Margarida David Cardoso, in Público on-line
Estratégia para a Integração das Comunidades Ciganas, agora revista, quer que todas as escolas adoptem medidas concretas para promover a integração e sucesso escolar de crianças e jovens ciganos.
A nova Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC) prevê que 100 alunos do ensino secundário beneficiem de bolsas de estudo no próximo ano. Mais 100 no seguinte. O documento, que acabou de ser revisto e foi nesta quinta-feira publicado em Diário da República, dá quatro anos para que todos os agrupamentos de escolas implementem medidas concretas para promover a integração e sucesso escolar de crianças e jovens ciganos.
Este documento resulta da revisão da estratégia delineada para 2013-2020. O Governo decidiu revê-la e o novo documento prevê agora medidas até 2022. Visa “fomentar mudanças estruturais nas condições de vida das pessoas ciganas”, propondo objectivos e medidas concretas com foco na escolarização e integração profissional, na melhoria das condições de habitação, bem como o reforço do papel dos mediadores interculturais, da informação e do combate à discriminação.
Em 19 anos duplicou o número de ciganos na escola obrigatória
No superior, o número de bolsas também aumenta: 32 no próximo ano, 35 no seguinte, 40 em 2021 e outras 40 em 2022. E importa acompanhar aqueles que abandonam, diz-se. Até ao final do próximo ano, o Ministério da Educação tem a incumbência de fazer guiões pedagógicos com orientações e boas práticas de integração para quem trabalha com crianças e jovens ciganas. Depois, as escolas devem tomar a iniciativa de os pôr em prática, incluindo famílias ciganas e não-ciganas no processo. A estratégia conta que todos os estabelecimentos com mais de 50 alunos de etnia cigana o façam até ao final de 2022.
Também importa reforçar competências da população iletrada. Em cinco anos cerca de mil pessoas devem passar por acções de alfabetização, literacia e competências básicas. É uma meta. Outra é aumentar o número de pessoas ciganas inscritas nos Centros Qualifica (chegar às 300 em 2021), destinados à qualificação de adultos, garantindo que no mesmo ano há outras 100 a passar pelo processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), que é feito com base na experiência de vida de cada um.
Em 2021, deverá ser revisto o estatuto legal do mediador sócio-cultural. Para já, 25 mediadores interculturais, em câmaras municipais – a formação e contratação será feita no próximo ano e no seguinte –, farão a ponte entre estudantes, escolas e famílias, para combater o insucesso, o absentismo e o abandono escolar.
Pode o tribunal forçar adolescentes ciganos a ir à escola?
Protocolo com Instituto de Habitação
As acções de formação são o principal veículo para sensibilizar e informar sobre a história e cultura cigana. Estão previstas com profissionais das escolas e da área da saúde, da segurança social e das comissões de protecção de crianças e jovens, técnicos dos Centros Qualifica e dos Centros de Emprego e Formação Profissional.
Quanto à habitação, o documento prevê que seja celebrado, até ao final do próximo ano, um protocolo entre o Alto Comissariado para as Migrações, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e os municípios, no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação 1.º Direito. E, aquando da requalificação de bairros de habitação social, espera-se que sejam abrangidas 500 casas de famílias ciganas até 2022.
Previstas estão acções na área da saúde, como o fomento de consultas de planeamento familiar a mulheres e de saúde infantil e juvenil a crianças ciganas. A intenção é colocar ainda na estrada serviços de saúde itinerantes. Assim como distribuir informação sobre o acesso aos serviços de saúde e prevenção.
Estratégia Nacional para as Comunidades Ciganas revista e aprovada
De que se faz o desencontro entre a escola e a população cigana?
Vem aí um programa para integrar pessoas ciganas no mercado laboral
A estratégia propõe igualmente que se termine a reflexão sobre a criação de uma categoria relativa à “origem étnico-racial” nos Censos de 2021.
Definir critérios de majoração para que o sucesso de tudo isto possa ser medido é uma preocupação e a maioria desses critérios deve ser fixada no próximo ano.
30.11.18
Viseu desafiado a criar núcleo para organizar greve feminista em 2019
in Notícias ao Minuto
A plataforma Rede 8 de Março desafiou na quinta-feira várias entidades de Viseu para a criação de um núcleo para ajudar organizar a greve feminista em 2019.
Mobilizámos pessoas que pertencem a diversas associações de Viseu e também ao Bloco de Esquerda, para criarem um núcleo em Viseu que tem como objetivo organizar na cidade, em sintonia com a plataforma nacional, a greve feminista de 08 de março de 2019", afirmou à agência Lusa a representante da Coletiva, organização que integra a plataforma.
Patrícia Martins adiantou que a plataforma nacional Rede 8 de Março vai ser apresentada publicamente no dia 08 de dezembro, no Porto, onde acontecerá a primeira assembleia nacional de forma a organizar a greve do próximo ano.
A greve tem como base a defesa da igualdade da mulher principalmente em quatro contextos, o laboral, doméstico, escolar e académico, precisou a responsável.
"Mas abrange muito mais áreas, porque, infelizmente, a desigualdade entre géneros é comum em quase todos os contextos", declarou.
Patrícia Martins adiantou que "a ideia é chegar a todas as mulheres".
"A iniciativa quer-se nacional, por isso é que a plataforma se está a apresentar em várias cidades do país para constituírem núcleos para dinamizar a greve em todas as localidades", explicou.
A iniciativa de quinta-feira à noite decorreu na Escola Superior de Educação de Viseu, onde está sediada a associação Jovem pela Igualdade que pertence à plataforma, assim como outras associações, coletivos, organizações políticas, sindicatos e pessoas a título individual sem que pertençam a qualquer organismo.
Viseu junta-se agora a Amarante, Coimbra, Lisboa, Braga, Covilhã, Vila Real e Porto na criação de um núcleo para organizar localmente a greve 08 de março de 2019, à semelhança da que aconteceu em Espanha, este ano, que assinalou o Dia Internacional da Mulher com uma greve feminista à escala nacional.
Naquele dia, mais de dez mil pessoas concentraram-se na Praça Cibeles, no centro de Madrid, capital espanhola, para uma manifestação com o lema "Vivas, livres e unidas pela igualdade", num dia em que a Espanha realizou uma greve do género qualificada pelos sindicatos como "um êxito rotundo".
A plataforma Rede 8 de Março desafiou na quinta-feira várias entidades de Viseu para a criação de um núcleo para ajudar organizar a greve feminista em 2019.
Mobilizámos pessoas que pertencem a diversas associações de Viseu e também ao Bloco de Esquerda, para criarem um núcleo em Viseu que tem como objetivo organizar na cidade, em sintonia com a plataforma nacional, a greve feminista de 08 de março de 2019", afirmou à agência Lusa a representante da Coletiva, organização que integra a plataforma.
Patrícia Martins adiantou que a plataforma nacional Rede 8 de Março vai ser apresentada publicamente no dia 08 de dezembro, no Porto, onde acontecerá a primeira assembleia nacional de forma a organizar a greve do próximo ano.
A greve tem como base a defesa da igualdade da mulher principalmente em quatro contextos, o laboral, doméstico, escolar e académico, precisou a responsável.
"Mas abrange muito mais áreas, porque, infelizmente, a desigualdade entre géneros é comum em quase todos os contextos", declarou.
Patrícia Martins adiantou que "a ideia é chegar a todas as mulheres".
"A iniciativa quer-se nacional, por isso é que a plataforma se está a apresentar em várias cidades do país para constituírem núcleos para dinamizar a greve em todas as localidades", explicou.
A iniciativa de quinta-feira à noite decorreu na Escola Superior de Educação de Viseu, onde está sediada a associação Jovem pela Igualdade que pertence à plataforma, assim como outras associações, coletivos, organizações políticas, sindicatos e pessoas a título individual sem que pertençam a qualquer organismo.
Viseu junta-se agora a Amarante, Coimbra, Lisboa, Braga, Covilhã, Vila Real e Porto na criação de um núcleo para organizar localmente a greve 08 de março de 2019, à semelhança da que aconteceu em Espanha, este ano, que assinalou o Dia Internacional da Mulher com uma greve feminista à escala nacional.
Naquele dia, mais de dez mil pessoas concentraram-se na Praça Cibeles, no centro de Madrid, capital espanhola, para uma manifestação com o lema "Vivas, livres e unidas pela igualdade", num dia em que a Espanha realizou uma greve do género qualificada pelos sindicatos como "um êxito rotundo".
Desemprego recua em outubro na zona euro e UE, Portugal com 4.ª maior quebra
in SicNotícias</i>
O Instituto de Emprego e Formação Profissional acredita que o número pode vir a crescer tendo em conta a reação, quer por parte das empresas quer dos desempregados nesta fase de lançamento. (Arquivo)
A taxa de desemprego recuou, em outubro, na zona euro e na União Europeia (UE), com Portugal a registar a quarta quebra homóloga, segundo o Eurostat.
Na zona euro, a taxa de desemprego recuou para os 8,1% em outubro, face aos 8,8% homólogos, mantendo-se estável na comparação com setembro.
Na UE, o indicador teve um comportamento semelhante, caindo para os 6,7%, face aos 7,4% homólogos, mantendo-se estável na variação em setembro.
Segundo o gabinete estatístico da UE, em termos homólogos, a taxa de desemprego recuou em todos os Estados-membros, tendo Portugal registado a quarta maior descida (de 8,4% para 6,7%), depois da Croácia (de 10,2% para 8,1%), da Grécia (de 20,8% para 18,9%, em agosto) e da Espanha (de 16,6% para 14,8%).
A República Checa (2,2%) e a Alemanha (3,3%) apresentaram as menores taxas de desemprego e, no outro extremo, a Grécia (18,9% em agosto) e a Espanha (14,8%) as maiores.
O Instituto de Emprego e Formação Profissional acredita que o número pode vir a crescer tendo em conta a reação, quer por parte das empresas quer dos desempregados nesta fase de lançamento. (Arquivo)
A taxa de desemprego recuou, em outubro, na zona euro e na União Europeia (UE), com Portugal a registar a quarta quebra homóloga, segundo o Eurostat.
Na zona euro, a taxa de desemprego recuou para os 8,1% em outubro, face aos 8,8% homólogos, mantendo-se estável na comparação com setembro.
Na UE, o indicador teve um comportamento semelhante, caindo para os 6,7%, face aos 7,4% homólogos, mantendo-se estável na variação em setembro.
Segundo o gabinete estatístico da UE, em termos homólogos, a taxa de desemprego recuou em todos os Estados-membros, tendo Portugal registado a quarta maior descida (de 8,4% para 6,7%), depois da Croácia (de 10,2% para 8,1%), da Grécia (de 20,8% para 18,9%, em agosto) e da Espanha (de 16,6% para 14,8%).
A República Checa (2,2%) e a Alemanha (3,3%) apresentaram as menores taxas de desemprego e, no outro extremo, a Grécia (18,9% em agosto) e a Espanha (14,8%) as maiores.
66 anos e 5 meses: esta será a idade legal da reforma em 2020
Sónia M. Lourenço, in Expresso
Os dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística sobre a evolução da esperança de vida permitem já calcular a idade normal de acesso à reforma em 2020. Pela primeira vez não há um aumento. Tudo por causa da desaceleração no aumento da longevidade
Depois de subir para 66 anos e quatro meses em 2018 e os 66 anos e cinco meses em 2019, a idade da reforma vai manter-se nos 66 anos e cinco meses em 2020.
Os dados provisórios sobre a evolução da esperança de vida, publicados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, indicam que a esperança de vida aos 65 anos subiu apenas ligeiramente em 2018, para os 19,49 anos, o que compara com 19,45 anos em 2017.
A partir deste dado já é possível calcular a idade da reforma para 2020, que, devido ao aumento ser muito ligeiro, se manterá nos já referidos 66 anos e cinco meses.
"Os dados do INE indicam uma maior mortalidade em idades mais avançadas, o que significa uma desaceleração do aumento da esperança de vida aos 65 anos", explica Jorge Bravo, professor de Economia e Finanças da Universidade Nova de Lisboa - Information Management School (NOVA IMS) e especialista em pensões.
Estes dados do INE permitem também calcular já o corte para as pensões antecipadas iniciadas em 2019, associado ao fator de sustentabilidade, e que atingirá os 14,7%.
A idade normal de acesso à reforma aumentou dos 65 anos previstos na lei até 2013, para os 66 anos em 2014, quando o GOverno PSD/CDS-PP reviu o regime, em pleno resgate internacional a Portugal.
Assim, a idade da reforma começou a subir em linha com os ganhos na esperança de vida aos 65 anos.
Em 2016 passou para os 66 anos e dois meses e, desde então, tem vindo a subir um mês todos os anos. Até agora, já que se vai manter em 2020.
A idade legal da reforma em 2020 resulta dos números publicados esta sexta-feira pelo INE, que também indicam o corte que as pensões antecipadas enfrentam já em 2019, por via do fator de sustentabilidade.
Os dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística sobre a evolução da esperança de vida permitem já calcular a idade normal de acesso à reforma em 2020. Pela primeira vez não há um aumento. Tudo por causa da desaceleração no aumento da longevidade
Depois de subir para 66 anos e quatro meses em 2018 e os 66 anos e cinco meses em 2019, a idade da reforma vai manter-se nos 66 anos e cinco meses em 2020.
Os dados provisórios sobre a evolução da esperança de vida, publicados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, indicam que a esperança de vida aos 65 anos subiu apenas ligeiramente em 2018, para os 19,49 anos, o que compara com 19,45 anos em 2017.
A partir deste dado já é possível calcular a idade da reforma para 2020, que, devido ao aumento ser muito ligeiro, se manterá nos já referidos 66 anos e cinco meses.
"Os dados do INE indicam uma maior mortalidade em idades mais avançadas, o que significa uma desaceleração do aumento da esperança de vida aos 65 anos", explica Jorge Bravo, professor de Economia e Finanças da Universidade Nova de Lisboa - Information Management School (NOVA IMS) e especialista em pensões.
Estes dados do INE permitem também calcular já o corte para as pensões antecipadas iniciadas em 2019, associado ao fator de sustentabilidade, e que atingirá os 14,7%.
A idade normal de acesso à reforma aumentou dos 65 anos previstos na lei até 2013, para os 66 anos em 2014, quando o GOverno PSD/CDS-PP reviu o regime, em pleno resgate internacional a Portugal.
Assim, a idade da reforma começou a subir em linha com os ganhos na esperança de vida aos 65 anos.
Em 2016 passou para os 66 anos e dois meses e, desde então, tem vindo a subir um mês todos os anos. Até agora, já que se vai manter em 2020.
A idade legal da reforma em 2020 resulta dos números publicados esta sexta-feira pelo INE, que também indicam o corte que as pensões antecipadas enfrentam já em 2019, por via do fator de sustentabilidade.
PIB desacelera e cresce 2,1% no 3º trimestre, avança o INE
in Sicnoticias
O Produto Interno Bruto (PIB) registou, no terceiro trimestre deste ano, uma taxa de variação homóloga de 2,1%, inferior em 0,3 pontos percentuais ao valor do trimestre anterior, avançou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
"A procura interna registou um contributo menos positivo, em resultado da desaceleração do consumo privado. A procura externa líquida apresentou um contributo negativo ligeiramente menos intenso que o observado nos dois trimestres anteriores, tendo as exportações e importações de bens e serviços desacelerado", referiu o Instituto Nacional de Estatística (INE), numa nota sobre as contas nacionais trimestrais.
Assim, revelou a mesma nota, o consumo privado desacelerou em volume, passando de um crescimento homólogo de 2,7%, no segundo trimestre, para 2,3%.
"O contributo da procura interna para a variação homóloga do PIB diminuiu para 2,4 pontos percentuais (2,7 pontos percentuais no trimestre anterior), em resultado do comportamento das despesas de consumo final", revelou o INE.
Já a procura externa líquida registou um contributo de -0,3 pontos percentuais "para a variação homóloga do PIB, ligeiramente menos negativo que o observado nos dois trimestres anteriores (-0,4 pontos percentuais)", garantiu o organismo.
Do lado do investimento, no terceiro trimestre, o INE contabilizou um crescimento homólogo de 4,4% em volume, semelhante ao trimestre anterior.
Por outro lado, as exportações de bens e serviços em volume registaram um crescimento menos intenso "passando de uma variação homóloga de 7,1%, no segundo trimestre, para 3,1%", de acordo com a mesma nota.
"Assistiu-se, igualmente, a uma desaceleração significativa das importações de bens e serviços, com uma variação homóloga de 3,5% em volume, após um aumento de 7,5% no segundo trimestre", referiu o INE.
A mesma nota deu conta de que, comparativamente com o trimestre anterior, "as exportações totais diminuíram 3,6% em volume (crescimento de 2,3% no segundo trimestre)".
Por sua vez, "as importações totais registaram uma variação em cadeia de -1,9% no terceiro trimestre (2,3% no trimestre anterior), verificando-se uma diminuição de 2,5% na componente de bens e um crescimento de 2,3% na de serviços", salientou o INE.
Assim, o saldo externo de bens e serviços fixou-se em 0,1% do PIB, o que compara com 0,6% no trimestre anterior e 0,7% no período homólogo, revelou o INE.
No mesmo período, o emprego registou um crescimento homólogo de 2,1%, 0,1 pontos percentuais abaixo da taxa observada no trimestre anterior.
O Produto Interno Bruto (PIB) registou, no terceiro trimestre deste ano, uma taxa de variação homóloga de 2,1%, inferior em 0,3 pontos percentuais ao valor do trimestre anterior, avançou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
"A procura interna registou um contributo menos positivo, em resultado da desaceleração do consumo privado. A procura externa líquida apresentou um contributo negativo ligeiramente menos intenso que o observado nos dois trimestres anteriores, tendo as exportações e importações de bens e serviços desacelerado", referiu o Instituto Nacional de Estatística (INE), numa nota sobre as contas nacionais trimestrais.
Assim, revelou a mesma nota, o consumo privado desacelerou em volume, passando de um crescimento homólogo de 2,7%, no segundo trimestre, para 2,3%.
"O contributo da procura interna para a variação homóloga do PIB diminuiu para 2,4 pontos percentuais (2,7 pontos percentuais no trimestre anterior), em resultado do comportamento das despesas de consumo final", revelou o INE.
Já a procura externa líquida registou um contributo de -0,3 pontos percentuais "para a variação homóloga do PIB, ligeiramente menos negativo que o observado nos dois trimestres anteriores (-0,4 pontos percentuais)", garantiu o organismo.
Do lado do investimento, no terceiro trimestre, o INE contabilizou um crescimento homólogo de 4,4% em volume, semelhante ao trimestre anterior.
Por outro lado, as exportações de bens e serviços em volume registaram um crescimento menos intenso "passando de uma variação homóloga de 7,1%, no segundo trimestre, para 3,1%", de acordo com a mesma nota.
"Assistiu-se, igualmente, a uma desaceleração significativa das importações de bens e serviços, com uma variação homóloga de 3,5% em volume, após um aumento de 7,5% no segundo trimestre", referiu o INE.
A mesma nota deu conta de que, comparativamente com o trimestre anterior, "as exportações totais diminuíram 3,6% em volume (crescimento de 2,3% no segundo trimestre)".
Por sua vez, "as importações totais registaram uma variação em cadeia de -1,9% no terceiro trimestre (2,3% no trimestre anterior), verificando-se uma diminuição de 2,5% na componente de bens e um crescimento de 2,3% na de serviços", salientou o INE.
Assim, o saldo externo de bens e serviços fixou-se em 0,1% do PIB, o que compara com 0,6% no trimestre anterior e 0,7% no período homólogo, revelou o INE.
No mesmo período, o emprego registou um crescimento homólogo de 2,1%, 0,1 pontos percentuais abaixo da taxa observada no trimestre anterior.
Risco de pobreza em Portugal desceu quase 20%
in Público on-line
Inquérito salienta que a intensidade da privação material reduziu-se, pela primeira vez, desde o início da década
A percentagem de pessoas em risco de pobreza em Portugal baixou para 17,3% em 2017, menos 1% que no ano anterior, indica um inquérito hoje divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) às condições de vida e rendimento.
Segundo o padrão adotado pelo INE, a taxa de risco de pobreza correspondia, em 2017, à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos (por adulto equivalente) inferiores a 5.610 euros anuais (468 euros por mês).
Este limiar, ou linha de pobreza relativa, corresponde a 60% da mediana (9.351 euros) da distribuição dos rendimentos líquidos equivalentes.
O estudo conclui que a proporção de menores de 18 anos em risco de pobreza reduziu-se, novamente, para 18,9%, mas em contrapartida, alerta que aumentou o risco de pobreza para a população idosa: 17,7%, mais 0,7% que em 2016.
A taxa de pobreza para a população em idade ativa foi de 16,7%, menos 1,4% que no ano anterior.
O estudo revela ainda que, apesar de a população desempregada continuar a diminuir, o aumento da linha de pobreza relativa refletiu-se em 2017 num novo aumento do risco de pobreza para a população em situação de desemprego, passando de 44,8% em 2016 para 45,7% em 2017.
Também em 2017, o risco de pobreza para a população reformada aumentou, com uma taxa de 15,7%, superior em 0,6% em relação a 2016 (15,1%).
Em 2017, o risco de pobreza reduziu-se para os agregados sem crianças dependentes (16,5%, menos 0,4% que em 2016) e, mais acentuadamente, para agregados com crianças dependentes (18,1%, menos 1,6% que no ano anterior).
O inquérito conclui que o contributo das transferências sociais para a redução do risco de pobreza foi de 5,4% em 2017, observando que, caso apenas fossem considerados os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 43,7% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza em 2017.
Os rendimentos provenientes de pensões de reforma e sobrevivência contribuíram em 2017 para um decréscimo de 21% no risco de pobreza, resultando assim numa taxa de risco de pobreza após pensões e antes de transferências sociais de 22,7%.
As transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social contribuíram para a redução do risco de pobreza de 5,4%, sendo este contributo ligeiramente superior ao registado em 2016.
