As cantinas sociais são uma má aposta financeira?

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

António Costa, líder do PS, contestou a aposta do Governo de Passos Coelho na rede de cantinas sociais.

O Governo tem preferido apostar nas cantinas sociais em detrimento da atribuição do Rendimento Social de Inserção Nuno Ferreira Santos

“Um casal com dois filhos que perdeu 370 euros de apoios custa agora ao Estado 600 euros por mês nas cantinas sociais"
António Costa, Vila Real, 22.09.2015

O contexto
Para dizer que as cantinas são uma "má aposta financeira", o líder do Partido Socialista parece ter-se inspirado em contas feitas pela economista Cláudia Joaquim e vertidas num artigo escrito para o Observatório sobre Crises e Alternativas, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Ela comparou a Rede de Cantinas Sociais, que faz parte do Programa de Emergência Social lançado pelo Governo, e o rendimento social de inserção (RSI). Não por acaso. A primeira é uma “prioridade para o Governo” e o segundo “tem sido objecto de sucessivas alterações legislativas e procedimentais, que resultaram numa redução de beneficiários”.

Os factos
Os critérios de acesso ao RSI apertaram e o valor diminuiu, primeiro no Governo de José Sócrates (PS), depois no de Pedro Passos Coelho (PSD/CDS-PP). Apesar do aumento da pobreza, o número de beneficiários passou de 526 mil para 210 mil entre Dezembro de 2010 e Dezembro de 2014.

Às famílias, o Estado paga, no máximo, 178,15 euros por titular de RSI; 89,07 por cada um dos outros adultos que existam no agregado; 53,44 por cada criança. Um casal com duas crianças recebe no máximo 374,1 euros de RSI para pagar as despesas todas. Basta que um dos cônjuges ganhe 404 euros para que a família fique de fora desta medida destinada a quem vive na pobreza extrema.

Às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), o Estado paga 2,5 euros por cada refeição fornecida em cantina. Podem as refeições ser fornecidas até duas vezes por dia, sete dias por semana, o que quer dizer que uma IPSS pode receber até 600 euros por mês para fornecer almoço e jantar a um casal com dois filhos e ainda lhe cobrar um euro por refeição, indica Cláudia Joaquim.

Muitas das famílias que vão às cantinas sociais não preenchem os critérios de acesso ao RSI ou perderam o apoio por qualquer motivo. Há também quem receba RSI e lá vá, uma vez que com aquela verba já não consegue fazer face às despesas.

Em resumo
O Estado gasta mais se pagar cantina social a uma família de quatro membros do que se lhe atribuir RSI.