Comissão Europeia quer multar países que rejeitem refugiados

Nuno Escobar de Lima, in iOnline

Bruxelas ameaça países que não respeitam as quotas com multa de 250 mil euros por cada visto rejeitado

“Ainda estou a pensar se é a sério, porque parece uma mentira de 1 de abril”. A reação de Witold Waszczykowski, ministro polaco dos Negócios Estrangeiros, diz muito sobre as dificuldades que enfrentará a Comissão Europeia para conseguir aprovar a proposta de recolocação de refugiados anunciada ontem.

Oito meses depois de os 28 terem acordado um sistema de recolocação de 160 mil refugiados – e de terem completado apenas 1441 –, o braço executivo da UE cedeu à pressão dos países estrangulados pela chegada de migrantes, Grécia e Itália à cabeça.

A proposta mantém o sistema de quotas que representa a “percentagem justa” de migrantes que cada Estado-membro deve receber, calculada através dos índices económicos e da população de cada país. Mas como poucos são os exemplos de aplicação voluntária da fórmula, a Comissão pretende dar um empurrão, em forma de multa.

Sempre que um país atingir 150% da sua quota – e tanto a Grécia como a Itália estão atualmente sujeitos a uma percentagem bem maior – terá o direito de recolocar refugiados noutros Estados-membros. E aqueles que rejeitarem sem ter cumprido a sua quota serão intimados a pagar 250 mil dólares por cada visto recusado. O dinheiro será transferido exatamente para os país que propôs a recolocação rejeitada

“Chantagem inaceitável”, respondeu o líder da diplomacia húngara, Peter Szijarto, juntando-se às críticas de Polónia, Eslováquia ou República Checa. Segundo a nova proposta, a Polónia de Waszczykowski, por exemplo, estará ‘obrigada’ a receber sete mil refugiados – tal como já previam as quotas acordadas em setembro. Mas a partir de agora, se mantiver a rejeição total ao plano, ficará sujeita a uma multa de 1,75 mil milhões de euros – ou cerca de 0,4% do PIB registado em 2015.

“Não há volta a dar. Sempre que um Estado-membro estiver esmagado terá de haver solidariedade e uma dose justa de responsabilidade dentro da UE”, argumentou Frans Timmermans, o vice-presidente da Comissão que ontem anunciou a proposta.

Solidariedade a que Reino Unido, Irlanda e Dinamarca têm o direito de se excluir, por força de estatutos de exceção que ultrapassam a questão dos refugiados. E que não é certo que será imposta aos restantes, uma vez que para se tornar realidade a proposta terá de ser aprovada por uma maioria dos 28 governos nacionais e pelo Parlamento Europeu.
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