Corte na renda para idosose famílias com estudantes

Carla Sofia Luz, in Jornal de Notícias

Câmara adopta medidas para aliviar o orçamento dos inquilinos com maiores carências

Os moradores mais carenciados dos bairros municipais de Gaia vão pagar menos pela renda da casa. É uma forma da Câmara gaiense ajudar as famílias em tempo de crise. A maioria dos concelhos do Grande Porto reforçou o apoio social.

São poucos os municípios da Área Metropolitana do Porto com planos específicos anti-crise, mas grande parte optou por reforçar, em 2009, as iniciativas de acção social que têm implementado ao longo dos anos (ler caixa). Gaia, que possui o maior número de desempregados do distrito do Porto, segue essa política e corta na mensalidade dos inquilinos com maiores carências para aliviar os orçamentos familiares.

A crise actual "tem um óbvio reflexo social em todas as pessoas, especialmente nas classes mais desfavorecidas", esclarece Marco António Costa, vice-presidente da Câmara de Gaia. "Sentimos a necessidade de tomar algumas medidas pelas informações que os serviços da GaiaSocial fazem-nos chegar. Vamos propor à Câmara a alteração do regulamento municipal de rendas para poder fazer deduções específicas nos agregados com filhos em idade escolar e nos idosos". A Autarquia entende que a forma mais eficaz de apoiar os moradores dos bairros é reduzir-lhes a renda. E os empreendimentos onde o corte terá um impacto maior serão os mais populosos: as urbanizações de D. Manuel Martins (Oliveira do Douro) de Vila d'Este e de Monte Grande, (Vilar de Andorinho).

Para quem paga 362 euros de renda, Ernesto Vieira, de 64 anos, nem hesita no momento de indicar qual a ajuda que melhoraria a sua qualidade de vida no bairro de Monte Grande, onde reside há um ano: "Estamos a pagar um aluguer muito forte. Baixá-lo era a melhor ajuda. Está tudo mais caro e a tendência é para aumentar".

Satisfeitos com as habitações "jeitosas", é a falta dos equipamentos mais básicos que parecer fazer a diferença para alguns inquilinos. É, pelo menos, a convicção de Ana Maria. Numa casa onde vivem 12 pessoas, a factura da água chega a assustar.

"Qualquer ajuda é boa, mas o que fazia mesmo falta era um tanque para lavar a roupa. É um rombo no final do mês. Em vez de pagar 200 euros de água, ficava por 25", explica, recordando que, antes da mudança para Monte Grande, tinha dois tanques com água fresca à porta de casa: "Era uma maravilha para lavar lençóis".

Já Armando Alves, de 60 anos, faz outras contas. Está certo de que, mais do que apoios pontuais, era importante que as pessoas não precisassem de ajuda: "O que faz mais falta são salários mais justos". O morador lembra, no entanto, que as pessoas que mais se queixam não são, muitas vezes, aquelas que mais precisam. "Há pessoas que precisam de apoio, mas estão dentro de casa. Têm vergonha de pedir. Podiam baixar a renda, tendo em conta as despesas gerais das famílias", apela.

Ciente de que há moradores que abdicam de comprar a totalidade da medicação que necessitam para não deixar de pagar as habitações, o Município permitirá a dedução dos montantes gastos com despesas de saúde no rendimento do agregado familiar para a determinação do valor da mensalidade. Os residentes com idade igual ou superior a 65 anos que recebam uma pensão inferior a 450 euros poderão beneficiar de uma dedução de 50% no montante do seu rendimento bruto. Ou seja, o corte permitirá reduzir a mensalidade quase para metade.

A par da factura da saúde, também as despesas escolares pesam no orçamento. Para travar as desistências acima do nível de escolaridade obrigatória - há 137 jovens residentes em bairros sociais a frequentar os ensinos Secundário e Superior -, as famílias com jovens no Secundário e na universidade também beneficiarão de uma dedução no rendimento bruto declarado para efeito de determinação do valor da renda. As famílias com jovens que estudam entre o 9º e o 11º anos terão uma dedução de 25%. Sobe para 50% para os estudantes do 12º ano e do Ensino Superior.