União europeia com novo fôlego

in Jornal de Notícias

O Tratado de Lisboa é considerado "uma esperança para a construção europeia"

O Mosteiro dos Jerónimos acolheu, na última quinta-feira, a cerimónia de assinatura do Tratado Reformador da União Europeia (EU), que ficará conhecido como o Tratado de Lisboa.

O texto é considerado como "uma esperança para a construção europeia" por parte da Comissão dos Episcopados Católicos da União Europeia (COMECE). Poderá, de facto, aumentar a coerência política, a legitimidade e a transparência democrática de um bloco comunitário único no Mundo, bem como aproximar a sua população, mais de 450 milhões de habitantes, do funcionamento das suas instituições decisórias. Completa os tratados de Amesterdão e de Nice, reforçando a eficiência e a legitimidade democráticas da União Europeia, assim como "a coerência da sua acção".

O Tratado de Lisboa afirma que a União Europeia "respeita e não interfere no estatuto de que gozam, ao abrigo do direito nacional, as igrejas e associações ou comunidades religiosas nos estados-membros". Refere, ainda, que, "reconhecendo a sua identidade e o seu contributo específico, a União mantém um diálogo aberto, transparente e regular com as referidas igrejas e organizações".

Além desse artigo, saudado pela COMECE, o preâmbulo do Tratado apresenta como inspiração "o património cultural, religioso e humanista da Europa, de que emanaram os valores universais que são os direitos invioláveis e inalienáveis da pessoa humana, bem como a liberdade, a democracia, a igualdade e o Estado de direito".

Tendo em vista o processo de ratificação, a COMECE espera que os cristãos "sigam de perto os assuntos e os desafios do debate europeu nos próximos meses". Entende que "o Tratado Reformador, apesar das suas falhas e complexidade, representa uma solução institucional satisfatória para a UE alargada. Introduz reformas necessárias no processo de tomada de decisões que devem permitir que a construção europeia continua de uma forma eficiente e correcta".

Não é o reconhecimento das raízes cristãs da Europa, como muitos pretendiam, incluindo os papas João Paulo II e Bento XVI, mas há referência ao património religioso.

Reconhecidas tradições religiosas da Europa

O bispo do Porto, D. Manuel Clemente, assinala que, no Tratado de Lisboa, "em relação à redacção anterior, se tenha valorizado positivamente, no preâmbulo, as tradições religiosas da Europa, entre outras, como contributo de inspiração para o caminho a fazer". Considera "bom e justo" que o Tratado reforce conceitos como a subsidiariedade e o respeito pelas tradições culturais, impedindo que "qualquer espécie de comando ideológico venha de cima querer impor às realidades dos estados, das nações e das culturas coisas que não nasceram delas". O bispo do Porto aprova com nota positiva o Tratado de Lisboa.