31.3.09

Líbia: Centenas de imigrantes clandestinos desaparecidos

in TVNET

As autoridades líbias receiam que centenas de pessoas possam ter morrido no naufrágio de duas embarcações de imigrantes clandestinos com rumavam à Europa.

Confirmado está a morte de 21 pessoas, num acidente com um barco que se afundou ainda domingo e no qual seguiam 257 imigrantes, tendo sido resgatada cerca de 20 pessoas.

A este acidente soma-se ainda o de outras 342 pessoas que seguiam num segundo barco e que responsáveis líbios dão como desaparecidas, também em resultado de um naufrágio ao largo das águas da Líbia.

As 23 pessoas resgatadas com vida das águas pela guarda-costeira são de "nacionalidades africanas e árabes" e pelo menos dez das pessoas que morreram são de nacionalidade egípcia.

As operações de busca e resgate vão prosseguir.

O porta-voz da Organização Internacional para as Migrações, Jean-Philippe Chauzy, afirmou que "estas embarcações não dispõem de qualquer equipamento de salvamento. Parece que mais de 300 pessoas desapareceram no mar... não estavam a uma distância que lhes permitisse nadarem até à costa".

Dezenas de milhares de pessoas tentam todos os anos chegar à Europa através do mar, sendo a Líbia um ponto de partida muito procurado pelos imigrantes clandestinos africanos.

Transporte de deficientes pela Cruz Vermelha em risco

Mariana Oliveira, in Jornal Público

Para muitos, não há alternativas. Delegação do Porto tenta renegociar acordo com centro distrital da Segurança Social


Há 18 anos que a delegação do Porto da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) assegura o transporte de deficientes motores e mentais através de um acordo com o centro distrital da Segurança Social. Mas a situação "ruinosa" da delegação da Cruz Vermelha, fruto de anos e anos de prejuízos acumulados, está a pôr em risco a continuidade deste transporte personalizado, que leva diariamente os deficientes às suas instituições de acolhimento e outros aos seus locais de trabalho. Chegam a ser 500 transportes mensais.

Maria Otília Novais, presidente da delegação, está muito preocupada, explicando que neste momento existem três viaturas adaptadas para fazer este transporte. Uma delas avariou e o arranjo é muito caro. "Se mais algum veículo pára, uma daquelas crianças poderá não ser levada para a escola", diz. Mas, sabendo que todos têm o direito constitucional à educação e ao trabalho, não baixa os braços. Tenta encontrar soluções com o Estado. "Temos um acordo de cooperação com a Segurança Social que estamos a tentar renegociar", esclarece. José Pinto Leite, o director da delegação que tem o pelouro das contas, assegura: "As receitas não cobrem os custos de funcionamento, quanto mais o investimento que é necessário fazer em novos veículos".

Novo acordo encalhado

O director do centro distrital da Segurança Social, Luís Cunha, confirma as reuniões no sentido de rever o acordo e explica que o anterior foi assinado em 1991, tendo a Cruz Vermelha igualmente uma parceria com a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) que lhe permitia assegurar as viaturas necessárias, a sua manutenção, o combustível e os respectivos seguros. Contudo, este protocolo foi denunciado em Março de 2002, tendo a STCP concedido 150 mil euros à Cruz Vermelha para esta adquirir três viaturas.

"Desde então, a CVP tem assegurado o referido transporte, com o apoio do Instituto de Segurança Social, que se traduz numa comparticipação financeira regular", adianta Luís Cunha, que não quis precisar o montante. Quanto à revisão do acordo, diz que está dependente da entrega de alguns documentos por parte da CVP. "Logo que o processo para a revisão do acordo se encontre completamente instruído, estará o mesmo em condições de poder vir a ser objecto de análise e financiamento", alega o director do centro distrital da Segurança Social. Maria Otília Novais afirma que já enviou todos os documentos a esta entidade, nomeadamente um estudo económico-financeiro sobre o serviço.

"Gravíssimo", diz APD

Adão Costa, da delegação do Porto da Associação Portuguesa de Deficientes (APD), considera "gravíssimo" que este serviço possa deixar de existir. "Se isso acontecer, vamos contestá-lo", garante. Até porque para muitos não há alternativas. "Se o dinheiro não chega, devem pedir-se mais comparticipações ao poder central e distrital, sem lesar os mais débeis." Em causa estão as mudanças nas comparticipações dos particulares que utilizavam o serviço e que, em Dezembro, viram, em alguns casos, essa contribuição subir 400 por cento.

É o caso de Álvaro Costa. O utente pagava 25 euros e passou a pagar 95. "Foi um aumento repentino. Como o valor tem em conta o rendimento das pessoas, só se reflecte assim num número pequeno de utilizadores. E não me parece que vão ser essas quatro ou cinco pessoas que salvarão o serviço", argumenta. Mas, sem alternativas, paga. Maria Otília Novais justifica-se, argumentando que esta é uma tentativa de manter o serviço, enquanto não se encontram outras soluções. "Há muito tempo que não fazíamos actualizações ao salário dos trabalhadores", assinala.

500
Número de transportes de deficientes que a CVP faz por mês, tendo que levar em média duas ou três vezes as mesmas pessoas

Estado subsidia salário que resulta da redução de trabalho

in Jornal Público

O pacote de ajuda anunciado pelo Governo ao sector automóvel que prevê que o Estado assuma a despesa com parte dos salários dos trabalhadores que sejam enviados para formação profissional vai ser alargado a todos os sectores económicos, mas não a todas as empresas, explicou ao PÚBLICO o secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Fernando Medina.

A portaria que será publicada brevemente, e onde serão definidas as novas regras de acesso a este apoio, apenas abrangerá as empresas que sejam economicamente viáveis e cujas dificuldades actuais sejam conjunturais, isto é, resultem da actual crise.

Por outro lado, estas empresas terão de apresentar uma situação financeira robusta, terão de ter as suas obrigações perante o fisco e a Segurança Social em ordem e terão ainda de demonstrar e quantificar que houve uma quebra conjuntural da sua actividade. Só depois poderão candidatar-se aos apoios do Estado, a quem caberá, através de uma comissão com membros do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), da Segurança Social, entre outros, avaliar as condições dessa candidatura. Para aceder ao alargamento destes benefícios a todos os sectores da economia anunciado ontem pelo Jornal de Notícias, as empresas terão ainda de apresentar um parecer positivo da respectiva comissão de trabalhadores.

Depois de entregue e aceite a candidatura, a empresa poderá beneficiar dos apoios. Mas também aqui, tal como explica Fernando Medina, o Estado não irá substituir-se à totalidade do pagamento dos salários.

Na prática, numa empresa cujos turnos de funcionamento fossem de oito horas e face à quebra na procura se veja na necessidade de reduzir esse turno para seis horas, será apenas no salário referente às duas horas de redução que o Estado se substituirá à empresa no pagamento do salário. Por outro lado, e ao contrário do que vai acontecer no sector automóvel, onde o Estado só vai pagar 90 por cento do salário a um máximo de 35 por cento dos trabalhadores nesta situação, nos restantes sectores, o Estado também irá pagar um máximo de 90 por cento do salário, mas a um máximo de 25 por cento dos trabalhadores. Em ambos os casos, apenas em referência às horas que deixaram de ser passadas a trabalhar para serem passadas em formação. O pagamento desta parcela do salário pelo Estado não desobriga a empresa de continuar a realizar a totalidade das contribuições para a Segurança Social referentes ao trabalhador em formação.

As empresas que adiram a este apoio terão ainda de cumprir outras regras. Terão de manter o nível de emprego que tinham quando começaram a receber apoio; não podem distribuir lucros aos accionistas; não podem aumentar a remuneração dos corpos sociais da empresa; e não podem despedir funcionários durante a vigência dos apoios nem por igual período após o fim dos apoios. Ou seja, quem se candidatar a este apoio por um período de três meses, não poderá efectuar despedimentos durante seis meses. Caso violem alguma destas regras, Fernando Medina garante que as empresas terão de devolver o apoio recebido pelo Estado com juros.

Com esta medida de apoio às empresas em dificuldades, o Estado prevê gastar 70 milhões de euros num cenário em que cerca de 20 mil pessoas receberão formação. Este montante sairá dos cofres do IEFP. No entanto, cerca de 70 por cento da despesa será financiada por fundos comunitários. V.C.

Crise ainda não bateu no fundo, mas...

in Jornal Público

Almunia começa a ver alguns sinais menos maus


Ainda não se pode dizer que a crise económica esteja no princípio do fim, mas alguns indicadores começam a revelar-se ligeiramente menos pessimistas do que o esperado.

De acordo com Joaquin Almunia, o cenário económico "é hoje mais pessimista" do que as suas últimas previsões económicas de 19 de Janeiro, que apontavam para uma contracção do PIB na zona euro de 1,9 por cento (e 1,8 por cento no conjunto da União Europeia). Apesar disso, "alguns dados" - venda de alojamento nos Estados Unidos, índice PMI sobre as aquisições da indústria e dos serviços e indicador europeu de confiança económica - mostraram nos últimos dias, e pela primeira vez desde o início da crise, alguma desaceleração no ritmo de queda, explicou o comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e financeiros.

"São indicações ainda muito parciais, não muito claras do ponto de vista da recuperação, mas pelo menos começamos a não ter apenas uma sucessão de dados cada vez mais negativos", afirmou. Isto, embora sublinhando que "é um pouco prematuro dizer que é o princípio do fim da crise".

Em contrapartida, "não há qualquer alteração" no bloqueio do crédito, reconheceu, sublinhando que "este é o verdadeiro ponto de estrangulamento". I.A.C.

Convergência entre Europa e EUA é muito maior que as matizes

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público

Joaquin Almunia, comissário europeu responsável pelos assuntos económicos, diz que é prematuro falar em substituir o dólar como moeda de reserva


A União Europeia (UE) e os Estados Unidos (EUA) têm "um elevado grau de convergência" para a cimeira do G20 "inimaginável há três anos" tanto em matéria de regulação financeira como de estímulo à economia.

Esta posição foi ontem defendida por Joaquin Almunia, comissário europeu responsável pela economia e finanças, afastando assim qualquer ideia de divergência entre os Estados Unidos, que colocam a ênfase no combate à recessão económica, e a UE, que considera mais urgente reforçar a regulação do sector financeiro para impedir uma repetição futura da actual crise.

"Quando discutimos a regulação, os acordos são muito importantes e as matizes muito pequenas. Quando discutimos a abordagem macroeconómica, os acordos são muito mais importantes do que as matizes", afirmou Almunia em entrevista a alguns jornais europeus, incluindo o PÚBLICO.

"Há três anos, antes da crise, não podíamos imaginar este grau de consenso e de coordenação, este extraordinário e intenso processo de discussão entre os países do G20 sobre todas estas questões e sobre a forma de as enfrentar", prosseguiu, referindo-se à cimeira de líderes das principais economias mundiais dedicada ao combate à crise, que decorre quinta-feira em Londres. "É claro que os desafios são gigantescos, porque a crise é extraordinariamente séria, mas a forma como estamos a reagir de forma coordenada não pode ser de modo algum subestimada", defendeu. "Muitas coisas estão a mudar por causa da crise, e muitas coisas vão continuar a mudar, durante a crise e depois da crise, e isto é verdade para todos: europeus, americanos, chineses, direita, esquerda, mais liberais ou menos liberais", frisou.

Segundo Almunia, a cimeira "mostrará um elevado grau de consenso sobre as políticas macroeconómicas - monetária e orçamental - necessárias para combater a recessão", uma "determinação política clara para afastar o proteccionismo", e uma "longa lista de acordos" para melhorar a regulação e a supervisão dos mercados financeiros.
Ao mesmo tempo, o comissário espera "resultados concretos" em termos de reforço da capacidade de acção do FMI e outras instituições financeiras para solucionar os problemas, embora reconhecendo que as funções que lhes foram atribuídas em 1944 terão de ser reformadas, nomeadamente para "integrarem as preocupações sobre a estabilidade financeira".

