Portugal é dos países que menos recebem de Bruxelas para combate à recessão

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público

Governo português é contemplado com pouco mais de 30 milhões de euros das "sobras" do Orçamento da União Europeia

Portugal é um dos países da União Europeia (UE) que menos beneficiarão dos financiamentos da vertente comunitária do plano de combate à recessão económica, devendo receber pouco mais de 30 milhões de euros de um total de 5000 milhões destinados aos Vinte e Sete.

Estes 30 milhões de euros destinam-se à vertente nacional do "reforço da interconexão" eléctrica entre Portugal e Espanha, no quadro da ligação do Sul da Europa que inclui França e Itália. Estes dois últimos países, em conjunto com Espanha, receberão 250 milhões de euros.

Portugal poderá vir ainda a beneficiar de parte do financiamento dirigido ao projecto-piloto espanhol de captura e armazenagem de carbono, em Compostilla, conduzido pela Endesa e que terá direito a 250 milhões de euros. Isto, se a EDP - Energias de Portugal vier a participar de facto no projecto, o que ontem estava longe de garantido.

"Estamos a estudar uma eventual entrada e não há nenhuma decisão. A Endesa está interessada em fazer uma central [de captura de carbono]. Nós estamos a estudar, e neste momento, ainda não temos grandes certezas", disse ao PÚBLICO fonte oficial da energética portuguesa.

Oposição ao plano

Todos estes financiamentos enquadram-se nos 5 mil milhões de euros de "sobras" do orçamento comunitário, sobretudo agrícolas, que José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, propôs mobilizar para projectos com um potencial simultâneo de estímulo à economia no curto prazo e de realização de "objectivos estratégicos", como a segurança energética.

A proposta tem suscitado a oposição dos Estados que são os maiores contribuintes para o orçamento comunitário - sobretudo Reino Unido, Alemanha, Holanda, Suécia ou Dinamarca - que exigem a devolução das sobras aos cofres nacionais. Estes países só admitem mudar de ideias se estes montantes financiarem projectos do seu interesse.
Depois de uma primeira lista de projectos ter sido "chumbada" em Dezembro pelos Governos que integram a União Europeia, Bruxelas voltou ontem à carga com uma nova versão do programa de combate à recessão económica, mas a primeira reacção dos embaixadores dos Vinte e Sete junto da UE, em Bruxelas, voltou a ser negativa, apesar do agravamento dos indicadores que sinalizam a crise.

A maior parte do envelope financeiro - 3500 milhões de euros - dirige-se ao reforço das infra-estruturas energéticas, nomeadamente gasodutos destinados a reduzir a dependência europeia do gás russo.

O Nabucco, gasoduto projectado para transportar o gás da Ásia Central para a Europa através do território da Turquia contornando a Rússia, não receberá qualquer ajuda directa mas poderá beneficiar de uma facilidade de 250 milhões de euros para obter crédito no mercado.

Um montante de 500 milhões de euros disponibilizado pela Comissão Europeia pretende estimular, por outro lado, o desenvolvimento da energia eólica em território offshore e 1250 milhões vão para cinco projectos de captura e armazenagem de carbono.

Portugal, como todos os países que integram a União Europeia, poderá, por outro lado, candidatar-se ao envelope de 1000 milhões de euros para o desenvolvimento da rede de Internet de banda larga nas zonas rurais, e aos 500 milhões previstos para "novos desafios" agrícolas ligados às alterações climáticas, energias renováveis, biodiversidade e reestruturação do sector leiteiro.