“Ciganos no ensino especial é aberração”

Bernardo Esteves, in O Correio da Manhã

Educação: Secretário de Estado defende reforma em curso e denuncia

Havia freguesias inteiras, e ainda há casos, em que todas as crianças de etnia cigana estavam no Ensino Especial. Numa escola democrática isto não se pode conceber, é uma aberração." A denúncia foi feita ontem pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, na apresentação do projecto de avaliação e acompanhamento da reforma na educação especial.

A nova forma de sinalização de crianças com necessidades especiais, com base na Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), tem gerado polémica por reduzir o número dos que têm apoio. Para Lemos, "isso não é preocupante" porque "o objectivo não é ter cada vez mais crianças, mas sim respostas adequadas a cada uma". E deu o exemplo das crianças de etnia cigana.

A avaliação da reforma terá o contributo do próprio autor da CIF, o sueco Rune Simeonsson, que esteve ontem em Lisboa e que atribuiu a polémica ao facto de se ter verificado "uma mudança radical". O especialista admitiu que Portugal é o primeiro país onde o modelo está a ser aplicado no ensino. "O clima agora está melhor, mas até cartas de protesto recebi. A CIF é baseada na avaliação de funções e capacidades, tendo em conta os contextos envolventes e não as doenças", explicou. Manuela Sanches Ferreira, coordenadora da avaliação, acrescentou que, com base na CIF, "duas crianças com Síndrome de Down podem ter necessidades educativas diferentes".

Valter Lemos garantiu que o Ensino Especial vai ter o maior investimento de sempre: 215 milhões de euros.

NOTAS

PRAZOS

Manuela Sanches Ferreira revelou que a avaliação da reforma durará "cerca de dois anos" e que daqui a seis meses haverá "resultados preliminares".

OBJECTIVOS

O objectivo da reforma do Ensino Especial, que assenta no princípio da inclusão, é ter até 2013 todas as crianças com necessidades especiais no Ensino Regular.

MÉTODO

A avaliação da reforma do Ensino Especial assentará em estudos de caso, questionários e discussões e procurará envolver todos os agentes.