Comissão Europeia pede mais esforços a Portugal no cumprimento do PNACE

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público

Bruxelas defende que Portugal deve dar máxima prioridade à educação e formação ao longo da vida

A Comissão Europeia cumpriu ontem o ritual anual de avaliação dos programas nacionais de reforma ligados à Estratégia de Lisboa, afirmando que Portugal realizou "bons progressos" no cumprimento das suas prioridades na matéria.
Bruxelas avisa, no entanto, que serão necessários "esforços adicionais consideráveis" em todas as áreas de política para atingir plenamente os objectivos" fixados por Portugal no seu programa de reformas, o PNACE (Programa Nacional de Acção para o Crescimento e Emprego).

Mais: Portugal deverá enfrentar com a "máxima prioridade" a melhoria do nível da educação, formação ao longo da vida, adaptablidade do mercado de trabalho e a segmentação.

Bruxelas reconhece, por outro lado, que em matéria de política de emprego "também foram realizados progressos" sobretudo na reforma da educação e formação, mas considera que a importante área da adaptabilidade e da flexi-segurança "ainda não está a ser enfrentada". Os esforços portugueses deverão dirigir-se, igualmente, à "aplicação integral" do Plano Tecnológico e reforço da concorrência nas áreas da energia e dos mercados financeiros.

O parecer da Comissão reitera, por outro lado, os seus habituais conselhos ao Governo para redireccionar a despesa pública para áreas que reforcem o "crescimento potencial" da economia, mantendo simultaneamente um "controlo firme" sobre as despesas públicas. Em simultâneo deverá melhorar o nível de educação dos jovens, modernizar o sistema de protecção do emprego e enveredar pela via da flexi-segurança de modo a enfrentar o problema da segmentação do mercado de trabalho.

Entre os Vinte e Sete, além de Portugal, outros sete países fizeram "bons progressos" na aplicação dos respectivos planos nacionais de reformas (Alemanha, Itália, Espanha, Eslovénia, Lituânia, Malta e Chipre). Seis fizeram "progressos muito bons" - Dinamarca, Finlândia, Suécia, Irlanda, Luxemburgo e Estónia -, enquanto que os restantes fizeram progressos "significativos" - nomeadamente a Bélgica, Áustria e Holanda -"regulares" - França e Grécia - ou "limitados" - Polónia e Hungria.

Bruxelas também reconhece progressos em matéria de política de emprego em Portugal.