Transporte de deficientes pela Cruz Vermelha em risco

Mariana Oliveira, in Jornal Público

Para muitos, não há alternativas. Delegação do Porto tenta renegociar acordo com centro distrital da Segurança Social

Há 18 anos que a delegação do Porto da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) assegura o transporte de deficientes motores e mentais através de um acordo com o centro distrital da Segurança Social. Mas a situação "ruinosa" da delegação da Cruz Vermelha, fruto de anos e anos de prejuízos acumulados, está a pôr em risco a continuidade deste transporte personalizado, que leva diariamente os deficientes às suas instituições de acolhimento e outros aos seus locais de trabalho. Chegam a ser 500 transportes mensais.

Maria Otília Novais, presidente da delegação, está muito preocupada, explicando que neste momento existem três viaturas adaptadas para fazer este transporte. Uma delas avariou e o arranjo é muito caro. "Se mais algum veículo pára, uma daquelas crianças poderá não ser levada para a escola", diz. Mas, sabendo que todos têm o direito constitucional à educação e ao trabalho, não baixa os braços. Tenta encontrar soluções com o Estado. "Temos um acordo de cooperação com a Segurança Social que estamos a tentar renegociar", esclarece. José Pinto Leite, o director da delegação que tem o pelouro das contas, assegura: "As receitas não cobrem os custos de funcionamento, quanto mais o investimento que é necessário fazer em novos veículos".

Novo acordo encalhado

O director do centro distrital da Segurança Social, Luís Cunha, confirma as reuniões no sentido de rever o acordo e explica que o anterior foi assinado em 1991, tendo a Cruz Vermelha igualmente uma parceria com a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) que lhe permitia assegurar as viaturas necessárias, a sua manutenção, o combustível e os respectivos seguros. Contudo, este protocolo foi denunciado em Março de 2002, tendo a STCP concedido 150 mil euros à Cruz Vermelha para esta adquirir três viaturas.

"Desde então, a CVP tem assegurado o referido transporte, com o apoio do Instituto de Segurança Social, que se traduz numa comparticipação financeira regular", adianta Luís Cunha, que não quis precisar o montante. Quanto à revisão do acordo, diz que está dependente da entrega de alguns documentos por parte da CVP. "Logo que o processo para a revisão do acordo se encontre completamente instruído, estará o mesmo em condições de poder vir a ser objecto de análise e financiamento", alega o director do centro distrital da Segurança Social. Maria Otília Novais afirma que já enviou todos os documentos a esta entidade, nomeadamente um estudo económico-financeiro sobre o serviço.

"Gravíssimo", diz APD

Adão Costa, da delegação do Porto da Associação Portuguesa de Deficientes (APD), considera "gravíssimo" que este serviço possa deixar de existir. "Se isso acontecer, vamos contestá-lo", garante. Até porque para muitos não há alternativas. "Se o dinheiro não chega, devem pedir-se mais comparticipações ao poder central e distrital, sem lesar os mais débeis." Em causa estão as mudanças nas comparticipações dos particulares que utilizavam o serviço e que, em Dezembro, viram, em alguns casos, essa contribuição subir 400 por cento.

É o caso de Álvaro Costa. O utente pagava 25 euros e passou a pagar 95. "Foi um aumento repentino. Como o valor tem em conta o rendimento das pessoas, só se reflecte assim num número pequeno de utilizadores. E não me parece que vão ser essas quatro ou cinco pessoas que salvarão o serviço", argumenta. Mas, sem alternativas, paga. Maria Otília Novais justifica-se, argumentando que esta é uma tentativa de manter o serviço, enquanto não se encontram outras soluções. "Há muito tempo que não fazíamos actualizações ao salário dos trabalhadores", assinala.

500
Número de transportes de deficientes que a CVP faz por mês, tendo que levar em média duas ou três vezes as mesmas pessoas