Divórcio cria pobreza

Isabel Jordão, in Correio da Manhã

O Presidente da República manifestou ontem em Fátima a sua "perplexidade" quanto à forma como se legisla em Portugal e deu como exemplo a lei do divórcio, que acusou de estar a gerar "a maioria dos novos pobres".

Cavaco Silva recordou que 'em devido tempo' alertou para 'as consequências sociais e as profundas injustiças' da aplicação da nova legislação. E agora 'recolho a informação de que a maioria dos casos de ‘novos pobres’ está associada a situações de divórcio', que 'tenderão a aumentar com a nova lei', frisou.

Citando declarações de 'um dos autores' da lei, Guilherme Oliveira, que reconheceu a existência de 'alguns lapsos, errozitos' motivados pela pressa, o Chefe de Estado salientou que a sua 'perplexidade quanto à forma como se legisla em Portugal não podia ser maior'.

Há uns dias, na abertura do ano judicial, Cavaco Silva disse que em Portugal se produz legislação que 'não tem em conta o país que somos'. Ontem, afirmou que 'a nova lei do divórcio é bem o exemplo dessa incompreensão'.

Os 'novos pobres' a que o Presidente da República se refere são as vítimas da actual crise, com maior incidência nos centros urbanos e cuja realidade 'já não se alimenta de ilusões'. São 'homens e mulheres que sofrem em silêncio, ainda mal refeitos do choque que representa perderem o emprego ou o esboroar de um estilo de vida que se julgava conquistado'.

'AUTOR DA LEI DEFENDE-SE'

'Não é forçoso que esta lei vá provocar mais divórcios nem está provado que aumente a pobreza', disse ontem Guilherme Oliveira, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e um dos autores da legislação, defendendo que o diploma 'não destrói nem enfraquece a família'. Na sua opinião, tem boas soluções para os principais problemas. 'É uma lei justa, ponderada, cautelosa e vai ser aplicada de forma pacífica e tranquila', explicou o professor, garantindo que os 'lapsos' detectados são ' ínfimas coisas que não afectam as soluções principais e podem ser corrigidos'.

FRASES

'Somos confrontados diariamente com dramas pessoais e familiares que dificilmente poderíamos imaginar'

'Vêem-se, de um momento para o outro, caídos numa situação de desemprego (...), de fome e de carência alimentar'

'Tradicionalmente, eram os laços familiares que contribuíam para amortecer alguns destes efeitos das crises económicas'

CRISE SOCIAL

A ABRIR CONGRESSO

Cavaco Silva presidiu à sessão de abertura do IV Congresso da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), que decorre sob o signo da crise social.

NOVOS MODELOS

Os congressistas estão a discutir os 'modelos de intervenção' das instituições de solidariedade, que são a 'almofada' e o 'amortecedor' dos efeitos negativos da crise social', disse o presidente da Assembleia Geral da CNIS.

TEMPESTADE

As instituições 'já estão a sentir os efeitos desta tempestade', disse Mário Dias, da CNIS, na abertura do congresso.