10.5.10

Comissões de Protecção temem perder técnicos

por Luís Galrão, in Diário de Notícias

As duas comissões que acompanham crianças em risco de Sintra não sabem se conseguirão manter o mesmo número de técnicos.

As duas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Sintra temem perder os escassos reforços técnicos existentes. "Foi aberto um concurso para estes lugares e não sabemos se vamos ter o mesmo número de pessoas e, sobretudo, se os actuais sete técnicos se mantêm", explica Helena Vitória, presidente da CPCJ Sintra Oriental, salientando que o processo abrange mais de cem técnicos a nível nacional.

O alerta foi feito esta semana na apresentação dos relatórios de 2009 das CPCJ de Sintra, que juntas somam o maior número de casos sinalizados do País, 2814. A preocupação é partilhada por Teresa Villas, da CPCJ Ocidental, que abrange 11 das 20 freguesias do concelho. "Aconteceram coisas muito feias nesses concursos e teremos de tomar uma atitude, porque não se pode passar uma borracha sobre as pessoas que há quatro anos dão o seu melhor. É um mau trato às comissões."

As duas técnicas queixam-se de que o concurso poderá afastar pessoas experientes, mas acreditam que o processo ainda poderá ser invertido. No entanto, mesmo com a manutenção destes técnicos, os meios existentes não são suficientes para o número de processos. "No nosso caso somos cinco a tempo inteiro, mas eu tenho de gerir a comissão, pelo que sobram quatro. O número ideal seria uma pessoa por freguesia, pelo que deveríamos ter nove pessoas a tempo inteiro", contabiliza Helena Vitória. Actualmente, a média de casos por técnico ultrapassa os 140, o que inviabiliza um acompanhamento adequado

As CPCJ apontam ainda carências a nível de instalações, de meios informáticos e de viaturas (existe um carro que é partilhado). Outra queixa é a falta de locais de acolhimento adequados para jovens acima dos 12 anos. "Os centros de acolhimento temporário de emergência não são adequados às problemáticas que lá vão parar. Tanto temos uma criança que é vítima de uma situação de maus tratos como outra que já é agente de crime.", explica Helena Vitória.

O rol de queixas inclui o atraso no pagamento dos apoios por parte da Segurança Social, cujos valores de 2010 só agora começaram a ser pagos às famílias apoiadas. Outra falha são as respostas deficientes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Ministério da Educação (ME). "Há muita mobilidade dos miúdos e quando se tenta perceber se há registos de saídas do País raramente o SEF nos consegue dar resposta", lamenta Teresa Villas.