No entanto, considerou, "a questão mais urgente" para Londres será "aumentar a capacidade de empréstimo do FMI" porque "a lista de países que pedem apoio financeiro aumentou muito rapidamente".

Reforço do FMI

Almunia considera possível que o G20 vá mesmo além da duplicação pedida pelo FMI da sua capacidade de empréstimo, actualmente limitada a 250.000 milhões de euros.
A expectativa resulta dos compromissos já assumidos pela UE e Japão de um reforço de 100.000 milhões cada, quando os EUA e a China ainda não anunciaram a sua contribuição.

O comissário reconheceu que o empenhamento dos países emergentes face ao FMI está dependente de um reforço da sua participação na governação do Fundo de uma forma mais adequada ao seu peso económico, considerando que a UE "deve estar pronta para esta discussão".

É prematuro trocar o dólar

Em contrapartida, considerou que a proposta do banco central chinês de criar uma moeda de reserva alternativa ao dólar, baseada nos direitos de tiragem especiais do FMI, é prematura. "É uma velha ideia de Keynes que merece ser revisitada" e que "deve ser analisada e estudada, mas não é para o curto prazo. No curto prazo é preciso reconhecer de forma realista que a moeda de reserva mundial é o dólar e que vai continuar a sê-lo".

Almunia reiterou por outro lado a recusa dos Vinte e Sete em reforçar para já os planos nacionais contra a recessão. "A UE reagiu como devia" com um estímulo, em 2009, de quase 1,5 por cento do PIB europeu. "Estamos a aplicar estas decisões, e é prematuro fazer cálculos sobre o seu impacto", o que só acontecerá na cimeira de líderes da UE de Junho, afirmou. "As decisões de política monetária e de política orçamental precisam de um certo prazo para transmitir os seus efeitos à actividade, procura, emprego ou investimento", e "há um facto que produz um atraso adicional, que é o bloqueio do crédito", frisou, concluindo: "estamos prontos a fazer mais se necessário. Não estamos pré-determinados a fazer mais, mas estamos determinados a fazer mais se for necessário".

Portugal investe mais na ajuda a países terceiros mas está longe da meta europeia

Ricardo Garcia, in Jornal Público

Secretário de Estado diz que vai ser difícil aumentar a ajuda para 0,51 por cento do Rendimento Nacional Bruto


Portugal aumentou em 2008 a ajuda pública ao desenvolvimento de países terceiros, mas ainda está muito longe da meta que prometeu cumprir até 2010. O montante da ajuda chegou aos 614 milhões de dólares (467 milhões de euros), contra 471 milhões de dólares (358 milhões de euros) em 2007. Corrigido ao câmbio de 2007, o aumento foi de 21,1 por cento - um dos maiores entre os 22 países do Comité de Assistência ao Desenvolvimento da OCDE.

Segundo números preliminares divulgados ontem pela OCDE, o auxílio externo de Portugal atingiu 0,27 por cento do Rendimento Nacional Bruto (RNB) - igualando o recorde histórico de 2002. Em 2004, o valor oficial chegou a 0,63 por cento, mas este número não representa a ajuda real, pois incluiu a reestruturação da dívida de Angola - que acabou por entrar nas estatísticas da OCDE. Sem isso, o valor nesse ano ficou-se pelos 0,21 por cento.

João Gomes Cravinho, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, está satisfeito com o aumento da ajuda portuguesa no ano passado. Mas receia que o país não possa cumprir a meta de 0,51 por cento RNB até 2010, fixada pela União Europeia para os Estados-membros mais antigos. "Vai ser extremamente difícil", disse ao PÚBLICO.

Segundo Cravinho, a actual crise financeira internacional não está a ter reflexos na ajuda externa portuguesa, que poderá novamente aumentar em 2009. A subida em 2008 deve-se sobretudo a uma linha de crédito a Marrocos, no valor de 65,9 milhões de euros, para a construção de uma linha de caminho-de-ferro. Este ano, a Tunísia poderá também ser beneficiada por uma linha de crédito já aberta, mas ainda não utilizada.

A maior parte da ajuda portuguesa destina-se aos países africanos de língua oficial portuguesa.

Os países da OCDE, como um todo, aumentarem em 10,2 por cento os montantes da ajuda ao desenvolvimento em 2008, chegando aos 119,8 mil milhões de dólares (91,1 mil milhões de euros). Os cinco maiores contribuintes são os EUA, Alemanha, Reino Unido, França e Japão.

Pobreza obriga a mais solidariedade

in Jornal de Notícias

As novas situações de pobreza em Portugal vão ser combatidas por um grupo de instituições que se juntaram para uma campanha de solidariedade.

A iniciativa, baptizada de "País Solidário", irá ajudar as famílias que não têm qualquer qualquer sistema específico de protecção social.

A acção conta com instituições como Cáritas, Cruz Vermelha e Federação dos Bancos Alimentares contra a Fome e, numa primeira fase, actuará no Grande Porto, Vales do Ave e do Tâmega e Penísula de Setúbal. A campanha é apresentada esta terça-feira no Museu de Electricidade, Porto.

Discurso social abre reunião dos deputados do PS

Joaquim Forte, in Jornal de Notícias

Alberto Matins falou de responsabilidade e solidariedade e minimizou ausência de Manuel Alegre


As Jornadas Parlamentares do PS em Guimarães arrancaram com um discurso social. Alberto Martins criticou a líder do PSD, citando Pedro Santana Lopes, e minimizou a ausência de Manuel Alegre da reunião socialista.

"Para combater a crise é preciso regular os mercados, inverter a espiral de ganância dos lucros a curto prazo, prevenir a doença das remunerações predatórias e acabar com os paraísos fiscais", disse o líder parlamentar socialista.

Manuel Alegre esteve ausente do primeiro dia das Jornadas Parlamentares do PS, que decorrem em Guimarães, mas foi um nome muito falado a propósito do discurso de Alberto Martins.

"É um discurso para todos os deputados", disse, aos jornalistas, o líder do Grupo Parlamentar. "É um discurso de responsabilidade e solidariedade, de defesa do investimento público e nas empresas". Sobre a ausência de Alegre, Alberto Martins foi vago: "Gosto sempre de ter os 121 deputados presentes".

Alberto Martins lembrou "o Complemento Solidário para Idosos - "tirou da pobreza 198 mil idosos de baixos rendimentos" - e o aumento do salário mínimo nacional: "era de 365 euros em 2004, antes do o PS chegar ao Governo, e é hoje de 450 euros".

Sem Estado Social, afirmou ainda, "mais de 2,200 milhões de portugueses estariam em risco de pobreza, o mesmo Estado Social que o PSD quer privatizar ou desarmar fiscalmente através da diminuição dos impostos".

Alberto Martins centrou as críticas em Manuela Ferreira Leite, líder do PSD. E usou uma frase de Pedro Santana Lopes, de Maio de 2008. "É impossível não concordar - por uma vez - com Pedro Santana Lopes quando, não há muito tempo dizia: a maneira de governar da dr.ª Manuela Ferreira Leite castiga, desmoraliza e deprime e o que ela defende para Portugal é o contrário do que Portugal precisa", disse o deputado socialista, lembrando, também, a "ruinosa titularização das dívidas fiscais e contributivas ao Citigroup". As críticas não deixaram de lado o PCP e o Bloco de Esquerda, por terem defendido, "por obsessão ideológica", que se deixasse "falir o sistema financeiro".

As jornadas encerram amanhã, com a presença do primeiro-ministro, José Sócrates.

Crise é oportunidade, diz José Sócrates

Alexandra Inácio, in Jornal de Notícias

O primeiro-ministro anunciou, esta segunda-feira, a requalificação de 31 escolas básicas de 2.º e 3.º ciclos como uma medida de combate ao desemprego, porque a crise, defendeu José Sócrates, também é uma "oportunidade".

O Ministério da Educação assinou, ontem, no Centro Escolar de Caparide, em Cascais, protocolos com 28 autarquias para a requalificação de 31 escolas básicas. O programa foi antecipado alguns meses porque o Governo "tem pressa".

"Temos pressa porque a crise económica exige essa pressa; porque há muita gente cujo emprego vai depender de termos rapidamente essas obras em execução; e há muitas empresas que estarão ou não em actividade no final do ano em função da nossa diligência de colocar essas obras no terreno", afirmou José Sócrates.

Primeiro-ministro, ministro das Finanças e ministra da Educação apresentaram-se com um discurso bem afinado: primeiro, Teixeira dos Santos defendeu que o país deve "aproveitar a crise como uma oportunidade"; depois, José Sócrates insistiu que o investimento público é a melhor estratégia "para dar mais emprego aos portugueses"; por fim, Maria de Lurdes Rodrigues frisou aos jornalistas que "basta fazer as contas" para se apurar quantos postos de trabalho podem ser criados com a requalificação das escolas. De acordo com a ministra, no âmbito do programa de modernização das secundárias, em média trabalham em cada estabelecimento "entre 100 a 125" trabalhadores - ou seja, o JN fez as contas e a intervenção nas 31 escolas pode representar entre 3100 e 3875 postos de trabalho. O que "em muitos concelhos pode significar a sobrevivência da economia local", sublinhou Lurdes Rodrigues.

José Sócrates esclareceu, ainda, que o Governo vai reforçar o investimento em "três áreas essenciais": além da "recuperação de escolas", a "energia e as redes de infra-estruturas de banda larga". Um esforço financeiro, insistentemente justificado por ser a "resposta mais inteligente e mais forte à crise económica".

Mais, insistiu o primeiro-ministro: esse investimento público só é possível por "nos últimos anos" o Governo "ter feito o que devia - pôs as contas públicas em ordem". "Não quero nem pensar qual seria a situação portuguesa senão tivéssemos margem de manobra para este investimento", prosseguiu.

O programa inclui mais 19 escolas de 2.º e 3.º ciclos que não participaram ontem na cerimónia porque já assinaram o protocolo ou porque o processo está nas direcções-regionais de Educação. O ME começou a reunir com as autarquias e direcções regionais em Janeiro. As 50 escolas "mais degradadas" vão ser requalificadas.

IEFP compromete-se a garantir 74 mil empregos

Catarina Almeida Pereira, in Diário de Notícias

Objectivo implica a subida de 15% face ao que foi conseguido no ano passado. Os dois primeiros meses do ano não foram favoráveis: o número de colocações caiu 24% em Fevereiro porque as ofertas também desceram.

Num ano particularmente difícil, o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) compromete-se a aumentar em 15% o número de colocações de desempregados.

O relatório de actividades do IEFP estabelece o objectivo de conseguir 74 mil colocações, depois das 64 mil alcançadas no ano passado. O número está a crescer há três anos, mas fica consecutivamente abaixo das previsões. A degradação da situação económica é o obstáculo óbvio, explica Francisco Madelino, presidente do IEFP, mas não é o único. Ao registar as ofertas, as empresas submetem-se a algum escrutínio em relação à existência de dívidas ao Estado ou aos trabalhadores, ao licenciamento ou à conformidade com outras normas legais. "É como uma maior presença do Estado", que as empresas evitam, admite o responsável. "Depois, há outras empresas perfeitamente estruturadas que vêem o IEFP como um meio de colocação de pessoas em segmentos menos qualificados". Uma imagem "que tem de ser superada", acrescenta o responsável. O esforço está a ser feito, segundo declara, através "da formação ou da assinatura de protocolos com grandes grupos económicos", nomeadamente no sector da distribuição.

