“Menos” Natal - Pobreza ainda é “prenda no sapato”

José Manuel Cardoso, in A Voz de Trás-Os-Montes

O Distrito vai contar, em breve, com um importante documento que pode apontar caminhos para a menorização e combate à pobreza. Trata-se do “Estudo de Caracterização Socioeconómico do Distrito de Vila Real”, em fase de finalização. É elaborado pelo Núcleo Distrital de Vila Real da REAPN. O levantamento e os números não enganam. O distrito está envelhecido e os níveis de pobreza não podem ser ignorados.

O leque é muito aberto e variado. Ou seja: idosos pensionistas; assalariados de baixo nível de qualificação e remuneração; trabalhadores precários e da economia informal; minorias étnicas, desempregados, famílias monoparentais e mulheres jovens de baixa qualificação à procura do primeiro emprego. Para isto, também concorre um factor importante; o envelhecimento.

Envelhecimento maior nas zonas afastadas dos centros urbanos

A população com idade inferior aos 25 anos representava, em 2001, 29,6% da população, enquanto que a população com idade superior aos 25 anos representava 70,4% da população. O índice de envelhecimento do distrito de Vila Real, em 2001, era de 164,5%. Ou seja, por cada 100 jovens com menos de 15 anos, havia, em 2001, cerca de 164 idosos. Neste estudo, é explicitado que os concelhos de Montalegre, Boticas e Valpaços são os mais envelhecidos, com valores preocupantes (249,4%; 248,2%, 223,4%). Por outro lado, os concelhos com um índice de envelhecimento inferior, no distrito, são Vila Real (99,2%) e Mondim de Basto (97,4%). O envelhecimento tem maior expressividade nas chamadas zonas “recuadas”, ou seja, no interior rural, zonas mais afastadas dos centros urbanos. A previsão de um acréscimo significativo da esperança média de vida, até ao ano de 2050, obriga, claramente, a desenvolver modelos de envelhecimento activo da população.

Outros números interessantes do distrito dizem respeito aos concelhos que revelam um maior índice de dependência de idosos. Assim, Montalegre (45,8%), Boticas (44,7%) e Valpaços (40,3%) são de maior impacto. Com um índice menos elevado, apresentam-se os concelhos de Vila Real (22,6%), Peso da Régua (24,2%) e Mesão Frio (26,0%).

Luta contra a pobreza tem de ser prioridade nacional

Catarina Oliveira, socióloga, responsável e técnica do Núcleo da REAPN de Vila Real, fez uma abordagem, ao Nosso Jornal, sobre o conteúdo do Estudo de Caracterização e a sua Interactividade com as instituições de apoio social.

“Trata-se de um levantamento que pretende reunir o que as redes sociais fazem, em termos de diagnóstico. Será um elemento importante, para as redes sociais”.

No que concerne à pobreza, Catarina Oliveira considerou que “a luta contra a pobreza tem que se transformar numa causa e numa prioridade nacional. É fundamental que a luta contra a pobreza diga respeito a todos – pobres e não pobres. É imprescindível que este desígnio nacional seja, acima de tudo, um desígnio de todos e para todos os cidadãos. Para este efeito, é necessário dar prioridade a uma fortíssima campanha de sensibilização da opinião pública, campanha esta que deve ser promovida envolvendo todos os actores, particularmente aqueles que, directamente, experimentam situações de pobreza e exclusão social”.

A REAPN defende a criação de um Observatório Nacional de Combate à Pobreza.
“Tal Observatório não deverá ser um mero instrumento de conhecimento académico, mas de conhecimentos e de participação activa de todos aqueles que intervêm nestes domínios e que deverá ter uma explícita tradução, ao nível local, com a definição de um verdadeiro Programa Nacional de Combate à Pobreza”.

Assembleia da República deve ser mais activa, neste domínio

Esta socióloga “põe o dedo na ferida”: “A soma de planos, medidas e políticas não se tem demonstrado suficientemente capaz de, verdadeiramente, fazer face aos fenómenos de pobreza, em Portugal. E isto sente-se, também, no distrito de Vila Real”.
A REAPN considera fundamental “que a Assembleia da República se transforme num órgão muito mais activo e desenvolva uma particular atenção em relação à luta contra a pobreza. Se é aqui que se definem e aprovam as leis, é também aqui que se devem defender os interesses de 2 milhões de portugueses, garantindo mecanismos mais eficazes de coordenação das políticas e do mútuo controlo das mesmas sobre o seu impacto, na pobreza. Interiorizar que, cada vez mais, o combate à pobreza e à exclusão social deve passar pelas políticas económicas (combate à pobreza dos idosos e trabalhadores)” – disse Catarina Oliveira que, ainda em relação ao distrito de Vila Real, realçou alguns pormenores que constam do estudo.

Agir pela informação, investigação e formação

“O nosso diagnóstico aponta para vários outros tipos de indicadores. Assenta numa série de indicadores económicos e sociais, Saúde e Educação e pretendemos, assim, criar caminhos para as instituições, através de uma análise forte de potencialidades e oportunidades do distrito”.

Sabe-se que, ao nível de desemprego, a taxa se sente mais no feminino. Na Educação, a realidade indica a existência de níveis elevados de analfabetismo, abandono escolar, insucesso escolar, em vários concelhos. O Núcleo de Vila Real da REAPN tem tido uma acção importante, em três vertentes: a informação, a investigação e a formação, sendo o interlocutor de todas as associações que se queiram associar ao seu trabalho.

No âmbito de apoio social, esta responsável salientou que “a aposta que deve ser feita passa pela melhoria dos serviços de apoio domiciliário que vai abranger os mais idosos que permanecem sozinhos.” Ou seja, acabar com o isolamento.
É um trabalho difícil, por estarmos numa região com limitações, em termos geográficos. Há casas isoladas e caminhos complicados. Há caminhos de cabras que servem de acessos”.

Refira-se que o Núcleo Distrital de Vila Real da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, REAPN, iniciou a sua actividade, em Junho de 2005, com a finalidade de congregar um conjunto de instituições de solidariedade social do distrito e desenvolver, conjuntamente, estratégias de intervenção social, com vista a erradicar/atenuar a pobreza e a exclusão social.