Três mil milhões para salvar 95 mil empregos

Ilídia Pinto, in Diário de Notícias

Com o Governo a anunciar planos de apoio a vários sectores e linhas de financiamento, a construção quer crédito específico para incentivar a reabilitação como forma de potenciar a reanimar a indústria, a braços com uma grave crise desde 2002. A federação alerta que, se nada for feito, podem estar em causa 95 mil empregos directos e 285 mil indirectos

A Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (Fepicop) quer linhas de crédito específicas à reabilitação urbana para reactivar o sector e acelerar o crescimento económico. Num momento em que o Governo anuncia planos de apoio a várias indústrias (têxteis, calçado, cortiça), os construtores reclamam "três mil milhões de euros para salvar 95 mil postos de trabalho", lembrando que, além de manter o emprego, a reabilitação reforçaria as receitas das autarquias e resolveria o problema paisagístico das grandes cidades. O DN apurou que as novas regras da reabilitação urbana serão em breve aprovadas em Conselho de Ministros.

Os 95 mil postos de trabalho são aqueles que a Fepicop estima que possam estar em risco se o mercado habitacional mantiver a tendência de queda e que se traduz numa quebra acumulada de 40% nos últimos sete anos. Este segmento absorve cerca de 350 mil trabalhadores, ou seja, aproximadamente 60% do total do emprego do sector. "Se não houver recuperação da actividade e estes trabalhadores forem parar ao desemprego, deverão custar aos cofres do Estado qualquer coisa como três mil milhões de euros em subsídios de desemprego. Julgamos que é preferível aplicar essas verbas, desde já, em medidas que promovam o emprego e a competitividade da economia", defende Reis Campos.

Além do mais, refere, a construção tem um efeito multiplicador do emprego entre dois a três, segundo a União Europeia, logo, "poderão estar em causa entre 190 a 285 mil empregos na totalidade da economia". Situação grave numa indústria que desde 2002 já perdeu mais de 68 mil trabalhadores e que conta, neste momento, com 52 mil inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Razões mais do que suficientes, defende o presidente da Fepicop, para que se aproveite o mercado da reabilitação urbana, avaliado em 28 mil milhões de euros, para dar trabalho a toda esta gente. " É qualquer coisa como metade do pacote de grandes obras públicas prometido pelo Governo até 2017 e tem a grande vantagem de ser consensual para todos os partidos. Além de serem obras de que o País precisa, utilizariam mão de obra intensiva, logo, são transversais a todas as empresas do sector", defende.

Mas, para que isso se torne uma realidade, é necessário que a banca passe a encarar os projectos imobiliários com outros olhos. "Têm de ser dadas orientações políticas bem definidas à banca para que apoie estes projectos, que são essencialmente do foro privado. É que, ao contrário do resto da Europa, onde a reabilitação urbana pesa em média 38%, em Portugal não vai além dos 6%. E o resultado é que temos as nossas cidades 'a cair' e desertas", acrescenta Reis Campos.

A reabilitação urbana seria, ainda, defende o presidente da Federação da Construção, uma "excelente forma de incentivar o arrendamento, praticamente inexistente em Portugal". É que este mercado representa apenas uma fatia de 21% do parque habitacional.

"A Lei das Rendas foi revista há apenas três anos, mas foi um insucesso. Precisava de ser reequacionada. Não se pode esperar que o investidor esteja disponível para apostar neste mercado sem se agilizar, por exemplo, os procedimentos com os incumpridores. E tem de haver alterações para que os preços sejam convidativos", salienta Reis Campos. As sociedades de reabilitação urbana têm de ver a sua acção facilitada, defende: "Como agentes facilitadores do negócio, têm de ser mais ouvidas senão o investidor prefere construir novo porque lhe dá menos trabalho".