O estudo refere que se mantém uma forte desigualdade na distribuição dos rendimentos, embora os principais indicadores de desigualdade se tenham reduzido novamente em 2017.
Por exemplo, o coeficiente de Gini, que tem em conta toda a distribuição dos rendimentos, refletindo as diferenças de rendimentos entre todos os grupos populacionais e não apenas os de menores e maiores recursos, registou um valor de 32,6%, menos 0,9% do que em 2016.
Pela primeira vez, o inquérito contém estimativas regionais, revelando que os residentes na área metropolitana de Lisboa foram os menos afetados pelo risco de pobreza em 2017 (12,3%), tendo em conta a linha de pobreza nacional.
Neste domínio, os valores mais elevados de risco foram registados nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, respetivamente 31,5% e 27,4%.
No entanto, tendo em conta que há diferenças socioeconómicas significativas entre as regiões, foram complementarmente estimadas linhas de pobreza regionais que mostraram diferenças de proporções menos acentuadas entre as regiões", ressalvou o estudo.
Por outro lado, apesar de os rendimentos monetários em Portugal continuarem a pautar-se por uma distribuição fortemente assimétrica, os principais indicadores de desigualdade reduziram-se, novamente em 2017. Assim, o chamado "coeficiente de Gini", em particular, foi de 32,6%, menos 0,9% que em 2016.
Em 2018 - estima o estudo - mantém-se a tendência de redução da taxa de privação material (16,6%, menos 1,4% que em 2017) e da taxa de privação material severa (6,0%, menos 0,9%que em 2017).
O inquérito salienta que a intensidade da privação material reduziu-se, pela primeira vez, desde o início da década.
Entretanto, a estratégia económica de crescimento da União Europeia (UE) para a presente década (Europa 2020) define como objetivo a redução do número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social na União Europeia em, pelo menos, 20 milhões de pessoas até 2020.
Em 2018 - refere o INE - 2,2 milhões de pessoas em Portugal encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social (pessoas em risco de pobreza ou em situação de privação material severa ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida), o que equivale a uma taxa de pobreza ou exclusão social de 21,6% (menos 1,7% do que em 2017).
Inquérito salienta que a intensidade da privação material reduziu-se, pela primeira vez, desde o início da década
A percentagem de pessoas em risco de pobreza em Portugal baixou para 17,3% em 2017, menos 1% que no ano anterior, indica um inquérito hoje divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) às condições de vida e rendimento.
Segundo o padrão adotado pelo INE, a taxa de risco de pobreza correspondia, em 2017, à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos (por adulto equivalente) inferiores a 5.610 euros anuais (468 euros por mês).
Este limiar, ou linha de pobreza relativa, corresponde a 60% da mediana (9.351 euros) da distribuição dos rendimentos líquidos equivalentes.
O estudo conclui que a proporção de menores de 18 anos em risco de pobreza reduziu-se, novamente, para 18,9%, mas em contrapartida, alerta que aumentou o risco de pobreza para a população idosa: 17,7%, mais 0,7% que em 2016.
A taxa de pobreza para a população em idade ativa foi de 16,7%, menos 1,4% que no ano anterior.
O estudo revela ainda que, apesar de a população desempregada continuar a diminuir, o aumento da linha de pobreza relativa refletiu-se em 2017 num novo aumento do risco de pobreza para a população em situação de desemprego, passando de 44,8% em 2016 para 45,7% em 2017.
Também em 2017, o risco de pobreza para a população reformada aumentou, com uma taxa de 15,7%, superior em 0,6% em relação a 2016 (15,1%).
Em 2017, o risco de pobreza reduziu-se para os agregados sem crianças dependentes (16,5%, menos 0,4% que em 2016) e, mais acentuadamente, para agregados com crianças dependentes (18,1%, menos 1,6% que no ano anterior).
O inquérito conclui que o contributo das transferências sociais para a redução do risco de pobreza foi de 5,4% em 2017, observando que, caso apenas fossem considerados os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 43,7% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza em 2017.
Os rendimentos provenientes de pensões de reforma e sobrevivência contribuíram em 2017 para um decréscimo de 21% no risco de pobreza, resultando assim numa taxa de risco de pobreza após pensões e antes de transferências sociais de 22,7%.
As transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social contribuíram para a redução do risco de pobreza de 5,4%, sendo este contributo ligeiramente superior ao registado em 2016.
O estudo refere que se mantém uma forte desigualdade na distribuição dos rendimentos, embora os principais indicadores de desigualdade se tenham reduzido novamente em 2017.
Por exemplo, o coeficiente de Gini, que tem em conta toda a distribuição dos rendimentos, refletindo as diferenças de rendimentos entre todos os grupos populacionais e não apenas os de menores e maiores recursos, registou um valor de 32,6%, menos 0,9% do que em 2016.
Pela primeira vez, o inquérito contém estimativas regionais, revelando que os residentes na área metropolitana de Lisboa foram os menos afetados pelo risco de pobreza em 2017 (12,3%), tendo em conta a linha de pobreza nacional.
Neste domínio, os valores mais elevados de risco foram registados nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, respetivamente 31,5% e 27,4%.
No entanto, tendo em conta que há diferenças socioeconómicas significativas entre as regiões, foram complementarmente estimadas linhas de pobreza regionais que mostraram diferenças de proporções menos acentuadas entre as regiões", ressalvou o estudo.
Por outro lado, apesar de os rendimentos monetários em Portugal continuarem a pautar-se por uma distribuição fortemente assimétrica, os principais indicadores de desigualdade reduziram-se, novamente em 2017. Assim, o chamado "coeficiente de Gini", em particular, foi de 32,6%, menos 0,9% que em 2016.
Em 2018 - estima o estudo - mantém-se a tendência de redução da taxa de privação material (16,6%, menos 1,4% que em 2017) e da taxa de privação material severa (6,0%, menos 0,9%que em 2017).
O inquérito salienta que a intensidade da privação material reduziu-se, pela primeira vez, desde o início da década.
Entretanto, a estratégia económica de crescimento da União Europeia (UE) para a presente década (Europa 2020) define como objetivo a redução do número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social na União Europeia em, pelo menos, 20 milhões de pessoas até 2020.
Em 2018 - refere o INE - 2,2 milhões de pessoas em Portugal encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social (pessoas em risco de pobreza ou em situação de privação material severa ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida), o que equivale a uma taxa de pobreza ou exclusão social de 21,6% (menos 1,7% do que em 2017).
Novas pensões antecipadas com corte de 14,7% em 2019
in TSF
A estimativa provisória foi divulgada esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística.
Os trabalhadores que se reformem antecipadamente em 2019 terão um corte de 14,7% na pensão, resultado do aumento da esperança média de vida, segundo a estimativa provisória avançada pelo INE.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2017, a esperança de vida estimada aos 65 anos foi de 19,49 anos.
Segundo contas feitas pela agência Lusa, com base na legislação em vigor, esta atualização da esperança média de vida significará um corte de 14,67% no valor das novas pensões antecipadas por via do fator de sustentabilidade no próximo ano.
Este fator expressa a relação entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2000 (16,63 anos) com a que foi obtida no ano imediatamente anterior ao do início da pensão, conforme explica a legislação.
Para compensar este corte, os beneficiários da segurança social podem optar por ficar mais tempo ao serviço, fazer mais descontos ou reforçar os descontos para regimes complementares.
Este corte soma-se às penalizações de 0,5% por cada mês que falta para a idade normal de reforma, que no próximo ano será de 66 anos e 5 meses, ou 6% ao ano.
As longas e muito longas carreiras contributivas escapam a este corte, por causa do regime especial criado pelo Governo em 2017 e que vai ser alargado em 2019, que isenta desta penalização os trabalhadores que aos 60 anos já tenham 40 de carreira, ou seja, tenham começado a trabalhar aos 20 anos de idade (ou antes) e que todos os anos tenha descontos para a Segurança Social.
O valor hoje comunicado hoje pelo INE é ainda provisório e será divulgada uma versão definitiva no próximo ano.
A estimativa provisória foi divulgada esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística.
Os trabalhadores que se reformem antecipadamente em 2019 terão um corte de 14,7% na pensão, resultado do aumento da esperança média de vida, segundo a estimativa provisória avançada pelo INE.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2017, a esperança de vida estimada aos 65 anos foi de 19,49 anos.
Segundo contas feitas pela agência Lusa, com base na legislação em vigor, esta atualização da esperança média de vida significará um corte de 14,67% no valor das novas pensões antecipadas por via do fator de sustentabilidade no próximo ano.
Este fator expressa a relação entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2000 (16,63 anos) com a que foi obtida no ano imediatamente anterior ao do início da pensão, conforme explica a legislação.
Para compensar este corte, os beneficiários da segurança social podem optar por ficar mais tempo ao serviço, fazer mais descontos ou reforçar os descontos para regimes complementares.
Este corte soma-se às penalizações de 0,5% por cada mês que falta para a idade normal de reforma, que no próximo ano será de 66 anos e 5 meses, ou 6% ao ano.
As longas e muito longas carreiras contributivas escapam a este corte, por causa do regime especial criado pelo Governo em 2017 e que vai ser alargado em 2019, que isenta desta penalização os trabalhadores que aos 60 anos já tenham 40 de carreira, ou seja, tenham começado a trabalhar aos 20 anos de idade (ou antes) e que todos os anos tenha descontos para a Segurança Social.
O valor hoje comunicado hoje pelo INE é ainda provisório e será divulgada uma versão definitiva no próximo ano.
"É a febre das cativações." Alunos mais pobres só estão a receber metade da bolsa
in TSF
Os alunos do ensino secundário com bolsas de mérito só vão levar para casa metade do valor a que têm direito neste 1.º Período do ano escolar. A Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares afirma que o montante em falta só será atribuído no próximo ano.
Os alunos do ensino secundário com direito a ação social escolar, que no último ano letivo tiveram uma média de, pelo menos, 14 valores, deveriam receber cerca de 430 euros, no 1.º Período, como parte de uma bolsa de mérito. No entanto, este ano, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares ordenou que seja transferida apenas metade desta primeira tranche.
Os alunos vão levar para casa pouco mais de 200 euros, ou seja, metade do valor previsto para esta fase do ano e 20% de uma bolsa anual no total de 1000 euros. Uma decisão do Governo que apanhou de surpresa os diretores de escolas.
A jornalista Sara de Melo Rocha dá conta da situação dos cortes nas bolsas de mérito dos estudantes
A história, contada pelo Diário de Notícias , refere que os diretores não receberam qualquer justificação para esta decisão, que garantem ser inédita.
A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas acredita que o Governo está a cativar valores até ao final do ano, como forma de gestão financeira.
"Isto é a febre das cativações", afirmou Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, em declarações à TSF. "A educação é cativante, mas não merecia tanta cativação", ironizou.
Filinto Lima lembra que os estudantes em causa "tiveram mérito, pelas notas do ano passado" e "são alunos que têm ação social escolar, portanto, [estão] economicamente débeis". "Há uma cativação que ilude aqueles alunos e aqueles pais que estavam à espera deste dinheiro para investir na educação dos seus filhos", contesta.
A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas critica a política de cativações nas escolas
Já a Confederação Nacional das Associações de Pais lamenta o corte, afirmando que se trata de um apoio muito útil às famílias, e pondera contestar a decisão.
Contactado pela TSF, o Ministério da Educação declarou que o valor das bolsas "é, e tem sido sempre, pago em tranches", mas não apresentou razões para o corte de 50% na primeira tranche a ser entregue aos alunos.
As bolsas de mérito chegam a cerca de 18 mil estudantes e têm como objetivo reduzir o abandono escolar, a exclusão social e o insucesso escolar.
Os alunos do ensino secundário com bolsas de mérito só vão levar para casa metade do valor a que têm direito neste 1.º Período do ano escolar. A Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares afirma que o montante em falta só será atribuído no próximo ano.
Os alunos do ensino secundário com direito a ação social escolar, que no último ano letivo tiveram uma média de, pelo menos, 14 valores, deveriam receber cerca de 430 euros, no 1.º Período, como parte de uma bolsa de mérito. No entanto, este ano, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares ordenou que seja transferida apenas metade desta primeira tranche.
Os alunos vão levar para casa pouco mais de 200 euros, ou seja, metade do valor previsto para esta fase do ano e 20% de uma bolsa anual no total de 1000 euros. Uma decisão do Governo que apanhou de surpresa os diretores de escolas.
A jornalista Sara de Melo Rocha dá conta da situação dos cortes nas bolsas de mérito dos estudantes
A história, contada pelo Diário de Notícias , refere que os diretores não receberam qualquer justificação para esta decisão, que garantem ser inédita.
A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas acredita que o Governo está a cativar valores até ao final do ano, como forma de gestão financeira.
"Isto é a febre das cativações", afirmou Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, em declarações à TSF. "A educação é cativante, mas não merecia tanta cativação", ironizou.
Filinto Lima lembra que os estudantes em causa "tiveram mérito, pelas notas do ano passado" e "são alunos que têm ação social escolar, portanto, [estão] economicamente débeis". "Há uma cativação que ilude aqueles alunos e aqueles pais que estavam à espera deste dinheiro para investir na educação dos seus filhos", contesta.
A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas critica a política de cativações nas escolas
Já a Confederação Nacional das Associações de Pais lamenta o corte, afirmando que se trata de um apoio muito útil às famílias, e pondera contestar a decisão.
Contactado pela TSF, o Ministério da Educação declarou que o valor das bolsas "é, e tem sido sempre, pago em tranches", mas não apresentou razões para o corte de 50% na primeira tranche a ser entregue aos alunos.
As bolsas de mérito chegam a cerca de 18 mil estudantes e têm como objetivo reduzir o abandono escolar, a exclusão social e o insucesso escolar.
Risco de pobreza está a diminuir, excepto para idosos e desempregados
in TSF
Em 2017, 17,3% dos portugueses estavam em risco de pobreza, menos um ponto percentual do que no ano anterior. Na população mais envelhecida e nos desempregados a tendência é inversa.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) indica que "17,3% dos residentes estavam em risco de pobreza em 2017, mantendo-se a tendência para a redução do indicador". Em relação a 2016, o risco diminui 1 ponto percentual (p.p.), mas a descida é ainda maior (menos 3,1 p.p.) se comparada com 2003. Há 15 anos, o risco de pobreza superava os 20%.
Os dados provisórios, que constam do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, do Instituto Nacional de Estatística (INE), incidem sobre pessoas com rendimentos inferiores a 5.610 euros anuais (ou 468 euros por mês multiplicados por 12).
Ter ou não emprego é decisivo nestas contas. O INE ressalva que, "apesar de a população desempregada continuar a diminuir, o aumento da linha de pobreza relativa refletiu-se num novo aumento do risco de pobreza para a população em situação de desemprego": de 44,8% para 45,7%. O valor é substancialmente menor na população empregada: 9,7% (menos 1,1 p.p. do que em 2016).
O INE destaca ainda que o risco de pobreza aumentou entre a população idosa: 17,7%, mais 0,7 p.p. que em 2016.
Entre os menores de 18 anos, há uma nova diminuição (menos 1,8 p.p. do que no ano anterior), para 18,9%. Na população em idade ativa a redução é ainda mais acentuada: menos 1,4 p.p., para 16,7%.
O risco de pobreza reduziu-se ainda "para ambos os sexos", mas "este impacto foi mais expressivo para os homens (menos 1,2%) do que para as mulheres (menos 0,8%)".
O papel do Estado para mitigar o risco de pobreza é também quantificado pelo INE. "Considerando apenas os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 43,7% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza". No entanto, "os rendimentos provenientes de pensões de reforma e sobrevivência contribuíram em 2017 para um decréscimo de 21 p.p." e "as transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social contribuíram para a redução do risco de pobreza de 5,4 p.p.", explica o gabinete de estatísticas.
O INE sublinha ainda que a intensidade da privação material "reduziu-se pela primeira vez desde o início da década", mas "manteve-se uma forte desigualdade na distribuição de rendimentos".
Em 2017, 17,3% dos portugueses estavam em risco de pobreza, menos um ponto percentual do que no ano anterior. Na população mais envelhecida e nos desempregados a tendência é inversa.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) indica que "17,3% dos residentes estavam em risco de pobreza em 2017, mantendo-se a tendência para a redução do indicador". Em relação a 2016, o risco diminui 1 ponto percentual (p.p.), mas a descida é ainda maior (menos 3,1 p.p.) se comparada com 2003. Há 15 anos, o risco de pobreza superava os 20%.
Os dados provisórios, que constam do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, do Instituto Nacional de Estatística (INE), incidem sobre pessoas com rendimentos inferiores a 5.610 euros anuais (ou 468 euros por mês multiplicados por 12).
Ter ou não emprego é decisivo nestas contas. O INE ressalva que, "apesar de a população desempregada continuar a diminuir, o aumento da linha de pobreza relativa refletiu-se num novo aumento do risco de pobreza para a população em situação de desemprego": de 44,8% para 45,7%. O valor é substancialmente menor na população empregada: 9,7% (menos 1,1 p.p. do que em 2016).
O INE destaca ainda que o risco de pobreza aumentou entre a população idosa: 17,7%, mais 0,7 p.p. que em 2016.
Entre os menores de 18 anos, há uma nova diminuição (menos 1,8 p.p. do que no ano anterior), para 18,9%. Na população em idade ativa a redução é ainda mais acentuada: menos 1,4 p.p., para 16,7%.
O risco de pobreza reduziu-se ainda "para ambos os sexos", mas "este impacto foi mais expressivo para os homens (menos 1,2%) do que para as mulheres (menos 0,8%)".
O papel do Estado para mitigar o risco de pobreza é também quantificado pelo INE. "Considerando apenas os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 43,7% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza". No entanto, "os rendimentos provenientes de pensões de reforma e sobrevivência contribuíram em 2017 para um decréscimo de 21 p.p." e "as transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social contribuíram para a redução do risco de pobreza de 5,4 p.p.", explica o gabinete de estatísticas.
O INE sublinha ainda que a intensidade da privação material "reduziu-se pela primeira vez desde o início da década", mas "manteve-se uma forte desigualdade na distribuição de rendimentos".
Casos de demência estão a aumentar em paralelo com a esperança média de vida
Andrea Comas, Sicnotícias
Os casos de demência estão a aumentar em paralelo à esperança média de vida, revela hoje um relatório do Projeto de Apoio Domiciliário à Demência, da responsabilidade da Misericórdia de Mogadouro, tido como "inovador" no país.
Em apenas um ano, o Projeto de Apoio Domiciliário à Demência (PADD), promovido pela Misericórdia de Mogadouro, viu duplicar o número de doentes que se propôs a tratar.
Os profissionais de saúde que integram o PADD já tratam quase 60 doentes portadores de demência, sendo que este número é o dobro do inicialmente previsto, e há já mais 91 pessoas referenciadas com demência por parte desta equipa.
Para a neurologista Purificação Ortiz, com o aumento da esperança média de vida do ser humano os casos de demência também vão aumentando.
"Um dos maiores desafios é cuidar deste tipo de doentes quando a patologia se encontra em fase já mais avançada. Esta situação coloca à prova os conhecimentos e os cuidados que têm os cuidadores com este tipo de doentes a seu cargo", vincou a médica especialista.
Quando há suspeitas da existência de sintomas da doença, como a perda de memória, desorientação, ou confusão com as coisas simples do dia, essas pessoas são encaminhadas para esta equipa, que percorre um concelho com 756 quilómetros quadrados e com uma população bastante envelhecida.
O PADD envolve as cerca de seis dezenas de utentes que são apoiados por uma equipa multidisciplinar de profissionais de saúde e que vão desde a neurologia, passado pela psicologia clínica ou a enfermagem, entre outros.
Segundo os dados fornecidos no relatório, o PADD tem mais 91 novos doentes sinalizados, aos quais se juntam mais 76 pessoas que são já acompanhadas pela equipa por apresentarem alguns sinais característicos da demência.
A psicóloga clínica Tânia Silva, que integra este projeto, disse que, com o aparecimento da equipa e com as ações de sensibilização que têm sido feitas em todo o concelho, as pessoas mostram-se mais atentas para os sintomas da doença.
"As pessoas, como estão mais informadas, têm a tendência em nos informar com mais antecedência ou a falar do assunto com os médicos de família. Estas atitudes fazem com que os cuidadores tenham acesso mais rápido aos cuidados especializados" enfatizou a técnica.
Esta equipa, que está no terreno há pouco mais de um ano, tem sinalizado mais doentes portadores de demência devido às ações de sensibilização que realizam.
"Esta situação é por nós notada com o passar dos meses, em que vemos uma população muito isolada, não só pelas distâncias, mas igualmente por estarem sós", observou.
Tânia Silva garante que, com a presença no terreno desta equipa multidisciplinar, os idosos não estão isolados, havendo uma sensação de segurança por parte desta faixa etária.
"Não somos um serviço de urgência. Porém, somos muitas vezes solicitados para atender a situações de crise provocadas pela demência", frisou.
A demência é caracterizada por uma perda progressiva e irreversível das funções intelectuais, como alteração de memória, raciocínio e linguagem e perda da capacidade de realizar movimentos e de reconhecer ou identificar objetos.
Segundo os especialistas, a doença ocorre com maior frequência a partir dos 65 anos de idade e é uma das principais causas de incapacidade em idosos.
"O projeto tem a grande finalidade em atrasar o avançar da doença, através de um diagnóstico precoce que permita uma atuação atempada, diminuindo a evolução da doença, permitindo uma melhoria na qualidade de vida aos doentes e dos seus cuidadores adiantado a sua institucionalização", frisou o provedor da Misericórdia de Mogadouro, João Henriques.
O responsável destacou ainda o número de quilómetros percorridos em todo o concelho pela equipa do PADD, que ultrapassa os 14 mil, o que, em seu entender, se pode traduzir numa poupança de recursos, já que os doentes não tem de se deslocar aos hospitais centrais ou regionais para obter ajuda especializada nesta doença.
O Apoio Domiciliário à Demência tem ainda mais um ano pela frente, sendo investidos no projeto cerca de 140 mil euros provenientes do Programa Operacional de Inclusão Social e mais "60 mil euros de um investidor social que é o município de Mogadouro".
