Autarcas dos países lusófonos combatem pobreza

in Expresso

O compromisso consta da Declaração de Lisboa, aprovada durante o encontro constitutivo do Fórum das Autoridades Locais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FORAL CPLP).

Autarcas dos países lusófonos assumiram hoje em Lisboa, durante o Fórum das Autoridades Locais, um compromisso de combate à pobreza e exclusão social, afirmando-se empenhados em ser "motores de mudança" no esforço de desenvolvimento dos países.

O encontro, que começou ontem no Hotel Tivoli Oriente no Parque das Nações, reuniu cerca de duas centenas e meia de representantes de municípios lusófonos.

O documento aprovado aponta como metas o acesso universal das populações a cuidados básicos de saúde, e educação, sem esquecer as questões do desenvolvimento socio-económico e as ambientais.

"Por estarem mais próximas das populações, dos seus anseios e problemas concretos, (as autoridades locais) devem ser importantes actores no processo de desenvolvimento (...), actuando como instrumentos capazes de combater a pobreza, a desigualdade e a exclusão social, através do desenvolvimento de políticas de inclusão", refere o texto da declaração aprovada por unanimidade.

"Para que as colectividades alcancem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) é primordial incorporar nas suas premissas governativas as questões ambientais", refere o texto, considerando "premente" o uso de transportes menos poluentes, melhor saneamento, melhor gestão dos resíduos e o uso mais regrado dos recursos hídricos.

A declaração aponta ainda como fundamental uma maior cooperação entre Norte e Sul, considerando que o agora criado ForalCPLP pretende "ser uma ferramenta do intercâmbio de ideias e projectos [...] com vista a uma partilha de melhores práticas que possibilitem alcançar melhor qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável".

No plano da participação eleitoral, o documento defende um papel "pro-activo" das autarquias "no fomento de instituições democráticas estáveis e efectivas", através de processos eleitorais "directos, livres, transparentes e participativos".

Partindo do pressuposto que a língua portuguesa "é um incontornável e incomensurável veículo de união e afirmação" destes países, que importa valorizar, a Declaração aponta ainda a cooperação cultural como um "desiderato primacial" destas organizações.

O Fórum das Autoridades Locais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa nasceu hoje em Lisboa, numa iniciativa da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e da Câmara Municipal de Lisboa.

O Fórum assume como um dos seus objectivos "a disponibilidade para ajudar a encontrar as melhores soluções e modelos para a institucionalização da representação das populações".

Fernando Ruas, responsável máximo da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e presidente da Câmara Municipal de Viseu, foi designado presidente da Direcção do FORAL CPLP, cargo que exercerá nos próximos dois anos.