Estado gasta 369 euros mensais por cada pensionista

Catarina Almeida Pereira, in Diário de Notícias

Segurança Social. Gasto por reformado aumentou 4,7% em 2008

O Estado gastou no ano passado, em média, 369 euros mensais por cada pensionista por idade. Mas, apesar do fraco aumento das pensões, o gasto por beneficiário tem vindo a crescer bem acima da inflação. Nos últimos três anos, aumentou a uma média anual nominal de quase 5%. Uma evolução que é sobretudo explicada pela entrada de novos reformados, com direito a pensões mais altas.

Dados da Segurança Social revelam que, no ano passado, o montante global gasto em pensões por idade ascendeu a 9423 milhões de euros. Fonte oficial do Ministério do Trabalho esclarece que o valor se refere "ao montante de pensões pagas ao longo do ano a pensionistas activos em Dezembro". Mês em que existiam em Portugal 1,826 milhões de beneficiários de pensões por idade. O que corresponde a um gasto de 369 euros em cada um dos 14 meses.

Este valor representa um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior. Os antigos pensionistas não foram os mais beneficiados. As novas regras legislativas de actualização determinaram em 2008 um aumento máximo de 2,4% para as pensões já existentes.

A pressão foi sobretudo exercida pelas novas reformas. "As pensões de novos pensionistas são tendencialmente mais elevadas, por carreiras contributivas mais longas e com melhores salários", confirma fonte oficial do Ministério do Trabalho. A própria "dinâmica demográfica" tende a agravar os custos do Estado: "Os pensionistas mais idosos e com pensões mais baixas que morrem ao longo do ano levam a um aumento do peso relativo do número de pensionistas de gerações mais jovens", acrescenta. A medida que permitiu a antecipação da idade de reforma a desempregados com longas carreiras foi outro factor de aumento do montante, indica a mesma fonte.

No período analisado, 2006 foi o ano em que o gasto com pensionistas mais aumentou, com uma subida de 6%. Nessa altura o Governo avança para uma nova fórmula de actualização das pensões, ligada ao crescimento da economia. Em 2007, com o PIB a crescer abaixo de 2%, são já aplicados os aumentos mínimos previstos na lei. Os dados referentes a esse ano revelam, curiosamente, um abrandamento do gasto por pensionista, para 4,2%. Valor que sobe ligeiramente no ano passado.

Evolução sustentável?

Entre 2005 e 2008, o montante total gasto com pensões por idade aumentou a um ritmo médio de 7% ao ano. Em três anos, o valor aumentou 23%. É muito, ou pouco? O novo sistema de actualização torna o crescimento "mais sustentável financeiramente", refere o Governo .

Carlos Pereira da Silva, especialista em Segurança Social, refere que a pressão "será cada vez maior", podendo apenas ser atenuada pelo chamado "factor de sustentabilidade". (ver caixa). O equilíbrio vai por isso depender da capacidade de angariar receitas, uma questão profundamente ligada à saúde da economia. "Se o desemprego estrutural aumentar, podemos ter problemas daqui a cinco ou dez anos", diz o especialista.