IDT já entregou a associações os programas que eram geridos pelo Porto Feliz

Ana Cristina Pereira, in Jornal Público

Após concurso público, júri escolheu as instituições particulares de solidariedade social Associação Norte Vida, Fundação Filos e SAOM

O mundo avança apesar da polémica que continua a rodear o fim do Porto Feliz. O Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) anunciou ontem o resultado dos concursos públicos abertos para "assegurar a continuidade de cuidados e reforçar o apoio de rua e a referenciação daqueles que, necessitando, não procuram ajuda".
A Associação Norte Vida, que já actua na zona Ocidental da cidade, recuperou o gabinete de apoio e o programa de substituição opiácea de baixo limiar da Casa da Vila Nova. A Fundação Filos, que actua na zona Oriental, ganhou a equipa de rua no centro histórico (Sé e São Nicolau). E a SAOM, a equipa do Porto central e ocidental.

"A equipa de rua já andou hoje [ontem] no terreno", adiantou Ana Maria Pereira, da SAOM. Nem esta nem a da Filos vão concentrar-se em exclusivo na captação de utentes para programas livres de droga, explicou o delegado regional do Norte do IDT, Adelino Vale Ferreira. Farão redução de danos "junto de consumidores de substâncias psicoactivas, grupos de alto risco e contextos recreativos".

Pela legislação em vigor, o IDT financiará 80 por cento até ao máximo de 75 mil euros por equipa de rua. Apesar de também já estar na rua, a Fundação Filos ainda não assinou o protocolo. Quer antes ter garantias de atempado financiamento (ver caixa).

Recorde-se que o protocolo que regia o Porto Feliz foi denunciado pelo IDT em Julho de 2006, com efeitos a partir de 15 de Novembro. Desde então decorriam negociações. O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, anunciou em Julho o fim do polémico programa municipal de combate à exclusão social. Acusou o PS de "sempre" fazer "guerra ao Porto Feliz" e o Ministério da Saúde de "teimosia".

O IDT garante que "os cerca de 50 utentes do Porto Feliz" que lhe foram entregues "participam num processo de integração" nas suas "unidades de tratamento". Neste momento, observam os "respectivos contratos terapêuticos e os compromissos dos projectos de reabilitação em curso".

"A componente residencial mantém-se assegurada pela gestão da Associação SAOM da unidade residencial das Doze Casas", que neste momento acolhe 20 pessoas. Os outros, explica Adelino Vale Ferreira, "não necessitam", pelo menos por ora, deste tipo de resposta: uns, "que tinham problemas de saúde mental, foram encaminhados para internamento" hospitalar; outros "já estavam numa fase avançada do processo" de reinserção social.

A entrega da unidade residencial da Casa da Vila Nova ainda não foi protocolada com a Norte Vida. As instalações conheceram "obras de beneficiação" - encontravam-se "bastante degradadas à data da sua entrega" por parte da autarquia, a 31 de Julho. A componente residencial é financiada pela Segurança Social, que só em Janeiro deverá canalizar a verba para a Norte Vida e não para o IDT, como tem feito desde que este assumiu a estrutura, a 1 de Agosto.

Filos foi à banca

A Fundação Filos teve, uma vez mais, de se endividar para manter o projecto Arrimo, que apoia toxicodependentes na zona oriental, a funcionar nos últimos quatro meses do ano. "Estou a pedir dinheiro à banca para pagar salários", diz o padre José Maia. Todos os anos, o IDT adianta uma verba geral e aguarda pela avaliação do projecto para pagar o resto. "A partir de Setembro, ou paramos de trabalhar e perdemos a avaliação ou não paramos e recorremos à banca", diz. "Há um prazo que vai ser dado ao IDT para resolver isto", avisa.