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8.4.22

Pessoas com deficiência com maior risco de pobreza e exclusão ou discriminações

in Sapo24

As pessoas com deficiência continuam numa situação de grande vulnerabilidade, com maior risco de pobreza e exclusão social, desemprego e discriminações, demonstra o relatório para 2021 do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos.

O relatório é divulgado hoje, sendo esta a quinta edição desta publicação anual, e os dados mostram, quando se olha para os dois últimos anos, atravessados pela crise pandémica, “importantes desigualdades” entre as pessoas com e sem deficiência, “que sugerem efeitos mais negativos e processos de mais lenta recuperação no caso das pessoas com deficiência face à população em geral”.

“Eu penso que este relatório nos traça um perfil que é ainda de grande vulnerabilidade e que é ainda também de uma promessa por cumprir em termos do acesso igual a todos os direitos humanos fundamentais”, defendeu uma das autoras do estudo e coordenadora do Observatório.

Segundo a professora Paula Campos Pinto, “a pobreza acrescida, as maiores dificuldades no acesso ao mercado de trabalho, as discriminações múltiplas que estas pessoas ainda enfrentam no seu quotidiano são evidência (…) de que há ainda uma grande desigualdade, uma grande disparidade entre a população com e sem deficiência”.

“Apesar de termos vindo a fazer progressos com a introdução de políticas mais ajustadas, há ainda um longo caminho a percorrer e esses progressos são sempre precários e ficam sempre ameaçados quando crises económicas e sociais vêm colocar outros valores em evidência e mais à frente”, sublinhou a investigadora.

Paula Campos Pinto sublinhou que ainda está a ser avaliado o impacto que a pandemia da covid-19 terá ao nível da proteção social e do risco de pobreza destas pessoas, mas disse acreditar que esse impacto se faça sentir por mais do que um ano.

Em matéria dos apoios sociais existentes, a professora disse claramente que ainda são insuficientes, mesmo com a criação da Prestação Social para a Inclusão, que inclui o pagamento de um complemento especificamente para combater situações de pobreza entre as pessoas com deficiência com rendimentos mais baixos.

Segundo Paula Campos Pinto, as pessoas com deficiência e as suas famílias, de uma maneira geral, enfrentam custos acrescidos por causa das suas incapacidades, seja porque “há menos rendimentos a entrar na família” ou porque “há mais despesas com apoios, terapias, transportes, medicação, apoios técnicos”.

“Há muitas despesas a mais que são necessárias para estas famílias e sabemos que o nível das prestações de uma maneira geral no nosso país é insuficiente”, apontou.

Uma realidade que, segundo a investigadora, se vê de forma clara quando se olha para a taxa de risco de pobreza entre pessoas com e sem deficiência.

“Há uma disparidade de quase 12 pontos percentuais entre estes dois grupos e esta disparidade acentua-se para os agregados em que as pessoas com deficiência têm deficiências mais graves, onde a taxa de risco de pobreza ou exclusão social é quase o dobro daquela que encontramos para a população em geral”, destacou.

No entanto, nem tudo são aspetos negativos na forma como a sociedade trata estas pessoas e entre as quatro áreas analisadas – discriminação, educação, trabalho e proteção social – foi possível constatar a “evolução positiva que se tem registado desde há algum tempo a esta parte” dentro do ensino superior.

“Vemos crescer todos os anos o número de alunos com deficiência a frequentar o ensino superior, estudantes a concluírem os seus graus de ensino e também instituições de ensino superior cada vez mais preparadas para acolher estes estudantes em termos de regulamentação específica ou criação de serviços e apoios ou acessibilidades para a participação na vida destas instituições”, enunciou Paula Campos Pinto.

Na opinião da responsável, “muito mais poderia ter sido feito”, mas admitiu que Portugal tem caminhado no bom sentido e que tem feito uma evolução positiva nos últimos anos, fruto de “um investimento feito ao nível da escolaridade obrigatória” e que, consequentemente, fez com mais pessoas com deficiência quisessem continuar os estudos superiores.

“Há efeito de alguma continuidade e que decorre do investimento anteriormente feito, Portugal tem tido investimento na educação inclusiva já de há alguns anos a esta parte, que é muito importante”, apontou.

