Avaliação da Saúde dentro de meio ano

Ivete Carneiro, in Jornal de Notícias

Os primeiros resultados da avaliação da qualidade dos serviços de Saúde serão conhecidos em Outubro. E deverão classificar com estrelas a performance dos hospitais públicos, privados e sociais na área da ortopedia. Para já.

A ideia da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) já tinha dois anos, mas só este ano foi para o terreno. É simples nos objectivos: ter um sistema de avaliação que forneça aos cidadãos informação útil e descodificada sobre a qualidade dos serviços e que ofereça ferramentas de gestão àqueles que precisem de melhorar os resultados. Mas é algo complexa na aplicação. E será assumidamente lenta: o Reino Unido precisou de 20 anos para apurar o sistema, os EUA demoraram 26 anos.

De acordo com António Sousa Pereira, um dos mentores do projecto, o Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS) quer avaliar as prestações em cada área médica, desde a forma como são estruturadas as unidades de saúde e a distribuição de recursos humanos, aos ganhos em saúde, passando pela avaliação da eficiência e eficácia da prestação, da gestão do risco e do desperdício e da colocação do doente no centro da actividade. Como adiantou ao JN Eurico Castro Alves, da direcção da ERS (à margem do congresso "30 anos do Serviço Nacional de Saúde", em Coimbra), até a toma de fármacos é monitorizada.

No final, pretende-se claramente a comparação dos prestadores, fornecendo aos cidadãos informações sobre "coisas comparáveis", diz, ao contrário do que hoje acontece com os rankings de hospitais. Estes "são perversos" e assentam em critérios de eficiência financeira e número de actos praticados, muitas vezes juntando na mesma lista gigantes como os IPOs e os hospitais universitários e pequenas unidades distritais sem grande diferenciação.

Paralelamente, com a publicação de relatórios periódicos, as unidades com menos estrelas - num sistema que pode ser como o dos hotéis - terão ferramentas para melhorar a prestação. "Os hospitais têm muitas vezes uma ideia errada da sua performance", diz Sousa Pereira, mas esta é, "de uma forma geral, boa", acrescenta Eurico Castro Alves, com base num estudo subjectivo elaborado pela ERS e nunca publicado.

O projecto piloto que arrancou este ano envolve só a ortopedia. Escolhido o parceiro para o projecto, verificou-se que a ferramenta não permitia abarcar - por precaução de rigor - a cirurgia de ambulatório inicialmente prevista. Este está nas potenciais áreas a investir em 2010, juntamente com a saúde materno-infantil. A meta é, até 2015, ir introduzindo três ou quatro áreas médicas por ano.

A experiência arrancou com todas as unidades contactadas pela ERS, a título voluntário: 23 hospitais e centros hospitalares públicos (entre eles os maiores).