Samuel Silva, in Público on-line
Taxa apurada pelo INE foi de 8,9%, abaixo da meta europeia com que Portugal se tinha comprometido (10%). Programas dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária foram a principal razão.
A taxa de abandono escolar precoce atingiu, no ano passado, o valor mais baixo de sempre: 8,9%. O indicador, publicado esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), confirma uma evolução positiva desde há quase três décadas, e que se tornou mais evidente nos últimos dez anos. Pela primeira vez, Portugal está abaixo da média europeia. O programa de apoios às escolas de territórios mais desfavorecidos foi determinante para esta evolução.
Carlinda Leite, do Centro de Investigação e Intervenção Educativa, da Universidade do Porto, não têm dúvidas de que o programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) foi “a principal razão” para a descida acentuada do abandono escolar precoce. A iniciativa destina-se a escolas situadas em territórios fragilizados do ponto de vista socioeconómico e que apresentam maus resultados escolares e altos níveis de abandono, tendo vindo a corrigir esses números nos últimos anos.
O mérito do programa foi “ter sido muito bem estruturado”, avalia Carlinda Leite: “Estas escolas tiveram que se comprometer com objectivos concretos, tanto ao nível do abandono como dos restantes indicadores. E também tiveram que monitorizar a sua evolução, o que implicou um compromisso grande com os resultados”.
Esta forma de funcionamento dos TEIP “obriga as escolas a fazer um plano de melhoria, o que tem sido um estímulo muito importante”, confirma Salvador Ferreira, director do agrupamento de escolas João Araújo Correia, na Régua, que há cerca de uma década integra este programa. A escola tinha um problema de abandono escolar “grave”, que se manifestava logo a partir do 1.º ciclo do ensino básico, recorda o director. Hoje, o fenómeno está prestes a tornar-se “residual”.
Entre as medidas que podem ser aplicadas nas escolas de intervenção prioritária, Salvador Ferreira destaca o aumento de créditos horários. Por cada turma numa escola TEIP há um acréscimo de três horas lectivas, que permite receber mais professores. Estes docentes podem ser dirigidos para prestar apoio aos alunos em situação de riscos ou a turmas em situação mais vulnerável.
Lançado nos anos 1990
O programa TEIP foi lançado em meados dos anos 1990, no primeiro Governo de António Guterres, e retomado pela ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, em 2006. Actualmente, engloba 137 escolas e agrupamentos.
Na nota enviada à imprensa, a propósito dos números divulgados pelo INE, o Ministério da Educação também inclui o TEIP como um dos exemplos de iniciativas “que se têm traduzido em resultados positivos no combate ao abandono”. A tutela elenca ainda o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, o Apoio Tutorial Específico, a aposta no Ensino Profissional e na Educação Inclusiva e a Autonomia e Flexibilidade Curricular.
Não foram só as escolas TEIP a atacar o problema do abandono nos últimos anos. Por exemplo, o agrupamento de escolas de Alcanena, que em 2017 tinha uma taxa de abandono dos cursos profissionais, ao nível do ensino secundário, de 24%, baixou para 7%. A escola implementou um mecanismo de detecção precoce de casos de risco, que tem em conta dados sobre assiduidade, comportamento e resultados escolares, conta a directora Ana Cláudia Cohen.
“Também houve um grande trabalho de envolvimento da comunidade”, prossegue. Por exemplo, foi preciso sensibilizar o tecido empresarial para deixasse de aceitar alunos que não tivessem concluído a escolaridade obrigatória. Um dos principais problemas encontrados em Alcanena era o apelo do mercado de trabalho, que levava muitos alunos a procurar emprego antes de concluir a escolaridade obrigatória.
O abandono escolar precoce é um indicador estatístico do Eurostat, que é usado por todos os países europeus para medir a percentagem de jovens entre os 18 anos e os 24 anos, que chegam ao mercado de trabalho sem o ensino secundário completo e que não estão a frequentar um programa de formação.
Portugal tem vindo a registar uma evolução favorável neste indicador. Quando, em 1992, começou a ser calculado, o país tinha uma taxa de abandono de 50%. Até 2004, os números nunca baixaram dos 40%. Desde então, a melhoria tem sido evidente, tendo essa percentagem baixado, na última década, praticamente 20 pontos.
O resultado apurado pelo INE no relatório do emprego relativo ao quarto trimestre do ano passado significa que Portugal ultrapassou a meta europeia com que se tinha comprometido, que era baixar este indicador para 10%. Este indicador tem sofrido uma estagnação a nível europeu e Portugal terá pela primeira vez um valor de abandono escolar precoce mais baixo do que a média da União Europeia – que é de 10,2%.
“Os resultados mostram uma evolução constante, firme e extraordinariamente notável do país”, valoriza o Ministério da Educação. A tutela considera estes resultados “ainda mais marcantes”, tendo em conta que coincidiram com um período de “aumento muito considerável do emprego jovem nos últimos anos”.
