Desemprego vai atingir mais 76 000 neste ano

Rudolfo Rebêlo, Manuel de Almeida - Lusa, in Diário de Notícias

Orçamento suplementar. As despesas do Estado em 2009 superam as receitas em 3,9% do PIB. O défice sobe mais de 2,7 mil milhões desde Outubro último, devido à crise económica. Mais de 1,4 mil milhões de euros, 0,9% do PIB, é justificado em despesas com o desemprego e com a perda de impostos

Mais 76 mil pessoas em situação de desemprego em 2009. O Governo não mostrou, ontem, todas as contas para o orçamento suplementar, mas para travar a recessão alargou os cordões à bolsa e vai "injectar" na economia pelo menos 2,7 mil milhões de euros. As despesas orçamentais estavam em Outubro desenhadas para serem superiores às receitas em 2,2% do PIB (défice orçamental). Agora, com a crise, o desequilíbrio das contas passa para os 3,9% da riqueza.

Apesar desta injecção de dinheiro em 2009, a economia vai, ainda assim, recuar 0,8% em relação a 2008. Isto é explicado pelo contágio da "crise importada", que teve origem na falência de bancos americanos. O Governo calcula que a procura externa dirigida às exportações portuguesas vá cair 2,8%, já que as famílias e empresas na Europa estão a cortar no consumo doméstico e no investimento. "2009 será um ano de recessão económica", assume Teixeira dos Santos, ministro das Finanças. "Isto poderia ser pior se Governo nada fizesse", complementa.

Onde o Governo vai aplicar o dinheiro? Teixeira dos Santos, o ministro das Finanças, afirma que as medidas anti-crise custam 0,8 pontos percentuais do PIB. Foi este plano - apresentado em Dezembro passado - o responsável por o défice passar dos 2,2% para os 3% do PIB. Custa, cifras redondas, 1,3 mil milhões de euros. E será gasto no apoio a Pequenas e Médias Empresas (PME) em centenas de pequenas obras públicas, como a construção de escolas, pontes e estradas, no apoio a exportações, a energias renováveis e na promoção ao emprego. São ao todo 29 medidas. Por exemplo, para escolas serão gastos 500 milhões de euros, dos quais 300 milhões de euros com origem orçamental. O apoio às exportações consomem mais 400 milhões de euros (outros 400 milhões serão de fundos da UE).

O que explica a passagem do défice dos 3% para os 3,9% do PIB - pelo menos, mais um acréscimo de 1,4 mil milhões de euros - "é a alteração do quadro macroeconómico", diz Teixeira dos Santos, após o conselho de ministros extraordinário. Está aqui contabilizado o aumento do subsídio de desemprego e a quebra da receita fiscal, em IRS, IRC e no IVA. Portugal segue o "registo" europeu, quando, ainda ontem, Espanha anunciou um défice orçamental acima dos 5% do PIB.

O Governo diz que o desemprego chegará aos 8,5% da população activa, a mais alta taxa das últimas duas décadas. Isto significa que haverá mais 36 mil desempregados em 2009, com a população desempregada a atingir os 470 mil.

Na realidade, o desemprego pode atingir contornos mais negros. É que, nas previsões governamentais, está indicado um decréscimo de 0,7% do emprego (o Banco de Portugal calcula um recuo de 1%). Isto significa que pelo menos 36 mil pessoas saem do mercado de emprego. A estes "números" haverá que somar pelo menos 40 mil pessoas que todos os anos tentam entrar no mercado de trabalho.

O Governo, faz outras contas. Assume que pelo menos 30 mil pessoas serão integradas em "instituições não lucrativas", de carácter temporário e visto como apoio ao emprego. São instituições de apoio à infância ou à terceira idade e só assim se explica que a taxa de desemprego estacione nos 8,5% da população activa.

Para quem não for atingido pelo desemprego, 2009 pode até "correr bem". O Executivo de Sócrates prevê que os preços subam 1,2% (o Banco de Portugal contrapõe inflação de 1%) o que levará a um aumento do poder de compra para muitos portugueses. Por exemplo, a Função Pública tem a promessa de um aumento salarial de 2,9%. Mesmo as actualizações salariais, em linha com inflação, pode levar a aumentos de poder de compra, com majorações de juros da habitação no IRS.