A investigadora lamentou ainda que o Ministério da Educação não tivesse disponibilizado dados sobre a educação inclusiva, ou seja, relativa ao ensino obrigatório.

21.1.22

Taxa de pobreza aumentou em Portugal

in RTP

Um estudo da Universidade Nova de Lisboa revela que a taxa de pobreza em Portugal aumentou. Há no nosso país quase 2 milhões de pobres e a taxa de pobreza situa-se agora nos 18,4 por cento.
Uma subida de 2,2 por cento de 2019 para 2020, que afeta, sobretudo mulheres e idosos, mas também nas famílias.

Os dados do INE são provisórios e foram revelados pelo relatório "Portugal, Balanço Social 2021" elaborado pela Universidade Nova de Lisboa.

Entre as pessoas desempregadas, a taxa de risco de pobreza atingiu 46,5 por cento, o que representa mais 5,8 pontos percentuais do que em 2019.


20.1.22

Pobreza multidimensional nas crianças agravou-se em 2020

Joana Amorim, in JN

Taxa de risco de exclusão social subiu para os 20,4% em 2020. Sete em cada dez crianças pobres sem acesso a creche. Alunos de meios carenciados com maior impacto da pandemia nas aprendizagens

As crianças continuam a ser o grupo da população mais vulnerável à pobreza e exclusão social. Em múltiplas dimensões. Em 2020, ano pandémico, aumentaram as crianças em risco de pobreza. Sendo que são precisamente as mais pobres que menor acesso têm à educação pré-escolar e que viram as suas aprendizagens mais penalizadas com o ensino à distância.

Isso mesmo retrata o amplo estudo "Portugal, balanço social 2021", desenvolvido por investigadores da Nova School of Business & Economics, no âmbito de uma parceria com a Fundação La Caixa e o BPI. Tendo por base os dados ainda preliminares do Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos do Instituto Nacional de Estatística, percebemos então que o número de crianças em risco de pobreza aumentou pelo segundo ano consecutivo: em 2020, eram já 20,4%, sendo a faixa etária mais penalizada. O que se explica pelo contexto familiar e laboral do mesmo.

Num acentuar da feminização da pobreza - a taxa aumentou 2,5 pontos percentuais (pp) face a 2019, contra +1,9pp nos homens. Crescimento que se verificou, também, nas famílias com crianças a cargo: quase um quinto, num aumento de 2,7 pp. Enquanto nas famílias sem dependentes a taxa de risco de pobreza subiu para os 17,2% (+1,8 pp).

Realidade monoparental

Mas o maior agravamento registou-se nas famílias monoparentais. Em 2020, 30,2% estavam em risco de pobreza, num aumento de 4,7 pontos percentuais. Em termos de agregados, respondem agora pela maior taxa, seguindo-se as famílias numerosas com dois adultos (29,4%).

A que não é alheio o facto de terem sido as mais afetadas em termos de horas trabalhadas em consequência da crise sanitária espoletada pelo SARS-CoV-2. "No terceiro trimestre de 2020, um adulto, responsável único de uma ou mais crianças, trabalhou, em média, menos 4% do que no mesmo trimestre de 2019", lê-se no documento da autoria de Susana Peralta, Bruno P. Carvalho e Mariana Esteves.

Refira-se que os agregados domésticos monoparentais respondem por 12% do total, sendo que 85% são femininos.

Impacto na Educação

Por outro lado, vincam, "nos anos que antecedem a escolaridade obrigatória, o rendimento da família está relacionado com a frequência da creche e pré-escolar - quase 7 em cada 10 crianças pobres não tem acesso a creche e, entre os 4 e os 7 anos, as mais pobres são as que menos frequentam o pré-escolar". Sendo os primeiros anos de vida "fundamentais para a aquisição de competências cognitivas e não cognitivas que permitem às crianças ter um percurso escolar com mais sucesso", sublinham.

Percurso esse abalado pelo ensino à distância, com os investigadores a notarem que, no ensino obrigatório, foram "estas crianças que tiveram piores resultados do que os de meios socioeconómicos menos desfavorecidos", de acordo com o estudo de diagnóstico feito pelo Instituto de Avaliação Educativa em janeiro de 2021.