Lusa
Os casos de demência estão a aumentar em paralelo à esperança média de vida, revela hoje um relatório do Projeto de Apoio Domiciliário à Demência, da responsabilidade da Misericórdia de Mogadouro, tido como "inovador" no país.
Em apenas um ano, o Projeto de Apoio Domiciliário à Demência (PADD), promovido pela Misericórdia de Mogadouro, viu duplicar o número de doentes que se propôs a tratar.
Os profissionais de saúde que integram o PADD já tratam quase 60 doentes portadores de demência, sendo que este número é o dobro do inicialmente previsto, e há já mais 91 pessoas referenciadas com demência por parte desta equipa.
Para a neurologista Purificação Ortiz, com o aumento da esperança média de vida do ser humano os casos de demência também vão aumentando.
"Um dos maiores desafios é cuidar deste tipo de doentes quando a patologia se encontra em fase já mais avançada. Esta situação coloca à prova os conhecimentos e os cuidados que têm os cuidadores com este tipo de doentes a seu cargo", vincou a médica especialista.
Quando há suspeitas da existência de sintomas da doença, como a perda de memória, desorientação, ou confusão com as coisas simples do dia, essas pessoas são encaminhadas para esta equipa, que percorre um concelho com 756 quilómetros quadrados e com uma população bastante envelhecida.
O PADD envolve as cerca de seis dezenas de utentes que são apoiados por uma equipa multidisciplinar de profissionais de saúde e que vão desde a neurologia, passado pela psicologia clínica ou a enfermagem, entre outros.
Segundo os dados fornecidos no relatório, o PADD tem mais 91 novos doentes sinalizados, aos quais se juntam mais 76 pessoas que são já acompanhadas pela equipa por apresentarem alguns sinais característicos da demência.
A psicóloga clínica Tânia Silva, que integra este projeto, disse que, com o aparecimento da equipa e com as ações de sensibilização que têm sido feitas em todo o concelho, as pessoas mostram-se mais atentas para os sintomas da doença.
"As pessoas, como estão mais informadas, têm a tendência em nos informar com mais antecedência ou a falar do assunto com os médicos de família. Estas atitudes fazem com que os cuidadores tenham acesso mais rápido aos cuidados especializados" enfatizou a técnica.
Esta equipa, que está no terreno há pouco mais de um ano, tem sinalizado mais doentes portadores de demência devido às ações de sensibilização que realizam.
"Esta situação é por nós notada com o passar dos meses, em que vemos uma população muito isolada, não só pelas distâncias, mas igualmente por estarem sós", observou.
Tânia Silva garante que, com a presença no terreno desta equipa multidisciplinar, os idosos não estão isolados, havendo uma sensação de segurança por parte desta faixa etária.
"Não somos um serviço de urgência. Porém, somos muitas vezes solicitados para atender a situações de crise provocadas pela demência", frisou.
A demência é caracterizada por uma perda progressiva e irreversível das funções intelectuais, como alteração de memória, raciocínio e linguagem e perda da capacidade de realizar movimentos e de reconhecer ou identificar objetos.
Segundo os especialistas, a doença ocorre com maior frequência a partir dos 65 anos de idade e é uma das principais causas de incapacidade em idosos.
"O projeto tem a grande finalidade em atrasar o avançar da doença, através de um diagnóstico precoce que permita uma atuação atempada, diminuindo a evolução da doença, permitindo uma melhoria na qualidade de vida aos doentes e dos seus cuidadores adiantado a sua institucionalização", frisou o provedor da Misericórdia de Mogadouro, João Henriques.
O responsável destacou ainda o número de quilómetros percorridos em todo o concelho pela equipa do PADD, que ultrapassa os 14 mil, o que, em seu entender, se pode traduzir numa poupança de recursos, já que os doentes não tem de se deslocar aos hospitais centrais ou regionais para obter ajuda especializada nesta doença.
O Apoio Domiciliário à Demência tem ainda mais um ano pela frente, sendo investidos no projeto cerca de 140 mil euros provenientes do Programa Operacional de Inclusão Social e mais "60 mil euros de um investidor social que é o município de Mogadouro".
Lusa
Ser negro em Portugal: piores empregos, mais pobreza, casas sobrelotadas
in TSF
Agência europeia para os direitos fundamentais pede aos governos auditorias da diversidade nos locais de trabalho e campanhas de recrutamento para o setor público junto da população negra.
Um estudo europeu conclui que a população de origem africana que vive em Portugal tende a ser mais pobre, ter piores empregos e a viver com mais frequência em casas sobrelotadas ou degradadas. Uma tendência que se nota na comparação com o resto da população nacional, mas também com outros negros da União Europeia.
O jornalista Nuno Guedes dá conta da situação dos negros que vivem em Portugal, em comparação com o resto da União Europeia
A investigação revela que 38% das pessoas com descendência africana a viver em Portugal têm muita dificuldade em pagar as contas, o segundo valor mais elevado dos 12 países analisados e mais do dobro do que acontece na população portuguesa em geral (17%).
Outro dado: 50% dos negros em Portugal têm empregos nas chamadas áreas manuais, que normalmente envolvem esforço físico, a segunda percentagem mais alta na comparação com outros países e o dobro da média europeia.
Cerca de 46% da população nacional de origem africana também vive em casas sobrelotadas (na população geral o número fica pelos 10%) e 21% em habitações com sinais evidentes de degradação (a média nacional, para todos, é de 5%).
Portugal é dos países com menos relatos de racismo
O estudo "Ser negro na União Europeia", publicado pela Agência para os Direitos Fundamentais, traça, no geral, um cenário muito negativo da população de origem africana no velho continente: "A população negra na União Europeia (UE) enfrenta dificuldades inaceitáveis em coisas tão simples como encontrar um sítio para viver ou um emprego digno devido à cor da sua pele. O assédio racial continua a ser uma ocorrência quotidiana. Ser negro na UE é frequentemente sinónimo de racismo, más condições de habitação e maus empregos".
Se no capítulo das condições sociais e económicas Portugal fica mal na fotografia, na discriminação racial os números são mais positivos na comparação com outros países.
Na União Europeia cerca de 30% dos negros dizem ter sido vítimas de assédio racial nos últimos cinco anos, com Portugal a ser dos países onde estes relatos são menos comuns (23%).
Portugal é ainda o país com menos relatos de violência racista nos últimos cinco anos (2%). No entanto, os casos de familiares ou amigos insultados por causa da sua origem étnica, no último ano, são bem mais comuns (26%, mais que os 20% da média europeia).
Finalmente, o estudo também revela que 36% dos negros parados em operações STOP no último ano pela polícia, em Portugal, sentem que tal aconteceu por causa da sua cor da pele, um número inferior aos 44% da média da europeia.
Campanhas de recrutamento para a população negra
O estudo da Agência para os Direitos Fundamentais faz uma série de recomendações aos governos europeus para diminuírem a discriminação contra quem tem pele negra. Entre estas estão uma aposta na melhoria da qualidade da habitação onde a população negra vive, mas também "formular medidas específicas para combater a discriminação como auditorias da diversidade nos locais de trabalho e campanhas de recrutamento para o setor público junto da população negra".
Agência europeia para os direitos fundamentais pede aos governos auditorias da diversidade nos locais de trabalho e campanhas de recrutamento para o setor público junto da população negra.
Um estudo europeu conclui que a população de origem africana que vive em Portugal tende a ser mais pobre, ter piores empregos e a viver com mais frequência em casas sobrelotadas ou degradadas. Uma tendência que se nota na comparação com o resto da população nacional, mas também com outros negros da União Europeia.
O jornalista Nuno Guedes dá conta da situação dos negros que vivem em Portugal, em comparação com o resto da União Europeia
A investigação revela que 38% das pessoas com descendência africana a viver em Portugal têm muita dificuldade em pagar as contas, o segundo valor mais elevado dos 12 países analisados e mais do dobro do que acontece na população portuguesa em geral (17%).
Outro dado: 50% dos negros em Portugal têm empregos nas chamadas áreas manuais, que normalmente envolvem esforço físico, a segunda percentagem mais alta na comparação com outros países e o dobro da média europeia.
Cerca de 46% da população nacional de origem africana também vive em casas sobrelotadas (na população geral o número fica pelos 10%) e 21% em habitações com sinais evidentes de degradação (a média nacional, para todos, é de 5%).
Portugal é dos países com menos relatos de racismo
O estudo "Ser negro na União Europeia", publicado pela Agência para os Direitos Fundamentais, traça, no geral, um cenário muito negativo da população de origem africana no velho continente: "A população negra na União Europeia (UE) enfrenta dificuldades inaceitáveis em coisas tão simples como encontrar um sítio para viver ou um emprego digno devido à cor da sua pele. O assédio racial continua a ser uma ocorrência quotidiana. Ser negro na UE é frequentemente sinónimo de racismo, más condições de habitação e maus empregos".
Se no capítulo das condições sociais e económicas Portugal fica mal na fotografia, na discriminação racial os números são mais positivos na comparação com outros países.
Na União Europeia cerca de 30% dos negros dizem ter sido vítimas de assédio racial nos últimos cinco anos, com Portugal a ser dos países onde estes relatos são menos comuns (23%).
Portugal é ainda o país com menos relatos de violência racista nos últimos cinco anos (2%). No entanto, os casos de familiares ou amigos insultados por causa da sua origem étnica, no último ano, são bem mais comuns (26%, mais que os 20% da média europeia).
Finalmente, o estudo também revela que 36% dos negros parados em operações STOP no último ano pela polícia, em Portugal, sentem que tal aconteceu por causa da sua cor da pele, um número inferior aos 44% da média da europeia.
Campanhas de recrutamento para a população negra
O estudo da Agência para os Direitos Fundamentais faz uma série de recomendações aos governos europeus para diminuírem a discriminação contra quem tem pele negra. Entre estas estão uma aposta na melhoria da qualidade da habitação onde a população negra vive, mas também "formular medidas específicas para combater a discriminação como auditorias da diversidade nos locais de trabalho e campanhas de recrutamento para o setor público junto da população negra".
As noites e lágrimas de Mihai pedem um plano e abrigo
Mariana Correia Pinto, in Publico on-line
Câmara apresentou na terça-feira o seu plano de apoio aos sem-abrigo. Nesse dia, começava a saga de Mihai Corfu para escapar à rua. A luta de um assistente social, as mãos atadas de instituições lotadas. E um email para Marcelo. Mihai já tem um tecto. Será suficiente?
O sobressalto tornou-se cicatriz profunda nos dias de Mihai. Quando a saúde enfraqueceu, o álcool anestesiou inquietações. Pouco a pouco, doença e bebida foram cavando o afastamento do trabalho. O biscate como vendedor em feiras ambulantes foi-se, os poucos euros que garantiam a sobrevivência desapareceram, a relação com os “patrões” complicou-se. Mihai Victor Corfu perdeu o seu tecto improvisado, ora em carrinhas de vendedores, ora em tendas. Caiu na rua. Doente, a milhares de quilómetros de Tulcea, a sua cidade romena junto à fronteira com a Ucrânia. Sozinho.
José António Pinto foi dar com ele choroso num colchão junto a um dos blocos habitacionais do Lagarteiro. Era terça-feira, o assistente social fazia o atendimento semanal no bairro, e vieram falar-lhe de um homem caído por ali. Nessa manhã, na reunião camarária, o vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, apresentava o plano de contingência e política para os sem-abrigo. O município prometia uma equipa a trabalhar nas ruas, a garantia de acolhimento de emergência, uma rede de restaurantes solidários e aposta em alojamento de longa duração. E a vida de Mihai Victor Corfu, caberia naquele quadro?
Ele agarrou a “energia selvagem que se apodera de Berlim assim que escurece”
O assistente social de Campanhã - a quem a Assembleia da República deu, em 2013, a medalha de ouro da Declaração Universal dos Direitos do Homem - levou o romeno de 45 anos ao Hospital de São João ainda na terça-feira, deixando-o na sala de espera ao final da tarde. Mas a madrugada chegava e Mihai não tinha resposta. Foi-se embora. Na manhã seguinte, bateu à porta da junta de freguesia. José António Pinto agarrou no telefone e disparou para todos os lados. Segurança Social, Santa Casa da Misericórdia, Hospital Joaquim Urbano, Centro São Cirilo, quartos de pensões, albergues nocturnos. As respostas repetiam-se: não há vagas, tem de aguardar vez. A noite de quarta-feira ia caindo e o recurso ao 144, linha nacional de emergência social, era já a última esperança. Novamente um não. “Onde está a equipa multidisciplinar de que fala a câmara? Onde está a Segurança Social?”, questiona.
A ajuda veio de uma moradora do Lagarteiro. Abriu-lhe as portas de casa para deixar Mihai tomar um banho. Lavou-lhe a roupa, cedeu-lhe o sofá. Não foi a primeira vez que o fez. Mihai Victor Corfu já não guarda ilusões de felicidade. Sabe da composição de cristal da vida desde menino, percebeu cedo que tudo se pode perder num soluço.
Aconteceu-lhe pelos 16 anos, quando o pai se deixou morrer numa linha de comboio e a mágoa com a mãe, divorciada dele tempos antes, desaguou numa separação irremediável. “Fui criado pela minha irmã mais velha”, diz Mihai Corfu, olhos vibrantes a acumular lágrimas. Estudou 12 anos, fez tropa, depois entregou-se ao mundo de trabalho. Na construção civil aprendeu a fazer um pouco de tudo. Aguentou-se. Teve um filho.
O abalo veio quando o emprego tremeu. “O país estava podre, ninguém tinha trabalho”, conta. Na angústia do dinheiro escasso para pagar contas, dois amigos falaram-lhe de Portugal: iam emigrar e Mihai podia juntar-se a eles. Fez-se à estrada sem planos definidos.
Foi há dez anos. Mihai Corfu nunca tratou de papelada para se legalizar porque nunca conseguiu um emprego certo. Mas a pele de vendedor chegava-lhe como abrigo: “Conseguia uns 30 euros quando vendia bem, já dava para alguma coisa”, relata num português já bem afinado.
Agora que o “doutor Pinto” lhe deitou a mão, Mihai Corfu decidiu-se a fazer uma desintoxicação. “Preciso de ficar internado uns sete ou oito dias”, diz decidido, as mãos a tremer pela falta de álcool, as lágrimas a cair: “Se me curar não bebo mais.” Para ser acolhido na Unidade de Alcoologia do Porto tem de levar documentos de identificação e exames médicos que, diz José António Pinto, custariam umas centenas de euros. “Onde está a lei que diz que um cidadão estrangeiro sem documentos não pode ter assistência médica em Portugal?”, questiona o assistente social.
Dois dos sem-abrigo da escola do Cerco não querem sair
A história de Mihai Victor Corfu ganhou lastro. Nas redes sociais, as partilhas do texto do assistente social chegaram aos três dígitos. E à assessora de Marcelo Rebelo de Sousa chegou também um email. Se o Presidente da República “gosta de vir ao Porto comer com os sem-abrigo, tirar selfies e dizer aos órgãos de comunicação social que se preocupa com esta gente”, pensou, então devia saber da história de Mihai: “A política social da cidade é de uma profunda hipocrisia”, acusa.
Questionado pelo PÚBLICO, o gabinete de comunicação do executivo de Rui Moreira esquivou-se de responsabilidades, argumentando que “as situações de sinalização, acolhimento e alojamento de emergência são da responsabilidade da Segurança Social, que coordena o Eixo de Acompanhamento Social do NPISA Porto - Núcleo de Planeamento Intervenção Sem-Abrigo do Porto”. Mas o documento apresentado pelo vereador Fernando Paulo tem outra versão. É o NPISA quem está no terreno, mas a câmara passou a assumir em Fevereiro deste ano “o compromisso da sua coordenação que era da responsabilidade da Segurança Social”.
No Porto, o plano de apoio a quem vive nas ruas está integrado na Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo de 2017 a 2023. Os últimos dados da autarquia apontavam para a existência de 158 sem-abrigo sinalizados, 22 realojados e seis em comunidade terapêutica.
Para responder ao problema, o plano tem disponíveis o Hospital Joaquim Urbano, para situações de emergência, e com capacidade para 25 utentes; dois apartamentos para “acolhimento de média duração” com cinco lugares (todos ocupados); sete fogos no Bairro das Artes Gráficas, numa parceria com a Misericórdia do Porto; 285 camas em albergues, na Santa Casa e em centros de acolhimento. Em curso, está também um plano municipal da
Inquérito identificou cerca de 4400 pessoas sem tecto ou sem casa
A meio da tarde de quinta-feira, a resposta da Segurança Social surgiu. Mihai Victor Corfu podia ir para o albergue da Praça da República. Mas José António Pinto não descansava. O local, diz, é conhecido pelas fracas condições (“ninguém aguenta ficar lá por muito tempo”). E ver as estruturas funcionarem apenas sob ameaça é uma “triste realidade”: “Não tenho dúvidas de que se não tornasse isto público ele ia dormir na rua de novo.”
Há muito que Mihai deixou de imaginar o dia de amanhã, como se ao viver no presente pudesse pôr uma capa ao medo. Sente já não ter lugar em Portugal, pensa em regressar a Tulcea. Há quase um ano o filho de 28 anos, polícia na fronteira com a Ucrânia, enviou-lhe pelo Facebook uma fotografia da neta acabada de nascer. “Com quatro quilos e meio, a cara muito gordinha”, diz sorridente e emocionado. O filho conhece apenas parte da vida do pai. Mihai Corfu recusa-se a enredá-lo nos problemas dele. Não admite pedir ajuda: “Quero que ele guarde o dinheiro para ele e para a minha netinha”. E se ainda for permitido sonhar, só pensa voltar um dia à Roménia e pegar na menina ao colo.
Câmara apresentou na terça-feira o seu plano de apoio aos sem-abrigo. Nesse dia, começava a saga de Mihai Corfu para escapar à rua. A luta de um assistente social, as mãos atadas de instituições lotadas. E um email para Marcelo. Mihai já tem um tecto. Será suficiente?
O sobressalto tornou-se cicatriz profunda nos dias de Mihai. Quando a saúde enfraqueceu, o álcool anestesiou inquietações. Pouco a pouco, doença e bebida foram cavando o afastamento do trabalho. O biscate como vendedor em feiras ambulantes foi-se, os poucos euros que garantiam a sobrevivência desapareceram, a relação com os “patrões” complicou-se. Mihai Victor Corfu perdeu o seu tecto improvisado, ora em carrinhas de vendedores, ora em tendas. Caiu na rua. Doente, a milhares de quilómetros de Tulcea, a sua cidade romena junto à fronteira com a Ucrânia. Sozinho.
José António Pinto foi dar com ele choroso num colchão junto a um dos blocos habitacionais do Lagarteiro. Era terça-feira, o assistente social fazia o atendimento semanal no bairro, e vieram falar-lhe de um homem caído por ali. Nessa manhã, na reunião camarária, o vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, apresentava o plano de contingência e política para os sem-abrigo. O município prometia uma equipa a trabalhar nas ruas, a garantia de acolhimento de emergência, uma rede de restaurantes solidários e aposta em alojamento de longa duração. E a vida de Mihai Victor Corfu, caberia naquele quadro?
Ele agarrou a “energia selvagem que se apodera de Berlim assim que escurece”
O assistente social de Campanhã - a quem a Assembleia da República deu, em 2013, a medalha de ouro da Declaração Universal dos Direitos do Homem - levou o romeno de 45 anos ao Hospital de São João ainda na terça-feira, deixando-o na sala de espera ao final da tarde. Mas a madrugada chegava e Mihai não tinha resposta. Foi-se embora. Na manhã seguinte, bateu à porta da junta de freguesia. José António Pinto agarrou no telefone e disparou para todos os lados. Segurança Social, Santa Casa da Misericórdia, Hospital Joaquim Urbano, Centro São Cirilo, quartos de pensões, albergues nocturnos. As respostas repetiam-se: não há vagas, tem de aguardar vez. A noite de quarta-feira ia caindo e o recurso ao 144, linha nacional de emergência social, era já a última esperança. Novamente um não. “Onde está a equipa multidisciplinar de que fala a câmara? Onde está a Segurança Social?”, questiona.
A ajuda veio de uma moradora do Lagarteiro. Abriu-lhe as portas de casa para deixar Mihai tomar um banho. Lavou-lhe a roupa, cedeu-lhe o sofá. Não foi a primeira vez que o fez. Mihai Victor Corfu já não guarda ilusões de felicidade. Sabe da composição de cristal da vida desde menino, percebeu cedo que tudo se pode perder num soluço.
Aconteceu-lhe pelos 16 anos, quando o pai se deixou morrer numa linha de comboio e a mágoa com a mãe, divorciada dele tempos antes, desaguou numa separação irremediável. “Fui criado pela minha irmã mais velha”, diz Mihai Corfu, olhos vibrantes a acumular lágrimas. Estudou 12 anos, fez tropa, depois entregou-se ao mundo de trabalho. Na construção civil aprendeu a fazer um pouco de tudo. Aguentou-se. Teve um filho.
O abalo veio quando o emprego tremeu. “O país estava podre, ninguém tinha trabalho”, conta. Na angústia do dinheiro escasso para pagar contas, dois amigos falaram-lhe de Portugal: iam emigrar e Mihai podia juntar-se a eles. Fez-se à estrada sem planos definidos.
Foi há dez anos. Mihai Corfu nunca tratou de papelada para se legalizar porque nunca conseguiu um emprego certo. Mas a pele de vendedor chegava-lhe como abrigo: “Conseguia uns 30 euros quando vendia bem, já dava para alguma coisa”, relata num português já bem afinado.
Agora que o “doutor Pinto” lhe deitou a mão, Mihai Corfu decidiu-se a fazer uma desintoxicação. “Preciso de ficar internado uns sete ou oito dias”, diz decidido, as mãos a tremer pela falta de álcool, as lágrimas a cair: “Se me curar não bebo mais.” Para ser acolhido na Unidade de Alcoologia do Porto tem de levar documentos de identificação e exames médicos que, diz José António Pinto, custariam umas centenas de euros. “Onde está a lei que diz que um cidadão estrangeiro sem documentos não pode ter assistência médica em Portugal?”, questiona o assistente social.
