820 mil portugueses têm uma deficiência ou incapacidade

Sandra Silva Costa, in Jornal Público

Estudo que inquiriu 15 mil pessoas vai ser apresentado hoje e amanhã em Lisboa. Especialistas propõem estratégia de integração a cumprir até 2025

Cerca de 820 mil portugueses têm uma deficiência ou incapacidade que se reflecte em restrições na sua vida pessoal e profissional. A maior parte são adultos e idosos, têm níveis reduzidos de qualificação escolar e uma participação na vida activa muito baixa.

Em traços largos, são estas as principais conclusões do estudo Modelização das políticas e das práticas de inclusão social das pessoas com deficiências em Portugal, que será apresentado, hoje e amanhã, numa conferência no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em Lisboa.

Resultado de uma parceria entre o ISCTE e o Centro de Reabilitação Profissional de Gaia (CRPG), o estudo começou a ser feito em Outubro de 2005. Foram aplicados 15 mil inquéritos a pessoas entre os 18 e os 70 anos.

Numa primeira fase, explicou ontem ao PÚBLICO Jerónimo Sousa, director do CRPG, os autores tentaram "identificar quais os inquiridos que tinham deficiências e incapacidades", usando para tal a Classificação Internacional de Funcionalidade da Organização Mundial de Saúde. Esta norma internacional permite identificar alterações, de carácter permanente, ao nível das funções do corpo e que implicam restrições na vida das pessoas.

Os especialistas chegaram à conclusão que 8,2 por cento dos inquiridos apresentam um qualquer tipo de incapacidade ou deficiência. "Estes são dados que podem ser extrapolados para a população portuguesa", realça Jerónimo Sousa - e assim se chega aos cerca de 820 mil portugueses.

Num segundo momento, os sinalizados com alguma incapacidade responderam a outras perguntas relacionadas com o seu contexto social. Alguns dos resultados são "surpreendentes", classifica o director do CRPG.

Como este: a maior parte destas pessoas são "adultas e idosas". "Cerca de 60 por cento têm mais de 50 anos, o que altera a representação que tínhamos em Portugal", diz Jerónimo Sousa. Têm níveis de qualificação escolar "muito baixos" - "21,1 por cento não sabem ler nem escrever ou se sabem não andaram na escola" - e apenas 37,5 por cento têm participação na vida activa (a taxa de desemprego neste grupo é 2,5 vezes superior à da população em geral).

Ou este: 49,3 por cento das pessoas com deficiência vivem em agregados familiares com um rendimento médio mensal até 600 euros e 27,6 por cento têm rendimentos até ao salário mínimo nacional - "muitas estão abaixo do limiar da pobreza", nota Jerónimo Sousa.

Outro dado ainda: entre 92 a 96 por cento dos inquiridos consideram nunca ou raramente ter sido discriminados e têm expectativas altas de integração.

O estudo, coordenado por Jerónimo Sousa e Paulo Pedroso e José Luís Casanova, do ISCTE, inclui ainda a proposta de um modelo de estratégia para a inserção dos cidadãos com deficiências e incapacidades. Trata-se de uma "estratégia de longo prazo", adianta Paulo Pedroso, a cumprir até 2025.