"São o grupo mais afetado simplesmente porque a presença de uma criança na família pode levar a criança à pobreza", considera Susana Peralta. Avisando que "ou fazemos alguma coisa, ou daqui a 20/25 anos estarão no mercado de trabalho com menos qualificações".

Há mais idosos pobres e em privação material

Os dados preliminares do INE mostram que, em 2020, foi nos maiores de 65 anos que a taxa de risco de pobreza mais subiu (+2,6 pp), para os 20,1%. "As transferências intergeracionais, de filhos adultos que ajudam os pais", poderá ser uma das explicações, admite Susana Peralta. Em situação de privação material encontravam-se 17,2% e 5,3% em privação severa. Destacando os investigadores que, "quase 50% dos indivíduos com mais de 65 não consegue pagar uma semana anual de férias fora de casa" e "quase um em cada três não tem capacidade de assegurar despesas inesperadas".

2021 melhor
A investigadora Susana Peralta antecipa melhores resultados para 2021. "Quando comparo o segundo trimestre de 2020 [maior impacto da pandemia] com o primeiro trimestre de 2021 [novo impacto] a economia contraiu 16% e 5,4%", respetivamente. "Mostra que houve uma aprendizagem e que as empresas aprenderam a viver com a pandemia".

Pressão nos precários
"A tecnologia permitiu atravessarmos esta crise sem nos afogarmos", apesar de "exacerbar grandes diferenças". Com os maiores impactos a fazerem-se sentir nos contratados a prazo, com menores qualificações e salários mais baixos, explica.

Pandemia fez inverter tendência de queda da pobreza

in RTP

A pandemia fez inverter a tendência de queda da pobreza em Portugal, que estava a descer até 2019. São dados do balanço Social 2021, da Nova SBE.

A economista Susana Peralta, entre os autores do estudo, considera que as políticas públicas não acompanharam as dificuldades levantadas pela crise da pandemia.

Risco de pobreza aumentou em 2020 e atingiu quase dois milhões de pessoas

in JN

"O número de pessoas em risco de pobreza aumentou de 1,7 milhões em 2019 para 1,9 milhões em 2020", refere o relatório elaborado pela Nova School of Business & Economics, uma das cinco faculdades da Universidade Nova de Lisboa.

Estudo da OCDE analisou 23 países. Famílias portuguesas seriam das mais afetadas por uma futura crise financeira

Orisco de pobreza aumentou entre 2019 e 2020, segundo dados provisórios do INE revelados no relatório "Portugal, Balanço Social 2021", atingindo quase dois milhões de pessoas e com subidas maiores entre mulheres e idosos, mas também nas famílias.

De acordo com a informação do relatório "Portugal, Balanço Social 2021 - Um retrato do país e de um ano de pandemia", apresentado publicamente esta terça-feira, e tendo por base os dados preliminares do Inquérito aos Rendimentos e Condições de Vida (ICOR) que o Instituto Nacional de Estatística (INE) disponibilizou em dezembro de 2021, a taxa de risco de pobreza aumentou dois pontos percentuais (pp) entre 2019 e 2020.

Os dados recolhidos no ICOR têm por base a situação financeira e profissional das famílias portuguesas em 2020, graças aos quais "é possível descrever sumariamente o impacto da pandemia nas condições de vida das famílias", desde logo que a taxa de risco de pobreza após transferências sociais passou de 16,2% em 2019 para 18,4% em 2020.

"O número de pessoas em risco de pobreza aumentou de 1,7 milhões em 2019 para 1,9 milhões em 2020", refere o relatório elaborado pela Nova School of Business & Economics, uma das cinco faculdades da Universidade Nova de Lisboa.

Esta taxa de risco de pobreza aumentou mais entre as mulheres (2,5 pp) e entre as pessoas com mais de 65 anos (2,6 pp), tendo também subido entre todos os tipos de famílias, "especialmente nas famílias com crianças" (2,7 pp).

Dentro das famílias, o maior aumento registou-se nas famílias monoparentais, que sentiu um crescimento de 4,7 pp da pobreza para 30,2% durante o ano de 2020.

Já entre as pessoas desempregadas, a taxa de risco de pobreza atingiu 46,5%, o que representa mais 5,8 pontos percentuais do que em 2019.