Dois dos sem-abrigo da escola do Cerco não querem sair
A história de Mihai Victor Corfu ganhou lastro. Nas redes sociais, as partilhas do texto do assistente social chegaram aos três dígitos. E à assessora de Marcelo Rebelo de Sousa chegou também um email. Se o Presidente da República “gosta de vir ao Porto comer com os sem-abrigo, tirar selfies e dizer aos órgãos de comunicação social que se preocupa com esta gente”, pensou, então devia saber da história de Mihai: “A política social da cidade é de uma profunda hipocrisia”, acusa.
Questionado pelo PÚBLICO, o gabinete de comunicação do executivo de Rui Moreira esquivou-se de responsabilidades, argumentando que “as situações de sinalização, acolhimento e alojamento de emergência são da responsabilidade da Segurança Social, que coordena o Eixo de Acompanhamento Social do NPISA Porto - Núcleo de Planeamento Intervenção Sem-Abrigo do Porto”. Mas o documento apresentado pelo vereador Fernando Paulo tem outra versão. É o NPISA quem está no terreno, mas a câmara passou a assumir em Fevereiro deste ano “o compromisso da sua coordenação que era da responsabilidade da Segurança Social”.
No Porto, o plano de apoio a quem vive nas ruas está integrado na Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo de 2017 a 2023. Os últimos dados da autarquia apontavam para a existência de 158 sem-abrigo sinalizados, 22 realojados e seis em comunidade terapêutica.
Para responder ao problema, o plano tem disponíveis o Hospital Joaquim Urbano, para situações de emergência, e com capacidade para 25 utentes; dois apartamentos para “acolhimento de média duração” com cinco lugares (todos ocupados); sete fogos no Bairro das Artes Gráficas, numa parceria com a Misericórdia do Porto; 285 camas em albergues, na Santa Casa e em centros de acolhimento. Em curso, está também um plano municipal da
Inquérito identificou cerca de 4400 pessoas sem tecto ou sem casa
A meio da tarde de quinta-feira, a resposta da Segurança Social surgiu. Mihai Victor Corfu podia ir para o albergue da Praça da República. Mas José António Pinto não descansava. O local, diz, é conhecido pelas fracas condições (“ninguém aguenta ficar lá por muito tempo”). E ver as estruturas funcionarem apenas sob ameaça é uma “triste realidade”: “Não tenho dúvidas de que se não tornasse isto público ele ia dormir na rua de novo.”
Há muito que Mihai deixou de imaginar o dia de amanhã, como se ao viver no presente pudesse pôr uma capa ao medo. Sente já não ter lugar em Portugal, pensa em regressar a Tulcea. Há quase um ano o filho de 28 anos, polícia na fronteira com a Ucrânia, enviou-lhe pelo Facebook uma fotografia da neta acabada de nascer. “Com quatro quilos e meio, a cara muito gordinha”, diz sorridente e emocionado. O filho conhece apenas parte da vida do pai. Mihai Corfu recusa-se a enredá-lo nos problemas dele. Não admite pedir ajuda: “Quero que ele guarde o dinheiro para ele e para a minha netinha”. E se ainda for permitido sonhar, só pensa voltar um dia à Roménia e pegar na menina ao colo.
29.11.18
A vida de Maria Gil nas "Outras Histórias"
in RTP
A ver: A vida de Maria Gil nas "Outras Histórias"
É uma ativista cigana que luta pelo fim do estigma e da exclusão da comunidade. A vida de Maria Gil, mais conhecida como Maria da Fronteira, é uma das "Outras Histórias" que vai poder ver logo à noite na RTP, depois do Telejornal.
A ver: A vida de Maria Gil nas "Outras Histórias"
É uma ativista cigana que luta pelo fim do estigma e da exclusão da comunidade. A vida de Maria Gil, mais conhecida como Maria da Fronteira, é uma das "Outras Histórias" que vai poder ver logo à noite na RTP, depois do Telejornal.
Corticeira despede operária depois de ser multada por assédio moral
in Público on-line
Fernando Couto Cortiças foi multada em 31.000 euros por assédio moral a uma trabalhadora reintegrada judicialmente. Agora, acusa um sindicato, quer despedi-la.
Lusa 28 de Novembro de 2018, 19:29
A corticeira de Santa Maria da Feira autuada em 31.000 euros pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) por assédio moral a uma trabalhadora reintegrada judicialmente avançou esta quarta-feira para o seu despedimento, revelou o sindicato do sector. À Lusa, a empresa fala em suspensão.
A medida surge depois de, esta segunda-feira, o Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte (SOCN) ter revelado que a empresa Fernando Couto Cortiças S.A fora autuada em 31.000 euros pela ACT na sequência de uma de várias inspecções relativas à situação de Cristina Marques — que, segundo essa estrutura sindical, estará desde Setembro a ser "castigada" com "trabalho improdutivo", "humilhante" e sob "tortura psicológica" depois de o tribunal obrigar a empresa a reintegrá-la nos quadros.
A Internet está de olhos postos em Knickers, o boi que não cabe nos matadouros
Agora, o SOCN comunica: "Nesse mesmo dia, a operária voltou ao seu habitual 'castigo' — carregar e descarregar os mesmos sacos de rolhas na mesma palete, durante nove horas — e, não satisfeita, a entidade patronal comunicou hoje [quarta-feira] à trabalhadora que a mesma se encontra suspensa preventivamente para a organização de processo disciplinar tendente ao seu despedimento com justa causa".
Para o sindicato, isso significa que, do inicial "despedimento por extinção de posto de trabalho — que o tribunal julgou ilícito — passou-se agora a um despedimento com justa causa por via disciplinar".
"Factos fabricados", diz advogado
Contactada pela Lusa, a administração da Fernando Couto remeteu os esclarecimentos sobre a situação para o advogado Nuno Cáceres, que realça que só esta quarta-feira assumiu a responsabilidade pelo processo, mas explica que a suspensão da operária visa permitir "a condução de um inquérito sobre uma série de factos fabricados que ela tem vindo a propalar publicamente".
Sindicato acusa corticeira de "terrorismo psicológico", empresa nega
Não há estimativa de prazo para conclusão desse processo disciplinar, mas, considerando que "a trabalhadora continuará a ser remunerada enquanto suspensa", o advogado admite que é do interesse da empresa "concluir o assunto o quanto antes".
A expectativa de Nuno Cáceres é que "sejam desmontadas uma série de mentiras que a funcionária tem andado a disseminar e que vêm prejudicando o ambiente de trabalho e a reputação da empresa — que até aqui, é certo, não tem sabido defender-se e agora decidiu que é tempo de adoptar outra postura, até para poder recorrer devidamente da coima da ACT".
Fernando Couto Cortiças foi multada em 31.000 euros por assédio moral a uma trabalhadora reintegrada judicialmente. Agora, acusa um sindicato, quer despedi-la.
Lusa 28 de Novembro de 2018, 19:29
A corticeira de Santa Maria da Feira autuada em 31.000 euros pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) por assédio moral a uma trabalhadora reintegrada judicialmente avançou esta quarta-feira para o seu despedimento, revelou o sindicato do sector. À Lusa, a empresa fala em suspensão.
A medida surge depois de, esta segunda-feira, o Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte (SOCN) ter revelado que a empresa Fernando Couto Cortiças S.A fora autuada em 31.000 euros pela ACT na sequência de uma de várias inspecções relativas à situação de Cristina Marques — que, segundo essa estrutura sindical, estará desde Setembro a ser "castigada" com "trabalho improdutivo", "humilhante" e sob "tortura psicológica" depois de o tribunal obrigar a empresa a reintegrá-la nos quadros.
A Internet está de olhos postos em Knickers, o boi que não cabe nos matadouros
Agora, o SOCN comunica: "Nesse mesmo dia, a operária voltou ao seu habitual 'castigo' — carregar e descarregar os mesmos sacos de rolhas na mesma palete, durante nove horas — e, não satisfeita, a entidade patronal comunicou hoje [quarta-feira] à trabalhadora que a mesma se encontra suspensa preventivamente para a organização de processo disciplinar tendente ao seu despedimento com justa causa".
Para o sindicato, isso significa que, do inicial "despedimento por extinção de posto de trabalho — que o tribunal julgou ilícito — passou-se agora a um despedimento com justa causa por via disciplinar".
"Factos fabricados", diz advogado
Contactada pela Lusa, a administração da Fernando Couto remeteu os esclarecimentos sobre a situação para o advogado Nuno Cáceres, que realça que só esta quarta-feira assumiu a responsabilidade pelo processo, mas explica que a suspensão da operária visa permitir "a condução de um inquérito sobre uma série de factos fabricados que ela tem vindo a propalar publicamente".
Sindicato acusa corticeira de "terrorismo psicológico", empresa nega
Não há estimativa de prazo para conclusão desse processo disciplinar, mas, considerando que "a trabalhadora continuará a ser remunerada enquanto suspensa", o advogado admite que é do interesse da empresa "concluir o assunto o quanto antes".
A expectativa de Nuno Cáceres é que "sejam desmontadas uma série de mentiras que a funcionária tem andado a disseminar e que vêm prejudicando o ambiente de trabalho e a reputação da empresa — que até aqui, é certo, não tem sabido defender-se e agora decidiu que é tempo de adoptar outra postura, até para poder recorrer devidamente da coima da ACT".
O valor da pensão de alimentos a filhos e os obrigados ao seu pagamento
Sofia Vaz Pardal e Teresa Silva Tavares, in Público on-line
Já no item relativo às despesas com instrução e educação, deve ter-se em conta que estas comportam as despesas relacionadas com a escolarização e a obtenção de competências profissionais dos filhos, não se podendo deixar de incluir as atividades extra curriculares e, sempre que possível, as despesas com lazer.Se é certo que, nos termos do disposto no artigo 2004.º do Código Civil, a medida dos alimentos deve atender aos meios daquele que tiver a obrigação de prestar os mesmos, tomando-se em conta as necessidades dos carecidos de alimentos vigorando, assim, um critério de proporcionalidade, a verdade é que, estando em causa a regulação das responsabilidades parentais de um filho e, estando-se perante um progenitor não guardião que não tenha atividade profissional ou que, tendo-a, aufere um rendimento escasso, deverá o tribunal atender não apenas ao valor atual desses rendimentos na situação conjetural em que esse progenitor se encontra, mas também deverá considerar a condição social deste, a sua capacidade para trabalhar, o eventual património que este possua e o dever que tem de procurar uma atividade profissional que lhe permita satisfazer a obrigação que tem de prestar alimentos ao filho.
Tal equivale a dizer que o tribunal não se limitará a considerar a efetiva e atual capacidade económica do progenitor, para efeitos de fixação do valor de pensão de alimentos.
A ponderação, a ser feita, é mais lata e mais abrangente, pelo que a pensão fixada deverá ser aquela que for julgada adequada às efetivas necessidades do filho, considerando os circunstancialismos acima mencionados, como seja, a capacidade que o progenitor obrigado à pensão de alimentos tem de procurar trabalho e de trabalhar, ainda que num segundo emprego.
Ou seja, sendo a prestação de alimentos um dever fundamental dos pais perante os filhos, tal leva a que, ainda que o progenitor não guardião não esteja conjeturalmente em situação de poder pagar um valor, efetivamente, adequado às necessidades do filho, o tribunal deverá fixar o quantum adequado a tais necessidades, ainda que, no momento da fixação, o progenitor obrigado a alimentos não disponha conjunturalmente de meios para satisfazer a integralidade da pensão fixada.É também dever de diligência do progenitor que tem o filho à sua guarda diligenciar no sentido de garantir que o menor receba o valor de pensão de alimentos adequado às suas necessidades, fazendo intervir os familiares que, por lei, são obrigados ao cumprimento desta obrigação, como seja o caso dos avós.
O progenitor guardião, em representação do filho, poderá intentar, contra esses familiares, uma ação de prestação de alimentos a favor do filho, por forma a garantir que a pensão seja paga por algum dos obrigados que se encontram identificados nas alíneas c) a f) do n.º 1 ao artigo 2009.º do Código Civil.
Do mesmo modo, deverá atuar o progenitor guardião numa situação em que, tendo sido fixada uma pensão de alimentos, venha o progenitor obrigado a alimentos, em data posterior, pedir a alteração desse valor de pensão, alegando alterações supervenientes que o levem a não poder suportar o montante de pensão que se encontrava a pagar. Também nestes casos se poderá ponderar da bondade de acionar os familiares indicados nas alíneas c) a f) do n.º 1 do artigo 2009.º do Código Civil, com vista a evitar uma redução do montante de pensão de alimentos que afetará o filho.
Em suma, o elemento fundamental na determinação do montante de pensão de alimentos a prestar aos filhos deverá ser o das suas reais necessidades, não podendo tal determinação ficar espartilhada pela condição económica atual do progenitor obrigado a alimentos.
Esta obrigação, por ser fundamental, implica que o tribunal valorize amplamente todas as circunstâncias de vida do progenitor obrigado a alimentos, para que os direitos dos filhos não fiquem dependentes de opções de vida ou de circunstâncias que retraiam esses mesmos direitos e deve, também, sempre que necessário, convocar-se para o cumprimento desta obrigação, os familiares que possam assegurar o pagamento da prestação alimentícia, na medida em que estes familiares têm também consagrados direitos e deveres legais relevantes na vida dos menores.
Já no item relativo às despesas com instrução e educação, deve ter-se em conta que estas comportam as despesas relacionadas com a escolarização e a obtenção de competências profissionais dos filhos, não se podendo deixar de incluir as atividades extra curriculares e, sempre que possível, as despesas com lazer.Se é certo que, nos termos do disposto no artigo 2004.º do Código Civil, a medida dos alimentos deve atender aos meios daquele que tiver a obrigação de prestar os mesmos, tomando-se em conta as necessidades dos carecidos de alimentos vigorando, assim, um critério de proporcionalidade, a verdade é que, estando em causa a regulação das responsabilidades parentais de um filho e, estando-se perante um progenitor não guardião que não tenha atividade profissional ou que, tendo-a, aufere um rendimento escasso, deverá o tribunal atender não apenas ao valor atual desses rendimentos na situação conjetural em que esse progenitor se encontra, mas também deverá considerar a condição social deste, a sua capacidade para trabalhar, o eventual património que este possua e o dever que tem de procurar uma atividade profissional que lhe permita satisfazer a obrigação que tem de prestar alimentos ao filho.
Tal equivale a dizer que o tribunal não se limitará a considerar a efetiva e atual capacidade económica do progenitor, para efeitos de fixação do valor de pensão de alimentos.
A ponderação, a ser feita, é mais lata e mais abrangente, pelo que a pensão fixada deverá ser aquela que for julgada adequada às efetivas necessidades do filho, considerando os circunstancialismos acima mencionados, como seja, a capacidade que o progenitor obrigado à pensão de alimentos tem de procurar trabalho e de trabalhar, ainda que num segundo emprego.
Ou seja, sendo a prestação de alimentos um dever fundamental dos pais perante os filhos, tal leva a que, ainda que o progenitor não guardião não esteja conjeturalmente em situação de poder pagar um valor, efetivamente, adequado às necessidades do filho, o tribunal deverá fixar o quantum adequado a tais necessidades, ainda que, no momento da fixação, o progenitor obrigado a alimentos não disponha conjunturalmente de meios para satisfazer a integralidade da pensão fixada.É também dever de diligência do progenitor que tem o filho à sua guarda diligenciar no sentido de garantir que o menor receba o valor de pensão de alimentos adequado às suas necessidades, fazendo intervir os familiares que, por lei, são obrigados ao cumprimento desta obrigação, como seja o caso dos avós.
O progenitor guardião, em representação do filho, poderá intentar, contra esses familiares, uma ação de prestação de alimentos a favor do filho, por forma a garantir que a pensão seja paga por algum dos obrigados que se encontram identificados nas alíneas c) a f) do n.º 1 ao artigo 2009.º do Código Civil.
Do mesmo modo, deverá atuar o progenitor guardião numa situação em que, tendo sido fixada uma pensão de alimentos, venha o progenitor obrigado a alimentos, em data posterior, pedir a alteração desse valor de pensão, alegando alterações supervenientes que o levem a não poder suportar o montante de pensão que se encontrava a pagar. Também nestes casos se poderá ponderar da bondade de acionar os familiares indicados nas alíneas c) a f) do n.º 1 do artigo 2009.º do Código Civil, com vista a evitar uma redução do montante de pensão de alimentos que afetará o filho.
Em suma, o elemento fundamental na determinação do montante de pensão de alimentos a prestar aos filhos deverá ser o das suas reais necessidades, não podendo tal determinação ficar espartilhada pela condição económica atual do progenitor obrigado a alimentos.
Esta obrigação, por ser fundamental, implica que o tribunal valorize amplamente todas as circunstâncias de vida do progenitor obrigado a alimentos, para que os direitos dos filhos não fiquem dependentes de opções de vida ou de circunstâncias que retraiam esses mesmos direitos e deve, também, sempre que necessário, convocar-se para o cumprimento desta obrigação, os familiares que possam assegurar o pagamento da prestação alimentícia, na medida em que estes familiares têm também consagrados direitos e deveres legais relevantes na vida dos menores.
A pobreza na toxicodependência
in Jesuítas em Portugal
Um estágio, num hospital onde 90% dos doentes estavam infectados por VIH e eram toxicodependentes, permitiu a Raquel Borges de Pinho transformar o modo como olhava para esta realidade, curando a sua falta de empatia com aquelas pessoas.
Quase todos nós, de uma forma ou de outra, já tivemos a oportunidade de percepcionar situações, casos, pessoas e vivências em que se manifestou, de um modo claro e evidente, o terrível e doloroso flagelo social da toxicodependência. E demos conta da complexidade das situações, da multiplicidade dos factores e causas, da gravidade das consequências da conduta, da dificuldade em procurar saídas e mudar as coisas.
Pela minha parte, quando tomei contacto com esta realidade, de início, tive imensa dificuldade em compreender o porquê dos comportamentos. Não conseguia ter empatia com estes doentes, nem sensibilidade para criar uma melhor relação médico-doente. Falávamos linguagens diferentes! Foi então que, ainda durante a minha especialidade, decidi fazer um estágio num hospital onde 90% dos doentes infectados por VIH (vírus imunodeficiência humana) eram toxicodependentes. Foi aí que consegui olhar o mundo pelos olhos da droga.
E valerá a pena, mais uma vez, voltar a olhar para o problema e partilhar com os outros, algumas ideias e experiências concretas! A adição à droga é uma situação comportamental que entra na vida das pessoas como qualquer outra doença, como, por exemplo, o cancro. Consome o que existe de bom na vida das pessoas… e nada escapa à sua fúria destruidora, desde a família, o trabalho, os amigos, a saúde e as finanças, etc…
Do ponto de vista físico, a ilusão de bem estar que a droga simula aquando do seu efeito, é tão sedutora como efémera e faz com que as pessoas a procurem, desesperadamente. O problema é que o corpo se habitua rapidamente a funcionar sob o efeito daquela substância, e quando é retirada abruptamente, os sintomas físicos de abstinência são duros de suportar, acabando por criar uma certa necessidade que leva de novo ao consumo. E só os mais fortes e mais resistentes, quer com o apoio de fármacos, quer sem eles, isto é, “a frio”, conseguem manter-se afastados e quebrar essa dependência.
Mas neste ponto temos apenas a adição física, a mais fácil de resolver. É a adição psicológica a mais complicada e a que leva mais vezes ao consumo. Os medos, as angústias, a timidez, os problemas desaparecem naqueles minutos/horas do efeito da droga. Os tímidos tornam-se sociais e faladores, os ansiosos e angustiados, em pessoas calmas e relaxadas. Os traumas do passado ficam guardados no baú e as vozes da culpa silenciam-se. Como me disse uma vez um doente, “as dores da alma desaparecem!”. O mundo fica perfeito e quando voltam à realidade cinzenta e sombria, do mundo e da vida quotidiana, querem regressar desesperadamente.
É a adição psicológica a mais complicada e a que leva mais vezes ao consumo. Os medos, as angústias, a timidez, os problemas desaparecem naqueles minutos/horas do efeito da droga
Do ponto de vista económico é incomportável para qualquer gestão familiar o preço da droga, associado à quantidade e frequência dos consumos. O trabalho que ocupava e realizava a pessoa, anteriormente, passou a ser local e fonte de problemas com colegas e chefias, e insuficiente para pagar as despesas. Inicialmente, e visando aparentar a normalidade, vão tentando manter o mesmo nível de vida, mas depois, assumem a sua adição e entram num caminho descendente. Desapegam-se de tudo o que seja possível transformar em dinheiro/droga, começam a pedir dinheiro emprestado ou adiantamentos por conta do salário, até que, já na última linha do desespero, fica o roubo (tanto a familiares, amigos ou a estranhos) e a prostituição para pagar a dose em falta.
Neste ponto, a saída é difícil de encontrar, como se de um labirinto se tratasse. Fazem várias tentativas para abandonar o consumo sem sucesso, mas nestas tentativas/falhas vão-se afastando de quem os poderia ajudar, só para não ouvir recriminações ou para não terem de confessar o seu fracasso, e isolam-se no seu problema ou procuram, unicamente, companhias similares.
E não há dúvida que, para além de todo o prejuízo causado à própria saúde, à família, aos amigos, enfim, ao mundo das suas relações e amizades, no fim da linha só encontram a sua solidão e a pobreza.
E não há dúvida que, para além de todo o prejuízo causado à própria saúde, à família, aos amigos, enfim, ao mundo das suas relações e amizades, no fim da linha só encontram a sua solidão e a pobreza. Vejo muitas vezes no meu consultório essa pobreza, mas sobretudo, o que me impressiona é uma grande pobreza de esperança! Deixam de acreditar neles próprios, pois já desiludiram tantas pessoas à sua volta, que acham que não são merecedores que tenham esperança e fé neles. Vão-se sentindo pequenos e sem voz, completamente marginalizados.
