Denúncias aumentaram em todos os países estudados

in Jornal Público

A A queda no número de queixas por crime de violação em Portugal torna-se mais surpreendente quando analisada à luz dos resultados dos restantes países analisados. Em todos, sem excepção, as denúncias aumentaram, numa circunstância que decorre "do sucesso das inúmeras campanhas de alerta e sensibilização lançadas nos últimos anos", adiantou ao PÚBLICO Ellen O'Malley, do Dublin Rape Crises Centre, na Irlanda, onde foram apresentados há dias os resultados preliminares do estudo.

No caso irlandês, como na amostra de 100 casos portugueses, a taxa de condenações não passou dos oito por cento. A diferença é que entre os irlandeses as denúncias aumentaram cerca de 500 por cento, entre 1977 e 2007. Apesar de tudo, Portugal não parece ser o país com pior desempenho, já que na Bélgica a taxa de condenações não passa dos quatro por cento. Ao contrário, na Hungria 34 por cento das queixas resultaram em condenações, seguindo-se a Alemanha com uma percentagem de 23 por cento.

Voltando à amostra portuguesa, nos 100 casos analisados foram identificados 75 suspeitos, dos quais apenas 59 foram ouvidos pelas autoridades. Destes, só 21 foram constituídos arguidos e apenas 16 chegaram ao tribunal criminal. Dos 11 julgamentos realizados resultaram três absolvições e oito condenações, tendo a duração da respectiva pena de prisão variado entre os 4,5 e os seis anos.