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26.6.20

Segregação escolar de crianças ciganas ainda é elevada em alguns países europeus

in Público on-line

Portugal apresenta níveis de segregação significativamente mais baixos, com 17% das crianças ciganas que vivem em bairros de população cigana a afirmarem ter turmas maioritariamente da sua etnia. Porém, o país é um dos que oferece piores condições de habitabilidade à população cigana.

A segregação em contexto escolar de crianças ciganas continua em níveis elevados em alguns países da União Europeia (UE), mas Portugal apresenta valores significativamente mais baixos, de acordo com dados da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA), divulgados esta quinta-feira.

Analisando a percentagem de crianças ciganas entre os 6 anos e os 15 anos que frequentam escolas nas quais a maioria dos seus colegas são ciganos, há uma diferença que chega a ser três vezes superior quando as crianças vivem em bairros ou localidades onde a população é completa ou maioritariamente cigana, contra aqueles que vivem em bairros de população mista.

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Por exemplo, na Hungria 73% das crianças que vivem em bairros maioritariamente de população cigana dizem que a sua turma reflecte essa realidade, com a maioria dos colegas, senão a totalidade, a partilharem a mesma etnia. Já em relação àquelas que vivem em bairros de população mista, apenas 22% dizem ter turmas maioritariamente ou completamente da sua etnia.

A Eslováquia e a Bulgária são outros dois países onde os números de segregação são elevados.

Em nove países analisados, Portugal é o que apresenta números indicadores de segregação mais baixos em termos globais: apenas 17% das crianças ciganas que vivem em bairros de população cigana afirmam ter turmas maioritariamente da sua etnia, uma percentagem que baixa para os 10% para aquelas que vivem em localidades de população mista.

A envolvente, no entanto, não deve ser usada como desculpa para constituir turmas exclusivamente ciganas, defende a FRA, que sugere que as crianças podem ser transportadas para outras escolas onde tenham oportunidade de frequentar um ambiente mais diverso.

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“Segregar crianças e jovens em escolas e outros ambientes educativos com base na sua etnicidade é uma séria violação dos direitos fundamentais. Impede os jovens oriundos de minorias, como os ciganos, de aceder à mesma educação que todos os outros, perpetuando a pobreza e a exclusão social”, lê-se no relatório anual da FRA, que analisa os progressos ao nível dos direitos fundamentais na União Europeia.

Sobre a segregação em ambiente escolar, o relatório da FRA refere que a separação das crianças ciganas é muitas vezes justificada com as suas “necessidades especiais” e mencionada como uma “inevitabilidade” da sua envolvente habitacional, e afirma que a segregação não acontece apenas com a formação de turmas exclusivamente de ciganos, ou a colocação em escolas maioritariamente frequentadas por crianças ciganas, mas também no encaminhamento para escolas específicas para alunos com necessidades especiais.

Em relação às medidas que os Estados-membros estão a adoptar para integrar a comunidade cigana, o relatório sintetiza com “planos e políticas robustos, mas fraca implementação e resultados limitados”, tendo por base o que foi feito em 2019 nos vários países.

Portugal é citado ao nível das políticas educativas, com uma referência às bolsas de estudo para alunos ciganos no ensino secundário, ao abrigo do Programa Escolhas, de apoio à integração de crianças e jovens oriundas de contextos socioeconómicos desfavorecidos, visando a igualdade de oportunidades e a coesão social.

Até nas escolas “há uma tendência para segregar” os ciganos
O relatório aponta ainda Portugal como um dos países onde a população cigana vive em piores condições de habitabilidade, segregada e sem acesso a serviços essenciais como água potável ou electricidade, acima dos 50% quando os bairros ou localidades onde vivem são total ou maioritariamente habitados por pessoas de etnia cigana.

O relatório refere ainda o impacto da segregação na educação, no acesso ao emprego e a cuidados de saúde, tipos de segregação mais difíceis de seguir, segundo a FRA.

A agência defende ainda que é necessário recolher informação de forma desagregada, nomeadamente sobre grupos étnicos, para produzir políticas públicas direccionadas e não excluir determinados grupos, como os ciganos, dessas mesmas políticas, sublinhando que aquela que existe é recolhida pela própria FRA nos seus inquéritos.

“Os inquéritos da FRA são particularmente importantes dada a falta de dados oficiais desagregados. Isto coloca desafios ao acompanhamento a políticas e medidas dirigidas à população cigana, em particular sobre educação e habitação”, lê-se no relatório.

Portugal é, sobre este tema específico, o exemplo apresentado, recordando os “obstáculos nacionais” à inclusão de uma questão sobre origem étnica e racial no Census 2021, por receio de institucionalização de preconceitos e categorias étnicas ou raciais.

25.10.17

Atlas da Educação mostra país a duas velocidades

in RR

O estudo conclui que formação académica das mães, presença de alunos imigrantes nas turmas e condições socioeconómicas das famílias são as características que mais influenciam os resultados académicos.

A segregação de alunos e escolas é uma realidade em Portugal. É esta a principal conclusão do “Atlas Educação 2017”, que alerta para a concentração de estudantes carenciados e de origem imigrante em algumas escolas do país.