O milagre acontece quando acreditamos! Quando fazemos ver que é possível todo um caminho e que mesmo que consumam e voltem a cair nas garras da droga, lá estaremos para lhes estender a mão, para os ajudar. Nesse momento, consegue-se que os muros que construíram com o fim de se isolarem das pessoas, comecem a ter pequenas brechas por onde poderemos entrar.
O milagre acontece quando acreditamos! Quando fazemos ver que é possível todo um caminho e que mesmo que consumam e voltem a cair lá estaremos para lhes estender a mão.
Claro que ao longo destes anos, muitas ajudas foram infrutíferas, mas as que resultaram e tiveram êxito, compensam, de sobra, todo o esforço. Por isso, o trabalho tem de continuar. E continuar com mais pessoas, mais gente, mais solidariedade e mais empenho. Entendo que por vezes, as pessoas que não compreendem esta realidade da droga, nem os seus envolventes, preferem afastar-se, mas toda e qualquer ajuda é necessária e muito se pode fazer.
Na minha opinião, uma das propostas a fazer à comunidade, seria motivá-la no sentido de reflectir e agir sobre o problema da droga, imaginar e criar iniciativas de acção concreta junto dos toxicodependentes, em ordem a proporcionar-lhes uma maior inclusão social.
Numa primeira instância, cobrir as necessidades básicas como higiene, alimentação e saúde, principalmente, com apoio psicológico. Existem, espalhados pelo País, centros de apoio à toxicodependência (onde fornecem a metadona), salas de administração, comunidades e clínicas para tratamento da adição. Existem igualmente linha telefónica de apoio à droga, orientada por psicólogos, prontos para ajudar. No entanto, por vezes é necessário ir ao terreno, sair à rua ao encontro da pessoa perdida entre efeito da droga/ressaca, como por exemplo um serviço de carrinha ambulatória com cuidados de saúde básicos, distribuição de comida, roupa e calçado, etc.
Sentindo-se úteis à comunidade e cada vez mais confiantes neles próprios, estariam a dar passos seguros na inclusão e inserção social
Numa segunda instância, pensaria no apoio à família e amigos. Também eles, muitas vezes, sentem-se perdidos, sem saberem o que fazer, desiludidos e com grande sentimento de impotência por não conseguirem tirar o filho, irmão ou amigo daquele martírio. Penso que são peças fundamentais da recuperação do toxicodependente, mas que também elas estão em sofrimento e precisam de ajuda, apoio e enquadramento. Seria benéfica a formação de grupo ou grupos onde poderiam encontrar espaço, informação e conforto para partilharem uma dor comum e auto ajudarem-se mutuamente.
Numa terceira e última instância, pensaria em iniciativas concretas que, compreendendo as limitações de cada indivíduo, lhes permitisse contribuir para a vida em sociedade com trabalhos e tarefas a realizar por eles. Sentindo-se úteis à comunidade e cada vez mais confiantes neles próprios, estariam a dar passos seguros na inclusão e inserção social e cada vez mais longe da droga.
Um estágio, num hospital onde 90% dos doentes estavam infectados por VIH e eram toxicodependentes, permitiu a Raquel Borges de Pinho transformar o modo como olhava para esta realidade, curando a sua falta de empatia com aquelas pessoas.
Quase todos nós, de uma forma ou de outra, já tivemos a oportunidade de percepcionar situações, casos, pessoas e vivências em que se manifestou, de um modo claro e evidente, o terrível e doloroso flagelo social da toxicodependência. E demos conta da complexidade das situações, da multiplicidade dos factores e causas, da gravidade das consequências da conduta, da dificuldade em procurar saídas e mudar as coisas.
Pela minha parte, quando tomei contacto com esta realidade, de início, tive imensa dificuldade em compreender o porquê dos comportamentos. Não conseguia ter empatia com estes doentes, nem sensibilidade para criar uma melhor relação médico-doente. Falávamos linguagens diferentes! Foi então que, ainda durante a minha especialidade, decidi fazer um estágio num hospital onde 90% dos doentes infectados por VIH (vírus imunodeficiência humana) eram toxicodependentes. Foi aí que consegui olhar o mundo pelos olhos da droga.
E valerá a pena, mais uma vez, voltar a olhar para o problema e partilhar com os outros, algumas ideias e experiências concretas! A adição à droga é uma situação comportamental que entra na vida das pessoas como qualquer outra doença, como, por exemplo, o cancro. Consome o que existe de bom na vida das pessoas… e nada escapa à sua fúria destruidora, desde a família, o trabalho, os amigos, a saúde e as finanças, etc…
Do ponto de vista físico, a ilusão de bem estar que a droga simula aquando do seu efeito, é tão sedutora como efémera e faz com que as pessoas a procurem, desesperadamente. O problema é que o corpo se habitua rapidamente a funcionar sob o efeito daquela substância, e quando é retirada abruptamente, os sintomas físicos de abstinência são duros de suportar, acabando por criar uma certa necessidade que leva de novo ao consumo. E só os mais fortes e mais resistentes, quer com o apoio de fármacos, quer sem eles, isto é, “a frio”, conseguem manter-se afastados e quebrar essa dependência.
Mas neste ponto temos apenas a adição física, a mais fácil de resolver. É a adição psicológica a mais complicada e a que leva mais vezes ao consumo. Os medos, as angústias, a timidez, os problemas desaparecem naqueles minutos/horas do efeito da droga. Os tímidos tornam-se sociais e faladores, os ansiosos e angustiados, em pessoas calmas e relaxadas. Os traumas do passado ficam guardados no baú e as vozes da culpa silenciam-se. Como me disse uma vez um doente, “as dores da alma desaparecem!”. O mundo fica perfeito e quando voltam à realidade cinzenta e sombria, do mundo e da vida quotidiana, querem regressar desesperadamente.
É a adição psicológica a mais complicada e a que leva mais vezes ao consumo. Os medos, as angústias, a timidez, os problemas desaparecem naqueles minutos/horas do efeito da droga
Do ponto de vista económico é incomportável para qualquer gestão familiar o preço da droga, associado à quantidade e frequência dos consumos. O trabalho que ocupava e realizava a pessoa, anteriormente, passou a ser local e fonte de problemas com colegas e chefias, e insuficiente para pagar as despesas. Inicialmente, e visando aparentar a normalidade, vão tentando manter o mesmo nível de vida, mas depois, assumem a sua adição e entram num caminho descendente. Desapegam-se de tudo o que seja possível transformar em dinheiro/droga, começam a pedir dinheiro emprestado ou adiantamentos por conta do salário, até que, já na última linha do desespero, fica o roubo (tanto a familiares, amigos ou a estranhos) e a prostituição para pagar a dose em falta.
Neste ponto, a saída é difícil de encontrar, como se de um labirinto se tratasse. Fazem várias tentativas para abandonar o consumo sem sucesso, mas nestas tentativas/falhas vão-se afastando de quem os poderia ajudar, só para não ouvir recriminações ou para não terem de confessar o seu fracasso, e isolam-se no seu problema ou procuram, unicamente, companhias similares.
E não há dúvida que, para além de todo o prejuízo causado à própria saúde, à família, aos amigos, enfim, ao mundo das suas relações e amizades, no fim da linha só encontram a sua solidão e a pobreza.
E não há dúvida que, para além de todo o prejuízo causado à própria saúde, à família, aos amigos, enfim, ao mundo das suas relações e amizades, no fim da linha só encontram a sua solidão e a pobreza. Vejo muitas vezes no meu consultório essa pobreza, mas sobretudo, o que me impressiona é uma grande pobreza de esperança! Deixam de acreditar neles próprios, pois já desiludiram tantas pessoas à sua volta, que acham que não são merecedores que tenham esperança e fé neles. Vão-se sentindo pequenos e sem voz, completamente marginalizados.
O milagre acontece quando acreditamos! Quando fazemos ver que é possível todo um caminho e que mesmo que consumam e voltem a cair nas garras da droga, lá estaremos para lhes estender a mão, para os ajudar. Nesse momento, consegue-se que os muros que construíram com o fim de se isolarem das pessoas, comecem a ter pequenas brechas por onde poderemos entrar.
O milagre acontece quando acreditamos! Quando fazemos ver que é possível todo um caminho e que mesmo que consumam e voltem a cair lá estaremos para lhes estender a mão.
Claro que ao longo destes anos, muitas ajudas foram infrutíferas, mas as que resultaram e tiveram êxito, compensam, de sobra, todo o esforço. Por isso, o trabalho tem de continuar. E continuar com mais pessoas, mais gente, mais solidariedade e mais empenho. Entendo que por vezes, as pessoas que não compreendem esta realidade da droga, nem os seus envolventes, preferem afastar-se, mas toda e qualquer ajuda é necessária e muito se pode fazer.
Na minha opinião, uma das propostas a fazer à comunidade, seria motivá-la no sentido de reflectir e agir sobre o problema da droga, imaginar e criar iniciativas de acção concreta junto dos toxicodependentes, em ordem a proporcionar-lhes uma maior inclusão social.
Numa primeira instância, cobrir as necessidades básicas como higiene, alimentação e saúde, principalmente, com apoio psicológico. Existem, espalhados pelo País, centros de apoio à toxicodependência (onde fornecem a metadona), salas de administração, comunidades e clínicas para tratamento da adição. Existem igualmente linha telefónica de apoio à droga, orientada por psicólogos, prontos para ajudar. No entanto, por vezes é necessário ir ao terreno, sair à rua ao encontro da pessoa perdida entre efeito da droga/ressaca, como por exemplo um serviço de carrinha ambulatória com cuidados de saúde básicos, distribuição de comida, roupa e calçado, etc.
Sentindo-se úteis à comunidade e cada vez mais confiantes neles próprios, estariam a dar passos seguros na inclusão e inserção social
Numa segunda instância, pensaria no apoio à família e amigos. Também eles, muitas vezes, sentem-se perdidos, sem saberem o que fazer, desiludidos e com grande sentimento de impotência por não conseguirem tirar o filho, irmão ou amigo daquele martírio. Penso que são peças fundamentais da recuperação do toxicodependente, mas que também elas estão em sofrimento e precisam de ajuda, apoio e enquadramento. Seria benéfica a formação de grupo ou grupos onde poderiam encontrar espaço, informação e conforto para partilharem uma dor comum e auto ajudarem-se mutuamente.
Numa terceira e última instância, pensaria em iniciativas concretas que, compreendendo as limitações de cada indivíduo, lhes permitisse contribuir para a vida em sociedade com trabalhos e tarefas a realizar por eles. Sentindo-se úteis à comunidade e cada vez mais confiantes neles próprios, estariam a dar passos seguros na inclusão e inserção social e cada vez mais longe da droga.
Desamparados – para uma geografia emocional do interior
Álvaro Domingues (texto e fotografia), in Público on-line
Enquanto se questiona a incapacidade de se fechar uma estrada de Borba que se equilibrava, periclitante, no meio de duas crateras gigantes, reaparecem nas notícias, o “país real”, a província, as aldeias, o dito interior. Um espaço de "geografia incerta", hoje administrado “por governos com as finanças apertadas, ultracentralizados, burocráticos e distantes”. Uma reflexão sobre uma parte do país que parece ter calhado "no lado errado do mapa".
Chamam-lhe territórios de baixa densidade. Nada como uma boa expressão tecnocrata para tentar apaziguar este sentimento de que há uma espécie de maldição que caiu sobre o lado errado do mapa, o que se afasta do mar e, da Serra da Peneda ao Guadiana, se estende pela maior parte do território de Portugal.
Portugal, apesar da pequena dimensão, é constituído por um mosaico com variações e contrastes bruscos. Sempre foi. Não é tudo a mesma coisa nessas terras do dito interior. Percorrem-nas vias rápidas, redes de energia, telecomunicações; emergem nesse panorama depressivo uma mão cheia de centros urbanos de pequena dimensão, capitais de distrito quase todos, e um sem número de vilas, sedes de concelho que resistem enquanto não fecharem todos os postos dos CTT, os centros de saúde, as escolas básicas e secundárias, os tribunais, as casas da cultura ou câmaras municipais, quem sabe. A história de como aqui se chegou é conhecida e, resumidamente, pode-se contar assim.
Estávamos no início da década de 1960, governava uma ditadura arcaica e conservadora e a elite pensante e o poder aglomeravam-se em Lisboa, como sempre desde os afonsinhos. A modernização acontecia aos solavancos, descoordenada e na maior parte do território corria a debandada geral da emigração a fugir da pobreza dos campos, da vida rural e dos horizontes curtos. O mau viver desse interior empurrou a gente para o exterior. Nas lendas e narrativas do Portugal romântico e fantasioso, essa era a terra idílica dos camponeses, a mesma que enxameava os livros da Escola Primária, a propaganda do SNI, os concursos das aldeias mais portuguesas, os Guias de Portugal, ou os relatos pitorescos das viagens de férias da burguesia que ia à “província”, narrativas muito distintas daquelas dos que, simplesmente, iam “à terra” quando podiam. Apesar do regime tornar ilegal e dificultar essa sangria emigratória, tinha começado o último episódio do fim da pré-modernidade portuguesa. Algures em França, na Alemanha ou nas Américas organizava-se a vida, trabalhava-se, poupava-se, sonhava-se com o regresso à terra sem a escravatura do trabalho nos campos, os casebres a cheirar a fumo ou a sobranceria dos notáveis que gostavam do povo simples e, sobretudo, barato e submisso.
Quando apareceram os sinais desse regresso – as casas novas – a elite instalada alvoroçou-se. Aqueles novos-ricos estavam a construir umas casas exóticas, perturbadoras daquela paz onde o sino tocava e a torre da igreja branquejava no vale onde antes se cantava na vindima ou na ceifa e os carros de bois chiavam nos caminhos. No 10 de Junho, o da Raça que depois foi de Portugal, de Camões e das Comunidades, baixava o tom e mudava o registo: os emigrantes eram uns heróis que enviavam divisas, punham os filhos na escola e equilibravam a balança de pagamentos do país. No dia a seguir voltava tudo ao mesmo. Entretanto, os filhos deles também partiram, organizaram vida algures e agora os seus pais ou avós já passam mais tempo onde toda a vida trabalharam do que nas casas vazias que semeiam o território das origens.
Houve uma revolução entretanto. Já tardava. Passadas as convulsões iniciais, o país rapidamente integrou a então Comunidade Económica Europeia e o tempo acelerou. Em menos de trinta anos Portugal mudou mais do que em toda a sua longa história. A construção rápida do Estado Social distribuiu infraestruturas, bens e serviços públicos por toda a geografia nacional: estradas e auto-estradas, rede eléctrica, telecomunicações, água, esgoto, escolas, hospitais, universidades, politécnicos, equipamentos culturais e desportivos…, seguindo as políticas sectoriais do Estado Central e apoiando o novo municipalismo democrático.
A unanimidade acerca deste surto de investimento público era praticamente total. Como em qualquer política keynesiana, o Estado investiria, modernizaria o país e os privados viriam a reboque aproveitando essas vantagens e economias externas produzidas para uma sociedade mais desafogada e equilibrada, mais educada e com maior poder de compra, e um território finalmente tornado funcional, desencravado e equipado. Música celestial.
Lá fora o mundo acelerava com o capitalismo neoliberal em modo de desregulação global e a velha Europa entrava na cena a medir forças com os EUA ou as economias emergentes da Ásia. Rapidamente as vantagens da semi-periferia portuguesa (salários baixos, integração na UE e boas dotações infraestruturais) se foram diluindo na vertigem da economia a marchar ao clarim do sistema financeiro e do mundo aberto: algures, salários de miséria e fiscalidade nula; por perto, paraísos fiscais; em lugares remotos, Estados tomados de assalto por interesses privados; jogos sem fronteiras em todos os continentes. A fluidez da cibernética da globalização económico-financeira não se fez acompanhar de nenhum dispositivo político de regulação do que quer que seja à mesma escala.
Estado de coma
Portugal tinha-se democratizado e fundado, a contra-ciclo, um Estado Social. Passado o ímpeto dos investimentos públicos co-financiados pela UE, o tal investimento privado não veio e a saída da população também não parou. O processo de desruralização (a desconstrução do edifício da ruralidade tradicional, das economias familiares de auto-subsistência, das práticas agrícolas ancestrais, das tradições, dos ranchos de filhos, do abandono dos campos) aprofundou-se e ganhou velocidade, em alto contraste com o tempo longo em que permaneceu sem grandes sobressaltos até praticamente ao final dos anos de 1950’. Parece que foi ontem e por isso o país está cheio de presenças materiais desse longo ciclo que agora lentamente se esvaziam e arruínam: casas, caminhos, espigueiros, moinhos, muros, celeiros, campos. Das novas gerações que entraram no ensino superior (este que escreve também é o primeiro diplomado na família, como a maioria dos diplomados na casa dos cinquentas), as primeiras ainda saíram beneficiadas com o ciclo de desenvolvimento do Estado Social; as seguintes sentiram na pele a mudança brusca do clima económico, dos anos duros da troika e do Estado endividado metido na deriva neoliberal a “reestruturar” o sector público, a privatizar, a concessionar. Os governantes diziam aos jovens que emigrassem. Assim fizeram (como sempre, desde há séculos).
Neste turbilhão veloz de construção e desconstrução do Estado Social, de desenvolvimento seguido de crise prolongada, a geografia do país foi-se extremando. Entretanto, o estado ex-empreendedor foi desinvestindo, fechando ali um centro de saúde, acolá um tribunal ou uma escola. As mazelas do centralismo do Estado (e da Administração Pública) dividido pelas capelas ministeriais nem se deu conta que muitas das decisões sectoriais do emagrecimento coincidiam nos mesmos lugares. A folha de cálculo não estava georeferenciada. O certo é que entre o ciclo positivo do Portugal pós-adesão à UE e o país que hoje temos não aconteceu nenhuma reestruturação assinalável na estrutura fortemente hierárquica e polarizada da organização do estado/administração.
O ciclo vicioso — emigração, envelhecimento, quebra da natalidade, despovoamento, escassez de oferta de emprego —, deixou a maioria do país em estado de coma. A rapidez do processo provocou um certo atordoamento. Chega a haver escolas novas para alunos que não há; sem os serviços de apoio aos idosos que são cada vez mais, e mais fragilizados e ainda mais idosos. O paradoxo é que mesmo onde há investimentos agrícolas fortes — Douro Vinhateiro, perímetros de rega do Mira e do Alqueva —, a saída de população continua e o emprego não aparece. Para os trabalhos sazonais dessa nova agricultura hipertecnológica — o agro-negócio —, aparece gente do longínquo Nepal para jornas onde no tempo da miséria apareciam os trabalhadores das migrações internas, os “ratinhos” e as “rogas” da ceifa e da vindima. A globalização é a lei do dinheiro que faz dinheiro, seja com as tecnologias, com o trabalho, com as mercadorias, com o transporte, com a finança. São os mercados. A regulação dos sistemas económicos no contexto dos Estados-nação desbordou e explodiu. A centralidade do Estado na condução das políticas sectoriais ou territoriais afundou-se com a dívida, com o canto da sereia neoliberal, com uma exagerada distância entre governo central e municipal e respectivos orçamentos e competências. Com os sectores estratégicos privatizados — desde a energia, aos correios e às telecomunicações — e a penúria para financiar os sistemas básicos do Estado Social como a justiça, a saúde, o ensino e a segurança social, pouco fica para, através das políticas públicas, orientar o que quer que seja.
Futebol, sempre
Por isso o povo se sente desamparado. Umas vezes é cidadão e reclama direitos e Estado de Direito; outras vezes é utente, protesta e assina petições nas redes sociais; na maior parte das vezes é apenas cliente: se tem dinheiro, compra, se não tem, não tem. Na ditadura havia o Estado paternalista, autoritário e somítico; depois houve uma democracia generosa e agora há os governos com as finanças apertadas, ultracentralizados, burocráticos e distantes. Os orçamentos municipais continuam escassos e a descentralização emaranha-se em discussões inúteis. Pela política adentro entrou uma retórica poderosa que se perde em adjectivos e causas de que não se percebem as vantagens para a vida de todos os dias — tudo será sustentável, verde, património, resiliente, coeso, empreendedor, empoderado, comunidade, participado, ambientalmente saudável, descarbonizado, inteligente…, e tudo o mais que é articulado neste latim pastoso, no inglês andadeiro ou em algoritmos tecno-burocráticos. Para variar, um tema fracturante sobre género, sociedade da informação, protecção da natureza ou mobilidade suave. Futebol, sempre.
Por isso este mal-estar quando tudo arde, quando desabam estradas e barrancos, quando morrem famílias, quando a TV (cada vez mais irreal) vai ao país real, quando ao lado do último cosmopolitismo lisboeta do Web Summit ou de mais um escândalo envolvendo milhões, políticos profissionais, bancos e negócios, aparecem as notícias avulso da província, das aldeias, do interior, ou de qualquer outro nome que tenha esta geografia incerta do Portugal metido nas névoas ou amacacado em regionalismos e tipicismos para o turismo rural e para a vertigem da circulação das imagens nas redes e nas vidraças dos telemóveis.
Dissonância cognitiva é o nome que se dá a certas patologias psicológicas caracterizadas pelo conflito derivado da percepção de coisas ou situações que surgem em simultâneo e que parecem muitas, inconsistentes, contraditórias, anacrónicas, difíceis de ponderar ou de avaliar segundo os esquemas simplificados que existem para as entender.
É por isso que estou sempre a lembrar-me de um escrito que estava na porta do gabinete de uma minha professora: teoria é quando sabemos tudo mas nada funciona; a prática é quando tudo funciona mas não sabemos porquê; aqui, juntamos teoria e prática: nada funciona e não sabemos porquê (mas vamos fazer um inquérito, uma averiguação, uma nova legislação, umas multas, uma comissão parlamentar, uma política de mitigação de risco, um sistema de alerta, um abaixo-assinado, um dia nacional sem desastres, uma missa cantada, um site, um workshop…). Como dizia François Ascher a propósito da sociedade hiper-moderna, face a estes acontecimentos que nos ultrapassam, façamos de conta que os organizamos.