O Instituto Nacional de Estatística questiona os inquiridos sobre os procedimentos adoptados para encontrar trabalho. 60% dos 427 mil desempregados registados no ano passado contactaram um centro de emprego; metade dirigiu-se directamente à empresa; 36% estabeleceram contactos com conhecidos ou sindicatos.

Colocações caem 20%

O início do ano não foi fácil. Em Janeiro e Fevereiro os centros de emprego registaram pouco mais de 7700 colocações, o que representa uma queda de 18% em relação ao ano passado, ainda mais acentuada em Fevereiro (24%, a maior desde 2001). Ao longo destes dois meses inscreveram-se nos centros de emprego mais de 130 mil pessoas como desempregadas. A autocolocação e a adesão a programas de formação não estão aqui considerados, esclarece o responsável.

Os dados confirmam a predominância de colocações em segmentos menos qualificados: operários, trabalhadores não qualificados , vendedores e empregados de escritório têm maiores probabilidades de encontrar um emprego através do IEFP.

"Em mercados onde a informação é plena [como os mais qualificados], as empresas só recorrem ao IEFP quando precisam de algum tipo de apoio", acrescenta Francisco Madelino. O salário oferecido ronda, segundo refere, os 550 euros negociáveis.

A evolução do número de ofertas pode ajudar a explicar a quebra nas colocações: em Fevereiro, o número de novas ofertas desceu 26% em termos homólogos, numa queda generalizada a todas as regiões do País.

Portugal em risco de Desemprego próximo de 10%

Catarina Almedia Pereira, in Diário de Notícias

Com uma contracção de 4,3% nas economias dos 30 países da OCDE este ano, a taxa de desemprego pode chegar a 10% no final do próximo ano. E Portugal também não escapa.

"Há o risco de o desemprego em Portugal poder aumentar significativamente", declara ao DN Stefano Scarpetta, director do Departamento de Emprego da Organização da Cooperação para o Desenvolvimento Económico (OCDE), acrescentando que também aqui a taxa de desemprego se "pode aproximar" dos 10%. De uma forma global, o pico sentir-se--á no final de 2010, esclarece.

Sublinhando que a organização não tem novas previsões específicas para o País, Stefano Scarpetta refere, contudo, que "Portugal pode ser tão afectado como os outros países orientados para as exportações". Mas acrescenta que a reforma da legislação laboral pode ter um impacto positivo.

Contra um cenário de subida "maciça" do desemprego - 25 milhões de desempregados nos 30 países da OCDE entre 2007 e 2010 -, a organização recomenda a aposta nas prestações sociais e a extensão da duração do subsídio desemprego, nos países onde é mais limitado.

Nas previsões divulgadas em Novembro, a OCDE apontava para uma taxa de desemprego em Portugal de 8,5% este ano e de 8,8% no próximo. Projecções que, segundo esclareceu na altura a OCDE ao DN, implicavam a subida do número de desempregados para 498 mil pessoas em 2010.

As novas perspectivas de uma contracção de 4,3% no PIB dos países mais industrializados já este ano - contra a variação de menos 0,4% projectada em Novembro - foram ontem divulgadas pelo secretário-geral da OCDE, no encontro dos ministros do Trabalho do G8, em Roma. As projecções avançadas por Angel Gurría antecipam o Interim Report, que é hoje divulgado.

Neste contexto, diz agora a OCDE, a taxa de desemprego pode "aproximar-se" dos 10%, contra os 5,6% registados em 2007. "Isto implica que a crise pode levar a um acréscimo de 25 milhões de de-sempregados nos 30 países da OCDE, de longe o maior e mais rápido aumento no período pós-guerra", escreve a organização sediada em Paris.

"Os governos têm de tomar acções rápidas e decisivas para evitar que a crise financeira e económica se torne uma grave crise social com efeitos assustadores entre os trabalhadores mais vulneráveis e as famílias de baixo rendimento", insistiu ontem o secretário-geral da OCDE.

Formação, aumento da escolaridade obrigatória, descontos nas contribuições ou programas de criação de emprego no sector público estão entre as medidas recomendadas. A organização aconselha os estados a resistirem às "pressões políticas" para apostarem nas reformas antecipadas. "No passado, foram quase zero os beneficiários que voltaram à força de trabalho quando a economia recuperou", argumenta.

Sobreendividados fora da lista de execuções judiciais

Paula Cordeiro, in Diário de Notícias

Medida destina-se a sobreendividados que estejam a regular as suas dívidas


As pessoas em situação de sobreendividamento, que tenham aderido a um plano de regulação de dívidas, passam a poder solicitar a sua exclusão da lista pública de execuções judiciais.

A portaria que regulamenta este possibilidade está hoje publicada em Diário da República. Para que os devedores em situação de sobreendividamento possam requerer essa exclusão, têm de estar devidamente abrangidos por um plano de pagamentos elaborado por uma entidade específica e têm de estar a cumpri-lo.

Esse plano terá de ser reconhecido por entidade competente, cabendo ao Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL) proceder à instrução do processo de reconhecimento.

30.3.09

Bispo do Porto considera preservativo um "expediente" no combate à sida

in Jornal Público

O bispo do Porto, D. Manuel Clemente, defendeu ontem que "a grande solução" para o problema da sida "é comportamental". Ou seja, o preservativo é um "expediente" que poderá ter "o seu cabimento nalguns casos".

"Expedientes são expedientes, mas a grande solução para o problema da sida, como para outro tipo de problemas, tem que ser comportamental e portanto não devemos confundir o que é um expediente e o que é a solução. São coisas diferentes", sustentou ainda D. Manuel Clemente.

"A solução [para o problema da sida] é de outra ordem: é comportamental", reiterou.
Num comunicado disponível no site da sua diocese, o bispo de Viseu, Ilídio Leandro, defende que, quando os doentes infectados com sida têm uma vida sexual activa, têm uma "obrigação moral de se prevenir e de não provocar a doença na outra pessoa".

"Aqui, o preservativo não somente é aconselhável como poderá ser eticamente obrigatório", afirma o bispo, alegando, no entanto, que o Papa tem defendido a sua doutrina, pelo que considera natural que não afirme que "banaliza o valor, o sentido e a vivência da sexualidade".

O Papa Bento XVI disse na semana passada, numa viagem oficial que fez a alguns países africanos, que a sida não se combate só com dinheiro "nem com a distribuição de preservativos que, ao contrário, aumentam o problema".

Dias depois, o bispo das Forças Armadas, D. Januário Torgal Ferreira, defendeu que "proibir o preservativo é consentir na morte de muitas pessoas" e que as pessoas que aconselham o Papa deviam ser "mais cultas".

Televisões generalistas com novas regras destinadas a deficientes auditivos e visuais

Inês Sequeira, in Jornal Público

Projecto em consulta pública aumenta parâmetros de exigência na acessibilidade aos conteúdos televisivos em Portugal, a partir de Julho deste ano


As televisões em Portugal vão ter de aumentar em várias horas semanais os mecanismos que facilitam o acesso à programação por deficientes visuais e auditivos, já a partir de Julho deste ano, de acordo com um novo projecto da deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que vai entrar em consulta pública.

As estimativas da ERC apontam para um "núcleo duro" de 300 mil portugueses com deficiências mais profundas, sem contar com os espectadores mais idosos que sentem também dificuldades ao ver e ouvir televisão. Em conjunto, estes serão o público alvo do novo documento, indicou ao PÚBLICO Rui Assis Ferreira, membro do conselho regulador da entidade supervisora dos media.

Em causa está um plano que se estende até ao fim de 2012, dividido em duas fases, que aumenta os mínimos de horas de emissão que devem ser acompanhados de legendagem especial (através do teletexto, por exemplo) e introduz a áudio-descrição, entre outras novas regras.

Uma hora semanal

Assim, entre o próximo mês de Julho e o final de 2010, o projecto define que os canais generalistas privados (SIC e TVI) vão emitir uma hora semanal de programas de ficção ou documentários com áudio-descrição - uma ferramenta em que as imagens que surgem no ecrã são oralmente descritas, útil para cegos e amblíopes.
O mesmo género de programas, num mínimo de oito horas por semana, terão de ser emitidos "com legendagem destinada especificamente a pessoas com deficiência auditiva". Este novo mínimo acrescenta três horas às regras actuais, baseadas num protocolo acordado entre os operadores televisivos em 2003 e revisto em 2005.

A linguagem gestual passa também a ser obrigatória três horas semanais na grelha de natureza informativa, educativa, recreativa, cultural ou religiosa - mais meia hora por semana do que actualmente. Terá também de incluir, de acordo com o novo projecto de deliberação, a "interpretação integral" de um dos noticiários da noite, "com periodicidade semanal".

Outra novidade, face ao actual protocolo, será a aplicação específica de regras à SIC Notícias, RTP N e TVI 24, uma vez que são canais "temáticos informativos de acesso não condicionado com assinatura": pelo menos estes vão ter de garantir, entre as 19h00 e as 24h00, duas horas por semana de programas informativos acompanhados de linguagem gestual, incluindo "a interpretação integral de um dos serviços noticiosos", indica a ERC.

RTP antecipa

O projecto em consulta pública obriga também a transmitir as mensagem do Presidente da República, do presidente da Assembleia da República ou do primeiro-ministro, tal como comunicações dos serviços de protecção civil, com legendagem especial ou língua gestual.

Quanto à RTP, como canal de serviço público, vai ter de antecipar "em pelo menos um ano as condições definidas" para os canais privados, no que respeita à segunda fase do calendário. Isto significa que já a partir de Julho próximo, com antecedência de um ano e meio, a televisão do Estado deverá duplicar os novos valores semanais aplicados aos privados, que só têm de o fazer a partir de 2011, explicou Rui Assis Ferreira.

O novo projecto de deliberação da ERC "destina-se a dar resposta à Lei da Televisão (aprovada em 2007)", de acordo com o mesmo responsável, seguindo-se agora a consulta pública.

Registados nove casos de bullying e uma tentativa de suicídio

Andreia Sanches, in Jornal Público

Escolas estão cada vez mais atentas ao fenómeno da violência entre alunos, diz Associação Nacional de Professores


A linha telefónica destinada a dar apoio em casos de bullying nas escolas funcionou apenas duas horas por dia e houve vários problemas técnicos. Mesmo assim, em seis meses, foram relatados nove casos à equipa mobilizada pela Associação Nacional de Professores (ANP). Numa das situações, a vítima tentou suicidar-se.

O bullying acontece quando um ou vários alunos exercem acções agressivas sobre outro, de forma insistente e continuada: chamar nomes, humilhar, bater, excluir, seja nas aulas, nos recreios, à saída da escola... Pode durar anos. Pode ter "consequências desastrosas", diz João Grancho, presidente da ANP.

Os dados constam de um relatório de balanço do funcionamento do serviço, a que o PÚBLICO teve acesso. João Grancho não dá pormenores sobre o caso do aluno que tentou suicidar-se. Diz que quem liga para a linha (pais, alunos vítimas ou professores que não sabem como lidar com um caso de bullying entre os seus alunos ou querem saber mais sobre o que devem fazer) deve ver a confidencialidade do que expõe assegurada.
Os agressores são geralmente rapazes, extrovertidos, com dificuldades de autocontrolo, fraco envolvimento escolar e uma rede de "amigos" na escola que valorizam os seus comportamentos. A linha propõe-se ajudar partilhando estratégias e técnicas para lidar com o fenómeno.

O bullying "não leva directamente ao suicídio", explica Margarida Gaspar de Matos, professora da Universidade Técnica de Lisboa, psicóloga, coordenadora em Portugal do estudo Health Behaviour in School-Aged Children, da Organização Mundial da Saúde (OMS), no âmbito do qual são regularmente recolhidos dados sobre bullying e outros factores que interferem na saúde dos adolescentes.

