Integração plena dos imigrantes é prioridade para o Governo Regional

in DNotícias

A plena integração de todos os que decidem fixar-se na Madeira é prioridade máxima para o Governo Regional garantiu, esta quinta-feira, a Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, durante a sessão de abertura da tertúlia ‘Migrações, Direitos Humanos e Cidadania’.

No evento promovido pela EAPN Portugal, Rita Andrade lembrou o trabalho contínuo da Madeira na “criação e implementação de medidas que facilitam a integração destas comunidades, ao nível da informação e reencaminhamento, educação, saúde, protecção e apoio social, inserção no mercado de trabalho e apoio ao investimento”.

A governante garante que o Executivo madeirense vai dar continuidade à promoção de políticas de inclusão social, igualdade, não-discriminação e cidadania activa, no sentido de facilitar a integração plena de quem decide fixar-se na nossa Região, iniciativas onde se inclui o ‘IV Plano Regional de Igualdade e Cidadania’ que tem, entre inúmeras medidas, a missão de estabelecer parcerias com os diferentes organismos públicos regionais, nacionais e internacionais.

“É também muito importante que a Região saiba aproveitar as competências destes migrantes, quer seja ao nível das habilitações académicas e do conhecimento que trazem, quer seja ao nível do empreendedorismo e da sua capacidade de investimento”, sublinhou ainda a Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania.

Para Rita Andrade, mais do que nunca, a paz mundial e a evolução social dependem do saber aceitar as diferenças, sejam de género, etnia, língua, religião ou cultura.

Valorizar a diversidade cultural existente na Região, garantindo o necessário diálogo intercultural é, por si só, um pilar fundamental do nosso desenvolvimento, numa atualidade fortemente marcada pela globalização e pelas migrações,

Rita Andrade, secretária regional de Inclusão Social e Cidadania

CÂMARA DO FUNCHAL ASSOCIA-SE À SEMANA DA INTERCULTURALIDADE

in Jornal da Madeira

A Câmara Municipal do Funchal associa-se à Semana da Interculturalidade como forma de assinalar a importância desta temática e contribuir para a mobilização da comunidade, em torno do combate à pobreza e exclusão social.

Assim, na próxima semana, a CMF participa na exposição promovida pela EAPN (Rede Europeia Contra a Pobreza), alusiva à Interculturalidade, no Museu Municipal de História Natural do Funchal, onde serão expostos trabalhos dos três Ginásios Municipais (São Martinho, Santo António e Barreirinha), Centro Comunitário do Funchal e Universidade Sénior do Funchal.

A Semana da Interculturalidade, promovida desde 2014, a EAPN Portugal – Rede Europeia Anti Pobreza, pretende estimular o diálogo e a relação entre culturas, mostrando que a interculturalidade é, também, uma excelente forma de combater a exclusão social, prezando valores como respeito, solidariedade, igualdade, cidadania, não discriminação pela aparência, etnia, género ou nacionalidade, democracia na educação e direitos humanos. Numa sociedade cada vez mais tomada pela globalização é imperativo que a diferença e a diversidade garantam a plena cidadania de todos os indivíduos, contribuindo para uma sociedade mais justa e equilibrada.

Este ano, a Semana da Interculturalidade acontece entre os dias 04 e 10 de abril, com o apoio institucional do ACM - Alto Comissariado para as Migrações.

A iniciativa conta com a participação de 18 distritos de Portugal Continental e Região Autónoma da Madeira.

FÓRUM REGIONAL DE COMBATE À POBREZA REALIZA-SE NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA

Paula Abreu, in Jornal da Madeira

Na próxima sexta-feira, dia 22, o núcleo regional da EAPN Portugal - Rede Anti-Pobreza realiza o Fórum Regional de Combate à Pobreza, subordinado ao tema "Exercer a consciência crítica e a participação".

O evento, por ocasião das comemorações do dia 17 de outubro – Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, conta com vários parceiros e terá lugar entre as 9h30 e as 16 horas, no Museu de Imprensa da Madeira (Câmara de Lobos) e conta com um leque diversificado de oradores.

