Pensões aumentadas com atrasos

Por Raquel Martins, in Jornal Público

As pensões dos cerca de 38 mil trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho vão aumentar 1,25 por cento, revela um diploma ontem publicado com cinco meses de atraso.

O decreto-lei que actualiza estas pensões, publicado em Diário da República, terá efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2010, mês em que o aumento devia ter sido dado, tal como aconteceu com as restantes pensões da Segurança Social.

Como em 2009 os indicadores que servem de referência para o aumento das pensões tiveram uma evolução negativa - os preços caíram 0,8 por cento e a economia esteve em contracção - o Governo viu-se obrigado a criar um regime extraordinário de aumento das prestações sociais, sob pena de elas diminuírem.

Agora, o diploma alarga às pensões por acidente de trabalho o critério aplicado às restantes pensões de valor igual ou inferior a 628 euros.

No início de Fevereiro, a CGTP tinha alertado o Governo que a portaria que actualiza as pensões por acidente de trabalho ainda não tinha sido publicada e acabou por pedir a intervenção do provedor de Justiça.