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20.6.18

"Acolher refugiados não é uma opção, é uma obrigação"

in RR

No Dia Mundial do Refugiado, o Alto-comissário para as Migrações lamenta casos como o Aquarius e lembra as obrigações dos estados que assinaram a Convenção de Genebra.

Vergonhoso e indigno. É desta forma que o Alto-comissário para as Migrações classifica casos como o do Aquarius, o navio que transportava mais de 600 migrantes resgatados no Mediterrâneo e que viu recusada a autorização para acostar em Itália.

Pedro Calado defende que situações como esta não podem ficar impunes.

"Aquilo que estamos a ver nalgumas latitudes e geografias da Europa, é algo que é vergonhoso e indigno. Num continente que se pauta pelos mais elevados padrões de Direitos Humanos, tem de ser finalizado como algo que não pode acontecer, que é repudiável e que tem de ter consequências", afirma.

Em entrevista à TSF, o Alto-comissário para as Migrações lembra que acolher refugiados não é uma opção - é uma obrigação.

"Se nós continuarmos a olhar para os navios Aquarius como um problema de uma comunidade local onde o barco vai atracar ou de um país em concreto e não percebemos que são desafios de toda a União Europeia, de todos os estados que se comprometeram com a Convenção de Genebra, receber refugiados não é uma opção, não é uma escolha do país: é uma obrigação ética, mas também moral e legal, que os países optaram por subscrever em 1951 e com a qual estão comprometidos", defende.

Na Europa começou a circular um esboço de um texto que tem o apoio do Conselho Europeu e que defende a criação de centros de refugiados fora da União Europeia. Pedro Calado pede coragem cívica para encontrar respostas coletivas ao problema dos refugiados.

"Mais do que o desenho da solução em concreto, que poderá ser mais ou menos feliz, o que temos de clarificar e fazer acontecer é uma resposta global a um problema que é de todos. Tudo o que possam ser soluções sustentáveis, que equilibrem pragmatismo com humanismo, só podemos saudar e achar que são soluções que precisamos. Respostas que continuem a ser dadas casuisticamente por países ou às vezes até só por comunidades locais não serão seguramente a solução que precisamos".

19.6.18

"Solidariedade" é a palavra a usar este ano no Dia Mundial do Refugiado

in SicNotícias

Refugiados sírios que atravessaram a fronteira entre a Grécia e a Turquia, através do rio Maritsa, entram num veículo da polícia que os irá transportar para um centro de receção.

A palavra "solidariedade" dá o mote este ano às iniciativas do Conselho Português para os Refugiados (CPR) marcadas para o Dia Mundial do Refugiado, data assinalada amanhã, 20 de junho.

"No Dia Mundial do Refugiado, pretendemos mobilizar o apoio público e expressar a nossa solidariedade para com os refugiados e as comunidades que os acolhem", referiu a organização não-governamental, numa nota enviada à Lusa.

Nesta data, instituída em dezembro de 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, "o mundo celebra a coragem e a resiliência de milhões de refugiados, numa altura em que as guerras e os conflitos civis se multiplicam e as necessidades superam, muitas vezes, a assistência oferecida a esta população tão vulnerável", destacou o CPR, relembrando ainda que "uma retórica anti-migração está em ascensão na Europa" e que "os esforços para a combater são essenciais".

Depois de 2017 ter homenageado as autarquias que acolheram migrantes em Portugal, o CPR foca este ano as atenções nas associações que foram criadas para apoiar os refugiados.

Neste contexto, o CPR promove na quarta-feira, entre outras iniciativas, um fórum de refugiados, "uma reflexão alargada que dará voz aos refugiados" segundo a organização não-governamental, que vai contar com a participação da Associação de Refugiados em Portugal (ARP) e da União dos Refugiados em Portugal (UREP).

As iniciativas são desenvolvidas em estreita parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Neste dia, o CPR relembra ainda a petição online lançada em junho de 2016 pelo ACNUR (#WithRefugees).

