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6.5.22

Quinze menores não acompanhados aguardam famílias de acolhimento em Portugal

in Mais Beiras Informação

Ministro da Administração Interna revelou que chegaram a Portugal 12.500 menores ucranianos, dos quais 500 foram identificados como "não acompanhados pelo pai ou mãe, mas acompanhados por outros familiares".

Quinze menores ucranianos não acompanhados pela família chegaram a Portugal desde o início da guerra na Ucrânia, estando em curso um processo para encontrar famílias de acolhimento para estas crianças, revelou hoje o ministro da Administração Interna.

"Quinze menores estão identificados como menores que foram colocados nos circuitos de transportes sem virem acompanhados por familiares.

Estão a ser acompanhadas pela CPCJ [Comissões de Proteção de Crianças e Jovens], Ministério da Justiça e em articulação com a segurança social e também com a Misericórdia de Lisboa tendo em vista encontrar famílias de acolhimento que garantam a proteção dos direitos fundamentais", disse José Luís Carneiro.

O ministro, que falava na audição parlamentar no âmbito da apreciação da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) entregue na Assembleia da República, deu também conta aos deputados que chegaram a Portugal 12.500 menores ucranianos, dos quais 500 foram identificados como "não acompanhados pelo pai ou mãe, mas acompanhados por outros familiares".

O governante avançou que, neste caso, o Ministério Público está "a validar e avaliar a tutela desses menores, certificando-se da relação familiar para efeitos da promoção da tutela" destas crianças.

O ministro disse ainda que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não registou até à data em Portugal casos de menores ucranianos que tenham sido objeto de tráfico de seres humanos.

Os últimos dados deste serviço dão conta que o SEF atribuiu proteção temporária a 34.562 cidadãos ucranianos.

13.4.22

SEF comunicou ao MP situação de 360 crianças ucranianas que entraram no país sem os pais

in Público

Pedido de protecção temporária pode ser feito numa plataforma online do SEF. Desde o início da invasão russa, 10.353 menores receberam esta protecção em Portugal.

Os menores ucranianos representam 35% dos refugiados que chegaram a Portugal desde o início da guerra, tendo sido comunicado ao Ministério Público a situação de 360 crianças que entraram no país sem os pais ou representantes legais.

Numa nota de balanço sobre os pedidos de protecção temporária concedidos aos cidadãos que fugiram da guerra da Ucrânia que se iniciou em 24 de Fevereiro, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) avança que comunicou ao Ministério Público (MP) a situação de 360 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver “perigo actual ou iminente”.

O SEF comunicou também à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) a situação de nove menores que chegaram a Portugal não acompanhados, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos “perigo actual ou iminente”