Único indicador que país cumpre
Portugal cumpre assim a meta do programa Europa 2020, ficando abaixo dos 10% de abandono. O abandono é, de resto, o único dos indicadores europeus de emprego e qualificação que Portugal cumpriu no ano passado, segundo o INE. A taxa de emprego dos 20 aos 64 anos foi de 74,7%, abaixo da meta de 75%. Já a taxa de escolaridade do ensino superior ficou nos 39,6%, a 0,4 pontos percentuais do compromisso europeu.
Os números divulgados esta quarta-feira pelo INE mostram também que o fenómeno do abandono escolar precoce atinge mais fortemente os rapazes. Entre as raparigas, a taxa é de 5,1%. O indicador mais do que duplica quando se analisam os indivíduos do sexo masculino: 12,6% dos jovens chegaram ao mercado de trabalho antes de terem concluído a escolaridade obrigatória.
Carlinda Pereira entende que há vários factores que tornam mais comum a entrada precoce dos rapazes no mercado de trabalho, mas salienta um aspecto que considera “essencial”: o corpo docente é eminentemente feminino. Muitos dos jovens em risco de abandono são de famílias pouco escolarizadas ou que atribuem menor importância social à escola, faltando-lhes um “modelo”, que os estimule a continuar a estudar. As raparigas acabam por ter mais facilidade em “encontrar esse modelo na professora”, mais do que os rapazes.
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20.2.20
Estarreja: Agrupamento de Escolas de Estarreja assume programa combate ao abandono escolar
in Notícias de Aveiro
O município de Estarreja aprovou um protocolo colaboração com o Agrupamento de Escolas de Estarreja no âmbito da promoção do sucesso escolar.
O acordo permitirá dar continuidade ao projeto local dos “Empresários pela Inclusão Social” que é dinamizado pela Associação EPIS – Empresários pela Inclusão Social nos 2º e 3º ciclo do Ensino Básico.
A autarquia decidiu apoiar o Agrupamento de Escolas de Estarreja com um subsídio de 26.400 euros para gerir o programa de combate ao insucesso escolar.
A EPIS – Empresários Pela Inclusão Social, fundada por empresários e gestores, tem dinamizado em Estarreja, desde 2012, o seu programa de Bolsas Sociais EPIS atribuídas por empresas aderentes a alunos com carências, dando condições para a frequência escolar.
O Agrupamento de Escolas de Estarreja, no entendimento da Câmara, tem “especiais competências no domínio técnico pedagógico para desenvolver tal projeto” que prevê outras ações, desde estágios a voluntariado.
A educação é assumida pela edilidade como um “fator estratégico de desenvolvimento”, justificando-se “uma estreita parceria” com os estabelecimentos de ensino locais, os “primeiros responsáveis pela educação formal das gerações mais novas”.
A colaboração passa por apoiar “projetos que contribuam para a igualdade de oportunidades para o acesso à cultura e educação, concretizando o combate ao abandono escolar e a promoção do sucesso escolar”.
O Plano Estratégico Educativo Municipal de Estarreja (PEEM) prevê “novas propostas estratégicas de desenvolvimento educativo e formativo” para promover “uma maior flexibilidade das ofertas existentes e consequente articulação entre as mesmas bem como a promoção de boas práticas educativas, a melhoria dos resultados e qualidade do serviço prestado à comunidade”.
O município de Estarreja aprovou um protocolo colaboração com o Agrupamento de Escolas de Estarreja no âmbito da promoção do sucesso escolar.
O acordo permitirá dar continuidade ao projeto local dos “Empresários pela Inclusão Social” que é dinamizado pela Associação EPIS – Empresários pela Inclusão Social nos 2º e 3º ciclo do Ensino Básico.
A autarquia decidiu apoiar o Agrupamento de Escolas de Estarreja com um subsídio de 26.400 euros para gerir o programa de combate ao insucesso escolar.
A EPIS – Empresários Pela Inclusão Social, fundada por empresários e gestores, tem dinamizado em Estarreja, desde 2012, o seu programa de Bolsas Sociais EPIS atribuídas por empresas aderentes a alunos com carências, dando condições para a frequência escolar.
O Agrupamento de Escolas de Estarreja, no entendimento da Câmara, tem “especiais competências no domínio técnico pedagógico para desenvolver tal projeto” que prevê outras ações, desde estágios a voluntariado.
A educação é assumida pela edilidade como um “fator estratégico de desenvolvimento”, justificando-se “uma estreita parceria” com os estabelecimentos de ensino locais, os “primeiros responsáveis pela educação formal das gerações mais novas”.
A colaboração passa por apoiar “projetos que contribuam para a igualdade de oportunidades para o acesso à cultura e educação, concretizando o combate ao abandono escolar e a promoção do sucesso escolar”.
O Plano Estratégico Educativo Municipal de Estarreja (PEEM) prevê “novas propostas estratégicas de desenvolvimento educativo e formativo” para promover “uma maior flexibilidade das ofertas existentes e consequente articulação entre as mesmas bem como a promoção de boas práticas educativas, a melhoria dos resultados e qualidade do serviço prestado à comunidade”.
