"Pobreza não é fatalidade"

in Jornal de Negócios com Lusa

"Tenho a certeza que as coisas após esta cimeira vão melhorar", manifestou hoje em Lisboa o presidente em exercício da União Europeia e primeiro-ministro português José Sócrates.

Sócrates falava na conferência de imprensa que encerrou os trabalhos da II Cimeira UE/África, acentuando com uma nota de optimismo o longo e atribulado processo de diálogo institucional, ao nível intercontinental, iniciado no Cairo em Abril de 2000 e que desde então atravessou sucessivos escolhos.

Destes escolhos, o mais mediático e que em determinada altura ameaçou mesmo a realização da cimeira que hoje terminou em Lisboa foi a situação no Zimbabué e a condição das populações na região sudanesa do Darfur.

A este respeito, foi ainda José Sócrates que destacou o facto de a partir da cimeira de Lisboa se terem criado as condições para se falar dos direitos humanos no Zimbabué e sobre o Darfur, por vontade comum aos líderes políticos europeus e africanos.

Tendo ao seu lado os presidentes da União Africana, John Kufuor, e das comissões Europeia e Africana, José Manuel Durão Barroso e Alpha Oumar Konaré, Sócrates considerou que a reunião de Lisboa ficará registada na história porque dela saíram uma estratégia e um plano de acção entre os dois continentes, criando, ao mesmo tempo, "um novo espírito de cooperação, de lealdade entre as partes e de igualdade de Estados".

Alpha Oumar Konaré, presidente da Comissão da União Africana (UA), sintetizou no encontro com a imprensa que a actual situação que se vive genericamente no continente africano resulta da falta de boa governação, não sendo legítimo imputar à pobreza a raiz de todos os males e dificuldades de África.

Para Alpha Oumar Konaré, "os problemas de governação têm de ser resolvidos", garantindo que foi também neste sentido que os líderes dos dois continentes dialogaram durante a cimeira, mas ressalvou que a nova parceria aprovada na cimeira só terá efeitos, se desaparecer por completo o que ainda resta de colonialismo entre os dois continentes.

Esse novo relacionamento poderá, todavia, deparar com alguns obstáculos, até porque, ainda há 50 anos, a Europa mantinha uma relação colonial com o continente africano, considerou John Kufuor, chefe de Estado do Gana.

Escusando-se a dar a sua opinião pessoal, mantendo que estava na conferência de imprensa como presidente da UA e só falava nessa qualidade, deixou ainda um apelo a todos os países africanos para que procurem ser cada vez mais eficazes na defesa dos seus direitos e valores.

"Se formos eficazes ao nível interno, sê-lo-emos também ao nível internacional", frisou.

Uma das áreas em que a nova parceria estratégica assenta é a do comércio e integração regional, e neste domínio, para prevenir rupturas nos fluxos comerciais entre os dois continentes, Durão Barroso salientou que a UE vai envolver-se ao mais alto nível, a partir de Fevereiro de 2008, nas conversações com os responsáveis africanos para a negociação dos acordos de nova geração (parceria económica).

Em causa está a caducidade, a partir do final do ano dos actuais instrumentos de regulação comercial, os Regime de Acesso Preferencial, previstos nos Acordos de Cotonou.

Durão Barroso destacou ainda o volume das importações da UE dos mercados africanos, garantindo que ultrapassam as quotas dos países do G8, frisando que a Europa "não é proteccionista contrariamente ao que se diz ou sugere".

Outra questão suscitada na conferência de imprensa foi as migrações, com José Sócrates a manifestar-se confiante na possibilidade de progressos na regulação dos fluxos migratórios entre África e Europa e no combate ao tráfico de seres humanos.

A questão da imigração africana, que Sócrates salientou ser também um "problema de direitos humanos" faz parte da estratégia conjunta e do plano de acção entre os dois continentes, tendo o primeiro-ministro português insistido que importa "construir uma política de imigração que esteja à altura dos desafios".

Para José Sócrates, outra das virtudes da cimeira é que haverá "melhores condições para combater a imigração ilegal, promover a integração dos cidadãos imigrantes nas sociedades de acolhimento e combater o tráfico de pessoas e seres humanos".

A II Cimeira UE/África, que reuniu, no sábado e hoje, em Lisboa, cerca de uma centena de chefes de Estado e/ou de governo africanos e europeus, foi a maior reunião política de alto-nível realizada na Europa nas últimas décadas.

A realização da cimeira era uma das três grandes prioridades da actual presidência portuguesa da UE, que se iniciou em Julho e termina no final deste mês.

Na organização da cimeira assumiu particular relevo o braço-de-ferro entre o Reino Unido e o Zimbabué, com o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, a recusar-se a vir a Lisboa devido à presença do chefe de estado zimbabueano, Robert Mugabe, cujo regime é alvo de sanções europeias por autoritarismo e violações dos direitos humanos.

A primeira Cimeira África/Europa (designação oficial) realizou-se a 03 e 04 de Abril de 2000, no Cairo, durante a anterior presidência portuguesa do bloco europeu.