Aumentos limitados à inflação para quase todos os reformados

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

Em 2008, não haverá um único reformado da Segurança Social a ver o seu poder de compra subir. Este ano, pela primeira vez, o aumento das pensões de reforma será calculado mediante uma fórmula fixa, consoante o crescimento da economia, e não por decisão política. E essa fórmula diz que, em 2008, e perante o fraco crescimento da riqueza nacional durante o ano que agora acaba, a esmagadora maioria dos reformados não terá aumento real, mas conseguirá repor o nível de vida perdido em 2007 para a inflação. Para os restantes, haverá mesmo uma perda de poder de compra.

Qualquer pensão de reforma até 611 euros terá um aumento de 2,7%, o suficiente para compensar a inflação até Outubro deste ano, mas sem que haja qualquer melhoria de rendimento real. Neste momento, a esmagadora maioria dos reformados - 90%, ou 2,430 milhões de pessoas - está englobada nesta fasquia. Para quem recebe uma reforma entre 611 euros e 2444 euros, a actualização será de 2,2%, enquanto que quem recebe até 4888 euros terá uma actualização de 1,95%. Daí em diante, não haverá qualquer aumento. Só um décimo dos reformados (perto de 342 mil) se encontra neste conjunto.

Entre as pensões com aumento equivalente à inflação encontram-se as mínimas, ou seja, as garantidas a todas as pessoas desde que tenham determinado número de anos de descontos (ver infografia).

Ainda assim, os valores pagos continuam muito baixos. De acordo com dados revelados pelo Ministério do Trabalho em meados do ano passado, deverá haver perto de um milhão de reformados a viver com uma pensão mais baixa do que o salário mínimo nacional, fixado em 426 euros para o próximo ano.

Garantir sustentabilidade

A melhoria do nível de vida dos reformados (aumentos acima da inflação) só acontecerá quando a economia portuguesa crescer a um ritmo superior ao registado durante este ano, de acordo com o acordado no ano passado pelo Governo com os parceiros sociais, excepto a CGTP.

A nova lei quer conter o ritmo de crescimento da despesa pública com reformas, que ameaçava a sustentabilidade da Segurança Social. Além de condicionar os aumentos ao desempenho da economia, introduziu um "factor de sustentabilidade", já em aplicação, que penaliza o montante da reforma à medida que sobe a esperança média de vida.

Além disso, a legislação veio criar a figura do Indexante de Apoios Sociais, um novo valor que passará a ser a referência para os aumentos de prestações sociais, em vez do tradicional salário mínimo nacional.