"Período de queda livre já terminou"

por Alexandra Carreira, em Bruxelas, in Diário de Notícias

A taxa de desemprego em Portugal deverá atingir os 9,1% este ano, o défice subirá para 6,5% do PIB e a economia nacional irá contrair 3,7%, apontam estimativas.

A Comissão Europeia (CE) disse ontem que o défice português para este ano será mais do dobro do permitido pelo Pacto de Estabilidade e de Crescimento (PEC): 6,5%. Apesar disso, o Executivo comunitário não vai instaurar, para já, nenhum procedimento por défice excessivo a Portugal, nem à maioria dos Estados membros da UE que estão agora acima do limite imposto pelas regras do PEC. Também o desequilíbrio relativo à Zona Euro sobe quase para o dobro, 5,3%, e o da União Europeia para os 6%.

Joaquín Almunia, comissário europeu responsável pela actualização das previsões económicas da União Europeia (UE) e da Zona Euro, explicou que só aqueles que ultrapassaram os 3% permitidos pelo PEC já em 2008 é que serão visados num contencioso. Para os Estados membros que, como Portugal, entram em terreno vermelho só este ano, Almunia diz que a Comissão terá de "analisar a situação" caso a caso, chutando uma decisão para mais tarde. Caso Portugal não tome medidas para conter a escalada do desequilíbrio nas contas públicas, o défice nacional poderá atingir 6,7% em 2010, diz o relatório da Primavera da CE.

As previsões divulgadas por Bruxelas são negras, muito embora Almunia garanta que o período de "queda livre já terminou". A contracção económica, tanto da Zona Euro como dos 27, atinge os 4% e só Chipre escapa a um presságio de crescimento negativo em 2009. O relatório prevê um crescimento económico negativo para Portugal de 3,7% para este ano e, num cenário de políticas constantes, de 0,8% para 2010. O caso mais sério é o da Irlanda, que sofrerá um decréscimo económico equivalente a 9% e um défice orçamental de 12%.

Mas as más notícias não param na Irlanda. A Alemanha deverá registar este ano um défice de 3,9%, a França, de 6,6%, a Espanha, de 8,6%,a Itália, de 4,5% e a Grécia, de 5,1%.

Num cenário em que 21 dos 27 Estados membros da UE estão acima dos limites das regras comunitárias em termos de desequilíbrio das contas públicas, Zsolt Tarvas, especialista do think tank económico Bruegel, diz que a Europa "tem de começar a pensar em re-avaliar as regras do Pacto de Estabilidade". "Seria uma anedota", diz, se a Comissão instaurasse procedimentos por défice excessivo a todos os países que passaram o tecto máximo. "O debate já está aberto nesse sentido", conta, "porque o PEC já está fora de prazo.".

Apesar de as previsões para a inflação na Zona Euro e na UE estarem próximas de zero - 0,4% e 0,9%, respectivamente -, Almunia afastou o cenário de deflação, já que os níveis da inflação são "consistentes com a estabilidade de preços" e o crescimento salarial permanece em terreno positivo.

No que toca à dívida pública, Portugal sobe 9% face a 2008, fixando-se nos 75,4% em 2009 e nos 81,5% em 2010. A CE explica que as "possíveis operações para apoiar o sector financeiro poderão colocar uma pressão adicional na subida da dívida".

O PSD disse à Lusa, que estas previsões implicam "um manifesto aumento" da despesa pública, obrigando por isso a um Orçamento Rectificativo.

Já o Bloco de Esquerda afirmou que estes dados mostram uma "derrapagem vertiginosa" da economia nacional e considerou que o Governo "não está a responder" à crise.

Para o Partido Comunista, estas estimativas "confirmam um cenário negro" e demonstram a "profunda ineficácia" das medidas do Governo, em relação às quais pede uma "ruptura profunda".