Portugal falha nas medidas contra o racismo

In "Fátima Missionária"

Recomendações feitas pela Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância continuam por aplicar, sobretudo as relacionadas com a recolha de dados sobre as comunidades ciganas

A monitorização às recomendações feitas ao governo português pela Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância, em 2013, revelou que algumas das advertências não foram atendidas, e outras o foram apenas parcialmente, continuando a faltar a recolha de dados e a simplificação de procedimentos sobre as comunidades ciganas em território nacional.

Há três anos, o organismo europeu incitou as autoridades nacionais a desenvolverem um sistema de monitorização que recolhesse dados, fosse por autoridades governamentais ou instituições académicas, e mostrasse que grupos são alvo de discriminação. O governo criou o Observatório das Comunidades Ciganas, que realizou um estudo nacional, mas a Comissão entende que continua a faltar um sistema de monitorização que possibilite a recolha de dados que mostrem se há grupos em particular que estão em desvantagem ou são discriminados

No relatório, citado pela agência Lusa, refere-se ainda que foi pedido a Portugal que eliminasse todas e quaisquer barreiras físicas que segregassem as comunidades ciganas, lembrando um caso, no distrito de Beja, em que havia um muro de cem metros de comprimento a separar uma comunidade de cerca de 400 pessoas ciganas do resto da população.

As autoridades portuguesas não deram qualquer esclarecimento em relação a este assunto, mas a instituição conseguiu saber que o muro acabou por ser demolido pelos próprios ciganos e que, na sequência disso, o presidente da Câmara Municipal de Beja, juntamente com várias associações, tomou a iniciativa de melhorar o local.