Mariana Pinto, in Jornal Público
Nas oito habitações degradadas de uma ilha na zona de Francos, no Porto, 26 pessoas - sete delas crianças - sobrevivem em condições de miséria extrema. As pequenas casas - nenhuma delas ultrapassa os 20 metros quadrados - estão em estado de degradação completo, têm infiltrações de humidade por todos os lados, fissuras nas paredes a assinalar a queda iminente.
Em algumas, a água da chuva vai entrando, noutras há buracos no chão e nas paredes, escondidos por placas de esferovite e tábuas de madeira. Os ratos "já foram mais", o saneamento não existe e o canal de água que atravessa a ilha torna alarmantes os problemas de higiene e saúde dos habitantes.
Foi este o cenário visitado, ontem de manhã, pelo vereador comunista da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Sá, na véspera do dia em que o Partido Comunista vai levar o tema da habitação social da cidade a debate na assembleia municipal da câmara. "É vergonhoso haver gente a viver nestas condições no Porto do século XXI", dizia Rui Sá durante a visita. A degradação das habitações não é perceptível a quem passa na zona: "O facto de não serem visíveis acentua o problema, que fica esquecido".
A abertura de uma nova rua, prevista no Plano Director Municipal, pode ser uma alavanca para a solução deste problema. "A abertura desta nova rua daria capacidade construtiva ao espaço - o senhorio poderia construir aqui e rentabilizar, ou mesmo vender, o terreno", explicou o vereador comunista aos moradores.
O autarca defende a demolição do espaço e o realojamento destas famílias, que pagam rendas entre os 175 e os 200 euros, a viver em "situação degradante". A política de habitação social da autarquia é alvo de fortes críticas e continua a ser um dos "problemas centrais" da cidade.
"O dr. Rui Rio, que dizia que não conseguia dormir direito quando via pessoas a dormir com ratos, em casas onde chovia, devia lembrar-se que já é presidente da câmara há sete anos e que estas situações continuam a existir na cidade", criticava Rui Sá.
Das sete crianças que vivem na ilha, o PÚBLICO teve acesso a vários relatórios médicos que comprovavam o diagnóstico de pneumonia. E os médicos são peremptórios: enquanto continuarem a viver nas condições actuais - humidade, frio, chuva - o problema vai persistir.
A situação é do conhecimento da Domus Social - empresa municipal que gere o património habitacional da câmara -, a quem os moradores de Francos entregaram, em Janeiro do ano passado, um requerimento para novas habitações. Sem solução até agora. "A semana passada caiu-me uma parede em cima. Vamos tapando os buracos e vamos escondendo a miséria, mas não é possível viver assim", desabafava uma das moradoras. Os habitantes mostram-se cépticos em relação à resolução do problema, mas vão continuar a lutar, mesmo porque, "já aqui, no Bairro de Francos, há várias casas por ocupar", lembrava uma moradora.
Rui Sá recorda a Rui Rio que este já preside à câmara "há sete anos e que estas situações continuam a existir na cidade".