7.8.19
Portugal é o primeiro país da UE a legalizar o projeto que combate o abandono escolar
By Daniela Mendes Carvalho, in Comumonline
As Escolas de Segunda Oportunidade têm como objetivo combater casos graves de abandono escolar e consequente exclusão social. Este projeto entra em vigor no próximo ano letivo 2019/2020.
O Ministério da Educação publicou, esta terça-feira, um despacho que reconhece legalmente o projeto das Escolas de Segunda Oportunidade, que trabalham com jovens que abandonaram a escola sem dar por concluída a sua formação. Este modelo destina-se a jovens com mais de 15 anos que tenham deixado a escola há pelo menos um ano e que não tenham qualificação profissional.
O plano já existe há cerca de 11 anos em Portugal, com a criação da Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos, tendo-se desenvolvido mais nos últimos anos. A nível europeu estas escolas surgiram em 1999 após o reconhecimento, por parte da Comissão Europeia, da educação de segunda oportunidade. Portugal é o primeiro país a reconhecer formalmente este projeto.
O secretário de Estado da Educação, João Costa, explica que o despacho publicado vai permitir “institucionalizar um modelo que até agora não tinha enquadramento legal”. João Costa acredita ainda que haverá um alargamento da oferta neste tipo de formação, especialmente em zonas onde existem “focos grandes de exclusão social”, como é o caso da área metropolitana de Lisboa.
Os alunos que frequentem as Escolas de Segunda Oportunidade têm de estar formalmente inscritos num agrupamento de escolas pertencentes à rede pública. Apesar do despacho permitir a adoção de um “modelo pedagógico personalizado” enquadrado legalmente, estas escolas têm que garantir a formação dos alunos nos instrumentos de certificação disponíveis na lei. Os jovens podem integrar os cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), se tiverem mais de 18 anos, ou o Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF), indicado para idades dos 15 aos 18 anos em risco de exclusão escolar e social.
Em Portugal, as Escolas de Segunda Oportunidade existem na sua maioria na zona do Porto, encontrando-se espalhadas na Maia, Valongo, Arco Maior e a já referida em Matosinhos. Perto da capital apenas existe uma escola, em Samora.
Embora a taxa de abandono escolar tenha atingido o valor mais baixo de sempre no último ano – 11.8% – o diploma assinado esta terça-feira tem estabelecidas orientações para a criação de um plano a nível nacional que visa dar resposta aos jovens que abandonaram o sistema educativo e estão em risco de exclusão social.
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Educação de segunda oportunidade
As Escolas de Segunda Oportunidade têm como objetivo combater casos graves de abandono escolar e consequente exclusão social. Este projeto entra em vigor no próximo ano letivo 2019/2020.
O Ministério da Educação publicou, esta terça-feira, um despacho que reconhece legalmente o projeto das Escolas de Segunda Oportunidade, que trabalham com jovens que abandonaram a escola sem dar por concluída a sua formação. Este modelo destina-se a jovens com mais de 15 anos que tenham deixado a escola há pelo menos um ano e que não tenham qualificação profissional.
O plano já existe há cerca de 11 anos em Portugal, com a criação da Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos, tendo-se desenvolvido mais nos últimos anos. A nível europeu estas escolas surgiram em 1999 após o reconhecimento, por parte da Comissão Europeia, da educação de segunda oportunidade. Portugal é o primeiro país a reconhecer formalmente este projeto.
O secretário de Estado da Educação, João Costa, explica que o despacho publicado vai permitir “institucionalizar um modelo que até agora não tinha enquadramento legal”. João Costa acredita ainda que haverá um alargamento da oferta neste tipo de formação, especialmente em zonas onde existem “focos grandes de exclusão social”, como é o caso da área metropolitana de Lisboa.
Os alunos que frequentem as Escolas de Segunda Oportunidade têm de estar formalmente inscritos num agrupamento de escolas pertencentes à rede pública. Apesar do despacho permitir a adoção de um “modelo pedagógico personalizado” enquadrado legalmente, estas escolas têm que garantir a formação dos alunos nos instrumentos de certificação disponíveis na lei. Os jovens podem integrar os cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), se tiverem mais de 18 anos, ou o Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF), indicado para idades dos 15 aos 18 anos em risco de exclusão escolar e social.
Em Portugal, as Escolas de Segunda Oportunidade existem na sua maioria na zona do Porto, encontrando-se espalhadas na Maia, Valongo, Arco Maior e a já referida em Matosinhos. Perto da capital apenas existe uma escola, em Samora.
Embora a taxa de abandono escolar tenha atingido o valor mais baixo de sempre no último ano – 11.8% – o diploma assinado esta terça-feira tem estabelecidas orientações para a criação de um plano a nível nacional que visa dar resposta aos jovens que abandonaram o sistema educativo e estão em risco de exclusão social.
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