A sessão de abertura contará com intervenções do presidente da direção da EAPN Portugal, Agostinho Jardim Moreira, e da secretária regional da Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, seguindo-se uma palestra e uma mesa redonda. São vários os oradores a participar nestes momentos.

Segue-se uma palestra sobre a participação no desenvolvimento local, com José Manuel Henriques, investigador integrado do DINÂMIA-CET-IUL, Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território.

Antes do intervalo para o almoço, será realizada uma mesa redonda sobre ‘Linhas de ação que potenciam a capacitação e o envolvimento de cidadãos, com moderação de Licínia Freitas, do número da Madeira da EAPN, e com a presença do presidente da autarquia de Câmara de Lobos, Pedro Coelho, com Maria João Beja, membro da comissão organizadora da Estratégia Regional de Combate à Pobreza, Rui Botto, diretor do centro de empresas BPI Madeira, e de João Borges, da CRIAMAR – Associação de Solidariedade Social para o Desenvolvimento e Apoio de Crianças e Jovens.

À tarde, serão realizadas ‘conversas rápidas’ sobre ‘Iniciativas participativas emergentes e boas práticas, com moderação de Rubina Malho, da Causa Social, Associação para a Promoção da Cidadania, e que contará com intervenções de Carla Silva, da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Machico, Valentina Vezzani, da PACO Design Colaborative e de Filipe Gaspar, ator, sobre o projeto ‘Luzes, Câmara, Diversidade e Ação’, com apresentação de uma curta metragem.

De referir, por fim, que a inscrição no evento é gratuita, devendo ser realizada até ao dia de hoje, uma vez que está limitado a 80 pessoas.

Dia internacional para a Erradicação da pobreza comemorado em Machico

in Diário das Freguesias

O dia Internacional para a Erradicação da Pobreza foi assinalado em Machico pelo o Núcleo da Madeira da EAPN Portugal – Rede Europeia Anti pobreza que aderiu à iniciativa “A árvore da Luta contra a pobreza” e contou com participação da Câmara Municipal de Machico

​Assim, cumprindo a postulação endereçada, o Centro Cívico Cultural e Social da Ribeira Seca, com o apadrinhamento da professora Alexandra Carvalho, discorrera acerca da temática e, daí, surgiu uma expressão artística que pretende assinalar um conjunto de conceções acerca de um dos dramas mais angustiantes da humanidade: a pobreza.

A iniciativa contou com a presença da vereadora com o pelouro da área Social, Mónica Vieira, e ainda dos alunos da escola Engenheiro Santos Costa e dos utentes do Centro Cívico Cultural e Social da Ribeira Seca.

EAPN Portugal propõe reflexão sobre desafios colocados às entidades com responsabilidades sociais

in JNMadeira

Tendo em conta o momento crítico que atravessamos, o aumento da pobreza, sobretudo dos grupos mais vulneráveis, a EAPN Portugal/Rede Europeia Anti Pobreza (https://www.eapn.pt/ ), num comunicado enviado à imprensa, propõe uma reflexão sobre os desafios colocados às entidades com responsabilidades sociais, no que respeita a enfrentar este problema complexo, de natureza multidisciplinar, gerador de exclusão e de perda oportunidades e de capacidades.

“Mantemo-nos disponíveis para cooperar com as entidades nacionais, regionais e locais na procura de soluções e iniciativas para a superação da profunda crise económica e social que estamos a vivenciar, nomeadamente através do desenvolvimento de projetos experimentais junto de populações afetadas por situações de depressão social e pressão económica, nas suas várias vertentes, tendo em vista assegurar um acompanhamento próximo, inteligente e inovador. O combate à pobreza e exclusão social exige-nos, mais do que nunca, essa coragem transformadora e urgente”, refere a referida nota.

