Combate à pobreza e exclusão nos Açores com novo programa a partir de Janeiro

in Açores net

Os Açores vão dispor, a partir de Janeiro, de um novo programa de combate à pobreza e exclusão social dirigido, particularmente, a zonas deprimidas e a grupos em situação de vulnerabilidade grave.

O novo instrumento de intervenção – o Contratos Sociais de Desenvolvimento Social dos Açores (CLDSA) – será desenvolvido pelo Governo em parceira com entidades de direito privado sem fins lucrativo, como instituições particulares de solidariedade social (IPSS), misericórdias, associações de desenvolvimento local (ADL’s), cooperativas de solidariedade social e outras organizações não governamentais (ONG’s).

Emprego, formação e qualificação, intervenção familiar e parental, capacitação da comunidade e das instituições e informação e acessibilidade constituem os quatro eixos de intervenção do novo programa, que será executado mediante a aprovação de planos de acção específicos.

Nos termos de uma Portaria da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais a gestão e acompanhamento do CLDSA compete ao Instituto de Acção Social (IAS), entidade responsável pela aprovação anual dos planos que só podem prolongar-se por um prazo máximo de dois anos.