Necessidades especiais: ficaram abandonados, agora exigem medidas específicas para regresso às aulas

Clara Viana, in Público on-line

Com Julho a chegar ao fim, os pais de alunos com necessidades especiais intimaram os ministérios da Educação e da Saúde a procederem a um planeamento eficaz do próximo aluno lectivo, com medidas concretas para cada um dos cenários possíveis. Estão “muito receosos” com o que aí vem. 

Na associação Pais em Rede, que reúne famílias de pessoas com deficiência, o telefone tem tocado com insistência nestes últimos tempos Do outro lado estão pais que se encontram “muito receosos do que vai acontecer no próximo ano lectivo”, conta a presidente da associação Júlia Pimentel. E que ainda estão longe de terem ultrapassado o que aconteceu quando as escolas fecharam em Março devido à pandemia da covid-19: basicamente ficaram de um dia para outro praticamente sem apoios, tanto eles como os filhos com deficiência.

Esta situação foi também denunciada por sindicatos e outras organizações de pais numa sessão da comissão parlamentar de Educação, realizada a 16 de Julho. “De um momento para o outro, as crianças e jovens ficaram sem rotinas, sem terapias, o que trouxe problemas incalculáveis para as famílias. Eles sentiram-se completamente perdidos e os pais completamente sobrecarregados”, resume Júlia Pimentel.

É para evitar que tal volte a acontecer e para tentar garantir que o regresso às escolas em Setembro se faz sem novas “disrupções”, já que estas crianças e jovens terão mais dificuldades do que os outros em habituarem-se às rotinas criadas pela pandemia, que a Pais em Rede enviou nesta segunda-feira um documento a várias entidades oficiais onde se apela a que seja feito um planeamento deste retorno “o mais cedo possível”.

Pede também que esta preparação tenha em conta os diferentes cenários que estão em cima da mesa: ensino presencial, misto (aulas na escola e à distância), à distância. “Há que planear bem, e todos temos de nos preparar da melhor forma para o que aí vier. Isso podemos exigir!”, escreve-se na carta dirigida, entre outros, aos secretários de Estado da Educação e da Inclusão da Pessoa com Deficiência, respectivamente João Costa e Ana Sofia Antunes, à ministra da Saúde Marta Temido e à directora-geral da Saúde, Graça Freitas.
Envolver famílias na preparação

No documento em causa, a Pais em Rede classifica como “extremamente importante” que os diferentes ministérios envolvidos “chamem ao diálogo representantes das pessoas com deficiência e suas famílias” de modo a que se possam “estabelecer planos verdadeiramente individualizados e diferenciados, que respondam efectivamente às necessidades de alunos e famílias”.

“Nem tudo pode ser replicado quando as circunstâncias mudam totalmente, não basta ‘passar trabalhos’. É preciso identificar, priorizar e readequar os objectivos que se vai procurar atingir e, consequentemente, as estratégias de actuação acordadas com a família”, frisa-se no documento, onde se apontam alguns exemplos: “Crianças e jovens com grandes limitações têm necessidade de modificações e suportes sensoriais e motores que o professor deveria conhecer e integrar no Programa Educativo Individualizado, outras crianças e jovens poderão ter necessidade de uma estrutura e organização do espaço que, sem ajuda de profissionais, muitas famílias poderão não conseguir.”

Estas crianças e jovens têm muitas vezes outras patologias de saúde associadas que “as colocam em maior risco” em relação a focos de infecção.

É preciso também ter em conta, acrescenta Júlia Pimentel, que estas crianças e jovens têm muitas vezes outras patologias de saúde associadas que “as colocam em maior risco” em relação a focos de infecção. E ainda que várias delas terão, por exemplo, “muitas dificuldades em manter o distanciamento social, porque não passam sem um beijinho ou abraços”.

“Os pais estão preocupados com tudo”, frisa. Vários deles marcaram presença na concentração que a Federação Nacional de Professores promoveu nesta terça-feira junto ao Ministério da Educação, em conjunto com a Associação Portuguesa de Deficientes e a Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD), precisamente para denunciar “as fracas condições previstas para dar resposta a alunos com necessidades educativas especiais”.

Pais e docentes preocupados com recuperação de alunos com necessidades especiais

in RR

Sindicatos estiveram esta quinta-feira no Parlamento para apresentar preocupações aos deputados sobre o reinício das aulas em alturas de Covid-19.