De referir que a EAPN Portugal desenvolve o seu trabalho pelo país inteiro incluindo projetos protocolados com o Governo Regional da Madeira e com algumas Câmaras Municipais da RAM.

Conta ainda com a colaboração da sociedade civil mediante a constituição de Conselhos Sociais nas principais cidades, Porto, Lisboa e Funchal, que oportunamente serão apresentados.

Lares: os mais vulneráveis em situações dramáticas

Por P. Armando Soares, in Jornal da Madeira

Não divididos mas juntos
O bispo do Porto pediu ao Governo que “desça à realidade”, perante o impacto da Covid-19 nas instituições sociais que acompanham a população mais velha.

“Eu ponho mais confiança nas estruturas locais”, concretamente os Municípios, que têm dado exemplo de extrema dedicação”, referiu na entrevista à Renascença/ECCLESIA, transmitida na sexta-feira (17/04).

“São as Câmaras Municipais que estão a fazer os testes que o Ministério da Saúde não fez, até ao momento, aos velhinhos”. “Eu não sei se, de facto, as estruturas nacionais, a nível da saúde, estão a dar-se conta do que é o problema dos nossos lares. E faz apelo a uma ação coordenada com as estruturas diretivas das instituições de solidariedade e as Câmaras Municipais, afirmando que as mesmas têm “sido impecáveis, inacreditáveis, nessa presença”.

“Este não é o momento de nos dividirmos, mas é o momento de nos juntarmos; não obstante nem tudo está a funcionar bem a nível nacional”, acrescenta.

D. Manuel Linda admite receios perante a dimensão da crise económica. As consequências já se começam a sentir na própria cidade do Porto, onde um dos centros paroquiais que estava a servir cerca de 100 refeições “está neste momento a servir 350”.

Em situação grave
A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) manifestaram no dia 12 de abril, preocupação com a “grave situação” que dizem existir nos lares de idosos e pessoas com deficiência.

Em comunicado conjunto, sublinham, no contexto da pandemia de Covid-19, que os lares “não são equipamentos de saúde”, não podem ser deixados por sua conta no tratamento desses doentes.

Sublinham ainda que se está perante “uma doença aguda, de rápida evolução, alta contagiosidade, e elevada mortalidade na população frágil e idosa”, perante a qual os lares “não possuem condições, quer em termos de infraestruturas, quer em termos de recursos técnicos e humanos para darem acompanhamento” aos contagiados.

“Um doente com infeção de Covid-19 necessita de cuidados de saúde, com vigilância diária por médicos e enfermeiros. Precisará muito provavelmente de controlo sintomático em fim de vida por doença aguda e rapidamente progressiva. “As Auxiliares não são médicos, nem enfermeiras”.

A UMP e a CNIS alertam ainda para a falta de espaços de isolamento, equipamentos de proteção individual (EPI) e profissionais de saúde “adequadamente treinados para prevenir o contágio”.

“Temos assistido nos últimos dias a situações dramáticas de doentes residentes em lar a quem não são assegurados os cuidados básicos de saúde”, adverte a posição conjunta.

O documento conclui com um apelo à intervenção do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para promover a articulação com o Ministério da Saúde.

Setor social
Em 03/04, o Padre Lino Maia dizia: “São necessários testes, testes, testes!”, é preciso “encontrar respostas de emergência, na pandemia”, sem esquecer as “pessoas com deficiência, normalmente sem retaguarda familiar”.

Não nos esqueçamos que nestes lares temos uma população frágil, a mais carecida de apoio, muitas vezes com um histórico de saúde já complicado. Estamos a falar de uma multidão de cerca de 200 mil pessoas.

O presidente da CNIS mostrou-se “muito apreensivo” face ao futuro de várias instituições sociais e a uma crise económica, “que vai durar muito tempo”. O desemprego vai aumentar sistematicamente.

Para o padre Lino Maia, o ‘day-after’ vai mostrar “um país mais pobre, mais deprimido, com mais pessoas a precisarem de ajuda”, do Estado e das instituições financeiras.