Contudo, os alunos vítimas "podem experienciar problemas emocionais sérios", continua a psicóloga. E se vários "eventos negativos de vida" se conjugarem ao mesmo tempo, uma depressão pode surgir - imagine-se, exemplifica a psicóloga, uma vítima de bullying na escola, que começa a ter más notas e que subitamente tem que lidar com a separação dos pais. Seria um caso típico de "colapso de bem-estar". Há estudos que mostram que quatro eventos negativos em simultâneo podem levar a uma depressão.

Humilhado e excluído

Recentemente, o Correio da Manhã relatou a história de um aluno de 14 anos que se suicidou. Era humilhado e excluído pelos colegas e, segundo a reportagem, a família associa a morte do jovem às provocações e agressões sistemáticas dos colegas. O colégio, que se recusou falar com o PÚBLICO, diz que não é assim. E que vários outros factores contribuíram para o fim trágico do aluno.

Certo é que a atenção das escolas ao fenómeno do bullying tem aumentado. Grancho diz que a ANP é cada vez mais solicitada para ir às escolas falar do problema. "No final de cada sessão há sempre três, quatro, cinco alunos que vêm ter connosco. Alguns estão em situações de desespero."

A ANP está a concluir uma brochura sobre bullying, dirigido a alunos, para distribuir gratuitamente pelas escolas a partir de Maio. E a linha telefónica, que começou por receber o nome de "Linha alunos e famílias - bullying", deverá ser rebaptizada já no 3.º período escolar. Deverá chamar-se, simplesmente, Linha Bullying. A ideia é dar-lhe mais visibilidade como um instrumento a que crianças e pais podem recorrer. Os problemas da linha (relacionados com o encaminhamento do 808968888 para cada um dos números dos técnicos) estão a ser resolvidos pela operadora.

"É possível ensinar a uma criança estratégias para deixar de ser vítima de bullying", afirma por seu lado Gaspar de Matos. A psicóloga já trabalhou com alguns casos.

Os sinais de alerta, esses, estão identificados, como se recorda no livro Violência, Bullying e Delinquência, de que Gaspar de Matos é co-autora, e que foi lançado esta semana (Edição da Coisas de Ler) como mais uma ferramenta de trabalho para quem trabalha com crianças. Baixa auto-estima, ansiedade, dores de estômago e outros sintomas físicos, dificuldades de concentração e de aprendizagem, isolamento, propensão para o suicídio - são apenas alguns dos traços que são identificados como fazendo parte do "perfil da vítima".

Linha Bullying: 808968888
Horário das 18h00 às 20h00,
de segunda a sexta-feira

Portugueses compram mais roupa em segunda mão

Patrícia Jesus, in Diário de Notícias

O preconceito está a desaparecer e há cada vez mais lojas de roupa usada. Alguns clientes procuram roupa barata, outros peças de marca a preços acessíveis e outros ainda roupa de outras eras, que custa mais agora do que há 30 anos


Mercedes Lourenço aproveitou a hora de almoço para passar pela loja de roupa ao lado do trabalho. Nem sequer despiu a bata. Pega numas calças de ganga de 20 euros e confessa que são muito caras para a sua bolsa: "Sou divorciada, tenho dois filhos. Venho aqui à procura das coisas de um euro ou de 50 cêntimos", diz. E encontra: nesta loja da Humana, em Lisboa, há roupa usada e a preços baratos.

Mas o mercado da roupa em segunda mão não vive apenas de pessoas à procura de pechinchas. Até neste grande armazém que vende roupa doada, já há uma secção vintage. Cristina Chagas explica as diferenças: "Geralmente os nossos clientes, e são muitos, vêm à procura de roupa barata. Estas peças são um bocado mais caras e os compradores são mais jovens. Esta semana tivemos uma professora universitária que veio directamente do Porto", conta, enquanto mostra peças coloridas, mais velhas do que ela.

Foi para aproveitar esta tendência que Guilhermina Ruivo resolveu abrir a "Baú", uma loja de roupa em segunda mão em Campo de Ourique. "A ideia veio das minhas filhas, porque é um conceito muito popular lá fora e que em Portugal não se vê muito".

Começou em Outubro, com a roupa que recolheu em casa, junto de familiares e junto das amigas dos Rotários, já que parte das vendas reverte a favor do Movimento.

Através do passa palavra foi aparecendo mais roupa. "Há coisas que as pessoas deixaram de usar porque estão mais gordas ou mais magras ou foi uma compra por impulso e estão em casa a ocupar espaço, então trazem. Sempre fazem algum dinheiro. Mas qualquer coisa com mais de três anos só vale a pena se for muito especial", conta. O valor de cada peça é combinado conforme a marca e o estado da peça: metade fica para a loja e metade para o dono. A coisa mais estranha que já lhe tentaram deixar? Um vestido de noiva. "Quem é que me ia comprar aquilo?", diz.

Apesar do cartaz na montra com a expressão "segunda mão" , há muita gente que não se apercebe disso. "Há algumas pessoas, poucas, que quando se apercebem, abanam a cabeça e quase fogem da loja", conta. Mas a grande maioria acha piada ao conceito e à ideia de reaproveitar e reciclar roupa, assegura, acrescentando que o preconceito está a começar a desaparecer.

"As pessoas vêm sobretudo à procura de roupa de marca mais barata e de malas e acessórios", diz. A peça mais acessível que Guilhermina tem na loja é um top em crochet que custa um euro e a mais cara um casaco de Inverno que está marcado a 60 euros.

Na "Uza - Roupa de Criança como Nova", no Porto, há roupa desde um euro e um "bom casaco custa no máximo 15 euros", diz Márcia Pinto, a dona. A ideia de abrir a loja, concretizada em Junho passado, surgiu durante a segunda gravidez, quando andava a ver que roupa do primeiro filho podia aproveitar.

Nos últimos meses foi surpreendida pela procura: "Ainda há algum preconceito mas as pessoas têm aderido muito bem. Pensámos que iam ser sobretudo pessoas com baixos recursos mas enganámo-nos". E não vendem só roupa: "Um carro de bebé de uma marca boa que custe 600 euros aqui custa menos de metade. E temos pessoas que compram um e depois vêm cá entregar e levam outro quando o bebé cresce". Aliás, o mesmo acontece com a roupa. "Crescem tão depressa que até recebemos coisas com etiqueta que não foram usadas". E só compra peças em bom estado. Os fornecedores podem levar logo o dinheiro ou esperar pela venda e ganhar 25%de bónus.

Há ainda outro tipo de lojas de roupa em segunda-mão, como a "Outra Face da Lua" na Baixa de Lisboa, que apostam apenas nos artigos vintage, de outras épocas. Aqui, o que interessa aos clientes é sobretudo a originalidade e não o preço, e a procura também está a crescer.

Três mil milhões para salvar 95 mil empregos

Ilídia Pinto, in Diário de Notícias

Com o Governo a anunciar planos de apoio a vários sectores e linhas de financiamento, a construção quer crédito específico para incentivar a reabilitação como forma de potenciar a reanimar a indústria, a braços com uma grave crise desde 2002. A federação alerta que, se nada for feito, podem estar em causa 95 mil empregos directos e 285 mil indirectos

A Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (Fepicop) quer linhas de crédito específicas à reabilitação urbana para reactivar o sector e acelerar o crescimento económico. Num momento em que o Governo anuncia planos de apoio a várias indústrias (têxteis, calçado, cortiça), os construtores reclamam "três mil milhões de euros para salvar 95 mil postos de trabalho", lembrando que, além de manter o emprego, a reabilitação reforçaria as receitas das autarquias e resolveria o problema paisagístico das grandes cidades. O DN apurou que as novas regras da reabilitação urbana serão em breve aprovadas em Conselho de Ministros.

Os 95 mil postos de trabalho são aqueles que a Fepicop estima que possam estar em risco se o mercado habitacional mantiver a tendência de queda e que se traduz numa quebra acumulada de 40% nos últimos sete anos. Este segmento absorve cerca de 350 mil trabalhadores, ou seja, aproximadamente 60% do total do emprego do sector. "Se não houver recuperação da actividade e estes trabalhadores forem parar ao desemprego, deverão custar aos cofres do Estado qualquer coisa como três mil milhões de euros em subsídios de desemprego. Julgamos que é preferível aplicar essas verbas, desde já, em medidas que promovam o emprego e a competitividade da economia", defende Reis Campos.

Além do mais, refere, a construção tem um efeito multiplicador do emprego entre dois a três, segundo a União Europeia, logo, "poderão estar em causa entre 190 a 285 mil empregos na totalidade da economia". Situação grave numa indústria que desde 2002 já perdeu mais de 68 mil trabalhadores e que conta, neste momento, com 52 mil inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Razões mais do que suficientes, defende o presidente da Fepicop, para que se aproveite o mercado da reabilitação urbana, avaliado em 28 mil milhões de euros, para dar trabalho a toda esta gente. " É qualquer coisa como metade do pacote de grandes obras públicas prometido pelo Governo até 2017 e tem a grande vantagem de ser consensual para todos os partidos. Além de serem obras de que o País precisa, utilizariam mão de obra intensiva, logo, são transversais a todas as empresas do sector", defende.

Mas, para que isso se torne uma realidade, é necessário que a banca passe a encarar os projectos imobiliários com outros olhos. "Têm de ser dadas orientações políticas bem definidas à banca para que apoie estes projectos, que são essencialmente do foro privado. É que, ao contrário do resto da Europa, onde a reabilitação urbana pesa em média 38%, em Portugal não vai além dos 6%. E o resultado é que temos as nossas cidades 'a cair' e desertas", acrescenta Reis Campos.

A reabilitação urbana seria, ainda, defende o presidente da Federação da Construção, uma "excelente forma de incentivar o arrendamento, praticamente inexistente em Portugal". É que este mercado representa apenas uma fatia de 21% do parque habitacional.

"A Lei das Rendas foi revista há apenas três anos, mas foi um insucesso. Precisava de ser reequacionada. Não se pode esperar que o investidor esteja disponível para apostar neste mercado sem se agilizar, por exemplo, os procedimentos com os incumpridores. E tem de haver alterações para que os preços sejam convidativos", salienta Reis Campos. As sociedades de reabilitação urbana têm de ver a sua acção facilitada, defende: "Como agentes facilitadores do negócio, têm de ser mais ouvidas senão o investidor prefere construir novo porque lhe dá menos trabalho".

Mais idosos acolhidos por famílias

Glória Lopes, in Jornal de Notícias

Trás-os-Montes é a região do país que mais crescimento registou no número de famílias de acolhimento de idosos. Entre 2002 e 2007, Bragança passou de duas para 48. Em Vila Real 280 vivem neste regime.

Há poucos meses que Joaquim Pires, de 83 anos, deixou a sua casa sem condições de habitabilidade na aldeia de Alfaião, a escassos quilómetros de Bragança, para ir viver com Elisabete Salvador, na cidade de Bragança, a sua família de acolhimento. O idoso, que sofre de patologias crónicas, não esconde a satisfação por viver agora num local confortável, com aquecimento e refeições à hora. "Não podia arranjar melhor", confidencia. O filho não podia cuidar dele em casa, pois não dispõe sequer de sanitários. As agruras do rigoroso Inverno transmontano foram este ano mais amenas.

Agora compartilha a família e os dias com outro Joaquim, também Pires, 80 anos, natural de Paradela (Miranda do Douro). Além dos nomes repartem as mesmas rotinas em casa de gente que não conheciam, mas que cuidam deles e fazem as vezes da família que não têm ou que deles não pode tratar.

A televisão é a principal distracção dos dois idosos. Cuidar deles é o emprego de Elisabete Salvador, 32 anos, licenciada em Português-Francês.

