150 milhões reforçam subsídio de desemprego

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

Teixeira dos Santos estima que 45 mil pessoas percam o emprego durante o corrente ano

O Orçamento de Estado Suplementar prevê um reforço de 150 milhões de euros para os subsídios de desemprego e social de desemprego. O valor foi esta quarta-feira clarificado pelo ministro Teixeira dos Santos, na Comissão de Orçamento e Finanças.

A rectificação ao Orçamento do Estado para 2009 que o ministro das Finanças foi ontem apresentar ao Parlamento prevê uma subida de 586 milhões de euros da despesa com subsídios. Deste total, esclareceu Teixeira dos Santos, cerca de 100 milhões serão gastos no pagamento de subsídios de desemprego e 53 milhões no prolongamento do subsídio social de desemprego (ver Ficha).

Nas novas previsões do Governo estima-se que o desemprego aumente para 8,5% o que significa que o subsídio de desemprego terá de subsidiar pelo menos mais 45 mil pessoas.

Num debate em que a equipa de Teixeira dos Santos foi por várias vezes acusada de incluir no Orçamento Suplementar um cenário macro-económico já ultrapassado, esteve também na mira dos deputados da Oposição o "irrealismo" das previsões do Governo em relação ao desemprego. No Suplementar, a taxa de desemprego é revista em alta de 7,7% para 8,5% em 2009, ano em que se espera que a economia se contraia 0,8%. Mas, para 2010, o Governo já avança com uma ligeira descida da taxa.

Lembrando o desfasamento temporal que se regista sempre entre a economia e o desemprego, vários deputados da Oposição sublinharam não fazer sentido esperar uma diminuição da taxa de desemprego no próximo ano. Face à proposta do PSD, que defende uma descida generalizada de impostos, Teixeira dos Santos recusou-a, argumentando que dificilmente uma descida de impostos é reversível uma vez passado o período de crise.

Neste debate, o ministro foi questionado sobre o programa de pagamento de dívidas do Estado tendo, adiantado que, até agora, o "Balcão único" recebeu pedidos de regularização de dívidas no valor de 17 milhões de euros. Ao mesmo tempo, candidataram-se ao programa cerca de 80 autarquias que, no seu conjunto, totalizam o pagamento de 400 milhões de euros de dívidas.

Ainda que já se soubesse que a economia portuguesa tinha entrado em recessão técnica em 2008, o Governo contabilizou já a retracção registada no quarto trimestre e que terá sido da ordem de -0,9%. Este valor explica o crescimento estimado de 0,3% em 2008. A execução orçamental de 2008 mostra, por seu lado, que ao despesa cresceu mais do que a receita.