Governo quer reduzir défice a metade já no próximo ano

por Ilídia Pinto, in Diário de Notícias

Além dos 3500 milhões que tem de arrecadar este ano para atingir a meta dos 7,3% do PIB, Sócrates vai ter de obter mais 4500 milhões em 2011 para chegar aos 4,6%.

Reduzir o défice para metade em dois anos é a nova meta do Governo. Mais impostos, o fim das medidas anticrise para empresas e famílias e menos transferências para autarquias e empresas públicas são as armas ontem aprovadas em Conselho de Ministros. O Executivo espera obter com este plano de austeridade um impacto positivo sobre as contas públicas de 1860 milhões de euros, a que acrescem 200 milhões com a antecipação das medidas do Plano de Estabilidade e Confiança (PEC).

No lado da receita, as medidas anunciadas deverão permitir ao Estado arrecadar mais mil milhões de euros (ver medidas ao lado), sendo que, pelo corte da despesa, Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, apenas espera ganhos de 860 milhões. Uma diferença criticada por economistas e patrões. AEP, AIP e CIP dizem que "o ajuste pelo lado da despesa está ainda por fazer e as tímidas medidas agora anunciadas são claramente insuficientes para reduzir a despesa corrente primária".

Já o economista Eugénio Rosa alerta para as "graves consequências económicas" que estas medidas vão ter, determinando "mais falências e mais desemprego". E acrescenta: "Com a contracção económica que provocarão, o défice externo não diminuirá e a nossa dívida bruta ao estrangeiro, problema mais grave do que o défice orçamental, pois já ultrapassa os 488 milhões de euros, três vezes o nosso PIB, vai continuar a aumentar." Também a Confederação do Comércio antecipa "mais encerramentos e mais desemprego" em resultado da quebra de actividade que o aumento do IVA provocará.

João Loureiro, da Faculdade de Economia do Porto, considera que, "na actual situação de emergência", o aumento dos impostos indirectos "é quase inevitável porque garante o cumprimento do objectivo orçamental no curto prazo". Já João Duque, do Instituto Superior de Economia e Gestão, "preferia ver um pacote de medidas de contenção mais séria na despesa".

Eduardo Catroga critica duramente o aumento de impostos. "Portugal já tem uma carga fiscal exagerada face ao nível de riqueza e o aumento só faria sentido se fosse encarado como um apoio de tesouraria contributiva ao Governo, mas com um prazo muito bem definido no tempo." E o pior de tudo, garante, é que como Espanha "está a tomar medidas de corte da despesa" mais efectivas que Portugal a taxa de risco do País "vai manter-se superior e vamos pagar taxas de juro mais altas, logo, afectando a competitividade internacional e ibérica da nossa economia".