Além dos dados preliminares para 2020, o Balanço Social reflete o estado social do país em 2019, ano em que a taxa de risco de pobreza diminuiu 1 pp, para 16,2%, relativamente a 2018, sendo o 5.º ano consecutivo em que este indicador diminui.

"A taxa de risco de pobreza antes de transferências sociais também diminuiu face a 2018, atingindo 42,4%. Tal como em 2018, a taxa de incidência de pobreza é maior entre os desempregados, famílias monoparentais e indivíduos menos escolarizados", lê-se no relatório.

A análise permite ficar a saber que nesse ano a pobreza era mais prevalente entre as pessoas desempregadas (33,3%), as famílias monoparentais (25,5%) e as pessoas com níveis de escolaridade mais baixos (21,9%), sendo que também as mulheres têm maior taxa de risco de pobreza que os homens (16,7% contra 15,6%).

"As crianças (0 aos 17 anos) e as pessoas mais velhas (mais de 65 anos) têm uma taxa de risco de pobreza superior à média nacional", com 19,1% e 17,5%, respetivamente, em 2019.


No que diz respeito aos idosos, o relatório "Portugal, Balanço Social" aponta que a taxa de risco de pobreza de 17,5% é 2,3 pontos percentuais acima da média nacional e que o valor é ligeiramente superior ao de 2018, quando a taxa de pobreza se ficou nos 17,3%. Quer isto dizer que em 2019, 381 mil idosos eram pobres.

"Como é expectável, o pagamento de pensões reduz a taxa de risco de pobreza deste segmento da população significativamente: para 20%, em 2019. O efeito das restantes transferências é menor, mas ainda assim relevante: entre 2017 e 2019, a taxa de risco de pobreza seria cerca de 1,15 vezes maior do que na ausência destas transferências.

Por outro lado, e relativamente à percentagem de pessoas que está em risco de pobreza de forma persistente, ou seja, no ano em análise e na maioria dos três anos anteriores, a taxa é de 9,8%, o que quer dizer, segundo os investigadores, que "60% das pessoas pobres em 2020 estavam numa situação de pobreza persistente", sendo que destas, "6% nunca saiu da situação de pobreza no período de quatro anos entre 2016 e 2019".

O relatório aponta também que um dos determinantes da pobreza é a relação com o mercado de trabalho, salientando que uma em cada três pessoas desempregadas são pobres, mas também que, em alguns casos, não basta trabalhar para fugir à pobreza, uma vez que uma em cada 10 pessoas empregadas são pobres.

Efetivamente, "40,6% dos indivíduos pobres vivem em agregados onde se trabalha a tempo inteiro".

Segundo o Balanço Social, e apesar de terem sido verificadas melhorias, as famílias pobres são as que têm piores condições habitacionais, têm uma saúde pior (auto-avaliada) e têm mais dificuldade em aceder a cuidados de saúde.

No que diz respeito à desigualdade na distribuição dos rendimentos, fica a saber-se que em 2018, os 25% mais ricos detinham 42% do rendimento do país, um valor que em 2019 sobe para quase 46%.

O retrato social mostra também um país desigual, com a Região Autónoma dos Açores a manter-se como a que onde há maior taxa de risco de pobreza (28,5%), o Algarve e o Norte onde há maior taxa de privação material severa (6,7%) e os salários mais altos concentrados na região litoral, especialmente na área metropolitana de Lisboa, Centro e Norte.
Mais de 330 mil crianças eram pobres em 2019, revela "Portugal, Balanço Social"

Mais de 330 mil crianças eram pobres em 2019, revela o relatório "Portugal, Balanço Social 2021", segundo o qual o risco de pobreza aumentou para 19,1%, o que quer dizer que quase duas em cada 10 viviam na pobreza.

De acordo com o relatório, apresentado esta terça-feira e da autoria dos investigadores Susana Peralta, Bruno Carvalho e Mariana Esteves, da Nova School of Business & Economics, uma das faculdades da Universidade Nova de Lisboa, "as crianças [0 aos 17 anos] são um dos grupos da população mais vulnerável a situações de pobreza e exclusão social.

"A taxa de risco de pobreza entre as crianças aumentou entre 2018 e 2019 (de 18,5% para 19,1%). Isto significa que há, em 2019, mais de 330 mil menores pobres em Portugal", lê-se no relatório.