A jovem só foge na idade ao padrão dos responsáveis pelas famílias de acolhimento do concelho. O perfil revela que são todas mulheres, a idade média é de 43,9 anos, e viviam situações de desemprego. Não está arrependida desta opção, apesar de ter mais habilitações académicas que a grande maioria, revelou um estudo realizado por Manuela Veloso, assistente social, no âmbito de uma tese de mestrado em Geriatria e Gerontologia na Universidade de Aveiro.

Elisabete Salvador considerou a hipótese de cuidar de idosos uma forma de criar o próprio emprego. Desde 2004 que se dedica à tarefa. Não foi fácil a adaptação a pessoas entranhas. "Há necessidade de habituação de ambas as partes", confessa, mas reconhece que o grupo acaba por se tornar uma família.

O estudo de Manuela Veloso concluiu que o acolhimento familiar no concelho tem um impacto positivo, manifestando-se uma alternativa à institucionalização, pois prestam um serviço mais personalizado e de maior proximidade com o idoso, criando laços de maior afectividade.

Preservativo feminino de volta

Hermana Cruz, in Jornal de Notícias

A Coordenação Nacional para a Infecção HIV/Sida e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género lançaram uma campanha nacional que visa incentivar o uso do preservativo feminino, que chegou a estar à venda nas farmácias portuguesas mas saiu de circulação por não ter tido procura.

"Pretendemos primeiro dar a conhecer o preservativo feminino e salientar que ele é uma alternativa para as mulheres poderem garantir a sua protecção e a pervenção de risco de doenças sexualmente transmissíveis, nomeadamente a VIH/Sida", destacou Beatriz Casais, da Coordenação Nacional para a nfecção VIH/Sida, citada pela Lusa.

A ideia é, assim, levar as mulheres a adoptar "uma nova atitude", mostrando-lhes que o uso daquele método anticonceptivo dá-lhes mais controlo e poder, sendo eficaz na prevenção da Sida. "Quandoa mulher está limitada ao preservativo masculino na negociação com o parceiro, tem que pedir para usar. Assim, a decisão é dela", destaca Beatriz Casais.

A campanha, que vai decorrer nas televisões até sexta-feira, visa levar as mulheres a procurar informação juntos dos profissionais de saúde e a "aguçar o apetite aos privados, nomeadamente às farmácias e distribuidoras, para que coloquem o preservativo feminino no mercado e a preços acessíveis".

É que, chegaram a ser comercializadas nas farmácias duas marcas de preservativos femininos. Mas, como já admitiu Beatriz Casais, o "negócio não se revelou rentável", devido à dificuldade de colocação do preservativo, ao facto de implicar prática, e ao preço (três vezes superior ao dos preservativos masculinos).

Em Outubro passado, decorreu um concurso para possibilitar, durante este ano, o acesso gratuito aos preservativos femininos nos centros de saúde e hospitais. Mas para tal é preciso estimular a procura, crê a Coordenação Nacional para a Infecção VIH/Sida que, em 2008, distribuiu cerca de 50 mil preservativos junto das organizações não governamentais com equipas dirigidas a prostitutas.

O preservativo femino tem a forma de uma manga e é constituído por dois anéis: um que fica dento da vagina e outro fica na zona exterior e cobre parte dos lábios vaginais e do clítoris. O material é mais espesso do que o do preservativo masculino e assemelha-se ao de um saco plástico. Por isso, pode diminuir a sensibilidade, apesar de ser considerado mais eficaz na prevenção da VIH/Sida e de prevenir doenças do colo do útero.

Bispo do Porto diz que solução para a Sida é "comportamental"

in Jornal de Notícias

O bispo do Porto, D. Manuel Clemente, defendeu este domingo que "a grande solução" para o problema da sida "é comportamental”.

D. Manuel Clemente considera que o preservativo é um "expediente" que poderá ter "o seu cabimento nalguns casos". "Expedientes são expedientes, mas a grande solução para o problema da sida, como para outro tipo de problemas, tem que ser comportamental e portanto não devemos confundir o que é um expediente e o que é a solução. São coisas diferentes", sustentou D. Manuel Clemente.

Em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia de inauguração de um monumento evocativo dos 200 anos do desastre da Ponte das Barcas, no Porto, o Bispo salientou que, embora possam ter "o seu cabimento nalguns casos, expedientes são expedientes".

"A solução [para o problema da sida] é de outra ordem: é comportamental", reiterou.

Num comunicado disponível no site da sua diocese, o Bispo de Viseu, Ilídio Leandro, defende que quando os doentes infectados com Sida têm uma vida sexual activa têm uma "obrigação moral de se prevenir e de não provocar a doença na outra pessoa".

"Aqui, o preservativo não somente é aconselhável como poderá ser eticamente obrigatório", afirma o bispo, alegando, no entanto, que o Papa tem defendido a sua doutrina e que é natural que não afirme que "banaliza o valor, o sentido e a vivência da sexualidade".

O Papa Bento XVI disse na semana passada, numa viagem oficial ao continente africano, que a Sida não se combate só com dinheiro "nem com a distribuição de preservativos que, ao contrário, aumentam o problema".

Dias depois, o bispo das Forças Armadas, D. Januário Torgal Ferreira, defendeu que "proibir o preservativo é consentir na morte de muitas pessoas" e que as pessoas que aconselham o Papa deviam ser "mais cultas".

750 mil euros para ajudar famílias

Paula Rocha, in Jornal de Notícias

Câmara de Aveiro aprovou plano social de apoio às famílias em crise. São 14 medidas que contam com um investimento global de 750 mil euros. Congelamento das rendas sociais e apoio à procura de emprego são duas das medidas.

Ao todo, são 750 mil euros que a Câmara de Aveiro vai disponibilizar para apoiar as famílias do concelho que sejam mais afectadas pela crise. O congelamento das rendas sociais é uma das medidas que consta do plano, ontem aprovado em reunião do executivo. Mas há outras acções previstas, tais como a criação de um observatório social, de um gabinete de apoio aos emigrantes, outro de inserção profissional e apoio na compra de medicamentos.

Para as IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social serão reforçados os protocolos de colaboração financeira, no valor mensal de cerca de 28 mil euros, e técnica, nomeadamente na cedência de Terrenos e na elaboração de Projectos de Arquitectura.

Destaque ainda para a criação de habitação para jovens, com idade não superior a 35 anos ou casais, e cujo rendimento bruto seja inferior a 1000 euros mensais. A autarquia pretende ainda colocar em funcionamento uma consulta de aconselhamento a famílias e pessoas em questões de endividamento e sobre endividamento, para além da já anunciada criação de um observatório social e do Programa de Estágios Qualificação Emprego, "dirigido a desempregados de longa duração com o objectivo de melhorar a empregabilidade e a reinserção no mercado de trabalho". Será elaborada candidatura para um gabinete de apoio aos desempregados: Gabinete de Inserção Profissional, de modo a abranger a parte periférica do concelho: Nª Sra. de Fátima, Nariz, Requeixo e Eirol.

Capão Filipe, vereador com o pelouro da Acção Social, fala de "mérito" do executivo na elaboração deste plano, respondendo assim às críticas dos vereadores do PS que consideram que se trata "apenas de um documento de trabalho" e que por isso se abstiveram na votação. "A maioria das medidas já estão em curso há vários anos e padecem de rigor de aplicação. Na prática, o que se irá verificar é que as famílias não irão sentir os efeitos destas medidas", afiança o socialista Marques Pereira. "Este plano não faz mais do que elencar as medidas que já estão no terreno e as novidades centram-se em candidaturas a programas do Governo. Não existem medidas inovadoras", acrescenta.

Já para Capão Filipe, este "plano social é a prova da articulação que existe entre a Câmara e a rede social do concelho, um plano de respostas complementares ".

Saem à noite para matar a fome de outros

Paula Rocha, in Jornal de Notícias

Voluntários vão diariamente para a rua paraalimentar os sem-abrigo, toxicodependentes e prostitutas


Florinhas do Vouga oferece, sete vezes por semana, uma refeição a quem, em muitos casos, vive na rua. Por noite, cerca de 25 pessoas procuram esta ajuda. "Ceia com calor" teve início em Dezembro de 2007 e mata a fome a muita gente.

Há 15 meses que é sempre assim. Quer chova ou faça sol, às 21 horas, todos os dias , as equipas de voluntários da Florinhas do Vouga (Instituição Particular de Solidariedade Social) levam a "ceia com calor" aos mais desfavorecidos da cidade de Aveiro. Na carrinha já estão os cestos com comida (pão e bolos) e os recipientes com leite quente, café e água para chá. Para muitos esta é a única refeição do dia.

Primeira paragem: estação ferroviária. Mal a carrinha pára e abre a porta da bagageira, começam a chegar as pessoas que habitualmente aceitam a ajuda da Florinhas do Vouga. A maioria é já conhecida da equipa de voluntários, mas há sempre caras novas que aparecem. Na última quinta-feira de cada mês a ronda cabe a quatro voluntárias: Teresa, Cátia, Fátima e Ondina. Já o fazem há algum tempo e, por isso, quem ali vai em busca de uma refeição quente já as trata como "amigas". "Quer leite com café e um bolinho", pergunta Fátima, enquanto vai servindo. A resposta é sempre afirmativa.

O primeiro a chegar foi o "senhor Mário", como lhe chamam, um "cliente" habitual. Enquanto pega no copo de leite e café quente, numa mão, e um bolo na outra, conta que recorre a esta ajuda por "não ter dinheiro para comer". "Muitas vezes também levo para o pequeno-almoço". Cortaram-lhe a reforma porque, diz, se esqueceu de entregar "uns papéis". "Perdi a minha família toda num acidente, não tenho ninguém e a minha vida não tem sido fácil", conta. Aos 67 anos vê-se obrigado a recorrer à instituição.

Francisco Vidal, 48 anos, já conhece o projecto "Ceia com calor" há meses. "Comecei a vir cá porque tenho problemas de saúde e o dinheiro que ganho da reforma, quase não chega para nada", diz. "Serve para aconchegar antes de dormir", acrescenta.

Nesta última quinta-feira de Março, na zona da Estação, foram atendidas 12 pessoas. Só duas eram caras novas. Carlos Mieiro, 53 anos, aparece de braço ao peito. Aceita um copo de leite com café e um croissant. Os 280 euros de reforma não chegam para tudo. Paga o quarto, a farmácia e sobra pouco. "Costumo ir almoçar a uma instituição, mas à noite eles não servem, por isso aproveito para vir aqui", conta, enquanto aceita mais um bolo para levar para casa.

Depois de mais de meia-hora na estação, é tempo de seguir para o Rossio. Aqui a realidade é diferente. A maioria das pessoas que vai à carrinha da Florinhas do Vouga é toxicodependente ou vive da prostituição. Mas aqui também há mais gente a procurar uma "ceia com calor". Foram 17 as pessoas que foram em busca de um copo de leite, um café ou um chá, sempre acompanhados de algo para comer.

Sandra Marques, assistente social da Florinhas do Vouga, explica que nestes 15 meses do projecto "Ceia com calor" serviram, em média, 25 refeições por noite. "O número de pessoas não varia muito, o que notamos é que as caras vão mudando. Algumas estão a ser acompanhadas por programas que os encaminham para um trabalho, por exemplo", explica a assistente social, esclarecendo ainda que "quase todos almoçam e jantam na nossa cozinha social".

Autarcas dos países lusófonos combatem pobreza

in Expresso

O compromisso consta da Declaração de Lisboa, aprovada durante o encontro constitutivo do Fórum das Autoridades Locais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FORAL CPLP).

Autarcas dos países lusófonos assumiram hoje em Lisboa, durante o Fórum das Autoridades Locais, um compromisso de combate à pobreza e exclusão social, afirmando-se empenhados em ser "motores de mudança" no esforço de desenvolvimento dos países.