Enquanto se questiona a incapacidade de se fechar uma estrada de Borba que se equilibrava, periclitante, no meio de duas crateras gigantes, reaparecem nas notícias, o “país real”, a província, as aldeias, o dito interior. Um espaço de "geografia incerta", hoje administrado “por governos com as finanças apertadas, ultracentralizados, burocráticos e distantes”. Uma reflexão sobre uma parte do país que parece ter calhado "no lado errado do mapa".
Chamam-lhe territórios de baixa densidade. Nada como uma boa expressão tecnocrata para tentar apaziguar este sentimento de que há uma espécie de maldição que caiu sobre o lado errado do mapa, o que se afasta do mar e, da Serra da Peneda ao Guadiana, se estende pela maior parte do território de Portugal.
Portugal, apesar da pequena dimensão, é constituído por um mosaico com variações e contrastes bruscos. Sempre foi. Não é tudo a mesma coisa nessas terras do dito interior. Percorrem-nas vias rápidas, redes de energia, telecomunicações; emergem nesse panorama depressivo uma mão cheia de centros urbanos de pequena dimensão, capitais de distrito quase todos, e um sem número de vilas, sedes de concelho que resistem enquanto não fecharem todos os postos dos CTT, os centros de saúde, as escolas básicas e secundárias, os tribunais, as casas da cultura ou câmaras municipais, quem sabe. A história de como aqui se chegou é conhecida e, resumidamente, pode-se contar assim.
Estávamos no início da década de 1960, governava uma ditadura arcaica e conservadora e a elite pensante e o poder aglomeravam-se em Lisboa, como sempre desde os afonsinhos. A modernização acontecia aos solavancos, descoordenada e na maior parte do território corria a debandada geral da emigração a fugir da pobreza dos campos, da vida rural e dos horizontes curtos. O mau viver desse interior empurrou a gente para o exterior. Nas lendas e narrativas do Portugal romântico e fantasioso, essa era a terra idílica dos camponeses, a mesma que enxameava os livros da Escola Primária, a propaganda do SNI, os concursos das aldeias mais portuguesas, os Guias de Portugal, ou os relatos pitorescos das viagens de férias da burguesia que ia à “província”, narrativas muito distintas daquelas dos que, simplesmente, iam “à terra” quando podiam. Apesar do regime tornar ilegal e dificultar essa sangria emigratória, tinha começado o último episódio do fim da pré-modernidade portuguesa. Algures em França, na Alemanha ou nas Américas organizava-se a vida, trabalhava-se, poupava-se, sonhava-se com o regresso à terra sem a escravatura do trabalho nos campos, os casebres a cheirar a fumo ou a sobranceria dos notáveis que gostavam do povo simples e, sobretudo, barato e submisso.
Quando apareceram os sinais desse regresso – as casas novas – a elite instalada alvoroçou-se. Aqueles novos-ricos estavam a construir umas casas exóticas, perturbadoras daquela paz onde o sino tocava e a torre da igreja branquejava no vale onde antes se cantava na vindima ou na ceifa e os carros de bois chiavam nos caminhos. No 10 de Junho, o da Raça que depois foi de Portugal, de Camões e das Comunidades, baixava o tom e mudava o registo: os emigrantes eram uns heróis que enviavam divisas, punham os filhos na escola e equilibravam a balança de pagamentos do país. No dia a seguir voltava tudo ao mesmo. Entretanto, os filhos deles também partiram, organizaram vida algures e agora os seus pais ou avós já passam mais tempo onde toda a vida trabalharam do que nas casas vazias que semeiam o território das origens.
Houve uma revolução entretanto. Já tardava. Passadas as convulsões iniciais, o país rapidamente integrou a então Comunidade Económica Europeia e o tempo acelerou. Em menos de trinta anos Portugal mudou mais do que em toda a sua longa história. A construção rápida do Estado Social distribuiu infraestruturas, bens e serviços públicos por toda a geografia nacional: estradas e auto-estradas, rede eléctrica, telecomunicações, água, esgoto, escolas, hospitais, universidades, politécnicos, equipamentos culturais e desportivos…, seguindo as políticas sectoriais do Estado Central e apoiando o novo municipalismo democrático.
A unanimidade acerca deste surto de investimento público era praticamente total. Como em qualquer política keynesiana, o Estado investiria, modernizaria o país e os privados viriam a reboque aproveitando essas vantagens e economias externas produzidas para uma sociedade mais desafogada e equilibrada, mais educada e com maior poder de compra, e um território finalmente tornado funcional, desencravado e equipado. Música celestial.
Lá fora o mundo acelerava com o capitalismo neoliberal em modo de desregulação global e a velha Europa entrava na cena a medir forças com os EUA ou as economias emergentes da Ásia. Rapidamente as vantagens da semi-periferia portuguesa (salários baixos, integração na UE e boas dotações infraestruturais) se foram diluindo na vertigem da economia a marchar ao clarim do sistema financeiro e do mundo aberto: algures, salários de miséria e fiscalidade nula; por perto, paraísos fiscais; em lugares remotos, Estados tomados de assalto por interesses privados; jogos sem fronteiras em todos os continentes. A fluidez da cibernética da globalização económico-financeira não se fez acompanhar de nenhum dispositivo político de regulação do que quer que seja à mesma escala.
Estado de coma
Portugal tinha-se democratizado e fundado, a contra-ciclo, um Estado Social. Passado o ímpeto dos investimentos públicos co-financiados pela UE, o tal investimento privado não veio e a saída da população também não parou. O processo de desruralização (a desconstrução do edifício da ruralidade tradicional, das economias familiares de auto-subsistência, das práticas agrícolas ancestrais, das tradições, dos ranchos de filhos, do abandono dos campos) aprofundou-se e ganhou velocidade, em alto contraste com o tempo longo em que permaneceu sem grandes sobressaltos até praticamente ao final dos anos de 1950’. Parece que foi ontem e por isso o país está cheio de presenças materiais desse longo ciclo que agora lentamente se esvaziam e arruínam: casas, caminhos, espigueiros, moinhos, muros, celeiros, campos. Das novas gerações que entraram no ensino superior (este que escreve também é o primeiro diplomado na família, como a maioria dos diplomados na casa dos cinquentas), as primeiras ainda saíram beneficiadas com o ciclo de desenvolvimento do Estado Social; as seguintes sentiram na pele a mudança brusca do clima económico, dos anos duros da troika e do Estado endividado metido na deriva neoliberal a “reestruturar” o sector público, a privatizar, a concessionar. Os governantes diziam aos jovens que emigrassem. Assim fizeram (como sempre, desde há séculos).
Neste turbilhão veloz de construção e desconstrução do Estado Social, de desenvolvimento seguido de crise prolongada, a geografia do país foi-se extremando. Entretanto, o estado ex-empreendedor foi desinvestindo, fechando ali um centro de saúde, acolá um tribunal ou uma escola. As mazelas do centralismo do Estado (e da Administração Pública) dividido pelas capelas ministeriais nem se deu conta que muitas das decisões sectoriais do emagrecimento coincidiam nos mesmos lugares. A folha de cálculo não estava georeferenciada. O certo é que entre o ciclo positivo do Portugal pós-adesão à UE e o país que hoje temos não aconteceu nenhuma reestruturação assinalável na estrutura fortemente hierárquica e polarizada da organização do estado/administração.
O ciclo vicioso — emigração, envelhecimento, quebra da natalidade, despovoamento, escassez de oferta de emprego —, deixou a maioria do país em estado de coma. A rapidez do processo provocou um certo atordoamento. Chega a haver escolas novas para alunos que não há; sem os serviços de apoio aos idosos que são cada vez mais, e mais fragilizados e ainda mais idosos. O paradoxo é que mesmo onde há investimentos agrícolas fortes — Douro Vinhateiro, perímetros de rega do Mira e do Alqueva —, a saída de população continua e o emprego não aparece. Para os trabalhos sazonais dessa nova agricultura hipertecnológica — o agro-negócio —, aparece gente do longínquo Nepal para jornas onde no tempo da miséria apareciam os trabalhadores das migrações internas, os “ratinhos” e as “rogas” da ceifa e da vindima. A globalização é a lei do dinheiro que faz dinheiro, seja com as tecnologias, com o trabalho, com as mercadorias, com o transporte, com a finança. São os mercados. A regulação dos sistemas económicos no contexto dos Estados-nação desbordou e explodiu. A centralidade do Estado na condução das políticas sectoriais ou territoriais afundou-se com a dívida, com o canto da sereia neoliberal, com uma exagerada distância entre governo central e municipal e respectivos orçamentos e competências. Com os sectores estratégicos privatizados — desde a energia, aos correios e às telecomunicações — e a penúria para financiar os sistemas básicos do Estado Social como a justiça, a saúde, o ensino e a segurança social, pouco fica para, através das políticas públicas, orientar o que quer que seja.
Futebol, sempre
Por isso o povo se sente desamparado. Umas vezes é cidadão e reclama direitos e Estado de Direito; outras vezes é utente, protesta e assina petições nas redes sociais; na maior parte das vezes é apenas cliente: se tem dinheiro, compra, se não tem, não tem. Na ditadura havia o Estado paternalista, autoritário e somítico; depois houve uma democracia generosa e agora há os governos com as finanças apertadas, ultracentralizados, burocráticos e distantes. Os orçamentos municipais continuam escassos e a descentralização emaranha-se em discussões inúteis. Pela política adentro entrou uma retórica poderosa que se perde em adjectivos e causas de que não se percebem as vantagens para a vida de todos os dias — tudo será sustentável, verde, património, resiliente, coeso, empreendedor, empoderado, comunidade, participado, ambientalmente saudável, descarbonizado, inteligente…, e tudo o mais que é articulado neste latim pastoso, no inglês andadeiro ou em algoritmos tecno-burocráticos. Para variar, um tema fracturante sobre género, sociedade da informação, protecção da natureza ou mobilidade suave. Futebol, sempre.
Por isso este mal-estar quando tudo arde, quando desabam estradas e barrancos, quando morrem famílias, quando a TV (cada vez mais irreal) vai ao país real, quando ao lado do último cosmopolitismo lisboeta do Web Summit ou de mais um escândalo envolvendo milhões, políticos profissionais, bancos e negócios, aparecem as notícias avulso da província, das aldeias, do interior, ou de qualquer outro nome que tenha esta geografia incerta do Portugal metido nas névoas ou amacacado em regionalismos e tipicismos para o turismo rural e para a vertigem da circulação das imagens nas redes e nas vidraças dos telemóveis.
Dissonância cognitiva é o nome que se dá a certas patologias psicológicas caracterizadas pelo conflito derivado da percepção de coisas ou situações que surgem em simultâneo e que parecem muitas, inconsistentes, contraditórias, anacrónicas, difíceis de ponderar ou de avaliar segundo os esquemas simplificados que existem para as entender.
É por isso que estou sempre a lembrar-me de um escrito que estava na porta do gabinete de uma minha professora: teoria é quando sabemos tudo mas nada funciona; a prática é quando tudo funciona mas não sabemos porquê; aqui, juntamos teoria e prática: nada funciona e não sabemos porquê (mas vamos fazer um inquérito, uma averiguação, uma nova legislação, umas multas, uma comissão parlamentar, uma política de mitigação de risco, um sistema de alerta, um abaixo-assinado, um dia nacional sem desastres, uma missa cantada, um site, um workshop…). Como dizia François Ascher a propósito da sociedade hiper-moderna, face a estes acontecimentos que nos ultrapassam, façamos de conta que os organizamos.
Fotoreportagem: Um dia na vida de um sem abrigo
Por Natália Canadas e Inês Oliveira, in JPN
Tem 54 anos e vive há uma década como sem abrigo nas ruas do Porto. Para ele, todos os dias são uma luta para arranjar alimento e dinheiro. Vive na rua, mas mantém rotinas. E sente dificuldades como tantos outros que ocupam o chão da cidade. Apesar delas, mantém a esperança de um futuro com teto. O JPN acompanhou-o por um dia.
Vive há dez anos em situação de sem abrigo. Dorme há dois na Rua de Santa Catarina. Pedro (nome fictício) ocupou inicialmente uma entrada de loja na mais movimentada artéria comercial da Invicta. No começo do ano, mudou para outra. O arco que se forma na frente da loja serve-lhe de abrigo noturno. Sob a luz metálica do logótipo, monta todas as noites o seu saco-cama e senta-se a ouvir rádio até o sono tomar conta dele.
Acorda ainda de madrugada e põe-se a caminho de Matosinhos, com a bicicleta que lhe foi oferecida por um amigo. Vai arrumar carros e assim passa toda a manhã, de um lado para o outro à procura de lugares vazios e atento aos carros. Consegue 50 cêntimos, 20 cêntimos, dois euros, às vezes, nada. Para além disso, recebe o Rendimento Social de Inserção.
Quando oferecem, almoça num restaurante; outras vezes, come no supermercado; outras, ainda, não almoça. Ao JPN, conta que no último mês perdeu mais de oito quilos, há dias em que só bebe um café, outros só bolos e salgados trazidos pelas equipas de rua. Evita os refeitórios públicos e foge dos albergues: “Eu costumo dizer que prefiro estar na rua, porque na rua tenho espaço para fugir tanto da droga como do álcool, enquanto nos albergues está tudo lá dentro”.
Passa os dias sozinho e prefere distanciar-se das outras pessoas em situação de sem-abrigo. “O último com quem me dei, dei-me mal. Além de andar a dizer que eu o roubei, ainda andou a dizer a outros que eu lhes disse para não falar com eles. Até agora, nunca tive problemas, tentaram uma vez assaltar-me, mas tiveram azar que eu estava acordado, empurrei-lhe a cabeça contra a esquina da parede. Nunca mais”, conta.
A higiene fá-la no balneário no Campo de 24 de Agosto. Ao contrário da fome, garante que o frio não o atormenta. Dentro do saco cama ainda tem que tirar o casaco e dorme sem interrupções pela noite dentro. Move-se com a tranquilidade de quem só conhece esta vida, mas durante quarenta anos teve um teto. Foi marido, pai e motorista. O casamento deteriorou-se, a carta de condução caducou e não havia dinheiro para a renovar. Divorciado e desempregado começou a pedir dinheiro e acumulou uma série de dívidas, abandonou a terra natal e veio para o Porto. Encontrado sem teto por uma equipa dos Médicos do Mundo foi colocado na Casa da Rua. Por lá, ficou uns tempos, viveu em quartos e inúmeras residências.
Correu Portugal de Lisboa ao nordeste transmontano, a pé e à boleia, sem destino. Aí trabalhou nas vindimas e foi arranjando trabalhos temporários que lhe permitiram pagar as dívidas. Regressou ao Porto depois de atravessar o país. Continua à procura de emprego e acredita que em breve irá sair desta situação.
Acorda às 6 da manhã e segue para Matosinhos. “Para cá faz-se bem, agora para lá… A senhora da loja trouxe-me duas sandes, já as comi.”
Para já, a manhã vai fraca. “Um pagou-me o pequeno-almoço, e mais um, cinquenta cêntimos, meti um à frente, não deu nada, não são obrigados a dar.”
Às vezes é questionado pelas autoridades. A atividade não é regulada.
É nos cacifos do supermercado que costuma guardar os seu pertences.
É lá também que almoça, às vezes, quando tem dinheiro para o fazer.
“Esta madrugada passou lá [onde dorme] alguém que deixou um saco com leite com chocolate e quatro sandes”, conta ao JPN.
É de bicicleta e a pé que se move.
Leva o essencial sempre consigo.
O dia segue chuvoso e cinzento junto ao mar. Ao fim da tarde regressa ao Porto.
À noite, dorme em frente a uma loja em Santa Catarina. “A minha companhia é a rádio, uso um telemóvel avariado, a minha rádio é a Antena 1, gosto de ouvir os debates na Assembleia da República e os relatos de futebol.”
Artigo editado por Filipa Silva
Tem 54 anos e vive há uma década como sem abrigo nas ruas do Porto. Para ele, todos os dias são uma luta para arranjar alimento e dinheiro. Vive na rua, mas mantém rotinas. E sente dificuldades como tantos outros que ocupam o chão da cidade. Apesar delas, mantém a esperança de um futuro com teto. O JPN acompanhou-o por um dia.
Vive há dez anos em situação de sem abrigo. Dorme há dois na Rua de Santa Catarina. Pedro (nome fictício) ocupou inicialmente uma entrada de loja na mais movimentada artéria comercial da Invicta. No começo do ano, mudou para outra. O arco que se forma na frente da loja serve-lhe de abrigo noturno. Sob a luz metálica do logótipo, monta todas as noites o seu saco-cama e senta-se a ouvir rádio até o sono tomar conta dele.
Acorda ainda de madrugada e põe-se a caminho de Matosinhos, com a bicicleta que lhe foi oferecida por um amigo. Vai arrumar carros e assim passa toda a manhã, de um lado para o outro à procura de lugares vazios e atento aos carros. Consegue 50 cêntimos, 20 cêntimos, dois euros, às vezes, nada. Para além disso, recebe o Rendimento Social de Inserção.
Quando oferecem, almoça num restaurante; outras vezes, come no supermercado; outras, ainda, não almoça. Ao JPN, conta que no último mês perdeu mais de oito quilos, há dias em que só bebe um café, outros só bolos e salgados trazidos pelas equipas de rua. Evita os refeitórios públicos e foge dos albergues: “Eu costumo dizer que prefiro estar na rua, porque na rua tenho espaço para fugir tanto da droga como do álcool, enquanto nos albergues está tudo lá dentro”.
Passa os dias sozinho e prefere distanciar-se das outras pessoas em situação de sem-abrigo. “O último com quem me dei, dei-me mal. Além de andar a dizer que eu o roubei, ainda andou a dizer a outros que eu lhes disse para não falar com eles. Até agora, nunca tive problemas, tentaram uma vez assaltar-me, mas tiveram azar que eu estava acordado, empurrei-lhe a cabeça contra a esquina da parede. Nunca mais”, conta.
A higiene fá-la no balneário no Campo de 24 de Agosto. Ao contrário da fome, garante que o frio não o atormenta. Dentro do saco cama ainda tem que tirar o casaco e dorme sem interrupções pela noite dentro. Move-se com a tranquilidade de quem só conhece esta vida, mas durante quarenta anos teve um teto. Foi marido, pai e motorista. O casamento deteriorou-se, a carta de condução caducou e não havia dinheiro para a renovar. Divorciado e desempregado começou a pedir dinheiro e acumulou uma série de dívidas, abandonou a terra natal e veio para o Porto. Encontrado sem teto por uma equipa dos Médicos do Mundo foi colocado na Casa da Rua. Por lá, ficou uns tempos, viveu em quartos e inúmeras residências.
Correu Portugal de Lisboa ao nordeste transmontano, a pé e à boleia, sem destino. Aí trabalhou nas vindimas e foi arranjando trabalhos temporários que lhe permitiram pagar as dívidas. Regressou ao Porto depois de atravessar o país. Continua à procura de emprego e acredita que em breve irá sair desta situação.
Acorda às 6 da manhã e segue para Matosinhos. “Para cá faz-se bem, agora para lá… A senhora da loja trouxe-me duas sandes, já as comi.”
Para já, a manhã vai fraca. “Um pagou-me o pequeno-almoço, e mais um, cinquenta cêntimos, meti um à frente, não deu nada, não são obrigados a dar.”
Às vezes é questionado pelas autoridades. A atividade não é regulada.
É nos cacifos do supermercado que costuma guardar os seu pertences.
É lá também que almoça, às vezes, quando tem dinheiro para o fazer.
“Esta madrugada passou lá [onde dorme] alguém que deixou um saco com leite com chocolate e quatro sandes”, conta ao JPN.
É de bicicleta e a pé que se move.
Leva o essencial sempre consigo.
O dia segue chuvoso e cinzento junto ao mar. Ao fim da tarde regressa ao Porto.
À noite, dorme em frente a uma loja em Santa Catarina. “A minha companhia é a rádio, uso um telemóvel avariado, a minha rádio é a Antena 1, gosto de ouvir os debates na Assembleia da República e os relatos de futebol.”
Artigo editado por Filipa Silva
22.11.18
Bruxelas considera que situação social em Portugal está "melhor"
in JN
Portugal saiu da "situação crítica", segundo Bruxelas
A situação social em Portugal está melhor, com o país a deixar de integrar o grupo dos Estados-membros em "situação crítica", segundo o projeto de Relatório Conjunto sobre o Emprego.
O projeto de Relatório Conjunto sobre o Emprego, que analisa a situação social e no plano do emprego ao nível europeu, aponta para uma melhoria da situação social em toda a União Europeia (UE) e particularmente em Portugal, com o país a abandonar o grupo dos Estados-membros em "situação crítica".
Assim, Portugal já não pertence ao grupo de 13 países que vivem "situações críticas" a nível social, isto é, cujos indicadores são "muito piores do que a média, não melhoraram suficientemente rápido ou estão a deteriorar-se".
O relatório, que avalia o desempenho dos Estados-Membros em função de 14 indicadores principais, destaca que Portugal está entre os melhores na integração de crianças com menos de três anos em estruturas de acolhimento formais, e entre "os melhores do que média" ao nível da taxa de emprego (% da população 20-64 anos), da taxa de desemprego (% da população 15-74 anos), taxa de desemprego de longa duração e disparidades entre homens e mulheres no emprego.
Sob "observação" mantêm-se cinco indicadores: o rendimento disponível bruto das famílias per capita, a remuneração dos trabalhadores por conta de outrem por hora trabalhada (em euros), o rácio dos quintis de rendimento, o impacto das transferências sociais (excluindo as pensões) na redução da pobreza, e a taxa de indivíduos com competências digitais básicas ou mais avançadas (% da população 16-74 anos).
"Fraca mas a melhorar" está a taxa de abandono precoce do sistema de ensino e de formação.
Entre os indicadores em linha com a média europeia estão a percentagem da população em risco de pobreza ou exclusão social, a dos jovens que não estudam, não trabalham nem frequentam formação (% da população 15-24 anos), e a da população com necessidades de cuidados médicos não satisfeitas, declaradas pelo próprio.
