A sociedade civil promove mais iniciativas, mas o Estado paga mais

C.V., in Jornal Público

A maioria das iniciativas destinadas aos imigrantes residentes em Portugal são promovidas por associações, organizações não-governamentais, instituições particulares de solidariedade social e organizações de carácter religioso, mas é o Estado que surge como principal fonte de financiamento, conforme se pode constatar num extenso levantamento levado a cabo pela Organização Internacional das Migrações (OIM). Desta listagem resultou o Mapa de Boas Práticas de Acolhimento e Integração de Imigrantes, apresentado ontem na Fundação Gulbenkian, em Lisboa.

Em declarações à Lusa, Mónica Goracci, responsável pela OIM em Portugal, sublinhou que se trata de um apanhado de "iniciativas importantes que podem ser apoiadas e aplicadas em outros contextos". "Uma primeira análise destas práticas já dá algumas sugestões e recomendações para melhorar estas iniciativas", acrescentou.

A sociedade civil é responsável por 44 por cento das actividades listadas pela OIM durante seis meses, e o sector público por 29 por cento. Neste ramo são as autarquias as entidades que mais se destacam. No conjunto, "o Estado surge como principal financiador, suportando sozinho cerca de 21,7 por cento das iniciativas e 12,2 por cento em parceria com outras entidades". A maior parte destes projectos, 47,9 por cento, têm como centro a região de Lisboa e Vale do Tejo, que é também a zona do país com uma maior concentração de imigrantes (46,2 dos cerca de 409 mil referenciados, em 2006).

A maior parte dos projectos tem como público-alvo imigrantes oriundos dos PALOP e da Europa do Leste. O português é a língua comum a quase todas as iniciativas, mas por elas perpassam outros 17 idiomas.

No levantamento da OIM refere-se também que "a escassez de recursos materiais é o obstáculo mais indicado pelas entidades promotoras, seguido pela carência dos recursos humanos".

Este "mapa de boas práticas" é apresentado como "um instrumento complementar de estudos como o Migration Integration Policy Index", recentemente divulgado. Em 27 países, Portugal apareceu ali em segundo lugar na classificação das medidas governamentais de integração dos imigrantes.

Na cerimónia de ontem foram distinguidos, como "Melhores práticas autárquicas 2006", o Gabinete de Assuntos Religiosos e Sociais Específicos da Câmara de Loures e o Pacto Territorial para o Diálogo Intercultural e o Espaço Cidadania, ambos do Seixal. O GARSE foi premiado pela promoção do "associativismo imigrante e a dinamização de uma sociedade intercultural". O Pacto Territorial, um projecto com 550 utentes/mês, pelo modo como assegura "o atendimento, acolhimento e apoio à regularização de imigrantes".