Grupos de risco
A Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal (EAPN) afirmou que “não há economia sem pessoas” e que “é necessário fazer mais” pela proteção dos grupos de maior risco nesta crise”.

“Todos os que estão nas franjas de uma sociedade que se quer inclusiva e justa, precisam de ação eficaz e eficiente por parte de todos: Governo, empresas e organizações não-governamentais, sociedade civil”, explica a direção da EAPN Portugal.

Congratula-se com “as medidas do Governo” para “proteger os trabalhadores e suas famílias” das consequências económicas e sociais da crise mas considera que é necessário “aumentar as medidas de proteção dos grupos de maior vulnerabilidade”.

«A organização está inquieta pelos trabalhadores precários, os trabalhadores com baixas remunerações, trabalhadores na economia informal, como “as empregadas de limpeza”, os empresários em nome individual “em setores de atividade estagnados”, as pessoas desempregadas, as “famílias com crianças, os idosos, os doentes, as pessoas com deficiência e os sem-abrigo, os reclusos e as minorias, como “as comunidades ciganas e migrantes”, as crianças em situação de risco e perigo e as “vítimas de maus tratos”, pela “situação dos beneficiários do RSI e de outras prestações sociais”, e pelos trabalhadores dos lares de idosos e outras residências.»

Todos merecem o nosso olhar atentíssimo, humano, absolutamente solidário, e todos merecem que levantemos por eles a nossa indignação e a nossa voz. É necessário fazer mais pela proteção dos grupos de maior risco nesta crise, pede a direção da EAPN.

A sopa de Albuquerque

Duarte Caldeira, in o Jornal da Madeira

As políticas sociais numa região como a nossa, onde o desemprego é o mais elevado do país, muitos jovens emigram e os mais velhos tornam-se eternos desempregados, são fundamentais para garantir dignidade às famílias, para que diariamente tenham algo na mesa, cuidados de saúde básicos e educação com qualidade.

Na apresentação do núcleo regional da Madeira, da Rede Europeia Anti-Pobreza, o seu Presidente, Padre Jardim Moreira, afirmou que “a pobreza não tem cor, nem bandeira”, após ter referido alguns números sobre esse flagelo, que coloca a região na cauda do país, fazendo-nos questionar sobre qual o papel dos longos e perpétuos governos do PSD nessa área.

Como resposta, a Secretária Regional das Casas do Povo, fez questão de o contrariar, afirmando que o Governo Regional tem cor política e que foi o próprio a avançar com a parceria, para tentar perceber a realidade da pobreza da Madeira.

Tem razão, Sra. Secretária, o Governo tem cor política e é precisamente essa cor laranja, a responsável pela pobreza que a Senhora desconhece, que a Senhora tutela. Reforço, a pobreza que a Senhora desconhece. Vive em que mundo? Se não conhece a realidade, como pode ser capaz de exercer as suas funções? Como é possível tomar medidas, preparar o futuro, inverter essa situação, se ao fim de 45 anos de democracia, não conhecem a realidade de algo tão importante como os níveis da nossa pobreza.

Governar é muito mais do que fazer umas inaugurações, umas visitas às associações que compõem a teia do governo, visitas a instituições onde depositam pessoas, com o intuito de manipulá-las com meras ofertas avulso. Veja-se a instrução que o Presidente do Governo Regional deu recentemente à sua Secretária ignorante numa visita a uma dessas instituições, assegure-lhes “pelo menos uma sopa”. É clara a visão do governo, o assistencialismo como resposta a problemas estruturais.

Sr. Presidente, essa sopa que engana a fome, é a mesma que alimenta a pobreza.

A pobreza não tem cor, sim é verdade, a incompetência de não conseguir inverter essa realidade sim, tem cor, a mesma cor de sempre.