O encontro, que começou ontem no Hotel Tivoli Oriente no Parque das Nações, reuniu cerca de duas centenas e meia de representantes de municípios lusófonos.

O documento aprovado aponta como metas o acesso universal das populações a cuidados básicos de saúde, e educação, sem esquecer as questões do desenvolvimento socio-económico e as ambientais.

"Por estarem mais próximas das populações, dos seus anseios e problemas concretos, (as autoridades locais) devem ser importantes actores no processo de desenvolvimento (...), actuando como instrumentos capazes de combater a pobreza, a desigualdade e a exclusão social, através do desenvolvimento de políticas de inclusão", refere o texto da declaração aprovada por unanimidade.

"Para que as colectividades alcancem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) é primordial incorporar nas suas premissas governativas as questões ambientais", refere o texto, considerando "premente" o uso de transportes menos poluentes, melhor saneamento, melhor gestão dos resíduos e o uso mais regrado dos recursos hídricos.

A declaração aponta ainda como fundamental uma maior cooperação entre Norte e Sul, considerando que o agora criado ForalCPLP pretende "ser uma ferramenta do intercâmbio de ideias e projectos [...] com vista a uma partilha de melhores práticas que possibilitem alcançar melhor qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável".

No plano da participação eleitoral, o documento defende um papel "pro-activo" das autarquias "no fomento de instituições democráticas estáveis e efectivas", através de processos eleitorais "directos, livres, transparentes e participativos".

Partindo do pressuposto que a língua portuguesa "é um incontornável e incomensurável veículo de união e afirmação" destes países, que importa valorizar, a Declaração aponta ainda a cooperação cultural como um "desiderato primacial" destas organizações.

O Fórum das Autoridades Locais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa nasceu hoje em Lisboa, numa iniciativa da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e da Câmara Municipal de Lisboa.

O Fórum assume como um dos seus objectivos "a disponibilidade para ajudar a encontrar as melhores soluções e modelos para a institucionalização da representação das populações".

Fernando Ruas, responsável máximo da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e presidente da Câmara Municipal de Viseu, foi designado presidente da Direcção do FORAL CPLP, cargo que exercerá nos próximos dois anos.

Barreira inaugura Centro Alimentar contra a Fome e a Pobreza

Lucília Oliveira, in Fátima Missionária

A Associação de Solidariedade Mãos Unidas Padre Damião inaugura domingo, dia 29, um Centro Alimentar contra a Fome e a Pobreza


A cerimónia tem início às 15h30. Este Centro Alimentar contra a Fome e a Pobreza ficará sediado na Junta de Freguesia de Barreira, concelho de Leiria.

A instituição vai dar apoio à população da região de Leiria, através da distribuição de alimentos. Este Centro Alimentar contra a Fome e a Pobreza pretende combater o desperdício de excedentes alimentares e auxiliar as famílias mais pobres.

29.3.09

O Algarve está a mudar: chegam os romenos, vão embora os angolanos

Idálio Revez, in Jornal Público

A Polónia já entrara em Portugal com a jovem modelo que promove a botija de gás. Mas agora, para atrair empresários portugueses ao Leste, aquele país oferece mão-de obra "barata e muito qualificada"


"Venha daí professora, é muito fixe!" A docente hesita: "Não tenho sapatilhas", desculpa-se, para não entrar na brincadeira pedagógica - educação para a prevenção rodoviária. Perante a insistência deste e de outros alunos, a directora do conselho executivo do agrupamento de escolas de Almancil acaba mesmo por se sentar, quase rente ao chão, a deslizar num carrinho de rolamentos. "Boa, boa", grita a rapaziada, na Escola EB 2,3 António Sousa Agostinho desta vila, situada perto da Quinta do Lago e Vale do Lobo. O ambiente é quase de festa, à saída para um período de férias da Páscoa. No átrio da escola, sobressai a imagem de um Algarve "Benetton" - multicultural, reflexo das novas comunidades.

Anda no ar um cheirinho a Primavera. Os trabalhadores da construção civil, romenos e ucranianos, confundem-se, nas ruas de Almancil, com turistas alemães ou ingleses, a caminho dos golfes da Quinta do Lago ou Vale do Lobo. Aparentemente, o que os distingue é a maneira de vestir e a forma - mais ou menos descontraída - quando se cruzam em ambientes hoteleiros. Na vila de Quarteira, a meia dúzia de quilómetros de distância, o quadro é idêntico, mas está a mudar. Chegaram os romenos, partem os angolanos.

"Tenho o coração dividido", diz António Alegre, um empresário da construção civil que veio do Huambo, nos anos 70, mas está "mortinho de saudades" para voltar à terra natal. Da equipa de 15 homens que emprega na construção, diz, "não tenho nenhum angolano, a maioria é dos países do Leste europeu". Os filhos nasceram em Quarteira, mas tencionam fazer carreira profissional em Angola - um rapaz, jogador de futebol, e uma rapariga, jurista.

Do Leste da Europa, a embaixadora da Polónia, Katarzyna Skorynska, terminou anteontem uma visita de dois dias ao Algarve. A acção teve por objectivo intensificar os investimentos portugueses naquele país. Nesse sentido, a diplomata apresentou como mais-valia empresarial o facto de aquele país possuir mão-de-obra "barata e muito qualificada".

Menina do gás

Por outro lado, coube ao conselheiro dos assuntos comerciais da embaixada, Krzysztof Gieranczyk, no decorrer da exibição de um filme promocional, mostrar como é que a Polónia já "conquistou" Portugal. "A modelo que promove a botija de gás da Galp é polaca." A imagem da rapariga loura, de longas pernas, surgiu no ecrã e a plateia, constituída maioritariamente por empresários, ficou de olho bem aberto. Comentando a diplomacia de negócios, vindo do Leste, António Alegre observa: "Já fui convidado a ir para lá [Polónia], mas faz muito frio". "O que eu gostava mesmo era de voltar para Angola, e ser treinador de futebol".
À entrada da Escola EB 2, 3 António de Sousa Agostinho, vendem-se legumes e hortaliças, da colheita da "casa", cultivados pelos alunos de jardinagem. Virgínia Palhares, ao passar junto à banca improvisada, aponta para as favas: "Comprei-as já descascadas, mas paguei mais caro". Os alunos riem, pela forma, a brincar, com que são abordados. Vanessa, de 12 anos, filha de mãe cabo-verdiana e pai guineense, pede para ser fotografada: "Quero ser manequim - sou magra, não sou?", pergunta, a justificar o seu gosto pelas passarelles. Porém, considera que esse objectivo não é uma profissão: "Gostaria era de ser veterinária". Nasceu no Algarve, mas alimenta esperança de "um dia" poder ir visitar os familiares à terra natal dos pais, "mas só para visitar", sublinha. Uma colega, de dez anos, relata o fascínio que sentiu, quando experimentou o jacuzzi do empreendimento onde trabalham os pais, cabo-verdianos.
Quebrar barreiras
Constantin, de 15 anos, moldavo, frequenta o curso de empregado de mesa. Veio para Portugal há quatro anos, seguindo a trajectória dos pais. A integração na comunidade portuguesa, diz, foi perfeita, tirando a dificuldade na aprendizagem da língua: "Vocês escrevem de uma maneira e falam de outra". Porém, com a ajuda de um patrício, que frequentava a mesma escola, acabou por vencer as barreiras linguísticas e as "dificuldades com a gramática". A responsável pela direcção da escola diz que existe a "preocupação de integrar os alunos estrangeiros na mesma turma", de forma a ultrapassar mais facilmente os obstáculos dos recém-chegados a uma nova sociedade.

Violência nas escolas? A directora do conselho executivo, Virgínia Palhares, responde: "Não temos aqui qualquer problema desse género - há uma perfeita integração". No entanto, admite que, no passado, - "quando os alunos andavam na escola até quase ir para a tropa" - já houve situações de alguma agressividade, "mas foi entre eles, os alunos - como é normal", acrescenta. Os cursos de profissionais, empregados de mesa e jardinagem, que dão direito a uma certificação profissional e equivalência ao 9.º ano, sublinha a professora, contribuíram para uma melhor inclusão na comunidade escolar. Já quanto à experiência de ter andado sentado num carrinho de rolamentos, observou: "Foi o recordar de velhos tempos". E como moeda de troca com o aluno que a desafiou a entrar na aventura, sugeriu que as lições de educação para a prevenção rodoviária fossem aplicadas, com fins pedagógicos, aos condutores que estacionam em cima do passeio, frente à escola. "Podemos cobrar dez euros, por mau estacionamento?", perguntou o estudante. "Não", respondeu a professora, a lembrar que a "multa" não entrava no programa.

Os alunos, nas escolas do ensino básico e secundário de Almancil, representam mais de duas dezenas de comunidades de imigrantes. A situação repete-se um pouco por toda a região, com maior incidência nas zonas turísticas, onde a construção civil tem particular significado no mercado de trabalho. Há cerca de duas décadas, a grande força da mão-de-obra na construção de estradas e habitações cabia aos cabo-verdianos. Agora, dominam os trabalhadores vindos do Leste. Em primeiro lugar, os romenos e os ucranianos, seguidos dos moldavos.

É pelo menos esta a ordem numérica, a julgar pela presença dos alunos nas escolas públicas à volta do Vale do Lobo e Quinta do Lago. De um total de 1246 alunos, 315 são filhos de imigrantes.

315 de um total de 1246 alunos que frequentam a Escola EB 2, 3 António de Sousa Agostinho, em Almancil, são filhos de imigrantes que trabalham na região, maioritariamente na construção civil.

O mais preocupante é a burocracia

Maria José Oliveira, in Jornal Público

Responsável não acredita que as celebrações dos 100 anos da República irão ser um "factor de divisão" com a Igreja Católica


O programa oficial das comemorações do centenário da República começa a 31 de Janeiro de 2010, no Porto, e prolonga-se até ao Verão do ano seguinte, com projectos a realizar em todo o país. Algumas das propostas foram já apresentadas pela Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República (CNCCR), presidida por Artur Santos Silva.

Contudo, o orçamento estipulado (10 milhões de euros) só foi publicado na passada sexta-feira e a comissão corre contra o tempo. "Em relação ao futuro, acho que é preciso agilizar o funcionamento da comissão, porque vamos trabalhar com muito pouco tempo", diz Santos Silva.

Presidente do conselho de administração do BPI, Santos Silva admite ter aceitado estas funções em homenagem à sua história familiar de "republicanos convictos" - o bisavô foi um dos revolucionários do 31 de Janeiro (1891); o avô ministro da Instrução e voluntário na I Guerra Mundial; e o pai, resistente antifascista, foi várias vezes preso pela PIDE. "Foram estímulos determinantes para aceitar estas funções."

A Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República tem um orçamento de 10 milhões de euros para gerir até 2011. Na primeira conferência de imprensa, disse que se tratava de "meios austeros". É um montante insuficiente para as ambições da comissão?

É o montante que permite concretizar um programa digno, mobilizador e que cobre os aspectos principais da missão. Naturalmente que, se virmos o que foram as comemorações de centenários da República noutros países, estes meios são austeros. Quando tomei posse, disse que entendia que a CNCCR devia trabalhar num quadro de austeridade. Os trabalhos que realizámos tiveram em conta essa preocupação: temos meios contidos, mas queremos fazer uma realização digna do centenário da República. O montante que a comissão propôs foi aquele que o Governo aprovou.

Há sempre hipótese de o montante aumentar, uma vez que está previsto o mecenato.
Estamos a prever mobilizar esses meios. Mas temos presente o ambiente que hoje se vive, que não é muito favorável. Fomos procurando ser realistas nessa matéria, mas pode acontecer que muitas das iniciativas possam beneficiar de apoios de empresas e que isto possa ir mais longe do que aquilo que tínhamos pensado.