O relatório “Atlas Educação 2017”, um projecto de investigação realizado pelo Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa (CICS.Nova), voltou a analisar os resultados escolares dos alunos desde o 1.º ciclo até ao ensino secundário e as razões para o insucesso.
O estudo conclui que a formação académica das mães, a presença de alunos imigrantes nas turmas e as condições socioeconómicas das famílias são as características que mais influenciam os resultados académicos.

Assim, as melhores notas surgem em turmas nas quais os alunos têm mães com maior formação académica, lê-se no documento, citado pela agência Lusa.
Depois da formação das mães, “a variável com maior efeito negativo é a presença de alunos com origem imigrante”, conclui o relatório, que aponta a Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve como as regiões com maior percentagem de alunos com dupla ou outra nacionalidade e maior concentração em determinadas escolas.

O efeito negativo sobre os resultados escolares é considerável e os investigadores falam em “segregação de alunos e escolas” e alertam para a necessidade de encontrar novas medidas que consigam ser eficazes na prevenção da “guetização escolar e social destes alunos”.

“Se combinarmos os maus resultados escolares com as taxas e a sua concentração num número relativamente reduzido de escolas, arriscamo-nos a falar de segregação de alunos e de escolas, com especial evidência nos três ciclos de ensino básico”, refere o relatório.

A carência económica familiar é a terceira variável com mais impacto, segundo os investigadores que falam em “segregação escolar das populações carenciadas nos concelhos urbanos com maior número de agrupamentos e escolas”.

Contexto social importa, mas escolas podem fazer a diferença
Apesar de a investigação revelar a importância das variáveis sociais, os investigadores concluem que “mais de metade da variância fica por explicar, o que afasta uma leitura fatalista dos efeitos de contexto social nos resultados escolares”.

Assim, independentemente dos contextos desfavoráveis onde se inserem, as escolas podem fazer a diferença, tal como acontece um pouco por todo o país e, em especial, nas periferias das grandes cidades e no norte litoral.

Sobre os professores, o estudo revela que tal como as famílias procuram as escolas com melhores desempenhos, também os docentes as procuram em detrimento das escolas em contextos sociais periféricos e mais desfavorecidos: “Há, assim, um duplo efeito de discriminação das escolas”.

Olhando para os resultados académicos nas diferente regiões do país, o relatório conclui que, genericamente, o litoral centro e o norte se destacam por níveis mais elevados de sucesso a transição de ano ou conclusão de ciclo no Ensino Básico. Já o interior e sul do território apresenta áreas de comparativamente baixo sucesso logo desde os ciclos iniciais de escolaridade.

No caso do 1.º ciclo, por exemplo, o Alto Tâmega, nas áreas de Viseu, Dão e Lafões e das Beiras e Serra da Estrela bem como o Baixo Alentejo são apontadas como as regiões com melhores resultados tendo em conta a situação socioeconómica dos seus alunos.

Já a maior parte dos concelhos de Trás-os-Montes e Algarve, assim como várias zonas da Área Metropolitana de Lisboa e do Alentejo Litoral formam áreas com desempenhos abaixo dos estimados para os alunos do 1.º ciclo segundo os seis contextos socioeconómicos.

13.9.17

Segregação nas escolas afecta milhares de crianças na Europa

in Público on-line

Comissário europeu diz que está em causa "um direito humano fundamental".

A segregação nas escolas mantém-se uma realidade para muitas crianças europeias, denunciou nesta terça-feira o comissário europeu dos Direitos Humanos, Nils Muiznieks, segundo o qual as crianças ciganas, migrantes ou refugiadas, pobres e com deficiência são as mais afectadas.

"O direito à educação é um direito humano fundamental. No entanto, muitos países europeus continuam a negar a milhares de crianças igual acesso à educação, mantendo-as em escolas segregadas", alertou o comissário. Acrescentou que a situação é particularmente preocupante entre as crianças com deficiência, oriundas de comunidades ciganas ou migrantes e refugiadas.

"Isto é uma violação dos direitos humanos das crianças com consequências negativas a longo prazo para as nossas sociedades. Os Estados membros têm obrigação de assegurar o direito a cada criança a igual educação sem discriminação", defendeu Nils Muiznieks, na sequência da apresentação de um relatório sobre segregação nas escolas.

Como causas para esta segregação, o relatório do Conselho da Europa aponta para fortes interesses instalados, seja por parte de decisores políticos, mas também escolas ou pais. Denuncia a existência de regulamentos irregulares na admissão das crianças, com as escolas a terem uma larga margem de manobra para fazer a selecção dos alunos, muitas vezes baseada em pressupostos discriminatórios.

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Aponta, por outro lado, que há preconceitos e rejeição em relação a alguns grupos de crianças e um círculo vicioso entre a segregação escolar e a baixa qualidade da educação.

Como consequência, há uma violação dos direitos das crianças à educação, reduzindo as possibilidades de todas adquirirem as mesmas competências básicas, e com muitas a passarem a ter uma perspectiva maior de empregos com salários mais baixos e um maior risco de exclusão social na vida adulta.