Por outro lado, a pobreza afetava 25,5% das famílias monoparentais, ou seja, cerca de um quarto de todos os agregados familiares, tendo esse valor diminuído 8,4 pontos percentuais em relação a 2018, apesar de estas famílias continuarem a ser o tipo de agregado com maior taxa de risco de pobreza.

No que diz respeito a carências habitacionais e alimentares, e já em relação a 2020, "mais de uma em cada quatro crianças vivia em casas com telhado, paredes, janelas e chão permeáveis à água ou apodrecidos", enquanto 11% das habitações não tinha aquecimento adequado.

"A incapacidade de comer, pelo menos de dois em dois dias, uma refeição de carne, peixe (ou equivalente vegetariano), manteve-se estável nos últimos três anos, com uma ligeira melhoria em 2020 (de 1,9% para 1,8%)", referem os investigadores.

Já no que diz respeito à escolaridade, o documento salienta o "papel importante" que esta tem na mitigação da transmissão intergeracional da pobreza, salientando que nos anos anteriores à escolaridade obrigatória, o rendimento das famílias está relacionado com a frequência da creche e do ensino pré-escolar e revelando que "quase sete em cada 10 crianças pobres não tem acesso a creche e, entre os 4 e os 7 anos, as mais pobres são as que menos frequentam o pré-escolar".

"No ensino obrigatório, são estas crianças que tiveram piores resultados do que as de meios socioeconómicos menos desfavorecidos, no Estudo Diagnóstico para os alunos do 3.º ano, realizado pelo Instituto de Avaliação Educativa em janeiro de 2021, para apurar os atrasos na aquisição de competências em virtude da crise pandémica", destaca.

As crianças são também uma das faces mais preocupantes quando se fala da taxa de risco da pobreza persistente, ou seja, "percentagem de pessoas que está em risco de pobreza num ano e também o esteve na maioria dos três anos anteriores", já que em 2019 essa taxa era de 9,8%, mas o valor entre as crianças chegava aos 30,3%.

Quer isto dizer que praticamente três crianças em cada 10 estiveram numa situação de pobreza em pelo menos um dos anos do período em análise, ou seja, entre 2016 e 2019, valor que baixa para 10,5% se só for considerado um ano, ainda que 8,9% das crianças tenham sido pobres nos quatro anos.

O relatório "Portugal, Balanço Social 2021" é resultado de uma parceria entre a Nova School of Business & Economics, a Fundação "La Caixa" e o BPI que se juntaram em 2019 para lançar a Iniciativa para a Equidade Social, com vista a impulsionar o setor social em Portugal.

6.7.21

Eurostat: Risco de pobreza entre população ativa em Portugal agravou-se em 2020

in iOnline

Dados do Eurostat revelam que a taxa de risco também subiu na Suécia e na Áustria.

Em ano de pandemia, Portugal foi um dos nove países europeus que registaram um aumento do risco de pobreza, face a 2019, entre a população em idade ativa, 18-64 anos de idade, segundo dados do Eurostat, divulgados esta segunda-feira.

“Em comparação com 2019, entre os Estados-Membros com dados estatisticamente significativos, foram registados aumentos da taxa de risco de pobreza da população em idade ativa em Portugal, Grécia, Espanha, Itália, Irlanda, Eslovénia, Bulgária, Áustria e Suécia”, esclarece o gabinete de estatísticas da União Europeia.

Já no conjunto do bloco comunitário, o risco de pobreza manteve-se estável em 2020, à exceção da Estónia, onde o indicador em questão diminuiu.

Os dados do Eurostat revelaram ainda que o rendimento médio disponível das famílias se manteve estável. Contudo, o rendimento médio de trabalho para a população em idade ativa caiu 7% face a 2019.

“As perdas de rendimento de trabalho deveram-se em grande parte ao aumento sem precedentes do número de trabalhadores ausentes do trabalho ou com horários reduzidos”, lê-se no comunicado enviado com os novos dados.

Por outro lado, sublinha o Eurostat, os apoios governamentais “ajudaram a compensar o impacto da crise da covid-19 sobre o rendimento disponível das famílias”.