Há "falhas intoleráveis" nos lares de idosos, denuncia a Deco

Andreia Sanches, in Jornal Público

Quatro lares "deviam fechar para obras". Todos são comparticipados pelo Estado. Segurança Social lamenta "tom alarmista"

Entre Julho e Agosto, técnicos da Deco visitaram 28 lares de idosos nos distritos de Lisboa e Porto. Queriam avaliar as condições de segurança e conforto destas instituições. Os resultados revelam um "cenário triste e perigoso": nota negativa para 21 lares. Quatro colocam em risco a vida de quem neles vive e devem ser encerrados para obras.

"Só um dos 28 lares que visitámos apresenta condições para, em caso de incêndio, responder de forma eficaz e proporcionar aos idosos uma vida digna", lê-se no estudo apresentado ontem, em Lisboa. Chama-se Casa do Penedo e recebe a nota "Bom". Outros seis não vão além do "Médio".

Na maioria dos casos, encontraram-se "falhas e lacunas intoleráveis" ao nível da segurança, evacuação e serviços, diz a Deco no artigo publicado na edição de Fevereiro da revista Proteste. Todos os lares avaliados pertencem a instituições de solidariedade social e recebem comparticipação do Estado.

Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social (ISS), diz que vai analisar melhor o estudo, mas lamenta o "tom alarmista" do mesmo: "A Deco não menciona que está em curso uma medida que visa apoiar quase 600 instituições a melhorar as condições de segurança e funcionamento". Cerca de 55 milhões de euros, da Segurança Social e das instituições, vão ser investidos.

Em 13 lares visitados não há saídas de emergência independentes; em 22, há corredores que são "parcialmente" becos sem saída. Mas o aspecto "mais vulnerável" foi a "compartimentação entre espaços". Significa isto que os técnicos encontraram quartos onde em vez de paredes há divisórias de madeira que não chegam ao tecto, o que permite que um incêndio se propague rapidamente.

Quatro, em Lisboa, deviam fechar já para obras, diz Teresa Belchior, técnica da Deco: o Lar da Santa Casa da Misericórdia de Alenquer, a Mansão de Santa Maria de Marvila, a Associação Serviço Social e a Confraria São Vicente de Paulo. Martinho garante contudo que dois destes lares têm certificados de segurança passados pelos bombeiros.

Lares defendem-se

António Monteiro, da direcção da Confraria São Vicente de Paulo, começou já ontem a receber telefonemas de familiares dos 140 utentes do lar: "A notícia da Deco é maliciosa. Nós temos licenciamento dos bombeiros, temos cento e tal extintores, recebemos uma verba da Segurança Social para portas corta-fogo".

Também Vasco Canto Moniz, da Fundação Pedro IV (que gere a Mansão de Santa Maria de Marvila desde 2004), discorda que a instituição tenha que fechar para obras: "Isso é uma aberração".

Instalado num edifício do século XVII, que pertence à Segurança Social, a Mansão recebe 200 pessoas. "Quando aqui chegámos, as condições eram inacreditáveis: janelas podres, tectos negros, e os idosos a viver aqui há anos..." Tem sido a fundação a fazer obras, apesar de isso competir à Segurança Social, pelo que foi preciso estabelecer prioridades: "A Segurança Social deve-nos um milhão e 400 mil euros". Martinho garante que o ISS cumprirá as suas obrigações.

Já o provedor da Santa Casa de Alenquer, Manuel Guerra, admite que o edifício do lar pelo qual responde tem as limitações de um espaço antigo. Mas "90 por cento dos utentes tinham piores condições onde viviam antes". Está a ser construída uma nova estrutura "para os 75 internados".