O que me parece mais preocupante neste momento é o tempo e a burocracia que condiciona a actividade da comissão.

A gestão do orçamento é condicionada por factores burocráticos?

Penso que sim. Em relação ao futuro, acho que é preciso agilizar o funcionamento da comissão, porque vamos trabalhar com muito pouco tempo. As maiores condicionantes são o tempo e a burocracia. O orçamento para o programa, aprovado a 19 de Fevereiro, foi publicado na passada sexta-feira, significando que só a partir de agora será possível definir os critérios de execução do orçamento.

Quero acreditar que vai funcionar de uma maneira suficientemente flexível. O que precisamos efectivamente é que, quando os projectos se começarem a desdobrar e a necessitar de respostas prontas, essas condições venham a ser criadas para não existirem constrangimentos.

Compreendo que o controlo dos gastos públicos tem de estar submetido a uma grande disciplina, mas, pelos objectivos que temos e pelas condicionantes temporais, este processo tem de ser agilizado para podermos "levar a carta a Garcia".

Já disse que algumas sugestões da comissão de projectos, presidida por Vital Moreira, tinham sido aproveitadas para o programa oficial. Poderia destacar algumas dessas propostas?

O trabalho dessa comissão foi de grande qualidade. Tudo o que era importante pensar e fazer está lá. Entendemos importante não apenas celebrar uma data, mas é igualmente significativo ver se os valores, os protagonistas e as mudanças políticas que marcaram a I República podem ser uma fonte inspiradora para o futuro. Olhar para trás e para a frente foi algo que esteve muito presente nos trabalhos dessa comissão. Assim como contribuir para a educação para a cidadania dos mais novos. Os eixos mais importantes do programa têm a ver com as crianças e os jovens, como é o caso da República nas Escolas, a República nos Municípios e os Jogos do Centenário, desenvolvidos com o apoio de entidades diversas.

No âmbito das "intervenções estruturais", essa comissão propôs a revisão do Código Civil de forma a permitir o casamento entre homossexuais. Mas nas competências da CNCCR não se encontram propostas legislativas. O programa poderia ir mais além das celebrações?

O que está proposto não é apenas uma celebração. É também um desafio para o futuro. É uma celebração no sentido de que devem ser revalorizadas as mudanças da I República, os valores da democracia, da igualdade de oportunidades, do combate à pobreza. É importante procurar saber como é que esses valores podem ser um estímulo para que enfrentemos, 100 anos depois, o futuro com uma atitude vencedora. O programa procura preparar-nos melhor para enfrentar os desafios, como por exemplo, o nosso papel na Europa e no mundo, os desafios da economia, a procura de uma república moderna, mais eficiente e democrática.

No final do ano passado, o bispo do Porto, D. Manuel Clemente, foi convidado para a comissão consultiva (CC). Alguns meses antes, membros da Igreja Católica (IC) anunciaram a divulgação, em 2010, de uma investigação com "objectividade histórica" sobre as relações entre a IC e a I República. As comemorações vão estender-se até 2011, precisamente para celebrar os 100 anos da Lei da Separação. Perante esta posição da IC, não poderá haver fracturas?

Quero acreditar que não. Dos contactos que temos mantido com os mais altos responsáveis da Igreja Católica, não acreditamos que esta comemoração vá ser um factor de divisão. Evidentemente que será feita investigação em múltiplos domínios e um dos temas que vão ser tratados, e que terá como responsável o professor Fernando Catroga, é a República e laicidade. Mas a Lei da Separação, um século decorrido sobre a sua publicação, é objecto de uma apreciação mais serena. O Estado laico está adquirido. Não acredito que vamos ter aqui confrontos. O Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica vai promover iniciativas em colaboração connosco.

Não lhe parece, portanto, que o programa possa ser acusado de realçar o anticlericalismo da I República.

Tem de ser feito um trabalho de reflexão desapaixonada - e tem-no sido - sobre o que se passou. Houve muitos aspectos positivos da I República; houve aspectos mais discutíveis. Tudo o que se passou vai ter de ser tratado com verdade histórica e com leituras diversas. No diálogo com a IC, ficámos convencidos de que não há preocupações relevantes. Na CC estão reflectidas linhas e sensibilidades plurais sobre esta problemática. Estou profundamente convicto de que não vamos reabrir feridas e também que da parte da IC não há nenhum interesse em fazê-lo.

Depois de serem conhecidas as linhas gerais do programa, ouviram-se críticas sobre a falta de referências ao Estado Novo - a comissão de projectos propôs iniciativas evocativas da resistência republicana à ditadura -, e também a Causa Real acusou a CNCCR de não incluir nada sobre a monarquia.

Para se chegar à República, houve muita coisa antes - o regime monárquico atravessava uma grave crise. Basta ver a natureza da revolução do 5 de Outubro para se perceber que Portugal aspirava por mudanças, tanto do lado dos movimentos intelectuais, como do lado dos movimentos políticos e sociais. Vivíamos um quadro propício a uma viragem nacional. É natural que isso vá ser estudado nos projectos de investigação.

Em relação ao Estado Novo, é evidente que vamos salientar e evocar o que se passou na resistência ao regime. Isso esteve sempre no nosso espírito. Haverá uma exposição sobre a memória histórica da República e é inevitável que esteja representada a resistência ao Estado Novo.

28.3.09

Os sítios da droga e os miúdos que gritam: "Água!"

Ana Cristina Pereira, in Jornal Público

Às vezes, o Porto parece uma aldeia. A Divisão de Investigação Criminal da PSP dobra a noite sem qualquer sobressalto


A viatura descaracterizada do piquete da Divisão de Investigação Criminal (DIC) penetra o Bairro do Aleixo. Ninguém grita: "Água! Água!" Não é preciso alertar os traficantes. Não há fila à entrada da primeira torre. Há gente encostada. E gente a subir ou a descer. Não por caso. Pelo carro-patrulha parado mesmo na boca do tráfico.

O dia, hoje, exala tranquilidade no Porto. Entre as 8h00 e as 15h00, o agente principal Amaral só conta dois registos dignos de menção. "Roubaram um cofre numa residência, no Campo Lindo." E, durante a manhã, uma equipa veio "analisar droga apreendida no Aleixo": 50 gramas de cocaína, dez de heroína, duas de haxixe.
Amaral integra a equipa que fica na sede, atenta às chamadas da central, a gerir as três equipas que estão na rua. O piquete da DIC não responde a tudo. Responde às chamadas que impõem diligências específicas.

Enfiamo-nos no carro de uma. Estamos dentro dele. O agente Amorim e o agente Vilarinho circulam pela cidade, na tentativa de nos ajudar a desenhar um mapa de criminalidade.

Há quem venha dos subúrbios até à estação de Francos e se desloque a pé ao Aleixo. Descem a Tenente Valadares, cruzam a Boavista, passam a Bessa Leite. Amorim compara o movimento a uma "peregrinação". Agora mesmo, alguns aproximam-se do local "santo". Quem vem de carro comprar droga disfarça melhor o inconveniente de encontrar a polícia. Dá voltas para passar o tempo. Espera lá em baixo, na marginal do Douro, ou lá atrás, na Rua de Serralves.

Quando a polícia bate o Aleixo, o fluxo de consumidores aumenta no Bairro do Dr. Nuno Pinheiro Torres. Um rapaz de calções coloridos avia droga junto à capela. Os agentes observam, ao longe. Um de costas para a capela, um de frente para a capela. "Quem é que está a meter?", pergunta-lhes um rapaz. De repente, alguém reconhece os agentes - ou o carro, que já há muito circula. Talvez um que ainda agora estava no Aleixo. E as pessoas dispersam.

O tráfico está concentrado. Há anos que se ouvem as mesmas referências: Aleixo, Pinheiro Torres, Sé, Cerco. Como se o negócio se tivesse entranhado na alma daqueles lugares.

Desapareceram as filas na Sé: os principais traficantes estão em prisão preventiva. Só que o negócio persiste. O Cerco, do outro lado da cidade, disfarça mais: o policiamento é muito. Ainda estamos a descer uma rua que vai dar ao bairro e já um grupo de miúdos grita: "Água!". "Estão bem instruídos", comenta um agente.
Há pequenos focos de tráfico noutros pontos da área metropolitana. Os pequenos focos "geram alarme social", aclarara o comissário Rui Mendes. A vizinhança tende a reagir depressa, a avisar a polícia, a enxotar os toxicodependentes. "O tráfico acaba por se dissipar." Às 23h27, cai um telefonema de um morador a queixar-se de droga na estreita Rua da Lomba, Porto oriental. A equipa passa por lá, até para o sossegar. Tudo apagado. A morada indicada corresponde a uma casa devoluta.

Furtos na Foz

Mais uma volta pela cidade a adormecer embalada pela tranquilidade deste sábado de Março. Ribeira: tráfico de haxixe. Marginal: pessoas a preparar doses dentro de carros ao virar para o Aleixo. Aleixo: "Água! Água!".

Agora, sim, vale a pena gritar. O carro-patrulha já não está. A fila cresce dentro da primeira torre. Para dar mais tempo a fugir à polícia, agora despacham a droga no quarto andar. Duas famílias controlam o grosso do negócio. Quando a polícia aparece, portas a abrir e a fechar, cada parte a tratar de salvar os seus.

A equipa vira para a Avenida da Boavista. Mete-se nas ruelas internas. Cruza os bairros das Campinas, Providência, Ramalde, de onde saem alguns rapazes referenciados por roubos. O pequeno tráfico resiste nas arcadas. "Morte ao Rocha", clama um graffito. Rocha é um polícia.

A equipa torna à Avenida da Boavista e volta a meter-se nas ruelas internas. Na Foz do Douro, em Nevogilde, a maior dor de cabeça é o furto em residências. O comissário falara num grupo, muitos servocroatas, que operava do Norte ao Sul, com mulheres e crianças como operacionais. A rede foi desmantelada.

A polícia andava inquieta desde Novembro. Uns elementos tocavam a campainha para se certificarem de que não estava alguém dentro. Outros abriam a porta, se estivesse fechada apenas com o trinco. Furtavam "objectos de fácil transporte e elevado valor".
Desengane-se quem julga que viver em prédios muito altos é evitar assaltos. Tudo é possível. Uma vez, em Santa Luzia, houve um assalto estranho num 9.º andar. O que escalou, de varanda em varanda, tinha uma perna engessada. E o que ficou lá em baixo, a vigiar, era mudo: alertava com toque de telemóvel.

No ano passado, os assaltos a residências com gente dentro "tiveram relevância" no Porto. Este ano, o fenómeno amansou, garante Rui Mendes. Agora, à divisão comandada por ele só chegam "situações pontuais". É um crime que insufla sentimento de insegurança. Sobretudo em Nevogilde, na Foz do Douro, grandes prédios começam a ter porteiro.

O rádio continua sem debitar algo que valha a intervenção de um piquete da DIC. Ali à frente, a Asprela, zona de furtos no interior de viatura. Há dois anos, dois jovens fizeram aqui 50 roubos. Apanhavam quem frequentava o ensino superior, quem ia ao Hospital de São João. O furto no interior de viatura "é o crime mais frequente da área metropolitana", revelara o comissário. Ocorre em todo o lado, mas mais onde se concentra maior número de carros. "Ao fim-de-semana, nos espaços de diversão nocturna". Em dia de jogo, nas imediações dos estádios de futebol.

Bares e discotecas animam a zona industrial. De vez em quando, roubos, furtos no interior de viaturas, bebedeiras, agressões. Hoje, nada. O carro avança. A equipa não tarda a percorrer outra vez o centro. Absorve agora os movimentos dos trabalhadores do sexo. "Às vezes, uma mulher serve de isco e o companheiro rouba." Amiúde, não há denúncias.

