Salário mínimo deverá aumentar 5,5% em 2008

in Diário de Notícias

Patrões querem contrapartidas para assinar o acordo

Hoje, na reunião da Concertação Social, o Governo deverá anunciar a actualização do salário mínimo nacional (SMN) para 2008. Tendo em conta os compromissos assumidos no acordo tripartido assinado no ano passado, o SMN irá rondar os 426,50 euros (+5,5%), um valor que se situa entre os actuais 403 euros e a meta de 450 euros definida para 2009.

Mas as confederações patronais já ameaçaram não assinar o acordo, argumentando que o compromisso com o Governo e os sindicatos previa, para além da actualização do salário mínimo, medidas de apoio às empresas, nomeadamente alterações à legislação laboral. "A evolução do SMN tem de ser acompanhada por programas de aumento da competitividade das empresas", sustentou José Carlos Pinto Coelho, presidente da Confederação do Turismo.

No entanto, o ministro do Trabalho e Solidariedade Social já avisou que a actualização do salário mínimo não está "de maneira nenhuma" condicionada pela alteração do código laboral. Vieira da Silva diz que vai manter o acordo e garantiu que o mesmo "vai ser prosseguido sem nenhum desvio".

A posição assumida pelas confederações patronais foi também pela criticada pela CGTP. Manuel Carvalho da Silva sublinhou que "é um escândalo e uma vergonha" que se aproveite o SMN para discutir outras questões. A UGT, pela voz de Paula Bernardo, defendeu que "há condições para que possa ser feita uma actualização significativa do SMN em 2008".

Por outro lado, os patrões sustentam que muitas empresas, nomeadamente do sector têxtil, não têm condições para suportar a subida do SMN. Mas o relatório do SMN revela que o impacto do aumento é de apenas 0,18%, sendo mais sentido nas microempresas da agricultura/silvicultura e restauração, do Norte e Centro. V. M., com agências