Comité de Prevenção da Tortura puxa as orelhas a Portugal

Ana Cristina Pereira, in Jornal Público

Sindicato de Guardas Prisionais nega uma prática de agressões directas a reclusos

O Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes (CPT) suspeita que se perdeu a mudança positiva no trato dos detidos. O ano passado registou "numerosas alegações" de maus tratos nas esquadras, postos e prisões de Portugal. No relatório, ontem divulgado, menciona um caso ocorrido na cadeia de Monsanto: um recluso terá sido agredido até perder a consciência.

O presidente do Sindicato dos Guardas Prisionais, Jorge Alves, desconfia do relatório. Monsanto "é a cadeia mais vigiada do país, tem videovigilância em todos os corredores". Ainda anteontem "saiu um despacho do director" por causa de um recluso que se queixa amiúde: tem de ser revistado na área alcançada pelas câmaras. A tensão é grande na prisão de segurança máxima. "Há um recluso que todos os dias defeca na cela e escreve, com as fezes, na parede: 'Esta é a cela do animal'. E os guardas é que têm de ir lá limpar".

Recusa uma prática de agressões directas: os bastões estão, desde 2005, a ser progressivamente retirados das cadeias. Nalgumas, "a farda é o único meio de defesa que os guardas têm". "As queixas dos reclusos dizem respeito à aplicação de medidas coercivas." "Estou num pavilhão onde há cinco guardas para 270 reclusos", conta. "Já me aconteceu chamar um recluso por causa de droga, vou atrás dele, imobilizo-o e ele queixa-se de que o agredi. Não o agredi! Detive-o."

Não nega que a droga entra e circula nas cadeias. Os dados são públicos. Nas 18 mil revistas e buscas realizadas em 2008, foram detectados quase seis quilos de estupefacientes - cinco de haxixe. Houve um aumento aos últimos dois anos, após o "pico" de 2005.O comité critica o consumo de drogas nas cadeias.

Classifica ainda de degradantes as condições em que são feitas as revistas aos reclusos. E recomenda que fossem tomadas medidas para erradicar o uso do "balde higiénico" nas prisões. "Neste momento, em todo o sistema prisional, apenas existem celas sem instalações sanitárias próprias em duas alas do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz". E essas alas estão em obras, que devem estar concluídas em Julho.