'2009 vai ser ano de grande preocupação'

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

João Proença acredita que a grande insegurança no emprego vai centrar as preocupações dos trabalhadores ao longo deste ano. Sobre as medidas anticrise entende que é necessário reforçá-las e vai apresentar soluções

Secretário- geral da UGT desde 1995, João Proença prepara-se para iniciar um último mandato, numa altura em que a economia e, consequentemente, o mundo laboral atravessam uma grave crise. No dia em que a central sindical inicia o seu XI Congresso (que termina amanhã), João Proença afirma, nesta entrevista ao JN , que são necessárias mais medidas que evitem o recurso ao despedimento e melhorem a protecção social. Acredita ainda que 2009 será não tanto um ano de contestação, mas acima de tudo de preocupação.

Com o novo Código do Trabalho o País está melhor ou pior preparado para enfrentar a actual situação de crise?

Um Código do Trabalho nunca é conjuntural, mas sobre a forma como pode responder a esta crise diria que se as empresas procurarem utilizar a via do diálogo e da negociação colectiva é possível encontrar soluções que minimizem a questão dos despedimento e que favoreçam a adaptabilidade interna das empresas.

Mas isso está a ser feito? Os números mostram uma subida dos despedimentos...

Sim, têm subido os despedimentos - colectivos e individuais -, mas a redução dos postos de trabalho tem sido mais pela não renovação dos contratos a prazo.

Por isso defendeu a suspensão da medida que agrava a Taxa Social Única para os contratos a prazo?

Sim. O principal motivo para o aumento do desemprego é a não renovação dos contratos a prazo, e torná-los mais caros para as empresas, neste momento, seria apelar ainda mais à sua não renovação. Mas isto não significa que a medida em si não beneficie as empresas com mais trabalho permanente. As empresas mais afectadas pela crise são as do sector industrial e essas até beneficiam das mudanças. O trabalho precário está sobretudo nos serviços.

A CIP defende que o despedimento deve ser o último recurso. Tem informação de que isso está a acontecer?

Está, mas não tanto quanto seria desejável. Continuamos a verificar que há muitas empresas a tentar impor soluções à margem do diálogo social, procurando retirar direito, fazendo "lay-off" e até encerramentos ilegais. Estamos a assistir a muitos comportamentos em que os empresários por vezes são incapazes de encontrar caminhos que minimizem as consequências sociais.

As medidas já tomadas pelo Governo são suficientes ou deveriam ser tomadas outras?

As medidas tomadas são em geral positivas, mas face à dimensão da crise têm de ser reforçadas. No Congresso iremos apresentar algumas que consideramos urgentes.

Que medidas são essas?

São medidas viradas para o reforço da empregabilidade e da protecção social, mas há também algumas que pretendem evitar os despedimentos e outras que obriguem ao comportamento da lei.

Este ano de 2009 vai ser de grande contestação ou será mais de aprofundamento do diálogo entre patrões e trabalhadores?

Este ano de 2009 vai ser sobretudo um ano de grande preocupação. É evidente que os trabalhadores vão lutar pelos seus postos de trabalho, mas o que hoje existe é uma grande insegurança no emprego que faz com que as pessoas temam sobre o futuro. Haverá lutas ligadas à negociação colectiva, à defesa do posto de trabalho, mas também haverá concertação até porque estamos num ano de período eleitoral. Mas sobretudo há preocupação.

Não é, então, um ano para uma greve geral mas para tentar encontrar entendimentos?

Achamos isso. Deve ser um ano em que todos têm de assumir as suas responsabilidades no combate à crise.

Vai recandidatar-se a um último mandato à frente da UGT e fá-lo num momento único de crise. Qual vai ser a sua grande prioridade?

Vou recandidatar-me e pretendo contribuir para vencer a crise. Essa é uma questão central, o que não significa que também não estejamos preocupados com tudo aquilo que tem a ver com a melhoria da qualidade do emprego, do trabalho mais qualificado e melhor remunerado. Vai também ser um mandato em que é fundamental reforçar o movimento sindical, reforçando a sindicalização, reorganizando os sindicatos, e sobretudo tornando-os mais presentes nos locais de trabalho.

O primeiro-ministro lamentou recentemente que os sindicatos se deixem instrumentalizar pelos partidos. Não teme que se faça a mesma crítica à UGT pela sua tradicional ligação ao PS?

A UGT tem, de facto, uma maioria de tendência sindical socialista, mas também tem uma grande componente social democrata. Com todos os governos a UGT tem feito acordos e tem feito greves. O que nos distingue é esta capacidade de pôr os interesses dos trabalhadores à frente dos interesses do partido do Governo ou do partido da Oposição.