O texto divulgado esta quarta-feira integra o "pacote de outono" da Comissão Europeia, que lança o ciclo de 2019 do semestre europeu de coordenação das políticas orçamentais.
O Relatório Conjunto sobre o Emprego fornece uma panorâmica anual das principais evoluções no emprego e na situação social na Europa, bem como das reformas adotadas pelos Estados-Membros, em consonância com as orientações para as políticas de emprego dos mesmos.
No panorama geral da UE, o relatório nota que os rendimentos dos agregados familiares têm vindo a aumentar, mas, em alguns Estados-Membros, como em Portugal, continua abaixo dos níveis registados antes da crise.
O relatório indica também que crescimento dos salários reais foi retomado em 2018, mas mantém-se a níveis inferiores aos do aumento da produtividade e abaixo do que seria expectável tendo em conta a evolução positiva do mercado de trabalho e da economia no seu todo.
"De uma forma mais geral, as desigualdades e a pobreza continuam a suscitar preocupação", alerta a Comissão.
Portugal saiu da "situação crítica", segundo Bruxelas
A situação social em Portugal está melhor, com o país a deixar de integrar o grupo dos Estados-membros em "situação crítica", segundo o projeto de Relatório Conjunto sobre o Emprego.
O projeto de Relatório Conjunto sobre o Emprego, que analisa a situação social e no plano do emprego ao nível europeu, aponta para uma melhoria da situação social em toda a União Europeia (UE) e particularmente em Portugal, com o país a abandonar o grupo dos Estados-membros em "situação crítica".
Assim, Portugal já não pertence ao grupo de 13 países que vivem "situações críticas" a nível social, isto é, cujos indicadores são "muito piores do que a média, não melhoraram suficientemente rápido ou estão a deteriorar-se".
O relatório, que avalia o desempenho dos Estados-Membros em função de 14 indicadores principais, destaca que Portugal está entre os melhores na integração de crianças com menos de três anos em estruturas de acolhimento formais, e entre "os melhores do que média" ao nível da taxa de emprego (% da população 20-64 anos), da taxa de desemprego (% da população 15-74 anos), taxa de desemprego de longa duração e disparidades entre homens e mulheres no emprego.
Sob "observação" mantêm-se cinco indicadores: o rendimento disponível bruto das famílias per capita, a remuneração dos trabalhadores por conta de outrem por hora trabalhada (em euros), o rácio dos quintis de rendimento, o impacto das transferências sociais (excluindo as pensões) na redução da pobreza, e a taxa de indivíduos com competências digitais básicas ou mais avançadas (% da população 16-74 anos).
"Fraca mas a melhorar" está a taxa de abandono precoce do sistema de ensino e de formação.
Entre os indicadores em linha com a média europeia estão a percentagem da população em risco de pobreza ou exclusão social, a dos jovens que não estudam, não trabalham nem frequentam formação (% da população 15-24 anos), e a da população com necessidades de cuidados médicos não satisfeitas, declaradas pelo próprio.
O texto divulgado esta quarta-feira integra o "pacote de outono" da Comissão Europeia, que lança o ciclo de 2019 do semestre europeu de coordenação das políticas orçamentais.
O Relatório Conjunto sobre o Emprego fornece uma panorâmica anual das principais evoluções no emprego e na situação social na Europa, bem como das reformas adotadas pelos Estados-Membros, em consonância com as orientações para as políticas de emprego dos mesmos.
No panorama geral da UE, o relatório nota que os rendimentos dos agregados familiares têm vindo a aumentar, mas, em alguns Estados-Membros, como em Portugal, continua abaixo dos níveis registados antes da crise.
O relatório indica também que crescimento dos salários reais foi retomado em 2018, mas mantém-se a níveis inferiores aos do aumento da produtividade e abaixo do que seria expectável tendo em conta a evolução positiva do mercado de trabalho e da economia no seu todo.
"De uma forma mais geral, as desigualdades e a pobreza continuam a suscitar preocupação", alerta a Comissão.
Quase um quinto da população portuguesa sofre de doenças mentais
Ana Maia, in Público on-line
Quase um quinto da população portuguesa sofre de doenças mentais
Relatório Health at a Glance 2018 põe Portugal como o quinto país da União Europeia com mais casos de doenças mentais. Os problemas mais comuns são a depressão e a ansiedade.
Portugal é o quinto país da União Europeia com maior prevalência de problemas de saúde mental. De acordo com o relatório Health at a Glance 2018, divulgado esta quinta-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), 18,4% da população portuguesa sofre de doença mental, onde se inclui ansiedade, depressão ou problemas com o consumo de álcool e drogas.
Quase um quinto da população portuguesa sofre de doenças mentais
Relatório Health at a Glance 2018 põe Portugal como o quinto país da União Europeia com mais casos de doenças mentais. Os problemas mais comuns são a depressão e a ansiedade.
Portugal é o quinto país da União Europeia com maior prevalência de problemas de saúde mental. De acordo com o relatório Health at a Glance 2018, divulgado esta quinta-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), 18,4% da população portuguesa sofre de doença mental, onde se inclui ansiedade, depressão ou problemas com o consumo de álcool e drogas.
Cruz Vermelha diz que imigração pode compensar envelhecimento da população
in o Observador
Portugal é um país muito envelhecido, com uma média de idades de 44,2 anos. Há 155 idosos para cada 100 jovens e a entrada de imigrantes pode ajudar o país a melhorar a situação.
Portugal é um país envelhecido e enfrenta ano após ano um decréscimo da população que pode ser minimizado com a entrada de imigrantes, defendeu esta terça-feira o presidente da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), Francisco George. “Todos os anos, há menos população do que no ano anterior”, alertou Francisco George, em Coimbra, ao proferir a conferência inaugural do sexto Congresso Regional Envelhecimento Ativo e Saudável, que decorre no Convento de São Francisco.
Portugal é “um país muito envelhecido”, cuja população tem atualmente uma média de 44,2 anos e onde há 155 idosos para cada 100 jovens, salientou. O antigo diretor-geral de Saúde disse que os portugueses, em média, passaram a ter mais três anos do que tinham há uma década.
“Há aqui um conjunto de fenómenos que nós sabíamos que iriam acontecer e que impõem uma análise e mais reflexão”, acrescentou. Tais fatores têm contribuído para a perda de população, ficando os nascimentos aquém do número de óbitos verificados, embora a esperança média de vida tenha aumentado sempre nos últimos anos.
“A imigração pode vir alterar de uma maneira muito eficaz e rápida” esta tendência, admitiu. Francisco George lembrou que a Alemanha “tinha um problema de envelhecimento dramático”, mas a situação foi alterada com a “entrada massiva de milhões de refugiados”, ficando o país com “um perfil demográfico absolutamente diferente”.
“Nós, aqui, não sabemos o que irá acontecer”, afirmou, ao realçar a necessidade de Portugal “organizar respostas sociais” adequadas aos novos problemas do envelhecimento. Perante um elevado número de idosos afetados por demências, por exemplo, ou outras doenças, importa “distinguir e cuidar de uns e de outros de forma apropriada”, disse o presidente da CVP.
Por outro lado, o Estado, as instituições e os cidadãos em geral têm de “fazer a análise democrática para a saúde”. No campo do acesso aos cuidados de saúde, “existem desigualdades, existem mesmo iniquidades para ultrapassar”, referiu Francisco George.
“Muitos dos nossos idosos não foram preparados provavelmente para viverem tanto”, disse, por sua vez, o coordenador do consórcio Ageing@Coimbra, que organizou o congresso, Manuel Teixeira Veríssimo. Na abertura dos trabalhos, Manuel Teixeira Veríssimo frisou que as “boas práticas” da região Centro na área do envelhecimento ativo e saudável são reconhecidas na União Europeia. “Só nos interessa ter muitos idosos se tiverem qualidade de vida e se forem felizes”, sublinhou o docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
Portugal é um país muito envelhecido, com uma média de idades de 44,2 anos. Há 155 idosos para cada 100 jovens e a entrada de imigrantes pode ajudar o país a melhorar a situação.
Portugal é um país envelhecido e enfrenta ano após ano um decréscimo da população que pode ser minimizado com a entrada de imigrantes, defendeu esta terça-feira o presidente da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), Francisco George. “Todos os anos, há menos população do que no ano anterior”, alertou Francisco George, em Coimbra, ao proferir a conferência inaugural do sexto Congresso Regional Envelhecimento Ativo e Saudável, que decorre no Convento de São Francisco.
Portugal é “um país muito envelhecido”, cuja população tem atualmente uma média de 44,2 anos e onde há 155 idosos para cada 100 jovens, salientou. O antigo diretor-geral de Saúde disse que os portugueses, em média, passaram a ter mais três anos do que tinham há uma década.
“Há aqui um conjunto de fenómenos que nós sabíamos que iriam acontecer e que impõem uma análise e mais reflexão”, acrescentou. Tais fatores têm contribuído para a perda de população, ficando os nascimentos aquém do número de óbitos verificados, embora a esperança média de vida tenha aumentado sempre nos últimos anos.
“A imigração pode vir alterar de uma maneira muito eficaz e rápida” esta tendência, admitiu. Francisco George lembrou que a Alemanha “tinha um problema de envelhecimento dramático”, mas a situação foi alterada com a “entrada massiva de milhões de refugiados”, ficando o país com “um perfil demográfico absolutamente diferente”.
“Nós, aqui, não sabemos o que irá acontecer”, afirmou, ao realçar a necessidade de Portugal “organizar respostas sociais” adequadas aos novos problemas do envelhecimento. Perante um elevado número de idosos afetados por demências, por exemplo, ou outras doenças, importa “distinguir e cuidar de uns e de outros de forma apropriada”, disse o presidente da CVP.
Por outro lado, o Estado, as instituições e os cidadãos em geral têm de “fazer a análise democrática para a saúde”. No campo do acesso aos cuidados de saúde, “existem desigualdades, existem mesmo iniquidades para ultrapassar”, referiu Francisco George.
“Muitos dos nossos idosos não foram preparados provavelmente para viverem tanto”, disse, por sua vez, o coordenador do consórcio Ageing@Coimbra, que organizou o congresso, Manuel Teixeira Veríssimo. Na abertura dos trabalhos, Manuel Teixeira Veríssimo frisou que as “boas práticas” da região Centro na área do envelhecimento ativo e saudável são reconhecidas na União Europeia. “Só nos interessa ter muitos idosos se tiverem qualidade de vida e se forem felizes”, sublinhou o docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
Mutualista vence concurso sobre envelhecimento ativo
in Jornal do Fundão
A Mutualista Covilhanense venceu hoje o concurso de boas práticas de envelhecimento ativo da região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).
O projeto da Mutualista Covilhanense, na categoria “Saúde+”, propôs como boa prática uma unidade móvel “que presta serviços de enfermagem, cuidados médicos e apoio psicológico e social, dirigidos à população mais idosa das freguesias rurais” do concelho da Covilhã.
A Universidade Coimbra e o Instituto Pedro Nunes, em Coimbra, alcançaram com “Praça Vida+” o primeiro lugar da iniciativa na categoria “Conhecimento+”.
Apresentado em Coimbra, em julho, o projeto “Praça Vida+” foi um evento organizado no âmbito do projeto europeu Healthy Lifestyle Innovation Quarters for Cities and Citizens (HeaLIQs4Cities).
“Teve como objetivo primordial a promoção de estilos de vida saudável, focando-se primariamente no cidadão”, informou a CCDRC em comunicado.
“EU no musEU – programa para pessoas com demência e seus cuidadores”, do Museu Nacional de Machado de Castro, em Coimbra, em coautoria com a Associação Alzheimer Portugal, ganhou na área “Vida+”.
O Museu de Machado de Castro e a Alzheimer Portugal conceberam um programa que se baseia “num espaço de fruição e socialização para pessoas com demência e seus cuidadores”.
“Possui várias abordagens complementadas com teatro, música, dinâmicas de grupo, contos, ioga, ‘biodanza’ e sessões temáticas asseguradas por especialistas externos”, ainda segundo a CCDRC.
Este concurso “revela a grande dinâmica da região na resposta a um dos principais desafios da sociedade e cujas respostas têm de ser multissetoriais, envolvendo o esforço de todos e obrigando a uma maior exigência na definição de estratégias e nos investimentos a efetuar”, realça a presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, citada na nota.
Promovida pela CCDRC em colaboração com o consórcio Ageing@Coimbra, a iniciativa tem como objetivo “aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovem o envelhecimento ativo e saudável” na região.
Os três projetos vencedores foram apresentados hoje, em Coimbra, no final do sexto congresso do Ageing@Coimbra, que decorreu no Convento de São Francisco, em Santa Clara.
A Mutualista Covilhanense venceu hoje o concurso de boas práticas de envelhecimento ativo da região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).
O projeto da Mutualista Covilhanense, na categoria “Saúde+”, propôs como boa prática uma unidade móvel “que presta serviços de enfermagem, cuidados médicos e apoio psicológico e social, dirigidos à população mais idosa das freguesias rurais” do concelho da Covilhã.
A Universidade Coimbra e o Instituto Pedro Nunes, em Coimbra, alcançaram com “Praça Vida+” o primeiro lugar da iniciativa na categoria “Conhecimento+”.
Apresentado em Coimbra, em julho, o projeto “Praça Vida+” foi um evento organizado no âmbito do projeto europeu Healthy Lifestyle Innovation Quarters for Cities and Citizens (HeaLIQs4Cities).
“Teve como objetivo primordial a promoção de estilos de vida saudável, focando-se primariamente no cidadão”, informou a CCDRC em comunicado.
“EU no musEU – programa para pessoas com demência e seus cuidadores”, do Museu Nacional de Machado de Castro, em Coimbra, em coautoria com a Associação Alzheimer Portugal, ganhou na área “Vida+”.
O Museu de Machado de Castro e a Alzheimer Portugal conceberam um programa que se baseia “num espaço de fruição e socialização para pessoas com demência e seus cuidadores”.
“Possui várias abordagens complementadas com teatro, música, dinâmicas de grupo, contos, ioga, ‘biodanza’ e sessões temáticas asseguradas por especialistas externos”, ainda segundo a CCDRC.
Este concurso “revela a grande dinâmica da região na resposta a um dos principais desafios da sociedade e cujas respostas têm de ser multissetoriais, envolvendo o esforço de todos e obrigando a uma maior exigência na definição de estratégias e nos investimentos a efetuar”, realça a presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, citada na nota.
Promovida pela CCDRC em colaboração com o consórcio Ageing@Coimbra, a iniciativa tem como objetivo “aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovem o envelhecimento ativo e saudável” na região.
Os três projetos vencedores foram apresentados hoje, em Coimbra, no final do sexto congresso do Ageing@Coimbra, que decorreu no Convento de São Francisco, em Santa Clara.
Este ano 24 mulheres morreram às mãos dos companheiros ou ex-companheiros
Natália Faria, in Público on-line
União das Mulheres Alternativa e Resposta contou 24 mulheres assassinadas até ao dia 20 de Novembro. No período homólogo de 2017, tinham sido 18. Estado não está a garantir o apoio necessário às vítimas, acusa UMAR.
Ó!, cuidado com os diabos Entruidos à solta na galeria
“O ano passado foi esperançoso, porque estávamos no terceiro ano consecutivo de queda, mas este ano voltou a aumentar”, declarou Elisabete Brasil, da UMAR, precisando que, no período homólogo de 2017, ou seja, entre 1 de
“Em termos de média dos últimos dez anos, Portugal soma 30 mulheres assassinadas por ano (nalguns anos tivemos 20 e noutros 42). E, enquanto no homicídio em geral, a tendência tem sido de quebra, no homicídio de mulheres nos contextos de intimidade e como estratégia de poder e controlo sobre as mulheres, tendo por base a discriminação de género, Portugal tem-se mantido constante, o que nos deve deixar a todos bastante preocupados”, acrescentou.
Este novo balanço surge pouco antes do Dia Internacional para a Erradicação para a Violência Doméstica, marcado para domingo, 25 de Novembro, e segue-se à campanha que o Governo acabou de lançar e que apela à denúncia do flagelo através de uma linha gratuita criada para o efeito (800 202 148) e que funciona 24 horas por dia.
Aquando do lançamento da campanha "VamosGanharALutaContraAViolência", o Governo lembrara que, no ano passado, se verificaram em Portugal mais de 26 mil ocorrências relacionadas com violência doméstica. E o objectivo será que "as vítimas se sintam confiantes para pedir ajuda".
Para a responsável da UMAR, a campanha é útil “numa sociedade que mantém o seu traço patriarcal e machista e em que há um contrato social que legitima a violência contra as mulheres”. Porém – acrescenta -, o problema não se resolve com campanhas, sobretudo quando estas “anunciam algo que não existe”. “Até admito que a linha anunciada esteja disponível 24 horas por dia, mas, se me pergunta se o Estado, no seu conjunto, está a garantir as respostas necessárias às vítimas, a resposta é ‘não’”, critica Elisabete Brasil, para sustentar que “os tribunais continuam a desresponsabilizar os agressores e a responsabilizar as vítimas”.
Somos todos “irmãos”, mas com Angola é tudo à flor da pele
“Temos leis cujo articulado continua a não ser aplicado pelos tribunais, nomeadamente quanto à detenção dos agressores fora do flagrante delito”, especifica, apontando ainda a necessidade de começar a dar sinais claros de “total intransigência” para com a violência doméstica. E para isso “basta que as leis que já existem sejam aplicadas”.
Na reacção ao último balanço sobre mulheres assassinadas em contextos de intimidade, divulgado em Setembro e que contabilizava 21 casos, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, sublinhara que "a violência contra as mulheres é um crime que envergonha o país". "Uma mulher assassinada bastaria para nos indignar e mobilizar colectivamente", acrescentara a governante.
União das Mulheres Alternativa e Resposta contou 24 mulheres assassinadas até ao dia 20 de Novembro. No período homólogo de 2017, tinham sido 18. Estado não está a garantir o apoio necessário às vítimas, acusa UMAR.
Ó!, cuidado com os diabos Entruidos à solta na galeria
“O ano passado foi esperançoso, porque estávamos no terceiro ano consecutivo de queda, mas este ano voltou a aumentar”, declarou Elisabete Brasil, da UMAR, precisando que, no período homólogo de 2017, ou seja, entre 1 de
“Em termos de média dos últimos dez anos, Portugal soma 30 mulheres assassinadas por ano (nalguns anos tivemos 20 e noutros 42). E, enquanto no homicídio em geral, a tendência tem sido de quebra, no homicídio de mulheres nos contextos de intimidade e como estratégia de poder e controlo sobre as mulheres, tendo por base a discriminação de género, Portugal tem-se mantido constante, o que nos deve deixar a todos bastante preocupados”, acrescentou.
Este novo balanço surge pouco antes do Dia Internacional para a Erradicação para a Violência Doméstica, marcado para domingo, 25 de Novembro, e segue-se à campanha que o Governo acabou de lançar e que apela à denúncia do flagelo através de uma linha gratuita criada para o efeito (800 202 148) e que funciona 24 horas por dia.
Aquando do lançamento da campanha "VamosGanharALutaContraAViolência", o Governo lembrara que, no ano passado, se verificaram em Portugal mais de 26 mil ocorrências relacionadas com violência doméstica. E o objectivo será que "as vítimas se sintam confiantes para pedir ajuda".
Para a responsável da UMAR, a campanha é útil “numa sociedade que mantém o seu traço patriarcal e machista e em que há um contrato social que legitima a violência contra as mulheres”. Porém – acrescenta -, o problema não se resolve com campanhas, sobretudo quando estas “anunciam algo que não existe”. “Até admito que a linha anunciada esteja disponível 24 horas por dia, mas, se me pergunta se o Estado, no seu conjunto, está a garantir as respostas necessárias às vítimas, a resposta é ‘não’”, critica Elisabete Brasil, para sustentar que “os tribunais continuam a desresponsabilizar os agressores e a responsabilizar as vítimas”.
Somos todos “irmãos”, mas com Angola é tudo à flor da pele
“Temos leis cujo articulado continua a não ser aplicado pelos tribunais, nomeadamente quanto à detenção dos agressores fora do flagrante delito”, especifica, apontando ainda a necessidade de começar a dar sinais claros de “total intransigência” para com a violência doméstica. E para isso “basta que as leis que já existem sejam aplicadas”.
Na reacção ao último balanço sobre mulheres assassinadas em contextos de intimidade, divulgado em Setembro e que contabilizava 21 casos, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, sublinhara que "a violência contra as mulheres é um crime que envergonha o país". "Uma mulher assassinada bastaria para nos indignar e mobilizar colectivamente", acrescentara a governante.
Três mulheres violadas em Lisboa e Beja. Uma foi morta por resistir
in DN
PJ anunciou a detenção de três homens suspeitos da prática de crimes de violação, mas também de homicídio e roubo. Crimes aconteceram na zona de Lisboa e Beja
São já 21 as mulheres assassinadas este ano. São crimes de ódio "com tortura"
Uma mulher de 21 anos foi morta por um homem de 27, depois de resistir à violação. Noutro caso, uma jovem de 19 anos foi abordada numa estação da linha de Sintra e violada depois num motel. Por fim, uma outra jovem de 18 anos tem vindo a ser violada de forma reiterada pelo seu progenitor, na zona de Beja. Os três homens acabaram detidos por estes crimes, anunciou esta quarta-feira a Polícia Judiciária.
No primeiro caso, a Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da PJ procedeu à detenção de um homem com 27 anos de idade, "por fortes indícios da prática de crimes de homicídio, violação e furto qualificado", anunciou a força policial em comunicado. O caso reporta-se à manhã do dia 8 de novembro, quando uma mulher de 21 anos, que vivia num quarto arrendado numa residência, foi surpreendida no seu quarto "pelo presumível autor", que também vivia "num outro compartimento da mesma habitação".
Segundo a informação da PJ, "o suspeito forçou a vítima a manter relação sexual de cópula, vindo, na sequência da resistência da mesma, a retirar-lhe a vida, mediante uso de força física". Após a morte da vítima, o suspeito ainda se apoderou de alguns bens da vítima, com o propósito de obter dinheiro com a sua venda.