Os representantes dos pais e professores alertam para a necessidade de reforçar os meios disponíveis nas escolas para apoiar os alunos com necessidades educativas especiais, que dizem ter sido os mais prejudicados pelo ensino a distância.

Num conjunto de audições em que participaram três estruturas sindicais e uma associação representativa dos pais, o grupo de trabalho para a Educação Inclusiva da comissão parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto ouviu as queixas e preocupações em relação ao ensino inclusivo.

“Sabemos que as orientações [para o próximo ano letivo] referem preferencialmente o ensino presencial para os alunos com necessidades educativas especiais, mas não basta dizer que tem de ser presencial, é preciso criar condições mais especializadas para dar resposta às suas necessidades”, afirmou Ana Simões, coordenadora do departamento de educação especial da Federação Nacional de Professores (Fenprof).

A Fenprof foi uma das três estruturas sindicais ouvidas na Assembleia da República, juntando-se à Federação Nacional da Educação (FNE) e à Federação Sindical da Administração Pública (Fesap), que partilharam a mesma posição.

Durante a audição conjunta, Paula Martins da FNE sublinhou que o recurso inevitável do ensino a distância “pôs em causa o paradigma da educação inclusiva que vinha a ser construído”.

Segundo os diferentes representantes dos professores, as crianças e jovens com necessidades educativas foram aqueles que mais sofreram com a interrupção do trabalho presencial e as dificuldades impostas pelo novo modelo foram, nestes casos, ainda maiores.

Do lado dos pais, o presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), Rui Martins, apontou a necessidade de continuar a melhorar o enquadramento legal, designadamente o decreto-lei n.º 54 que em 2018 estabeleceu os princípios e as normas que garantem a educação inclusiva.

Em particular, Rui Martins referia a necessidade de diminuir a carga burocrática do diploma, de forma a facilitar a implementação das medidas, recomendando também a redução do número de alunos por turma e o reforço do crédito horário para o apoio especializado.

As mesmas medidas foram recomendadas pelos representantes dos profissionais, que apontaram também o reforço de recursos humanos e a disponibilização de equipamentos pedagógicos e terapêuticos em quantidade suficiente, permitindo mesmo que, caso seja necessário voltar a suspender as atividades presenciais, esses equipamentos sejam emprestados aos alunos, de forma a assegurar o trabalho a distância.

As preocupações dos pais e professores foram acompanhadas sobretudo pelas deputadas do PSD, CDS-PP, BE, PCP e PAN, que reconheceram as dificuldades acrescidas das famílias e dos docentes durante a pandemia e aproveitaram a audição para questionar os diferentes representantes sobre aquelas que consideram ser as necessidades mais urgentes.

Durante a sua intervenção, a deputada comunista Ana Mesquita recordou os resultados de um inquérito conduzido pela Fenprof em novembro de 2019, que em que os professores admitiam não ter os recursos necessários para implementar o modelo criado pelo decreto-lei n.º54.

“Se o cenário já era este, então o que aconteceu durante o ensino de emergência?”, questionou Ana Mesquita, afirmando que, por outro lado, o Orçamento Suplementar e os reforços anunciados pelo ministro da Educação são insuficientes para resolver os problemas agora acrescidos da educação inclusiva.

No mesmo sentido, a deputada Alexandra Vieira, do BE, e a deputada centrista Ana Rita Bessa afirmaram que durante o ensino à distância os alunos com necessidades educativas especiais não conseguiram progredir e, em muitos casos, regrediram.

“Era quase impossível que não houvesse uma estagnação, agora preocupa-me é como se vai fazer a recuperação. (…) Ainda não vislumbrei nada concreto para a educação inclusiva”, disse a deputada do CDS-PP.

Os partidos da oposição apontaram um outro problema no âmbito da educação inclusiva, referido também pelos professores, designadamente a falta de docentes sem formação especializada na área da intervenção precoce.

Sobre o tema, Carla Madureira do PSD e Bebiana Cunha do PAN apontaram o dedo ao PS, recordando a aprovação de propostas de lei para a criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce, que na altura foram rejeitadas pelo partido do Governo.

Do lado dos socialistas, a deputa Lúcia Silva elogiou o trabalho do Ministério da Educação durante a pandemia, em declarações que mereceram a crítica dos restantes partidos.