Segurança Social corrige regras de atribuição de subsídio a grávidas depois de identificação de atrasos

Alexandra Campos e Catarina Gomes, in Jornal Público

Há algumas mulheres grávidas que não estão a receber o subsídio pré-natal a que teriam direito por causa de um problema administrativo, revelou a RTP. Para receber o novo subsídio criado este ano, as mulheres têm de apresentar um certificado médico a comprovar que a gravidez tem 13 ou mais semanas, data a partir da qual o apoio estatal é atribuído.

Só que os médicos recomendam que a primeira ecografia, para calcular a idade gestacional, seja feita entre as 11 e as 13 semanas. A segunda só se costuma fazer às 20 semanas, o que faz com que muitas grávidas apenas possam beneficiar do novo apoio quando já têm nas suas mãos este segundo exame. A Segurança Social tem rejeitado diversos pedidos alegando que os certificados médicos não provam que a gravidez tem 13 semanas. Os médicos preenchem um formulário em que referem a data de realização da ecografia e, se esta tiver sido feita às 12 semanas, por exemplo, o pedido é devolvido pela Segurança Social.

O presidente do Instituto de Segurança Social (ISS), Edmundo Martinho, anunciou que a certificação médica se vai manter mas, segundo novas instruções dadas aos serviços, vai ser aceite a declaração médica em que o especialista que acompanha a grávida atesta que ela está grávida de 13 ou mais semanas e que essa comprovação foi feita de forma ecográfica, independentemente da data do exame. Está a ser feito o levantamento das situações em que a prestação foi atrasada por aquele motivo mas "o problema afectou muito poucas mulheres", diz o responsável. "A situação estará resolvida nos próximos dias."

O chamado abono de família pré-natal foi criado em Setembro e é atribuído mensalmente, os valores variam de acordo com as declarações de rendimentos, andando em torno dos 100 euros. "Menos de dez por cento das mulheres não ficaram abrangidas", por estarem no escalão máximo de rendimentos, esclareceu a assessora de imprensa do ISS, Helena Silveirinha. No sábado o primeiro-ministro anunciou que são 33 mil as grávidas que estão já a receber este subsídio. A prestação pode ser pedida em qualquer serviço de atendimento da segurança social, o formulário também existe on-line (www.seg-social.pt).