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24.8.22

Hoje nas notícias: “Bazuca”, desemprego e dividendos

in Eco Online

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O Governo português pode solicitar mais 2,3 mil milhões de euros em empréstimos da “bazuca” ainda este ano. Quatro em cada dez desempregados em Portugal continental não têm acesso a qualquer subsídio da Segurança Social por esse motivo. Estas e outras notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

Governo admite recorrer já este ano a mais empréstimos da “bazuca”

Até agora, Portugal pediu apenas um quinto dos 14,2 mil milhões de euros em empréstimos a que tem direito no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Contudo, com a guerra na Ucrânia a prejudicar a retoma económica e as empresas a pedirem mais apoios, Bruxelas tem incentivado novos empréstimos. O Governo português não o exclui fazer, tanto que o IGCP já está a alertar os investidores para a possibilidade de o país solicitar mais 2,3 mil milhões de euros ainda este ano.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios

Quase metade dos desempregados não recebe subsídios

Embora o desemprego em Portugal esteja a registar uma queda histórica, para 277.466 pessoas desempregadas segundo os últimos dados, a taxa de cobertura de subsídios ainda exclui mais de 40% da população desempregada. Esta tendência agravou-se nos últimos dois meses: em Portugal Continental, quatro em cada dez desempregados não têm acesso a qualquer apoio da Segurança Social por esta via, segundo contas realizadas pelo Diário de Notícias com base nos dados de julho do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e da Segurança Social, divulgados na terça-feira.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso livre).
Dividendos sobem este ano após um trimestre recorde

Os acionistas das empresas cotadas em bolsa por todo o mundo vão receber ainda mais em dividendos, relativos aos lucros de 2022. Depois de o segundo trimestre deste ano ter sido o melhor de sempre, a Janus Henderson reviu em alta a projeção de remuneração acionista para todo o ano, estimando agora que atinja os 1,56 biliões de dólares. Os dividendos no período entre abril e junho totalizaram 544,8 mil milhões de dólares, um crescimento homólogo de 11,3%.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios 
Ministro da Economia é o mais rico, Costa é dos que têm mais casas

António Costa e Silva, o ministro da Economia, é o governante com maiores rendimentos em 2021, tendo auferido um rendimento bruto de 384.936,96 euros no ano passado, segundo as declarações de rendimentos e património entregues, que foram consultadas pelo Jornal de Notícias. Adicionalmente, António Costa e Silva é o ministro com mais dinheiro em contas à ordem, no valor de quase um milhão de euros, enquanto o primeiro-ministro, António Costa, é dos que têm mais casas, com duas delas herdadas – uma em Goa, e outra em Lagoa no Algarve – estando em curso a aquisição de uma sexta.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias 

Taxas Covid no privado podem variar mais do triplo entre unidades de saúde e chegar a 150 euros

Os valores cobrados aos utentes pelos equipamentos de proteção individual (EPI) dos profissionais de saúde no setor privado podem variar em mais do triplo entre as diferentes unidades. Num dos maiores grupos do setor, existem mesmo 16 taxas diferentes. Em alguns casos, podem chegar aos 150 euros, denuncia o jornal.

12.8.22

9,5 milhões da 'bazuca' para dar casas a pessoas sem-abrigo ou em situação vulnerável

Salomé Pinto, in Dinheiro Vivo

O objetivo é criar 120 lugares para as comunidades de inserção e 250 para a habitação partilhada, anunciou o Ministério do Trabalho. 81 municípios estão elegíveis para o programa de acolhimento de cidadãos que vivem na rua.

Abrigo e casas partilhadas para famílias, pessoas idosas, pessoas com deficiência e outras que estejam em situação de vulnerabilidade social, anunciou esta quinta-feira o Ministério do Trabalho.

O objetivo é criar 120 lugares para as comunidades de inserção, com alojamento em unidades funcionais autónomas destinadas a pessoas sem-abrigo, e 250 para a habitação cooperativa, dirigidas a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para a primeira resposta social, o Executivo disponibiliza uma verba de mais de 3,04 milhões de euros. Para as casas partilhadas, o montante é mais do dobro: 6,54 milhões. No total, perfazem os tais 9,5 milhões disponibilizados pelo Governo.

O aviso do concurso foi publicado esta semana. Podem candidatar-se, entre 15 de setembro e 14 de outubro deste ano, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas, autarquias e outras entidades públicas e instituições de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública.

Para a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, "é fundamental acelerar novas respostas sociais para promover envelhecimento ativo, com autonomia e independência". Por isso, o Governo lançou "este aviso para desenvolvimento de projetos inovadores nesta área".

