Droga exige combate afinado a 27

Eduarda Ferreira, in Jornal de Notícias

Consumidor deve entender que está a contribuir para a miséria de países pobres e para o crime

Os consumidores de droga têm de ganhar consciência social, entendendo que a sua dependência contribui para o crime e para a pobreza de muitos países, defendeu esta terça-feira em Lisboa um responsável da Comissão Europeia.

O consumo e o tráfico são duas faces da mesma moeda, disse ontem o director-geral para a Justiça, Liberdade e Segurança da Comissão Europeia, na sessão inaugural da conferência organizada pelo Observatório Europeu das Drogas e Toxicodependência, que tem sede em Lisboa. Nesta reunião de decisores e especialistas, Francisco Fonseca Morillo insistiu na necessidade de os 27 parceiros da UE não só unirem esforços, como também assumirem uma política comum nesta matéria. Uma política, afirmou, "que não se deve basear na ideologia, mas nos factos". Adiantou o mesmo responsável que "as políticas nacionais para a droga são cada vez mais convergentes", o que está a facilitar o combate a este problema no plano do tráfico e da saúde pública.

Segundo ainda Morillo, nos países da UE registou-se "uma curva descendente no consumo, mas que infelizmente não é significativa". Na sua intervenção, o mesmo responsável citou Deng Xiao Ping , usando a alegoria de que não interessa se o gato é preto ou branco, interessa sim que cace ratos, renovando o seu apelo para que "os 27 trabalhem de modo coordenado e não com abordagens distintas". Se assim o fizerem plenamente, acrescentou, poder-se-ão ver alguns resultados, como a crescente contenção do tráfico nas orlas marítimas europeias.

O representante da República Checa, que neste semestre assume também a chefia do Grupo Horizontal sobre Drogas do Conselho da União Europeia, não teve tempo para formular o sumário das tarefas cumpridas e acções desejáveis. Apesar de avisado de uma eventual interrupção, Kamil Kalina não conteve um comentário indignado: "As minhas conclusões são menos importantes do que o primeiro ministro português". E saiu de palco.

Na verdade, a agenda de José Sócrates impôs que Kalina se retirasse para dar lugar a outras vozes. Primeiro, a do director do Obervatório Europeu, que incluiu como desafio nos próximos anos o combate ao uso indevido de fármacos. Depois, Sócrates, que descreveu o a política portuguesa contra a droga como um resultado de decisões que ele próprio encetou enquanto ministro-adjunto de Guterres, no período 2008-09.

A descriminalização do consumo, o tratamento com metadona e a distribuição de seringas foram invocados por Sócrates como medidas do plano português que fizeram descer o consumo de todas as drogas em 10% , o número de infecções por HIV e o número de mortes por overdose.

Por outro lado, aumentou o número de toxicodependentes em tratamento (há 37 mil toxicodependentes 18 mil são por substâncias de substituição, com opiáceos). Ainda de acordo com Sócrates, as políticas que com ele tiveram início há dez anos permitem que 40% dos toxicodependentes se mantenham no trabalho e que muitos outros não enveredem pelo crime violento.