Algumas angariam clientes à porta de "pensões de sobe-e-desce". Outras dispõem-se rua abaixo ou rua acima. Sul-americanas, africanas, europeias. A 19, a Polícia Judiciária deteve cinco indivíduos supostamente implicados numa rede de tráfico e exploração sexual de mulheres. De nacionalidade romena, sobretudo.

Três da madrugada, até agora, digno de registo, só uma chamada por causa de um homem de 53 anos que apalpou uma miúda de 12. "Mesmo nas zonas mais complicadas, como o Aleixo e o Cerco, a polícia entra, circula", sublinha o comissário Rui Mendes. Há dias agitados (ver texto ao lado). E dias em que o Porto parece uma aldeia, como este. Apesar de um em cada dois habitantes se sentir inseguro quando sai depois do pôr-do-sol.

Milhares protestam contra pobreza, desemprego e aquecimento globalpublicado

in RTP

Os organizadores tinham previsto uma mobilização superior a um milhão de pessoas, número de participantes na marcha contra a guerra no Iraque em 2003


Trinta e cinco mil pessoas integraram uma marcha anti-globalização, em Londres, pedindo soluções para questões tão diversas como o aquecimento global, a pobreza e o desemprego. O número de participantes ficou aquém do que era esperado pela organização. Nas cidades de Berlim, Frankfurt e Paris também decorreram protestos, embora de menor dimensão.

O protesto na capital alemã reuniu 25 mil pessoas, de acordo com a organização, mas segundo a polícia eram cerca de 10 mil participantes. As manifestações antecedem a reunião dos líderes políticos dos países mais industrializados e potências emergentes, sexta-feira, em Londres.

Na capital britânica, o protesto foi organizado por um grupo de 150 organizações, designado "Primeiro as pessoas". Reúne os mais diversos quadrantes sociais: sindicatos, ambientalistas, estudantes, pacifistas, religiosos e de cariz humanitário.

As diferentes preocupações sociais eram evidenciadas pelas faixas, cartazes, bandeiras e bandeirolas exibidas: "Emprego, Justiça. Clima"; "Gaza: fim do bloqueio"; "Fora do Iraque e do Afeganistão"; "Pessoas antes do Lucro" e "Não pagaremos pela sua crise". Também o slogan eleitoral do presidente norte-americano foi transformado para: "sim, nós podemos dar prioridade às pessoas".

O protesto decorreu num contexto de recessão global e de crescente descontentamento com o papel das instituições financeiras perante a crise económica. Com o mote "Odiamos os bancos", a marcha passou pelas artérias entre Victoria Embankment e o Hyde Park. Os participantes assobiaram frente ao Parlamento inglês e à residência oficial do primeiro-ministro.

A Scotland Yard, que mobilizou um forte dispositivo de segurança para o percurso de 6,5 quilómetros, garante que a marcha decorreu de forma pacífica, não tendo sido efectuada qualquer detenção.

O policiamento deste protesto e da cimeira do G20, que começa sexta-feira, é um dos momentos mais exigentes da história da Polícia Metropolitana de Londres, admitiu o comandante Simon O'Brien, que revelou terem sido mobilizados centenas de polícias das localidades do interior para zonas da capital britânica consideradas mais sensíveis, como a City, "coração" financeiro do país.

Os organizadores da marcha também contestam o facto de o Reino Unido gastar 20 milhões de euros com a organização da cimeira, numa altura em que tem dois milhões de desempregados e a produção industrial tem os piores resultados desde 1981.

Estão marcadas mais manifestações, para quarta e quinta-feira, na capital inglesa. "Quando os dirigentes do G20 vierem a Londres, vão elevar-se as vozes pela mudança. As vozes que querem uma regulamentação mundial das finanças e uma acção contra os paraísos fiscais. As vozes por um novo acordo ecológico. As vozes por um relançamento económico que possa combater o desemprego e a pobreza", afirmou o secretário-geral de uma confederação sindical britânica, Brendan Barber, citado pela agência France Press.

27.3.09

Munícipios do interior perdem 10% de populaçãopor ano

Ana Tomás Ribeiro,in Diário de Notícias

A desertificação do interior do país continua a crescer e boa parte destas autarquias perdem anualmente entre 10% a 15% da população, disse ao DN o presidente da Associação Nacional dos Municípios. O projecto Novos Povoadores, que quer levar para lá quem vive nas grandes cidades, já contava ontem com mais de cem famílias candidatas à mudança.

A desertificação do interior do país continua a crescer. "Uma parte dos municípios do interior já está a perder anualmente entre 10% a 15 da sua população " ,disse ontem ao DN o presidente da Associação Nacional dos Municípios, Fernando Ruas, baseando os seus cálculos em dados dos censos populacionais. Uma percentagem que virá a agravar-se se nada se fizer para travar o problema.

O autarca diz que não existem políticas nacionais para combater o problema, que não se resolve apenas com medidas locais. Pelo contrário, diz, há até políticas nacionais que têm "incentivado ou acelerado o despovoamento de algumas regiões, como é o caso do encerramento de serviços públicos" , como as maternidades. As grandes obras públicas que o Governo quer levar por diante são para o representante dos autarcas, projectos importantes para o país em termos de combate ao desemprego. "Mas uma parte da mão-de-obra para as executar também sairá do interior e isso poderá ser mais um factor a contribuir para a desertificação".

A prioridade da associação é travar a saída de mais pessoas do interior e fixar as famílias que lá existem. Com esse objectivo aquela estrutura associativa apresentou recentemente ao Governo um programa de combate ao problema que exige apoios estatais da ordem dos 730 milhões de euros com os quais "os munícipes podiam alavancar quer o emprego quer as economias locais", referiu Fernando Ruas. Aguardam agora pela resposta governamental.

Quanto a atrair pessoas dos grandes centros urbanos para essas regiões, um objectivo do projecto Novos Povoa- dores, cujos primeiro dados foram divulgados ontem pelo DN, considera que é importante, mas não prioritário.

Seja como for o projecto criado por três amigos - Frederico Lucas, Ana Linhares e Alexandre Ferraz (ver caixa perfis) - e que conta, na sua implementação com a parceria do Intec, Instituto de Tecnologia Comportamental, e coma experiência de Patrícia Palma e Miguel Lopes (ver caixa)- já contava ontem com mais de cem famílias candidatas a deixar os grandes centros urbanos para irem viver para uma cidade de média dimensão.

A primeira autarquia a acolher alguns destes novos povoadores, que deverão mudar-se no início do próximo ano lectivo, será Abrantes. A Câmara local e a Associação Tagus Vallei, a promotora do Tecnopólo Vale do Tejo, deverão assinar o protocolo com os Novos Povoadores ainda em Abril , disse ao DN Céu Albuquerque, vereadora do ambiente e desenvolvimento económico daquela autarquia (ver reportagem no texto ao lado). Numa primeira fase vão acolher 20 famílias. Mas há já outros municípios interessados na ideia.

Pedidos de RSI mantêm-se, mas aumentam subsídios de Cooperação Familiar

in Diário de Notícia

A directora da Segurança Social da Madeira afirmou hoje que a crise ainda não teve reflexos nos pedidos de apoio do Rendimento Social de Inserção (RSI), mas houve um aumento de 33 por cento nos casos de Subsídios de Cooperação Familiar.

Em declarações à agência Lusa, Bernardete Vieira realça que os serviços na região estão a trabalhar para garantir às famílias apoios para evitar situações de pobreza absoluta por perda de rendimentos.

Apesar do número de pedidos de RSI estar estável na região, "se a economia não reanimar" a partir do final deste ano aumentará o número de pobres no arquipélago a precisarem deste tipo de apoio.

Esta responsável recorda também que, de acordo com os últimos dados disponíveis, em Dezembro de 2008, 2544 famílias na região estavam a receber o RSI, sendo que o número até desceu para 2536 em Janeiro e para 2519 em Fevereiro deste ano.

"O que temos é uma outra situação que são mais famílias a pedir o Subsídios de Cooperação Familiar", uma ajuda destinada a famílias que não estão num limiar do RSI, mas que enfrentam o problema de perda de rendimentos por desemprego ou divórcio e precisam de apoio para pagar as despesas básicas fixas, explicou.

A responsável madeirense adianta que "têm aumentado também as famílias monoparentais" no arquipélago, com todos os problemas financeiros que daí advêm, sendo que, em 2008, 605 famílias auferiam deste subsídio.

"As outras situações relacionadas com perda de rendimentos ainda não chegaram ao ponto de pedir apoios da Segurança Social, visto que, ou estão a receber subsidio de desemprego ou o de cooperação familiar", argumentou.

Bernardete Vieira salienta que a Segurança Social "não apoia agregados que não têm rendimentos porque têm vencimentos hipotecados, sendo hoje um grande problema o endividamento das famílias".

"É evidente que a crise já chegou também a esta região", opina, sublinhando que o desemprego começa a dar índices de crescimento, só que as pessoas ainda estão no prazo para receberem subsidio de desemprego, pelo que "apenas em finais de 2009 e em 2010, se a economia não reanimar a Madeira corre risco de ter novos pobres na medida do RSI".

Por outro lado, se "as políticas que estão a ser desenvolvidas no arquipélago no âmbito do emprego produzirem efeitos, provavelmente a região não vai sentir pobreza extrema", considerou.

Garante também que os serviços da Segurança Social na região estão a "monitorizar todas as situações, a nível subsidio de desemprego e das medidas extraordinárias que financia, por forma a poder responder às famílias que fiquem sem rendimentos".

"De acordo com a projecção que fizemos, garantimos às famílias, subsídios no sentido não entrarem na situação de pobreza absoluta por perda de rendimentos, desde que não seja por estarem hipotecados", destaca.

A directora regional aponta ainda que "não há família nenhuma na região que não tenha rendimentos ou apoio da Segurança Social, ou RSI ou complemento familiar, pelo que a situação da pobreza na região está minimamente controlada".


AMB

Lusa

Crise económica pode travar ampliação da UE

in Jornal de Notícias

Alemanha justifica pausa na entrada, mas os Balcãs recusam pagar preço


Perante a recessão e as incertezas sobre o futuro institucional da UE, alguns países europeus, como a Alemanha, querem travar a entrada de novos estados, mas os Balcãs recusam "pagar" o preço da crise económica.

Dez dias depois de a chanceler alemã, Angela Merkel, falar sobre uma "pausa" na ampliação da UE depois da entrada da Croácia, prevista para 2010 ou 2011, os ministros dos Negócios Estrangeiros da União vão reunir-se, amanhã, na República Checa, com as nações a que prometeram a adesão: Croácia, Macedónia, Montenegro, Albânia, Bósnia e Sérvia.

A chanceler alemã justificou a pausa pela necessidade para a UE de aprender a funcionar com o Tratado de Lisboa, que deve entrar em vigor no início de 2010, antes de receber outros membros.

"A história provou que a ampliação da UE faz sentido, não apenas no âmbito político, mas também no económico", declarou, esta semana, em Bruxelas, o vice-primeiro-ministro sérvio, Bozidar Djelic.

O comissário europeu para o Alargamento, Olli Rehn, citou o exemplo da Turquia - cujas negociações de adesão à UE estão quase paralisadas - para apelar aos europeus a cumprirem com as promessas feitas aos países balcânicos. "Precisamos de evitar que o mesmo aconteça com os Balcãs, que são ainda mais frágeis", advertiu, expressando preocupação com a possibilidade de estes países se tornarem os "bodes expiatórios" das crises económica e social.

De acordo com vários dirigentes europeus, a UE não vai alinhar na posição alemã, que só seduziu até agora a Holanda e a Bélgica.