9.3.18

Quero ser claro: isto não é um favor às mulheres. A igualdade de género é uma questão de direitos humanos

António Guterres, in Público on-line

Neste momento crucial para os direitos das mulheres, é hora de os homens aprenderem com elas.

Estamos num momento crucial para os direitos das mulheres. As desigualdades históricas e estruturais, que permitiram que a opressão e a discriminação florescessem, estão a ser denunciadas como nunca. Da América Latina à Europa ou à Ásia, nas redes sociais, em estúdios de filmagens, em fábricas e nas ruas, as mulheres estão a pedir uma mudança duradoura e tolerância zero para ataques sexuais, assédio e discriminações de todos os tipos.

Alcançar a igualdade de género e o empoderamento das mulheres e das raparigas é um trabalho que temos de terminar e constitui o maior desafio em matéria de direitos humanos do mundo atual.

O ativismo e a defesa de gerações de mulheres estão a dar frutos. Há mais raparigas matriculadas nas escolas do que no passado, mais mulheres têm trabalhos remunerados e exercem cargos superiores no setor privado, na academia, na política e em organizações internacionais, incluindo as Nações Unidas. A igualdade de género está consagrada em inúmeras leis e práticas nocivas como a mutilação genital feminina e o casamento infantil passaram a ser proibidas em muitos países. No entanto, existem ainda sérios obstáculos para resolver desequilíbrios históricos de poder que servem de base para a discriminação e a exploração. Com efeito, mais de mil milhões de pessoas em todo o mundo não têm proteção legal contra a violência sexual doméstica. A diferença salarial global (entre mulheres e homens) é de 23%, chegando a 40% nas áreas rurais, o trabalho não remunerado feito por muitas mulheres não é reconhecido. A representação das mulheres nos parlamentos nacionais é, em média, menos de 25%, e nos conselhos de administração de empresas este número é ainda mais baixo. Sem uma ação concertada, milhões de raparigas serão submetidas à mutilação genital na próxima década.

As leis existem mas são frequentemente ignoradas e as mulheres que recorrem à justiça são postas em causa, denegridas ou demitidas. Hoje, sabemos que o assédio e o abuso sexuais têm prosperado nos locais de trabalho, nos espaços públicos, nos lares e em países que se orgulham de seu desempenho em matéria de igualdade de género. As Nações Unidas devem dar o exemplo ao mundo. Reconheço que este nem sempre tem sido o caso. Desde o início do meu mandato, no ano passado, comecei a fazer algumas mudanças na sede da ONU, nas missões de manutenção da paz e nos nossos escritórios em todo o mundo.

Acabámos de alcançar a paridade de género, pela primeira vez, na minha equipa sénior de gestão, e estou determinado a levar esta paridade a toda a organização. Estou completamente comprometido com a tolerância zero para assédio sexual e já iniciei planos para melhorar as notificações e a responsabilização. Estamos a cooperar de forma estreita com os países para prevenir e responder a casos de abuso e exploração sexuais cometidos por funcionários de missões de manutenção da paz, bem como para apoiar as vítimas.

Nós, nas Nações Unidas, apoiamos mulheres de todo o mundo que estão a lutar para vencer as injustiças que enfrentam, sejam camponesas que sofrem com discriminação salarial, mulheres na cidade que se mobilizam para a mudança, refugiadas sob risco de exploração e abuso ou mulheres que vivem várias formas de discriminação como viúvas, mulheres indígenas, mulheres com deficiência e aquelas que não se conformam com as normas de género.
O empoderamento das mulheres está no coração da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável significa o progresso de todas as mulheres, em todo o mundo. A iniciativa “Spotlight” lançada conjuntamente com a União Europeia vai direcionar recursos para a eliminação da violência contra mulheres e raparigas, um pré-requisito para a igualdade e o empoderamento.

Quero ser claro: isto não é um favor às mulheres. A igualdade de género é uma questão de direitos humanos, mas também de todos nós: homens e rapazes, mulheres e raparigas. A desigualdade de género e a discriminação contra as mulheres afetam-nos a todos.

Existem provas suficientes de que investir nas mulheres é o caminho mais eficaz de fazer avançar comunidades, empresas e até mesmo países. A participação das mulheres torna os acordos de paz mais fortes, as sociedades mais resilientes e as economias mais vigorosas. Onde as mulheres sofrem discriminação, encontramos, frequentemente, práticas e crenças que são prejudiciais a todos. A licença de paternidade, leis contra a violência doméstica e salários iguais são benéficos para todos.

Neste momento crucial para os direitos das mulheres, é hora de os homens ficarem ao lado das mulheres, ouvirem o que têm a dizer e aprenderem com elas. A transparência e a responsabilização são essenciais para que as mulheres alcancem o seu máximo potencial nas nossas comunidades, sociedades e economias.

Tenho orgulho de fazer parte deste movimento que, desejavelmente, continuará a ser amplificado dentro das Nações Unidas e em todo do mundo.