Crise condiciona regionalização

Tiago Rodrigues Alves, in Jornal de Notícias

Falta um nível intermédio na organização administrativa do país. Este foi um dos poucos consensos na noite desta quinta-feira, no Porto, onde se discutiu a regionalização no âmbito de um ciclo de conferências que tem como anfitrião o presidente da Câmara do Porto. A crise económica condicionou muitas das opiniões.

Rui Rio pediu apenas mais poder para os presidentes de câmara e lamentou que os dois maiores partidos tenham demonstrado uma incapacidade completa em mexer nas leis autárquicas, uma posição muito semelhante à assumida ontem por António Costa, outro dos oradores da conferência.

Paulo Rangel adiantou que no actual cenário talvez seja mais prudente optar por uma opção de desconcentração, aumentando as competências já existentes das CCDR, do que avançar para uma descentralização num estádio mais avançado, sob pena de, no actual cenário da crise, ele ser o primeiro passo para o insucesso.

"Precisamos de um escalão intermédio e não precisa de ser, para já legitimado nas urnas. Tem é de ter competências. Esse é o desafio da próxima legislatura" afirmou Paulo Rangel, adiantando que tanto o Governo como as autarquias terão de perder competências.

Marcelo Rebelo de Sousa já antes tinha referido que "há um ano o debate da regionalização seria interessante para a próxima campanha eleitoral, mas que face ao actual cenário de crise económica haverá outras prioridades". O professor de Direito acrescentou ainda que num período de crise "todos os Estados são centralizadores" e que "o debate sobre a regionalização não seria feito num clima de serenidade". Ressalvou, porém, que este debate não perde actualidade.

Já António Costa defendeu que, hoje, poderá haver um debate mais esclarecedor já que algumas questões que tinham sido levantadas nos anos 90 foram superadas. Na sua opinião, a questão da definição do mapa regional está mais clarificada uma vez que a organização territorial já se ajustou ao modelo das NUT. Por outro lado, também as competências dos municípios e autarquias ficaram mais definidas.