12.2.16

"Somos multados por alimentarmos os nossos pobres"

in TSF

O Centro Paroquial de S. Martinho das Moitas, em S. Pedro do Sul, foi multado por apoiar mais pessoas carenciadas do que aquelas que estava acordado com a Segurança Social.

O acordo com a Segurança Social era para 30 utentes, mas o Centro Paroquial entendeu que podia apoiar mais, suportando as despesas. "Estes seis utentes que estavam a mais, era a nossa instituição que os alimentava. Éramos nós que suportávamos todas as despesas e todos os gastos".

Ouvido pela rádio VFM, de Viseu, o Padre Ricardo Correia diz que "desconhecia" a lei: "Aquilo que nos move é sermos o mais prestável possível aos que recorrem a nós. Estamos a falar de pessoas que não têm ninguém, que não sabem ler, não sabem escrever. Nós somos as únicas pessoas que eles veem diariamente. Sentimo-nos mal por vermos que por alimentarmos os nossos pobres somos multados"

Depois de uma denúncia, apareceu a multa: 6300 euros, valor que o presidente do Centro Paroquial de S. Martinho das Moitas achou "desproporcionado". Por isso recorreu, por não achar correto serem multados "por dar de comer a pessoas pobres". O Tribunal de Trabalho de Viseu reduziu a coima para os 2500 euros.

O padre acrescenta à VFM que "é fácil ditar as leis sem conhecer o terreno": "Achei uma tremenda injustiça, mas a mim cabe-me estar consoante a lei portuguesa".

Lino Maia, o presidente das Instituições de Solidariedade Social, considera que este é um caso estranho, sublinha que não o conhecia, mas ensaia uma explicação para o que poderá ter levado à tomada de posição da segurança social.
Lino Maia, o presidente das Instituições de Solidariedade Social, ensaia uma explicação para o que poderá ter levado à tomada de posição da Segurança Social

Apesar de insólito, este caso não será inédito. Lino Maia recorda um episódio que aconteceu há algum tempo com uma instituição do Porto.
Lino Maia recorda um episódio parecido que aconteceu há algum tempo com uma instituição do Porto

A TSF já contactou o Centro Paroquial, mas a resposta que recebeu é que não seriam prestadas declarações para não aumentar a visibilidade da história. Foi também pedida uma reação ao Instituto da Segurança Social.