A petição, que na segunda-feira à tarde ultrapassava as 1,9 milhões de assinaturas, foi criada para "enviar uma mensagem aos governos de que devem trabalhar em conjunto e fazer a respetiva parte".
O Dia Mundial do Refugiado é assinalado este ano num momento em que a comunidade internacional, sob os auspícios das Nações Unidas, está em negociações para tentar formalizar, até finais de 2018, um pacto global para os refugiados e para uma migração segura, regular e ordenada.

O 'Global Compact for Migration' (na versão em inglês) deu os primeiros passos em setembro de 2016, quando os 193 membros da Assembleia-Geral da ONU adotaram por unanimidade a chamada "Declaração de Nova Iorque". Até ao próximo mês de julho, o texto preliminar do documento está a ser discutido em consultas formais.

O processo sofreu um revés quando, em dezembro passado, o Presidente norte-americano, Donald Trump, decidiu retirar os Estados Unidos deste pacto da ONU, alegando que o acordo é "incompatível" com a política da atual administração norte-americana.

Apesar da retirada norte-americana, as Nações Unidas mantêm a meta de adotar o pacto global durante uma conferência intergovernamental a realizar ainda este ano.

20.6.16

Portugal estendeu os braços. E se isso não chega?

in Público on-line

Sem ter experiência no acolhimento de refugiados, Portugal comoveu-se com a crise mais recente e abriu os braços para receber. O país duplicou a quota de refugiados pedida pela União Europeia, disponibilizou casas vazias, organizou campanhas de solidariedade, enviou voluntários independentes e tornou-se o segundo que mais acolhe na UE. Excepção na Europa onde regressam os muros, as fronteiras e a extrema-direita, Portugal tem atraído a curiosidade da imprensa estrangeira. Mas entre os refugiados há quem fale de promessas nao cumpridas no país que os escolheu. E há especialistas que temem que as boas intenções não passem disso mesmo.

Portugal escolheu-nos

Znati, Olfet e os filhos não tinham intenção de partir para a Europa, arriscando a vida no Mediterrâneo. Mas ficar na Síria ou na Turquia era perigoso para a saúde já debilitada de Olfet. Em vez de seguir para a Alemanha, como outros parentes, a família Alkassem teve de aceitar a oferta de Portugal.
“Bem-vindo” também se diz com beijos e abraços

Guimarães acolheu desde o início deste ano 24 refugiados provenientes da Síria, Eritreia e República Centro-Africana. A cidade parece estar mobilizada no acolhimento, mas começa a confrontar-se com as dificuldades da integração.
Portugal está a acolher. Como vai integrar?

Reagrupamento familiar: Saudade de ti, quando vai chegar?

A lei portuguesa prevê o direito ao reagrupamento familiar para refugiados, mas limita esse direito a determinados membros da família, tornando-se restritivo em certos casos. O processo, dependente de burocracias e de situações difíceis de controlar, pode levar dois anos.
Peter Sutherland: "Para lá da preocupação com os migrantes, tenho grande preocupação com a alma da Europa"

O representante especial das Nações Unidas para as Migrações diz que recusar acolher refugiados é recusar os valores da União Europeia. “Não podemos ser diplomáticos neste assunto.”
Nuno Félix: “Pegámos na Convenção de Dublin e atirámo-la para o lixo”

A família que Nuno Félix trouxe da Áustria foi a primeira família síria a chegar a Portugal desde que o país foi confrontado com o pico da crise dos refugiados em Setembro de 2015.
Liliana Palhinha: “Fui para dar vida à minha vida”

Aos 62 anos, Liliana Palhinha aproveitou uma licença sem vencimento para passar três semanas na Grécia como voluntária independente. Chegou a Atenas num momento crítico, depois do acordo de 18 de Março.
Inês Sequeira,: “Vais para te salvar, tentando salvar os outros”

Em Setembro de 2015, Inês Sequeira, 38 anos, foi voluntária na Caravana Aylan Kurdi, um movimento criado nas redes sociais para ajuda aos refugiados na rota balcânica.
A crise dos refugiados em números

Em 2015, havia no mundo inteiro 60 milhões de pessoas refugiadas, exiladas, deslocadas dentro do seu país e apátridas.