Cidadãos comuns vão ser ouvidos sobre o futuro da Europa

Sofia Branco, in Jornal Público

Portugal realiza consulta pública a 50 pessoas escolhidas aleatoriamente nos dias 28 e 29 de Março

A discussão sobre a Europa e o seu futuro prolifera entre opinion makers e especialistas, mas a voz do comum dos cidadãos não costuma ser tida em conta sobre a matéria. É esta a tendência que a Consulta aos Cidadãos Europeus 2009 quer contrariar, propondo a realização de uma consulta pública em todos os Estados-
-membros.

São 1500 os cidadãos europeus aleatoriamente seleccionados que vão discutir, entre si e com os decisores europeus, os principais desafios que hoje se colocam à União Europeia (UE). A iniciativa não é inédita. O "primeiro projecto participativo pan-europeu" teve lugar em 2006/2007, no qual participaram mais de 1800 cidadãos em 31 eventos nacionais e europeus, que custaram 3,8 milhões de euros.

Faça ouvir a sua voz é o slogan. "O que pode a UE fazer para moldar o seu futuro económico e social num mundo globalizado?" é a pergunta geral, onde cabem temas como emprego, educação, saúde (as questões económicas e sociais continuam a dominar as preocupações manifestadas nos Eurobarómetros).

O objectivo da iniciativa, ontem apresentada em Lisboa pelo Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais, responsável português pela organização, é, desde logo, "promover a interacção entre os cidadãos e os decisores políticos", na expectativa de "reduzir a distância entre a UE e os cidadãos", numa altura em que se aproximam as eleições para o Parlamento Europeu. Mas o projecto quer ir mais longe, pretendendo generalizar a consulta pública como instrumento para definir "instrumentos políticos" e "tendências" de futuro. A ideia é "fazer dos cidadãos consultores", ouvindo as suas "opiniões e recomendações".

A Consulta aos Cidadãos Europeus (www.consulta-aos-cidadaos-europeus.eu), organizada por instituições independentes mas financiada pela Comissão Europeia, reclama que "a deliberação aprofundada com cidadãos pode produzir um valor acrescentado significativo, diferente e que vai além dos resultados produzidos pelas sondagens de opinião". Além disso, concluiu-se que depois da primeira consulta "os cidadãos se sentiram mais europeus", "adquiriram uma maior compreensão das políticas e instituições da UE" e "passaram a interessar-se mais pelos assuntos europeus".

As consultas aos cidadãos vão realizar-se durante o mês de Março em todos os Estados-membros (no caso de Portugal, no fim-de-semana de 28 e 29, envolvendo 50 pessoas) e culminarão com um Encontro Europeu de Cidadãos, que juntará em Bruxelas, em Maio, 150 participantes nas consultas nacionais. Fichas informativas ditarão os temas a ser discutidos. Haverá fóruns e debates on-line. Depois segue-se um processo de deliberação e de diálogo, na busca de um consenso sobre as dez recomendações a propor aos decisores políticos europeus. Os resultados serão debatidos por um painel de representantes dos partidos políticos e a Internet assegurará a troca de opiniões entre os vários países.

As 270 recomendações saídas das consultas realizadas em cada Estado-membro serão sintetizadas e colocadas no website para posterior votação por 1500 pessoas. No encontro europeu, uma espécie de cimeira dos cidadãos, os participantes deverão "afinar as 15 recomendações mais votadas", aprovando uma declaração conjunta justificando as sua principais "preocupações e expectativas".

Campanha já arrancou
A escolha é sua. O mote é comum a todos os Estados-membros. A campanha de informação e sensibilização para a importância do voto nas eleições europeias de Junho já arrancou.

Reconhecendo que "o sistema pode ser confuso", o folheto que será distribuído (muito semelhante em todos os Estados-membros) realça que o Parlamento Europeu é "real", já que a maioria da legislação adoptada tem origem na UE. Ora, dado que as decisões europeias "afectam directamente a nossa vida", é "importante votar", apela o folheto, dirigindo-se aos 375 milhões de eleitores que, entre 4 e 7 de Junho, serão chamados a eleger os eurodeputados.

A campanha, que também vai passar pelo Facebook, vai fazer-se também por cartazes que colocam questões concretas (sobre alimentos, segurança, energia, fronteiras), sempre insistindo na ideia de que "cada voto conta". Será também difundido um spot televisivo em que cidadãos comuns (entre os quais dois portugueses) partilham os seus desejos para o futuro da Europa.

Em Portugal, a exposição Portugal Europeu - Meio Século de História vai percorrer os 18 distritos e as duas regiões autónomas até 9 de Maio.