Relativamente à construção de comunidades de inserção, a medida está limitada aos municípios onde foram identificados, em dezembro de 2021, pelo menos 10 pessoas em situação de sem-abrigo. Ou seja, dos 278 concelhos de Portugal Continental, só 81 concelhos cumpriam esse critério. Significa que apenas um em cada três está elegível para aderir ao programa de acolhimento de sem-abrigo.

Até ao momento, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já foram assinados 105 contratos para respostas sociais, representando um investimento total de mais de 132,5 milhões de euros, revela o ministério.


Confira a lista dos municípios elegíveis para o estabelecimento de comunidades de inserção:

NORTE

Amarante

Barcelos

Braga

Bragança

3.8.21

Plano de Recuperação e Resiliência. Primeiro “cheque” de 2,2 mil milhões chegou a Portugal

in RR

Portugal foi o primeiro Estado-membro a entregar o seu plano a Bruxelas para aceder à "bazuca".

A Comissão Europeia desembolsou nesta terça-feira 2,2 mil milhões de euros a Portugal referente ao pré-financiamento de 13% do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num montante global de 16,6 mil milhões de euros, aprovado no mês passado.

Portugal, que foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu plano nacional para aceder aos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência – elemento central do pacote "NextGenerationEU" acordado na UE para superar a crise da Covid-19 – e o primeiro a vê-lo aprovado, é assim também dos primeiros países a receber verbas, juntamente com Bélgica e Luxemburgo, que receberam também desembolsos nesta terça-feira de 770 milhões e de 12,1 milhões de euros, respetivamente.

Sublinhando que "este pagamento contribuirá para lançar a aplicação das medidas essenciais em matéria de investimento e de reforma delineadas no plano de recuperação e resiliência de Portugal", o executivo comunitário indica que autorizará novos desembolsos "em função do ritmo de execução dos investimentos e reformas descritos nesse plano".

“O desembolso hoje efetuado representa um momento histórico na execução do plano de recuperação e resiliência de Portugal, o primeiro plano "NextGenerationEU" aprovado pela UE”, comentou a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, citada num comunicado enviado às redações.
Von der Leyen "ao lado" de Portugal

Apontando que “este plano foi concebido em Portugal e defende os melhores interesses dos portugueses”, Von der Leyen afirma-se convicta de que o mesmo “tornará o Pacto Ecológico Europeu uma realidade em Portugal e assegurará a digitalização da sua economia, tornando-a mais robusta do que nunca”.

“Chegou o momento de lançar mãos à obra. Estaremos sempre ao vosso lado a cada passo de todo este percurso”, completou a presidente da Comissão.

Também o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, destacando que “os primeiros fundos hoje desembolsados ajudarão Portugal a sair fortalecido da crise”, manifestou-se convicto de que o plano português “irá reformar e digitalizar a sua administração pública”, enquanto “os investimentos na renovação energética e na gestão florestal contribuirão para proteger o clima”.

“O ambicioso programa no domínio das competências dará a muitos portugueses a oportunidade de adquirirem novas capacidades a este nível. Tudo isto é o resultado da colaboração entre todos na Europa”, defendeu.

2021 pode ter novo cheque

O PRR português, que recebeu ‘luz verde’ da Comissão em 13 de junho e foi formalmente aprovado pelo Conselho Ecofin exatamente um mês depois, tem um valor global de 16,6 mil milhões de euros, designadamente 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido e 2,7 mil milhões empréstimos em condições favoráveis.

Por ocasião da adoção do plano pelo Conselho de ministros das Finanças da UE, em 13 de julho, o ministro João Leão explicou que, depois de um primeiro desembolso superior a dois mil milhões de euros relativo ao pré-financiamento, agora concretizado, poderá chegar um segundo cheque ainda em 2021, já relativo à execução do plano, pois “está previsto que se faça uma primeira avaliação ainda este ano dos marcos e metas previstos no plano”, pelo que é possível “um segundo desembolso, já não de pré-financiamento, mas em função das metas previstas”, ou no final deste ano, ou no início do próximo.

Bruxelas sublinha que os desembolsos hoje efetuados surgem “na sequência da recente execução bem-sucedida da primeira operação de contração de empréstimos no âmbito do instrumento "NextGenerationEU"”.

Até ao final do ano, a Comissão tenciona mobilizar um montante total máximo de 80 mil milhões de euros, sob a forma de financiamentos a longo prazo a ser complementados por obrigações a curto prazo da UE, com vista a financiar os primeiros desembolsos aos Estados-Membros projetados no âmbito do instrumento "NextGenerationEU".

As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “NextGenerationEU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

Atualmente, 16 países da UE têm já os seus PRR aprovados para aceder às verbas pós-crise da covid-19, devendo os desembolsos de pré-financiamento prosseguir ao longo do mês de agosto.