Famílias portuguesas com mais rendimento em 2009

in Jornal de Notícias

Os portugueses vão ter mais dinheiro no bolso no fim do mês, em princípio, a partir do final de Janeiro. Ao aumento dos salários e pensões, junta-se a diminuição da taxa retenção na fonte de IRS, anunciada pelo Governo.

O Ministério das Finanças publicou, em Diário da República, as tabelas de retenção na fonte de IRS, que actualizam a tributação de cada escalão em 3%. A alteração das tabelas de retenção para o IRS para 2009 vai favorecer as famílias portuguesas, segundo o Fiscalista Tiago Caiado Guerreiro à Lusa.

As actualizações foram diferenciadas de acordo com o perfil contributivo de cada pessoa e segundo o escalão de IRS.
Os valores dependem da remuneração mensal e do número de dependentes a seu cargo, bem como do facto de ser casado ou solteiro, ou possuir algum grau de deficiência.

Contudo, segundo o Ministério das Finanças, em esclarecimento feito à Lusa,as tabelas de retenção são meramente provisórias, pelo que não influenciam a liquidação final do contribuinte, nem alteraram a sua carga fiscal. Esclareceu,ainda, que as actualizações foram efectuadas tomando unicamente em consideração factores de natureza técnica.

A propósito, Saldanha Sanches lembrou que o aumento do rendimento disponível das famílias resulta, antes de mais, do crescimento das remunerações e não tanto pela via da maior ou menor retenção na fonte, uma vez que este efeito é diluído no momento da liquidação anual de IRS.

Na mesma linha, Rogério Fernandes Ferreira salientou as actualizações salariais e das taxas de retenção na fonte são "uma ajuda" às famílias, no sentido do "combate à crise por fomento da procura".

"Uma inflação de 1,2 % [nova previsão de inflação do Governo para este ano] vai significar que muitos portugueses vão ter um aumento efectivo do seu rendimento, atendendo que muitos deles tiveram aumentos salariais superiores a esse valor", explicou a KPMG Portugal.

Segundo esta consultora, tendo em consideração a diminuição da retenção na fonte sobre os salários e pensões, "os portugueses vão assim ter mais dinheiro disponível no final de cada mês, permitindo assim que o consumo das famílias portuguesas possa contribuir para o alívio da crise que se faz sentir".

No entanto, como a actualização dos escalões de IRS para apuramento do imposto final foi de cerca 3%, tal situação dará origem, quando forem efectuadas as contas finais em 2010, a uma situação de menor reembolso ou de maior pagamento do imposto, em função da situação particular de cada um.

A única excepção verifica-se no caso dos pensionistas com rendimentos superiores a 2.570 euros por mês. Uma vez que, neste caso não foi efectuada qualquer actualização nos escalões de retenção na fonte.