É certo que a economia melhorou qualquer coisa, há menos desemprego, mas a precariedade prevalece, não sendo por isso estrutural para que muitas famílias consigam sair do marasmo que atravessam. É necessário criar mais empregos estáveis, de longa duração. Os madeirenses estão fartos de programas de emprego, de estágios, de mecanismos que camuflam esses números e que apenas proporcionam às famílias, rendimentos abaixo do salário mínimo.

É preciso dar melhor educação, mais educação, combater o abandono escolar, capacitar as nossas gentes, para que dependam de si próprias, para que não tenham de andar de mão estendida, à caça do apoio, da esmola, da sopinha que o Sr. Presidente quer dar. É preciso dar dignidade às pessoas, fazê-las sentir que fazem parte de uma sociedade dinâmica, positiva, progressista, fazê-las sentir que são úteis, que não são um fardo.

É impossível dissociar as políticas sociais da maioria das áreas de governação. É preciso melhor educação, mais cultura, uma economia forte e sustentada.

Os desafios pela frente são enormes, a necessidade de mudar as políticas da região é imperiosa, pois os últimos 45 anos provaram a incapacidade de quem há muito deixou de pensar no futuro. Perdeu a estratégia, perdeu o rumo.

Plano de atividades do núcleo da Madeira da EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza apresentado amanhã

in Jornadas Madeira

O plano de atividades do núcleo da Madeira da EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza, ao abrigo do Protocolo de Colaboração com a Secretaria Regional da Inclusão e dos Assuntos Sociais, vai ser apresentado amanhã, segunda-feira, dia 25 de março de 2019, pelas 14h30, no Auditório da Reitoria da Universidade da Madeira - Colégio dos Jesuítas.

Na cerimónia vão estar presentes a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade e o presidente da Direção da EAPN Portugal, padre Agostinho Moreira.

A EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Instituição Particular de Solidariedade Social, é a maior rede europeia de redes nacionais, regionais e locais, de ONG’s, que atua no combate à pobreza e exclusão social, refere a SRIAS em nota de imprensa.

Está representada de norte a sul do país, através de 19 núcleos, sendo o mais recente o da Região Autónoma da Madeira, aberto no dia 3 de dezembro de 2018. Uma realidade que surgiu no decurso da celebração de um protocolo de colaboração com a SRIAS mediante necessidade de maior compreensão do fenómeno da pobreza e exclusão social de forma multifactorial, integral e a longo prazo.

A mesma nota refere que o objetivo é a sua prevenção e erradicação, na qual os vários atores sociais são chamados a intervir de forma ativa e a contribuir para a (re)definição de medidas adequadas e eficazes à realidade regional.

Plano de actividades do núcleo da Madeira da Rede Europeia Anti-Pobreza apresentado esta segunda-feira

Sandra S. Gonçalves, in Dnotícias

A iniciativa irá contar com a presença de Rita Andrade.

O plano de actividades do núcleo da Madeira da EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza, ao abrigo do protocolo de Colaboração com a Secretaria Regional da Inclusão e dos Assuntos Sociais, vai ser apresentado amanhã, segunda-feira, dia 25 de Março, pelas 14h30, no auditório da Reitoria da Universidade da Madeira - Colégio dos Jesuítas.

Na cerimónia vão estar presentes a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade e o presidente da Direcção da EAPN Portugal, Padre Agostinho Moreira.

A EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Instituição Particular de Solidariedade Social, é a maior rede europeia de redes nacionais, regionais e locais, de ONG’s, que atua no combate à pobreza e exclusão social. Está representada de norte a sul do país, através de 19 núcleos, sendo o mais recente o da Região Autónoma da Madeira, aberto no dia 3 de dezembro de 2018. Uma realidade que surgiu no decurso da celebração de um protocolo de colaboração com a SRIAS mediante necessidade de maior compreensão do fenómeno da pobreza e exclusão social de forma multifactorial, integral e a longo prazo.

O objectivo é a sua prevenção e erradicação, na qual os vários actores sociais são chamados a intervir de forma activa e a contribuir para a (re)definição de medidas adequadas e eficazes à realidade regional.