De acordo com o comunicado, a PJ recolheu "elementos probatórios inequívocos da prática do crime" e conseguiu localizar, identificar e deter o suspeito, que já foi presente a primeiro interrogatório judicial e ficou em prisão preventiva.
Rapto, violação e roubo
Já na comarca de Sintra, no dia 6, ao início da tarde, uma mulher de 19 anos foi abordada no parque de estacionamento junto a uma estação de comboios da linha de Sintra por um indivíduo de 36 anos, que a ameaçou com arma de fogo e a obrigou a entrar na sua viatura. Primeiro começou por lhe roubar o cartão multibanco, obrigou-a a revelar o código e levantou a totalidade do dinheiro existente na conta.
Mantendo a ameaça da arma de fogo e com a vítima de olhos vendados, no interior da viatura, conduziu-a até um motel onde consumou a violação, "num contexto de elevada intimidação e violência", apontou a PJ. A mulher acabou por ser abandonada, já ao final da tarde, junto a outra estação ferroviária também da linha de Sintra.
A PJ, através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, procedeu à identificação, localização e detenção do homem, por fortes indícios da prática de crimes de rapto, violação e roubo. O presumível autor tem antecedentes pela prática de crimes desta natureza e encontra-se em prisão preventiva, após interrogatório judicial.
Pai suspeito de violar a filha
Por fim, a Diretoria do Sul da mesma força policial anunciou a detenção de um homem pela prática de dois crimes de violação, ocorridos na zona de Beja.
Segundo o comunicado da PJ, na sequência de comunicação telefónica efetuada sobre factos suscetíveis de configurar crime de violação, foram encetadas diligências de investigação, as quais permitiram apurar que a vítima, uma mulher de 18 anos de idade, tem vindo a ser violada de forma reiterada pelo seu progenitor.
Arguido e vítima, ambos estrangeiros, coabitam a mesma residência e foi nesse contexto que ocorreram os crimes. A recolha de relevantes elementos probatórios culminou na detenção do presumível autor, a 19 de novembro do corrente.
O suspeito, de 42 anos de idade, irá ser presente a primeiro interrogatório judicial, para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.-+
PJ anunciou a detenção de três homens suspeitos da prática de crimes de violação, mas também de homicídio e roubo. Crimes aconteceram na zona de Lisboa e Beja
São já 21 as mulheres assassinadas este ano. São crimes de ódio "com tortura"
Uma mulher de 21 anos foi morta por um homem de 27, depois de resistir à violação. Noutro caso, uma jovem de 19 anos foi abordada numa estação da linha de Sintra e violada depois num motel. Por fim, uma outra jovem de 18 anos tem vindo a ser violada de forma reiterada pelo seu progenitor, na zona de Beja. Os três homens acabaram detidos por estes crimes, anunciou esta quarta-feira a Polícia Judiciária.
No primeiro caso, a Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da PJ procedeu à detenção de um homem com 27 anos de idade, "por fortes indícios da prática de crimes de homicídio, violação e furto qualificado", anunciou a força policial em comunicado. O caso reporta-se à manhã do dia 8 de novembro, quando uma mulher de 21 anos, que vivia num quarto arrendado numa residência, foi surpreendida no seu quarto "pelo presumível autor", que também vivia "num outro compartimento da mesma habitação".
Segundo a informação da PJ, "o suspeito forçou a vítima a manter relação sexual de cópula, vindo, na sequência da resistência da mesma, a retirar-lhe a vida, mediante uso de força física". Após a morte da vítima, o suspeito ainda se apoderou de alguns bens da vítima, com o propósito de obter dinheiro com a sua venda.
De acordo com o comunicado, a PJ recolheu "elementos probatórios inequívocos da prática do crime" e conseguiu localizar, identificar e deter o suspeito, que já foi presente a primeiro interrogatório judicial e ficou em prisão preventiva.
Rapto, violação e roubo
Já na comarca de Sintra, no dia 6, ao início da tarde, uma mulher de 19 anos foi abordada no parque de estacionamento junto a uma estação de comboios da linha de Sintra por um indivíduo de 36 anos, que a ameaçou com arma de fogo e a obrigou a entrar na sua viatura. Primeiro começou por lhe roubar o cartão multibanco, obrigou-a a revelar o código e levantou a totalidade do dinheiro existente na conta.
Mantendo a ameaça da arma de fogo e com a vítima de olhos vendados, no interior da viatura, conduziu-a até um motel onde consumou a violação, "num contexto de elevada intimidação e violência", apontou a PJ. A mulher acabou por ser abandonada, já ao final da tarde, junto a outra estação ferroviária também da linha de Sintra.
A PJ, através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, procedeu à identificação, localização e detenção do homem, por fortes indícios da prática de crimes de rapto, violação e roubo. O presumível autor tem antecedentes pela prática de crimes desta natureza e encontra-se em prisão preventiva, após interrogatório judicial.
Pai suspeito de violar a filha
Por fim, a Diretoria do Sul da mesma força policial anunciou a detenção de um homem pela prática de dois crimes de violação, ocorridos na zona de Beja.
Segundo o comunicado da PJ, na sequência de comunicação telefónica efetuada sobre factos suscetíveis de configurar crime de violação, foram encetadas diligências de investigação, as quais permitiram apurar que a vítima, uma mulher de 18 anos de idade, tem vindo a ser violada de forma reiterada pelo seu progenitor.
Arguido e vítima, ambos estrangeiros, coabitam a mesma residência e foi nesse contexto que ocorreram os crimes. A recolha de relevantes elementos probatórios culminou na detenção do presumível autor, a 19 de novembro do corrente.
O suspeito, de 42 anos de idade, irá ser presente a primeiro interrogatório judicial, para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.-+
Mais de metade dos desempregados não recebem subsídio
Lucília Tiago, in DN
Taxa de cobertura afundou até 2014 e tem dado sinais de recuperação, mas muitas das pessoas que não têm trabalho continuam sem receber qualquer prestação de apoio.
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego do IEFP está a baixar há cinco anos, mas mesmo assim ainda há 168 mil pessoas sem trabalho que não recebem subsídio. Ontem, o Instituto do Emprego e Formação Profissional revelou que, em outubro, estavam inscritos nos centros de emprego 334 241 desempregados, menos 17,4% do que há um ano, mas a Segurança Social, no mesmo mês, só pagou subsídio de desemprego a
165 827 pessoas. Ou seja, 50,4% dos desempregados não recebem qualquer apoio social.
Nuno Costa, 40 anos, está entre os milhares que contribuíram para a redução do número de desempregados sem ter chegado a sentir na pele os efeitos da ausência de cobertura das prestações de apoio ao desemprego. Foi despedido em maio de 2016 e, depois de uma disputa judicial com a entidade empregadora, começou a receber o subsídio em agosto desse ano. Em março de 2018, quando estava a chegar ao último mês do apoio, conseguiu encontrar um trabalho - ficou com a vaga deixada por uma pessoa que mudou de emprego. O seu caso mostra que é hoje mais fácil passar de uma situação para outra, mas são ainda milhares os que permanecem sem trabalho depois de o subsídio se esgotar.
A comparação do número de desempregados contabilizados pelo IEFP ao longo do mês de outubro dos últimos dez anos com os desempregados com e sem subsídio mostra que nem foi nos tempos em que o desemprego mais subiu que a taxa de cobertura do subsídio foi menor. O "pico" dos desempregados ocorreu em 2012 e 2013 (dois dos anos em que a economia mais afundou), mas foi em outubro de 2016 que se registou o valor mais alto de desempregados sem qualquer apoio social.
Taxa de cobertura afundou até 2014 e tem dado sinais de recuperação, mas muitas das pessoas que não têm trabalho continuam sem receber qualquer prestação de apoio.
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego do IEFP está a baixar há cinco anos, mas mesmo assim ainda há 168 mil pessoas sem trabalho que não recebem subsídio. Ontem, o Instituto do Emprego e Formação Profissional revelou que, em outubro, estavam inscritos nos centros de emprego 334 241 desempregados, menos 17,4% do que há um ano, mas a Segurança Social, no mesmo mês, só pagou subsídio de desemprego a
165 827 pessoas. Ou seja, 50,4% dos desempregados não recebem qualquer apoio social.
Nuno Costa, 40 anos, está entre os milhares que contribuíram para a redução do número de desempregados sem ter chegado a sentir na pele os efeitos da ausência de cobertura das prestações de apoio ao desemprego. Foi despedido em maio de 2016 e, depois de uma disputa judicial com a entidade empregadora, começou a receber o subsídio em agosto desse ano. Em março de 2018, quando estava a chegar ao último mês do apoio, conseguiu encontrar um trabalho - ficou com a vaga deixada por uma pessoa que mudou de emprego. O seu caso mostra que é hoje mais fácil passar de uma situação para outra, mas são ainda milhares os que permanecem sem trabalho depois de o subsídio se esgotar.
A comparação do número de desempregados contabilizados pelo IEFP ao longo do mês de outubro dos últimos dez anos com os desempregados com e sem subsídio mostra que nem foi nos tempos em que o desemprego mais subiu que a taxa de cobertura do subsídio foi menor. O "pico" dos desempregados ocorreu em 2012 e 2013 (dois dos anos em que a economia mais afundou), mas foi em outubro de 2016 que se registou o valor mais alto de desempregados sem qualquer apoio social.
Mulher e filho deficiente foram despejados de sua casa
por Diogo Barreto , in Sábado
Clara tem três rendas por pagar e um filho com uma deficiência de 100%. Diz que o dinheiro não chega e que não sabe a quem mais recorrer. Tem 15 dias para sair de casa.
Uma mulher com um filho deficiente recebeu ordem de despejo da sua casa em Vila do Conde e tem 15 dias para sair de casa. Clara está de baixa desde Junho porque não tem ninguém que cuide do filho, Pedro, de 17 anos e com 100% de incapacidade.
Clara recebeu uma ordem de despejo e está sem dinheiro para fazer face às despesas e sem família para a ajudar. O pai do menor está emigrado depois do casal se ter divorciado, há quatro anos. Os irmãos de Clara estão emigrados. A mulher vive com o filho que não vê, fala, ouve e que tem de ser alimentado por uma sonda. "Só queria um lugar para acolher o Pedro para eu poder ir trabalhar", explicou ao Jornal de Notícias.
Relacionado
Pessoas com deficiência vão ter apoio à vida independente
Nova prestação para pessoas com deficiência permite acumular rendimentos
A mulher vive com o filho de 17 anos num apartamento em Vilar do Pinheiro, Vila do Conde. Até Junho, o jovem esteve no Kastelo - Unidade de Cuidados Continuados e Paliativos, em regime ambulatório.
Agora, o jovem foi encaminhado para o MADI - Movimento de Apoio ao Diminuído Intelectual, mas fica só aqui "de segunda a sexta", das 9h às 17h. Clara trabalha num restaurante no Aeroporto Francisco Sá Carneiro das 9h às 16h e diz que os horários do filho não permitem que trabalhe, o que a levou a pôr baixa, passando a receber 400 euros, aos quais se acrescentam 300 do abono do filho e 150 de pensão de alimentos.
"O Pedro precisa de um lar. Pode ser só durante o dia, mas aos sábados, domingos e feriados é quando trabalho mais. Não posso estar de folga", explicou a mãe ao jornal.
Segundo as contas apresentadas, Clara gasta 370 de renda de casa, 400 para fraldas, seringas, medicação e alimentação específica para o Pedro, mais água, luz, gás. A mulher diz que nem mesmo com muita "ginástica" o dinheiro chega. A família já tem três meses de renda em atraso e uma ordem de despejo.
O caso de Clara e do filho está a ser acompanhado pela Rede Local de Intervenção Social da Segurança Social que apresentaram um recurso ao fundo de emergência municipal, mas o mesmo foi recusado por a mulher viver há menos de dois anos no conselho.
Clara tem três rendas por pagar e um filho com uma deficiência de 100%. Diz que o dinheiro não chega e que não sabe a quem mais recorrer. Tem 15 dias para sair de casa.
Uma mulher com um filho deficiente recebeu ordem de despejo da sua casa em Vila do Conde e tem 15 dias para sair de casa. Clara está de baixa desde Junho porque não tem ninguém que cuide do filho, Pedro, de 17 anos e com 100% de incapacidade.
Clara recebeu uma ordem de despejo e está sem dinheiro para fazer face às despesas e sem família para a ajudar. O pai do menor está emigrado depois do casal se ter divorciado, há quatro anos. Os irmãos de Clara estão emigrados. A mulher vive com o filho que não vê, fala, ouve e que tem de ser alimentado por uma sonda. "Só queria um lugar para acolher o Pedro para eu poder ir trabalhar", explicou ao Jornal de Notícias.
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A mulher vive com o filho de 17 anos num apartamento em Vilar do Pinheiro, Vila do Conde. Até Junho, o jovem esteve no Kastelo - Unidade de Cuidados Continuados e Paliativos, em regime ambulatório.
Agora, o jovem foi encaminhado para o MADI - Movimento de Apoio ao Diminuído Intelectual, mas fica só aqui "de segunda a sexta", das 9h às 17h. Clara trabalha num restaurante no Aeroporto Francisco Sá Carneiro das 9h às 16h e diz que os horários do filho não permitem que trabalhe, o que a levou a pôr baixa, passando a receber 400 euros, aos quais se acrescentam 300 do abono do filho e 150 de pensão de alimentos.
"O Pedro precisa de um lar. Pode ser só durante o dia, mas aos sábados, domingos e feriados é quando trabalho mais. Não posso estar de folga", explicou a mãe ao jornal.
Segundo as contas apresentadas, Clara gasta 370 de renda de casa, 400 para fraldas, seringas, medicação e alimentação específica para o Pedro, mais água, luz, gás. A mulher diz que nem mesmo com muita "ginástica" o dinheiro chega. A família já tem três meses de renda em atraso e uma ordem de despejo.
O caso de Clara e do filho está a ser acompanhado pela Rede Local de Intervenção Social da Segurança Social que apresentaram um recurso ao fundo de emergência municipal, mas o mesmo foi recusado por a mulher viver há menos de dois anos no conselho.
19.11.18
Salário mínimo e impostos
Manuel Carvalho da Silva, in JN
A discussão sobre o salário mínimo nacional (SMN) é muito importante porque se trata do valor salarial auferido por centenas de milhares de trabalhadores e pela diversidade de questões que transporta para debate, nomeadamente relativas a políticas salariais, emprego, negociação coletiva e relações laborais, combate à pobreza e às desigualdades, perfil da economia, produtividade e competitividade.
Mas há dois temas distantes do que é fundamental na abordagem do SMN que sistematicamente são arrastados para discussão por parte de confederações patronais: "os apoios às empresas" e "as políticas fiscais". Para esses representantes patronais, a atualização do SMN pode servir como moeda de troca para a obtenção de ganhos em políticas que têm outros campos de discussão.
Sei que a negociação tem as suas dimensões de jogo de oportunidades, contudo parece-me algo desavergonhada esta pedinchice. É verdade que o cenário de partida já foi pior: há alguns anos, bastava falar-se da necessidade de melhorar o SMN, logo se levantava uma gritaria afirmando que tal hipótese destruiria emprego em massa.
Os "apoios às empresas" - conceito que em certos momentos levou à boleia medidas pouco éticas - podem e devem ser seriamente discutidos em torno do Orçamento do Estado, da apresentação de projetos de desenvolvimento económico, da utilização de recursos nacionais ou de fundos comunitários, da análise dos chamados custos de contexto, de programas de inovação e de implementação tecnológica. Sempre com o objetivo de se elevar o patamar de desenvolvimento, o que pressupõe também compromissos para a melhoria dos salários.
Não é justo arrastar este tema para a discussão do SMN, mas talvez seja muito oportuno discutir a qualidade da gestão - com todo o respeito pelo empenho da esmagadora maioria dos gestores e patrões, em particular das pequenas e médias empresas - pois aqueles que, por sistema, invocam os aumentos do SMN como perigo para a manutenção das suas empresas, talvez devessem ser avaliados com rigor quanto à sua capacidade empresarial e às suas práticas de gestão.
Sobre os impostos há dois campos a ter em conta. Primeiro, a subida do SMN e dos salários mais baixos é uma questão de justiça social, não destrói emprego, melhora a distribuição da riqueza diminuindo apenas um bocadinho a sua acumulação por parte de acionistas e patrões, mas tem efeitos positivos na economia e um impacto forte na redução da pobreza, o que conduz à diminuição de encargos com as políticas sociais e por consequência a um ligeiro alívio fiscal geral.
Segundo, o tecido empresarial português mostra-nos muitas empresas onde os custos fiscais pesam nas contas, contudo os seus patrões e a sociedade portuguesa têm reivindicações a fazer no campo da fiscalidade, bem mais justas e importantes que a obtenção de vantagens para "poderem pagar o SMN". Por exemplo, que o Estado se dote de capacidades e assuma práticas que não permitam a fuga fiscal nem convidem os portugueses ao incumprimento das suas obrigações. Já incomoda chegarmos a uma loja, a um restaurante ou a uma bomba de gasolina e ouvir do empregado ou patrão que nos atende a pergunta, "quer fatura?". Com que direito se apropriam do IVA que acabamos de pagar? Mas ainda chateia mais vermos grandes grupos económicos e o setor financeiro pagarem, percentualmente, taxas fiscais bem mais baixas que qualquer pequena ou média empresa cumpridora.
Quanto aos temas que precisam de ser debatidos a propósito do SMN, pode partir-se de conteúdos identificados no relatório sobre a retribuição mínima mensal garantida apresentado este mês pelo governo na Concertação Social. As preocupações não são pequenas: o SMN teve atualizações de algum significado nos três últimos anos mas o seu poder de compra pouco subiu; o salário mediano continua baixo porque muitos trabalhadores só auferem o salário mínimo ou pouco mais e porque o padrão de especialização da economia que se consolida é fraco e faz regredir, até, o conjunto de remunerações mais elevadas; nos poucos setores que fazem contratação coletiva os salários mínimos sobem mais que o SMN o que significa ser urgente revitalizar essa contratação.
A discussão sobre o salário mínimo nacional (SMN) é muito importante porque se trata do valor salarial auferido por centenas de milhares de trabalhadores e pela diversidade de questões que transporta para debate, nomeadamente relativas a políticas salariais, emprego, negociação coletiva e relações laborais, combate à pobreza e às desigualdades, perfil da economia, produtividade e competitividade.
Mas há dois temas distantes do que é fundamental na abordagem do SMN que sistematicamente são arrastados para discussão por parte de confederações patronais: "os apoios às empresas" e "as políticas fiscais". Para esses representantes patronais, a atualização do SMN pode servir como moeda de troca para a obtenção de ganhos em políticas que têm outros campos de discussão.
Sei que a negociação tem as suas dimensões de jogo de oportunidades, contudo parece-me algo desavergonhada esta pedinchice. É verdade que o cenário de partida já foi pior: há alguns anos, bastava falar-se da necessidade de melhorar o SMN, logo se levantava uma gritaria afirmando que tal hipótese destruiria emprego em massa.
Os "apoios às empresas" - conceito que em certos momentos levou à boleia medidas pouco éticas - podem e devem ser seriamente discutidos em torno do Orçamento do Estado, da apresentação de projetos de desenvolvimento económico, da utilização de recursos nacionais ou de fundos comunitários, da análise dos chamados custos de contexto, de programas de inovação e de implementação tecnológica. Sempre com o objetivo de se elevar o patamar de desenvolvimento, o que pressupõe também compromissos para a melhoria dos salários.
Não é justo arrastar este tema para a discussão do SMN, mas talvez seja muito oportuno discutir a qualidade da gestão - com todo o respeito pelo empenho da esmagadora maioria dos gestores e patrões, em particular das pequenas e médias empresas - pois aqueles que, por sistema, invocam os aumentos do SMN como perigo para a manutenção das suas empresas, talvez devessem ser avaliados com rigor quanto à sua capacidade empresarial e às suas práticas de gestão.
Sobre os impostos há dois campos a ter em conta. Primeiro, a subida do SMN e dos salários mais baixos é uma questão de justiça social, não destrói emprego, melhora a distribuição da riqueza diminuindo apenas um bocadinho a sua acumulação por parte de acionistas e patrões, mas tem efeitos positivos na economia e um impacto forte na redução da pobreza, o que conduz à diminuição de encargos com as políticas sociais e por consequência a um ligeiro alívio fiscal geral.
Segundo, o tecido empresarial português mostra-nos muitas empresas onde os custos fiscais pesam nas contas, contudo os seus patrões e a sociedade portuguesa têm reivindicações a fazer no campo da fiscalidade, bem mais justas e importantes que a obtenção de vantagens para "poderem pagar o SMN". Por exemplo, que o Estado se dote de capacidades e assuma práticas que não permitam a fuga fiscal nem convidem os portugueses ao incumprimento das suas obrigações. Já incomoda chegarmos a uma loja, a um restaurante ou a uma bomba de gasolina e ouvir do empregado ou patrão que nos atende a pergunta, "quer fatura?". Com que direito se apropriam do IVA que acabamos de pagar? Mas ainda chateia mais vermos grandes grupos económicos e o setor financeiro pagarem, percentualmente, taxas fiscais bem mais baixas que qualquer pequena ou média empresa cumpridora.
Quanto aos temas que precisam de ser debatidos a propósito do SMN, pode partir-se de conteúdos identificados no relatório sobre a retribuição mínima mensal garantida apresentado este mês pelo governo na Concertação Social. As preocupações não são pequenas: o SMN teve atualizações de algum significado nos três últimos anos mas o seu poder de compra pouco subiu; o salário mediano continua baixo porque muitos trabalhadores só auferem o salário mínimo ou pouco mais e porque o padrão de especialização da economia que se consolida é fraco e faz regredir, até, o conjunto de remunerações mais elevadas; nos poucos setores que fazem contratação coletiva os salários mínimos sobem mais que o SMN o que significa ser urgente revitalizar essa contratação.
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